Juiz joga a toalha e se mostra incompetente depois de críticas de deputado

Depois de ter a competência jurisdicional questionada na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), eis que o juiz Ronaldo Maciel (foto), titular da Primeira Vara Criminal de São Luís, declarou-se incompetente para continuar julgando o caso sobre o crime de contrabando, na capital maranhense, que envolve militares, delegado, advogado, empresários e políticos.

Com isso, a investigação deve passar agora para a alçada da Justiça Federal, fato que vinha sendo defendido com veemência pelo deputado comunista, na tribuna do Legislativo estadual.

Veja abaixo o que diz o juiz Ronaldo Maciel sobre o caso:

“...reconheço que a informação técnica, que dirimiu algumas dúvidas, é suficiente para, agora sim, firmar, de forma definitiva, a convicção deste magistrado, já exarada anteriormente, no sentido da incompetência deste juízo para processar o feito, já que a hipótese se coaduna com o art.109 da CRFB, trazendo, como consequência a competência da Justiça Federal no Maranhão para o processamento e julgamento do feito, de forma que, declarando, de acordo com o parecer do Ministério Público, a incompetência da Justiça Estadual, e, por via de consequência, deste juízo, determino o imediato envio dos autos (2358/2018), bem como os acessórios, tombados sob os números 2329/2018, 2503/2018, 2499/2018, 2984/2018, 2985/2018, para a Seção Judiciária do Maranhão, com as cautelas de praxe, para os devidos fins, com baixa na distribuição, com urgência, vez que há indiciados presos cautelarmente, em razão de decreto de prisão preventiva”.

"Qual interesse do juiz Ronaldo Maciel nesse processo?", diz Cutrim

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 12, para tratar do caso envolvendo policiais militares, um delegado, e supostamente um secretário de estado e dois deputados estaduais (?), acusados por crime de contrabando de cargas de cigarros e uísque.

Na oportunidade, o parlamentar comunista voltou a bater de frente com o juiz Ronaldo Maciel e ainda questionou qual interesse do magistrado nessa questão. Para ele, a competência da investigação é da Justiça Federal, por o produto do crime entrar ilegalmente no país, via um porto clandestino na comunidade do Arraial, situado na zona rural de São Luís.

A frequência de Cutrim tem sido constante nas últimas  sessões legislativas na  Casa, sempre com a abordagem do caso.

PEN/Patriota convida para um dia de filiação em massa

Vereador quer discutir incentivos para futebol profissional e amador

A Câmara de São Luís discutirá requerimento de iniciativa do vereador Cezar Bombeiro (PSD) que solicita a realização de um painel, para discutir e encontrar soluções para as atividades do futebol profissional e amador no âmbito do município.

Para Bombeiro, o debate é importante para fomentar o crescimento tanto do futebol profissional e amador, buscando alternativas para jovens e adolescentes na inserção do mercado de trabalho.

"Hoje, temos uma realidade de muitos talentos maranhenses no cenário nacional que vieram de campos de várzea, por não terem condições de frequentar escolinhas que pudessem lhes ter ofertado uma condição de infraestrutura mais adequada", declarou o vereador.

Cezar Bombeiro ressaltou que o esporte amador em São Luís foi muito importante e durante alguns anos foi considerado suporte para clubes de primeira divisão, com atletas formados em suas bases.

"Hoje, não podemos pensar apenas no futebol profissional, mas também em esportes amador como o futebol de salão, o vôlei, o basquete, o handebol e outras modalidades que devem ser inseridas mulheres e homens", enfatizou o parlamentar.

Segundo Cezar Bombeiro, serão convidados para a discussão do  painel dirigentes de clubes profissionais e amadores, além de presidentes de associações, federações e ligas esportivas. 

A data ainda deve ser confirmada pela Casa.

Pastor Bel irá devolver mais de R$ 1,2 mil aos cofres do Senado

Depois de ter sido pego com a boca na botija, a assessoria do senador Pastor Bel (PRTB) informou ao blog que o parlamentar irá devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.222,80. É que o montante foi usado, indevidamente, nos dias 31 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, para custear despesas com alimentação em restaurantes de luxo, na cidade de Fortaleza (CE), na virada do ano.

O caso foi denunciado pelo site Congresso em Foco, com ampla repercussão neste blog. Segundo a assessoria do suplente de senador, que se encontra no lugar do senador Edison Lobão (MDB), que está de licença, Pastor Bel naquele período se encontrava na capital cearense para reunião com o presidente do Banco do Nordeste e aproveitou a ocasião para passar o réveillon em terras alencarinas, além de buscar recursos para atividade agropecuária maranhense.

"Desconheço os procedimentos de ressarcimento de despesa no mandato. Ao verificar o ocorrido, resolvi, numa postura pessoal, fazer a devolução do mesmo valor aos cofres públicos", declarou o senador Pastor Bel.

PT pode ter candidato ao governo no Maranhão

O ex-presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, pode vir novamente a disputar o comando do Palácio dos Leões, nas eleições de outubro deste ano. Em 2002, Monteiro ficou no terceiro lugar para o governo estadual, obtendo um quantitativo de 127.082 votos (6%).

Segundo ele, o partido precisa demarcar território e ter um palanque no estado. "Se a militância do PT entender em sair com um candidato ao governo, estaremos prontos para assumir essa luta", declarou.

No entanto, Monteiro ressaltou que caso não saia com uma candidatura majoritária, vai optar mesmo por concorrer a uma vaga à Câmara Federal.

PEN oficializa diretório em Matões do Norte

O presidente do PEN/Patriota, deputado estadual licenciado Jota Pinto, esteve neste fim de semana na cidade de Matões do Norte, distante 138 Km de São Luís, onde coordenou a posse do diretório municipal do partido. O evento ocorreu na tarde do último sábado, 10.

Para Jota Pinto, essa é mais uma demonstração da força do partido em várias regiões do Maranhão. Segundo ele, o PEN já pode ser considerada uma das legendas que mais cresce no estado e vai brigar para fazer o maior número de representantes nas eleições de outubro deste ano tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal.

"Temos hoje grandes nomes que devem ser candidatos e tenho certeza que iremos surpreender", afirmou o presidente Jota Pinto.

Deputados maranhenses estão entre os que mais trocaram de partido

O deputado federal Aluísio Mendes é um dos parlamentares maranhenses que mais trocou de partido desde 2015

Um quarto dos deputados federais já trocou de partido, mais de uma vez, desde o início do atual mandato, em janeiro de 2015. No total, 135, dos 513 parlamentares mudaram de sigla 189 vezes.

Na bancada maranhense quem mais trocou de partido foram os deputados Aluísio Mendes (PSDC/PMB/PTN), Eliziane Gama (PPS/Rede/PPS), Juscelino Filho (PRP/PMB/DEM) e Victor Mendes (PV/PMDB/PSD).

O prazo para novas mudanças, conforme o instituto da janela partidária, vai até a primeira semana de abril.

A incerta filiação de Zé Reinaldo no DEM

Semana decisiva deve ter o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido), que terá de definir se vai ou não se filiar no DEM, visando concorrer a uma das duas vagas ao Senado da República, nas eleições de outubro deste ano.

Na quinta-feira passada, 8, Zé Reinaldo abortou a missão de ingressar na nova legenda e preferiu dar mais um tempo para saber se a sua nova casa partidária será o caminho legítimo para disputar o pleito.

Por meio de nota, o parlamentar disse ter postergado a decisão por entender que esta deve ser acatada com legitimidade.

"Com o adiamento da decisão, postergo também a minha filiação ao partido, por entender que esta deve ser acatada com legitimidade por quem que esteja integrado aos seus quadros".

Vale destacar que o DEM tem mantido conversas amistosas com as hostes do governador Flávio Dino (PCdoB), para eventual apoio político nas eleições de outubro no Maranhão. Enquanto isso Zé Reinaldo rompeu com o seu afilhado político comunista, o que coloca os dois em rumos diferentes.

Veja o vídeo! Cutrim volta a contra atacar Jefferson Portela na AL