Edivaldo silencia sobre orçamento impositivo após aprovação na Câmara

A partir de janeiro de 2019, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), terá a difícil missão de lidar com um orçamento de 2,5 bilhões e ter de dividir proporcionalmente com os 31 vereadores da Câmara Municipal. Isso porque na semana passada, o plenário da Casa aprovou, em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

A proposta, de iniciativa do vereador Marquinhos Silva (DEM), segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garantirá 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário à obras apontadas pelos próprios vereadores. De acordo com o projeto, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.

O projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis e irá alterar a redação do parágrafo 9º, do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Segundo Marquinhos, o objetivo da proposta é tornar obrigatória a execução das programações previstas nas emendas individuais dos vereadores ao Orçamento do Município, até o limite de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior.

“Nosso projeto tem como base o que já acontece no Congresso Nacional. O orçamento impositivo é uma vitória sobretudo das pessoas, pois, os vereadores vão poder atender demandas específicas de seus bairros, por exemplo, transformando os anseios da população em obras que o Executivo não realiza”, destacou Marquinhos ao comemorar a aprovação da matéria, durante pronunciamento na Casa.

A justificativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica esclarece que o sistema atual de proposição de emendas, que é apenas autorizativo, confere um poder arbitrário ao prefeito na execução do orçamento. Isso acabaria por “sujeitar os parlamentares ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para beneficiar uns parlamentares e outros não”, conforme diz trecho do texto.

Até o momento, o prefeito Edivaldo não se manifestou sobre o assunto.

Flávio Dino já está de olho no comando da esquerda para 2022

Com a possibilidade de fusão do PCdoB ao PT, já que a legenda comunista não atingiu a cláusula de barreira nestas eleições, o nome do governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, começa a ser sondado como uma das figuras de esquerda que poderá disputar uma eventual candidatura à Presidência da República, no pleito de 2022.

No entanto, sabe-se que o PT vem querendo comandar a frente de esquerda no Congresso Nacional contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E a briga pela liderança da esquerda já é confrontada pelas hostes do PDT do candidato derrotado à Presidência, Ciro Gomes, que aqui no estado o deputado federal e senador eleito Weverton Rocha.

Além disso, o PT deve trabalhar um nome próprio, que venha da base petista, e terá quatro anos para se reinventar e até mesmo trabalhar o nome do candidato derrotado no segundo turno, Fernando Haddad, que obteve a expressiva votação de 47.039.291 (44,87%).

Caso o nome de Dino não seja referendado até lá, o atual governador pode deixar a corrida presidencial ao Planalto para depois e concorrer à única cadeira que será aberta ao Senado, daqui a quatro anos, justamente com o fim do mandato do senador e adversário político Roberto Rocha (PSDB).

Vale aguardar!

Após vitória de Bolsonaro, clima esquenta no PSL do Maranhão

A confirmação oficial da vitória do deputado Jair Bolsonaro para a Presidência da República já começou a mexer mais freneticamente com a estrutura da militância do PSL no Maranhão, onde muitos novos agregados políticos estão de olho arregalado na distribuição de cargos federais no estado para os próximos quatro anos.

Até o momento o vice-presidente nacional da legenda e atual presidente regional do PSL, vereador Chico Carvalho, ainda não se manifestou sobre o assunto, mas vem sendo pressionado internamente a tomar decisões, que podem mexer com a sua permanência ou não no PSL.

Nas últimas duas semanas, movimentações lançadas pelo grupo da candidata derrotada ao governo do Maranhão, Maura Jorge, tentam atingir diretamente o presidente Chico Carvalho.

O próprio vereador de São Luís já declarou que não irá tolerar denúncias e agressividades contra sua pessoa, que o acusam até mesmo de vender o partido para determinadas pessoas. 

"Quando o partido ainda era pequeno, sempre me mantive na condição de fazer crescer o PSL no Maranhão. Não sou homem de vender partido. Essas pessoas que me acusam estão sendo acionadas na Justiça e terão de provar o que dizem", alertou Chico Carvalho.

Parece que antes mesmo de pacificar o Brasil, Bolsonaro terá de pacificar as hostes do PSL.

Ibope: Haddad ultrapassa Bolsonaro na cidade de São Paulo

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, ultrapassou o seu adversário no segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL), e lidera a intenção de voto na capital paulista, com 51% dos votos válidos, segundo pesquisa eleitoral do Ibope. O capitão reformado do Exército tem 49%.

Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os presidenciáveis estão tecnicamente empatados.

No primeiro turno, o petista perdeu para o candidato do PSL. O ex-prefeito de São Paulo teve 19,7% dos votos paulistanos, contra 44,58% de Bolsonaro.

No interior paulista, no entanto, o capitão do Exército ainda tem larga vantagem sobre o petista: 71% contra 29%.

Com informações da Veja

Escolinha precisa de ajuda de voluntários para continuar funcionando

Crianças são atendidas pelo projeto educacional voluntário da Escolinha Tia Regina, em Paço do Lumiar

A Escolinha Tia Regina, situada no bairro Novo Paço, no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, está buscando a ajuda de voluntários para manter suas atividades funcionando e ampliar o seu espaço físico.

O estabelecimento trabalha hoje na área de Educação Social Básica com 154 crianças e adolescentes cadastrados, na faixa etária de 6 a 17 anos. Todos são moradores do bairro, cuja comunidade é carente e precisa da ajuda não só do poder público mais também da iniciativa privada.

O trabalho social vem sendo desenvolvido pela moradora Elisa Regina Moreira Santos e seu companheiro Augusto César Rodrigues Santos, que com muita luta mantém a escolinha. Porém os custos com a manutenção cada vez aumentam, com a entrada de novos jovens no local.

Os proprietários da Escolinha Augusto César Rodrigues Santos e Elisa Regina Moreira Santos

Segundo a proprietária da Escolinha, para continuar funcionando o estabelecimento precisa muito do apoio de voluntários, que podem ajudar doando sacos de cimento, areia, tijolos e até mesmo de merenda escolar.

"Nesse momento, estamos contando com o apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar, que nos dias de segunda e quarta-feira cedem orientadores sociais para ajudar os alunos", declarou.

Ela disse temer a volta do período chuvoso, pois a laje que existe e cobre o salão principal, onde ficam os alunos, contém infiltrações que podem prejudicar o funcionamento normal das atividades.

Professores voluntários são cedidos pela Prefeitura de Paço do Lumiar para atender as crianças e adolescentes

"Não queremos parar com esse projeto social, denominado Projeto Social Fé em Deus, Amigos Voluntários, e, portanto, precisamos da ajuda de todos", frisou Elisa Moreira.

Quem quiser ajudar a Escolinha é só entrar em contato com a proprietária do local pelo telefone: 98821-1715.

Bolsonaro tem queda brusca entre o segmento evangélico

A oscilação negativa das intenções de voto no candidato Jair Bolsonaro (PSL), verificada em pesquisa do instituto Ibope, divulgada na noite da terça-feira, 23, foi puxada, sobretudo, em um dos principais eleitorados cativos do capitão da reserva: os evangélicos. 

Segundo segmentação dos resultados, divulgada pelo site G1 nesta quarta, Bolsonaro caiu sete pontos no grupo, passando de 66% para 59%. O adversário, Fernando Haddad (PT), registrou leve crescimento, indo de 24% a 27%.

Outro movimento mais forte entre os evangélicos foi o que aparenta ser uma migração de ex-eleitores do candidato do PSL que, passando a rejeitá-lo, agora estão indecisos e tentem a votar branco ou anular. Brancos e nulos subiram de 7% para 10% no grupo, enquanto os que não sabem ou não responderam eram 2% e agora são 4%. A última oscilação aconteceu dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

A mesma pesquisa mostrou que, entre católicos e o agrupamento das “outras” respostas possíveis (demais credos e pessoas sem religião), ambos os candidatos se mantiveram estáveis. Os números dizem respeito aos votos totais, que incluem todas as respostas. No público geral, Bolsonaro passou de 51% para 50%, enquanto Haddad se manteve com 37% – nos votos válidos, o postulante do PSL foi de 59% para 57% e o do PT de 41% para 43%. Ou seja, a diferença entre os dois caiu de dezoito para catorze pontos.

Com informações da Veja

Depois de "espocar" urna, Marcio Jerry está de volta

Para não ficar de braços cruzados, o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), que obteve nas urnas no primeiro turno das eleições um quantitativo de 134.223 votos (4,10% de votos válidos), está de volta ao comando da Secretaria de Estado de Articulação Política e Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB).

Tudo indica que Jerry deve ficar no cargo até fevereiro 2019, quando terá de assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Até lá, o intrépido Jerry deve voltar a comandar com mão de ferro a comunicação oficial do Maranhão, mas de antemão o deputado eleito eleito já manifestou interesse de cumprir na íntegra seu mandato na Câmara Federal.

Portanto, novas mudanças estão por vir na Comunicação estadual.

TV Globo cancela debate entre os presidenciáveis Bolsonaro e Haddad

Pela primeira vez, desde que foram instituídos dois turnos para a eleição no Executivo, o país não terá debate entre presidenciáveis às vésperas da votação decisiva. Depois da Record e da Band, a Rede Globo cancelou o debate previsto para a próxima sexta-feira (26) entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A emissora também descartou o pedido de Haddad para que, na ausência do adversário, ele fosse entrevistado.

Em carta à Globo, a campanha de Bolsonaro diz que o candidato "enfrenta limitações em virtude da bolsa de colostomia que carrega". Na semana passada médicos que acompanham o candidato no Hospital Albert Einstein informaram que, clinicamente, ele estava liberado para participar de debates. O candidato se recupera de um atentado a faca ocorrido no dia 6 de setembro em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro, porém, havia admitido, dias atrás, a possibilidade de não ir a qualquer debate no segundo turno por uma questão estratégica.

"Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas”, informou a emissora. O debate seria realizado entre as 22h e as 23h40 da próxima sexta.

Veja a nota da Globo:

"Recebemos na data de hoje [22], último dia combinado com as campanhas dos candidatos à Presidência para confirmação do debate de sexta-feira próxima, email da campanha do candidato Jair Bolsonaro (transcrito abaixo), informando que o mesmo não poderá participar do evento, em razão de limitações de saúde. Já o candidato do PT, Fernando Haddad, confirmou sua disposição de estar presente. Como se trata de campanha de segundo turno, obviamente não há outros candidatos para viabilizar a realização do debate. Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas."

A nota da assessoria de Bolsonaro citada pela Globo:

“Como informado pelo Rodrigo Marcondes, na reunião do dia 9 de outubro pp., a presença do candidato Jair Bolsonaro ao debate da TV Globo precisaria ser confirmada por sua assessoria, tendo em vista o seu atual quadro de saúde.

Apesar de o Dr. Antonio Macedo ter reduzido o nível de restrição de suas atividades rotineiras, o candidato continua com limitações em virtude da bolsa de colostomia. Segundo explicado pelo aludido médico (vídeo anexo), o paciente com a bolsa de colostomia fixada ao lado direito do abdômen, como no caso do candidato, não tem qualquer controle intestinal. Com isso, o seu preenchimento total pode ser rápido e inesperado, podendo levar ao rompimento da bolsa, o que gera extremo desconforto e constrangimento ao paciente.

Além disso, por orientação médica, ele ainda deve evitar esforço físico, estresse excessivo ou ficar muito tempo em pé.

Por esses motivos, ele não poderá comparecer ao debate marcado para o dia 26 de outubro, às 22 horas'".

Com informações do Congresso em Foco

Vereador chama secretário de incompetente e cobra ação enérgica da Câmara

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cezar Bombeiro (foto), usou nesta terça-feira, 23, a tribuna da Casa para manifestar repúdio à pessoa do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, pela "incompetência" de não gerenciar bem à pasta e pela "omissão" de não prestar os devidos esclarecimentos ao Legislativo quando convidado pelos demais parlamentares.

"Há uma incompetência do secretário Antonio Araújo pela não conclusão de obras e serviços nesta cidade e, percebo certa omissão da Mesa Diretora desta Casa em não convocar o titular da pasta para vir aqui a esta Casa prestar os devidos esclarecimentos aos vereadores", disse Bombeiro.

Ao criticar o titular da Semosp, o parlamentar do PSD disse que na área do bairro da Liberdade, as valas abertas a céu aberto, que eram para ser de competência do secretário Antonio Araújo, estão sendo limpas e fechadas com recursos oriundos do seu próprio gabinete na Câmara. 

"Este dinheiro eu poderia estar investindo em benefício das crianças do bairro", disparou. Tudo isso acontece por incompetência deste secretário e esta Casa precisa trazer essa discussão para o plenário, convocando o representante da Semosp", enfatizou Cezar Bombeiro.

"Querem me atingir politicamente ao reacender discussão de Portaria", diz Astro

Presidente Astro (PR) e o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), disse ter ficado surpreso com notícia veiculada na edição desta terça-feira, 23, pelo jornal O Estado do Maranhão, em que o matutino cita a imposição de uma Portaria pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) aos cultos e rituais de umbanda no Maranhão.

Segundo a reportagem, o toque de tambor, por exemplo, será permitido até às 2 horas da madrugada, para evitar o sossego público. Para Astro, esse aspecto específico, além de uma série de normas que o documento se refere não é nenhuma novidade no estado. "Essa Portaria é ainda da época do saudoso ex-governador Epitácio Cafeiteira e que agora, foi renovada pelo atual secretário de Segurança (Jeferson Portela). Não entendi por que desse assunto ter voltado à tona. Qual interesse há por trás disso?", questionou Astro.

O parlamentar, que também preside a Federação de Umbanda e Cultos Afro do Maranhão, acredita que de alguma forma estão querendo lhe atingir politicamente. "Quando faço meus eventos religiosos, tenho sempre o bom senso de não ultrapassar o horário-limite, para não perturbar o sossego público", citou.

Em entrevista exclusiva, na manhã desta terça-feira, ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM-560 Khz), Astro declarou que talvez a intenção seja destroná-lo da direção da entidade, criando um embate com o governo. "Percebo que estão querendo me atingir. Quero avisar que não pretendo me perpetuar na presidência da Federação de Umbanda. Observo que o que estão fazendo tem por trás cunho político", frisou Astro.

Ele disse ainda que não há qualquer intenção do secretário de Segurança em limitar as atividades dos cultos afro no Maranhão. "Apesar disso, iremos conversar com o secretário Jeferson Portela sobre o assunto, por entender que ele é uma pessoa que está aberta ao diálogo. Ainda mais por se tratar de uma Portaria antiga e que pode ser atualizada", enfatizou.

Na oportunidade, o presidente Astro garantiu que respeita todas as matrizes religiosas, já que no Brasil não existe religião oficial. "Quero afirmar que tenho um carinho especial não só pela minha religião que é a umbanda, mas também por todas as religiões", ressaltou.