Dutra reivindica volta ao comando da Prefeitura de Paço do Lumiar

A semana política começa quente com a possibilidade de retorno imediato do prefeito licenciado Domingos Dutra (PCdoB) ao comando da Prefeitura de Paço do Lumiar, que desde o segundo semestre passado passado vem sendo conduzida pela vice, Paula da Pindoba (SD).

Nesta segunda-feira, 2, Dutra esteve acompanhado da esposa e primeira-dama do município, Núbia Feitosa, no centro administrativo da cidade, situado no bairro Tambaú.

Dutra está afastado da Prefeitura desde julho de 2019, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após passar por várias intervenções cirúrgicas, o gestor parece dar os primeiros passos para o seu retorno ao comando da Prefeitura.

Duarte Jr diz estar sendo ameaçado por políticos poderosos

O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) disse nas redes sociais estar sendo ameaçado e chantageado por "grandes" nomes da política. Em sua postagem, o parlamentar afirma continuar sofrendo ameaças pessoais e profissionais.

Duarte Jr acredita que as ameaças são fruto de sua disposição em se lançar candidato à disputa municipal em São Luís, para as eleições de outubro deste ano.

Abaixo a íntegra da postagem:

Ministério Público apresenta adequações ao Plano Diretor de São Luís

O promotor de justiça de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto, entregou à Câmara Municipal de São Luís documento com sugestões do Ministério Público Estadual (MPE) para adequações no projeto de lei que trata do novo Plano Diretor da capital maranhense. Um dos pontos polêmicos é a redução de 40% da zona rural da cidade, que não é visto com bons olhos pelas comunidades da área.

“É uma contribuição de um fiscal da lei, que está acompanhando todo o processo de reconstrução do Plano Diretor, desde quando a proposta saiu do Executivo e veio para Câmara", disse. Após uma análise, o promotor entendeu que há a necessidade de fazer algumas adequações no conteúdo da matéria. "As recomendações vão instruir a melhor forma de como os vereadores devem votar”, ressaltou o procurador.

Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, vereador Pavão Filho (PDT), as sugestões apresentadas pelo promotor são opiniões do Ministério Público e que visam contribuir com a proposta de revisão urbanística.

“A Câmara não decide sobre o Plano Diretor, sem ouvir recomendações do Ministério Público, da sociedade e a opinião de cada vereador que faz parte deste parlamento. É uma decisão democrática e transparente. Se o projeto necessitar de ajustes, com certeza serão feitos para melhorar o plano, que vai valer para os próximos 10 anos na nossa cidade”, argumentou.

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base, os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

Sarney manda recado a Bolsonaro que sem parlamento não há democracia

O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, 90 anos, que até bem pouco tempo estava afastado das discussões da política nacional, resolveu entrar no circuito após vídeo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) circular nas redes sociais, convocando a população para manifestações nas ruas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de não bater de frente com o presidente Bolsonaro, Sarney fez questão de relembrar que sem parlamento forte não há democracia em um país.

"Passei 52 anos no parlamento, mais da metade da minha vida. E afirmo com a certeza da experiência que sem parlamento forte não há democracia forte. Sem Congresso, não há democracia", afirmou Sarney ao site Brasil 247.

Sarney foi o 31º presidente do Brasil de 1985 a 1990, pós-ditadura militar.

"Prefeito é conivente com usurpação de créditos dos servidores", diz vereador

O líder do PSD na Câmara de São Luís, Cézar Bombeiro, denuncia que os servidores públicos municipais estão entre as maiores vítimas dos créditos de vale transporte que são usurpados de maneira desonesta e compactuada pela Prefeitura de São Luís.

"Se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior seguisse a prática que é feita pelo Governo do Estado, pagando o vale transporte em dinheiro, evitaria a vergonhosa distorção que retira valores dos servidores públicos municipais e graciosamente entrega aos empresários dos serviços de transporte coletivo. São milhões de reais e naturalmente devem ter outros elementos que se dão bem, afinal de contas é uma facilitação criminosa bem direcionamento que é feito", declara.

Por sucessivas vezes o vereador Cézar Bombeiro solicitou ao prefeito, por meio de requerimentos no Legislativo municipal, que o vale transporte fosse pago em dinheiro, como faz o Governo do Estado.

"Há muita resistência, muito embora a lei faculte ao prefeito efetuar o pagamento em dinheiro. A apropriação dos créditos pelos empresários foi mais uma das inúmeras farsas criadas pela vergonhosa concorrência pública dos transportes coletivos, que favoreceu muita gente, e mais precisamente muitos interessados e totalmente prejudicial aos usuários", afirma.

Projeto de lei

Tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei do vereador Cézar Bombeiro que dispõe sobre a revalidação ou restituição em dinheiro dos créditos eletrônicos remanescentes adquiridos pelos usuários do sistema de transporte coletivo de São Luís. 

O parlamentar destaca que a prática de apropriação dos créditos pelos empresários é altamente desonesta e conta com o favorecimento da Prefeitura de São Luís. Ele relata que a maior indignação dos usuários é que o silêncio do prefeito Edivaldo é altamente comprometedor e dá entender que parece um jogo de cartas marcadas.

"O trabalhador da Prefeitura, além de ganhar um salário de miséria, ainda vê de maneira brusca e violenta, o poder público favorecer interesses de empresários em prejuízos de quem vive em dificuldades, revelação marcada por muita indignação de um grupo de prejudicados que esteve na Câmara Municipal conversando com nosso gabinete", ressalta.

Flávio Dino chama governo Bolsonaro de subversivo e anticonstitucional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a atacar nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desta vez, o chefe comunista considerou que o capitão administra o país se valendo de "atos subversivos e inconstitucionais".

Para Dino, a pauta da República deveria ser outra no momento e não ficar o presidente insuflando a população para ir às ruas em protestos conta instituições democráticas como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em vez de atos subversivos e inconstitucionais, pauta do governo deveria ser outra: reforma tributária, crescimento da economia, desemprego, filas do INSS e do Bolsa Família. Onde estão as propostas e ações ? Governo é para governar, não para criar confusão.

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9:45 PM · Feb 26, 2020·Twitter for iPhone

Othelino critica ato insano de Bolsonaro e convoca mobilização política

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), também usou sua conta nas redes sociais para repudiar a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em colocar o povo nas ruas, no dia 15 de março, contra as instituições democráticas do Brasil.

Para o parlamentar, é preciso ação e mobilização de toda sociedade contra esse ato insano do chefe do Planalto.

O apoio do presidente às manifestações que defendem o fechamento do Congresso Nacional e do STF é uma clara afronta ao Estado Democrático de Direito. É imperioso que as forças políticas responsáveis e a sociedade se mobilizem e tomem providências.

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1:04 PM · Feb 26, 2020·Twitter for iPhone

Weverton diz ser grave incitação do presidente Bolsonaro contra democracia

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, usou as redes sociais para considerar "muito grave" a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em usar a prerrogativa de chefe do Palácio do Planalto para incitar manifestação nas ruas contra os Poderes Legislativo e Judiciário.

Para o parlamentar, trata-se de um ato contra a manutenção da democracia brasileira.

Muito grave a informação de que o presidente da República está convocando ato contra os outros poderes. Congresso e STF fechados, só numa ditadura. Precisamos unir os que acreditam na democracia. Golpe de novo, não!

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10:27 PM · Feb 25, 2020·Twitter for iPhone

Duarte Jr espera contar com apoio de Eliziane na disputa em São Luís

Apesar de ações na justiça eleitoral contra o excesso de suposta propaganda antecipada, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) segue sua caminhada visando maior amplitude em sua pré-campanha à Prefeitura de São Luís, para as eleições de outubro.

No fim de semana, em pleno período de Momo, o parlamentar se reuniu com o governador Flávio Dino (PCdoB) e a senadora Eliziane Gama, de olho numa aproximação com o partido Cidadania, que é controlado pela parlamentar evangélica no Maranhão.

Também esteve participando do bloco o vice-governador Carlos Brandão, apoiador da candidatura do jovem mancebo à sucessão municipal na capital maranhense.

Dino muda o discurso depois das revelações feitas pelo The Intercept Brasil

Depois da grande repercussão da reportagem do site The Intercept Brasil sobre as relações dos "Negócios da China" no governo Flávio Dino (PcdoB) no Maranhão, o chefe comunista do Executivo passou a usar nas redes sociais um discurso mais brando, dizendo que o foco é sua gestão estadual e que a eleição presidencial de 2022 ainda está longe.

A reportagem, que mostra que em troca dos negócios da China pobres estão sendo desalojados de suas terras no Maranhão, é assinada pela jornalista Sabrina Felipe.

Foco no Maranhão. Eleição presidencial está muito longe. E nela posso apoiar o candidato progressista que tiver mais chance. E sempre faço campanha com entusiasmo, como fiz com Haddad em 2018. Explico no vídeo.