Governadores do Nordeste rejeitam pontos da reforma da Previdência, mas veem “debate necessário”

Do Congresso em Foco

Os nove governadores da região Nordeste assinaram, nessa quinta-feira (14), um documento em que afirmam que a reforma da Previdência é "um debate necessário para o Brasil", mas criticam pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo Bolsonaro. A carta foi produzida em encontro do chefes do Executivo da região em São Luís.

O grupo atacou tópicos que já têm sido alvos de discórdia entre deputados, que devem começar a analisar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana que vem. O colegiado de governadores se disse "em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros". 

Os governadores do Nordeste são majoritariamente de partidos de esquerda, que no Congresso são contra a PEC de Bolsonaro. Na região há quatro governadores do PT, dois do PSB, um do PCdoB, um do MDB e um do PSD.

Também foi alvo de críticas a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desconstitucionalizar parte das regras previdenciárias do país, que passarão a ser regidas por leis. Na visão dos governadores, isso diminuirá a proteção aos beneficiários.

O grupo defende a exclusão da proposta de implantação de um regime de capitalização para a Previdência. Para os governadores nordestinos, "isso pode inclusive piorar as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privado".

Outro ponto da PEC atacado pelos governadores nordestinos é a redução proposta do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e a idosos em situação miserável. O benefício, segundo a ideia do governo, passará a ser pago a partir dos 60 anos – hoje começa aos 65. Mas o valor cairá de um salário mínimo (hoje de R$ 998) para R$ 400 para idosos de até 70 anos, que só receberão o salário mínimo a partir dessa idade.

Aposentadoria por invalidez

Outra alteração repudiada pelo grupo diz respeito à aposentadoria por invalidez. A equipe econômica propõe que só terá o benefício integral o trabalhador que tiver a incapacidade ligada ao exercício profissional (acidentes de trabalho ou doenças comprovadamente causadas pela atividade). Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor a que teria direito, com acréscimos caso tenha contribuído por mais de 20 anos (2% a mais no valor por ano excedente).

Aposentadoria rural

Hoje o trabalhador rural se aposenta apenas por idade mínima (60 anos para homens e 55 para mulheres), cinco anos mais jovem que o trabalhador urbano que se aposenta por idade. Além disso, é preciso comprovar 15 anos de contribuição. No caso de segurados especiais – cônjuges ou filhos que trabalham na propriedade da família e não recolhem impostos –, será preciso ter 15 anos de atividade rural.

Esses segurados, no entanto, precisarão contribuir com R$ 600 por ano, valor recolhido sobre o faturamento da produção. Hoje o desconto é de 1,7% sobre o faturamento. Com a mudança proposta, tanto homens quanto mulheres do setor agrícola se aposentarão com 60 anos. Desde que tenham no mínimo 20 anos de contribuição.

"Estamos sendo bem acolhidos pelo governador",diz Gastão Vieira

O segundo suplente de deputado federal Gastão Vieira (PROS) dá demonstrações, nas redes sociais, que está muito bem "sintonizado" com as ações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Vale lembrar que até bem pouco tempo, Gastão era um imponente defensor do grupo Sarney na política maranhense.

Agora, basta observar sua postagem e nova postura no Twitter.

Estive agora pela manhã na posse dos secretários @SimplicioAraujo e Luís Fernando. O discurso do governador @FlavioDino mostrou claramente o quanto estamos sendo acolhidos.

Osmar Filho dialoga com Movimento das Mulheres do PDT

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu na quinta-feira,14, representantes da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), movimento de mulheres do partido, que foram apresentar ao chefe do Legislativo Municipal a sua nova Executiva Estadual.

O grupo também foi convidá-lo para a implantação do Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos, que terá o PDT como um de seus membros e será instalado no estado no próximo dia 28, em uma solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O Osmar, como presidente da Câmara de Vereadores e integrante da executiva nacional, não pode ficar de fora de um momento como este, que será histórico, não só para o partido, mas para o movimento de mulheres no Maranhão e no Brasil. Recebemos o seu apoio na busca da paridade, não só na política, como nos diversos espaços de poder”, disse Kariadine Maia, presidente do coletivo.

Honorato aponta negligência da Prefeitura com o novo Plano Diretor

No decorrer desta semana o líder do PT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), voltou a destacar a negligência da Prefeitura de São Luís nas discussões do Legislativo sobre a nova proposta do Plano Diretor de São Luís e denunciou a desconformidade com a legislação ambiental de duas construções.

Honorato caracterizou como negligente a postura do Poder Público Municipal, dada a ausência de representantes da Prefeitura no último painel realizado pelo vereador, que discutiu a nova proposta do Plano Diretor de São Luís, tema de extrema relevância para o desenvolvimento da capital maranhense.

“É lamentável a ausência do Poder Executivo no painel proposto pelo nosso mandato que debateu a nova proposta do Plano Diretor, matéria cujos reflexos incidem diretamente na vida da população da zona urbana e rural, das camadas mais simples às mais nobres da nossa cidade”, disse.

O parlamentar pontuou ainda críticas referentes à nova proposta, que foram apresentadas durante o painel e que merecem atenção máxima, pois alertam para a grave ameaça às questões socioambientais, como a redução das áreas rurais, de dunas e territórios de recarga de aquíferos.

“Durante o debate, analisando criteriosamente o novo Plano Diretor proposto pela Prefeitura, constatamos a redução de 11,5 hectares da área de dunas, bem como a redução das nossas áreas de recargas aquíferas, que representam hoje 40% do abastecimento hídrico da Ilha de São Luís e a redução da zona rural, berço da nossa produção agrícola, na ordem de 41%. Propostas, portanto, que penalizam a vida dos moradores da nossa cidade”, alertou o vereador.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Quero esclarecer a todos os amigos e amigas que nos acompanham nas redes sociais e na imprensa que meu nome não faz parte do caso das "aposentadorias irregulares" na Câmara Municipal de São Luís. Na lista dos beneficiados o nome que aparece é do cidadão JOSÉ MARIO CARVALHO JUNIOR e o meu nome completo é MARIO CARVALHO RIBEIRO JUNIOR. Qualquer semelhança é mera coincidência. Não faço parte desse rolo, pois quem não deve não teme. Os responsáveis por tamanha artimanha terão que se explicar perante a Justiça. Nada tenho a ver com isso!!

Osmar Filho volta a ser cogitado para a Prefeitura de São Luís em 2020

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), voltou a defender o nome do presidente do Legislativo, Osmar Filho (PDT), como candidato à Prefeitura da capital maranhense em 2020.

Em entrevista recente ao programa Resenha (TV Difusora), Pavão foi questionado pelo jornalista John Cutrim acerca do posicionamento do seu partido, com vistas à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

De acordo com o líder governista, Osmar figura hoje como principal nome da legenda para participar da disputa.

"O PDT tem uma tradição de ter participado (da eleição majoritária) com candidato a prefeito. O PDT hoje está no governo, com o prefeito Edivaldo. O PDT tem que ter nome para colocar na mesa de negociação. Eu sugeri o nome do vereador Osmar Filho, que é um jovem entusiasmado, uma pessoa que está com uma motivação muito grande, começando sua carreira brilhante já no seu terceiro mandato de vereador", declarou.

Pavão disse ainda que como presidente da Câmara, Osmar Filho tem todas as características e condições de ser um jovem prefeito de nossa cidade.

Ministério Público do Piauí pode carregar na tinta contra deputado

Uma pergunta que não quer calar: o que irá acontecer com o deputado estadual Fábio Macedo (PDT), caso o Ministério Público do Piauí abra um procedimento para investigar, numa só denúncia, crimes de desacato à autoridade, agressão física, ameaça de morte e resistência à prisão?

Até agora, o corpo parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão permanece muda, enquanto o nobre deputado Macedo brinca de tirar licença médica por 30 dias para tratamento contra o álcool e depressão.

O caso merece mais atenção, pois o Legislativo maranhense foi manchado em sua plenitude e fora do Estado. 

Volto a questionar: não seria caso de Decoro Parlamentar?

Consórcio Nordeste pode iluminar candidatura Dino à Presidência em 2022

Numa breve análise de entrelinhas, poderíamos apenas especular que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passa a ter a faca e o queijo nas mãos para pavimentar seu sonho político de vir a ser candidato à Presidência da República, em 2022.

E esse sonho pode começar a ser gestado, ainda que virtualmente, nos bastidores, com a reunião que o camarada comunista terá com os demais governadores da região Nordeste, evento que acontecerá em São Luís nesta quinta-feira, 14, a partir das 10h, no Palácio dos Leões.

Na oportunidade, será assinado o protocolo para criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

Não tenha dúvida que o ego do governador maranhense estará em alta e os holofotes da mídia podem lhe garantir a luminosidade necessária para alavancar um nova caminhada política de espectro nacional.

Vamos aguardar!

"Políticas públicas são motor para o desenvolvimento de São Luís", diz Osmar

O presidente da Câmara, Osmar Filho, ao lado da esposa Clara Gomes, na abertura da Campanha da Fraternidade

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou no sábado,9, do lançamento da Campanha da Fraternidade de 2019, no Multicenter Sebrae. A proposta que esse ano, tem como tema: Fraternidade e Políticas Públicas, é uma realização de todas as igrejas católicas do Brasil, e organizado pela Arquidiocese regional de São Luís.

Osmar Filho que esteve acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, destacou a relevância da função social da igreja em discutir projetos e assuntos oportunos para a cidade.

“A igreja cumpre sua função social quando compreende a importância em discutir temáticas relevantes para o aperfeiçoamento social da cidade”, disse ele.O presidente ainda completou falando que a Câmara Municipal tem participação no debate quando à proposta da campanha.

“Temos uma proposição de ordem da vereadora Concita Pinto na Casa legislativa, que traz à discussão a relevância de mobilizar diversos atores sociais, como o poder público na efetiva participação na implantação e discussão de políticas públicas que engaja toda a sociedade no aprimoramento de uma cidade justa e igualitária para todos”, completou Filho.

Durante o evento, o Dom Belisário, responsável pela Arquidiocese de todo o Estado do Maranhão, apresentou pontos positivos em relação aos índices de políticas públicas que transformaram o setor de saúde e educação do Brasil. E que, segundo ele, pode mudar a vida de toda uma sociedade, através do ato de fé praticado pelas obras.

Senador maranhense chama ator da Globo de "palhaço à toa"

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) utilizou as redes sociais para criticar o ator global Zé de Abreu de "um palhaço à toa", por ter o artista e petista se vestido com a  fantasia da faixa presidencial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante o Carnaval.

Pensava que Zé de Abreu fosse apenas um bom ator. Ele é também um palhaço à toa.