Republicano quer prestação de contas de Edivaldo para saber se dinheiro público está sendo aplicado corretamente em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 10, durante sessão extraordinária remota, requerimento do vereador Genival Alves (Republicanos), solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) encaminhem para a Casa prestação de contas do pedetista, referente ao exercício financeiro dos últimos sete anos.

O pedido do vereador está baseado no regimento interno do Legislativo e na própria Lei Orgânica do Município, que autoriza o Parlamento a realizar este tipo de procedimento.

Segundo Genival, é mais do que necessário que a Câmara se posicione e execute este tipo de operação com o objetivo de verificar se, de fato, está ocorrendo a boa e correta aplicação dos recursos públicos que a Prefeitura da capital recebeu ao longo dos últimos anos.

“Até o momento, esta Casa não recebeu informações acerca das contas do exercício financeiro dos anos de 2013,2014,2015,2016,2017,2018 e 2019. Portanto, diante deste quadro, é imprescindível que o Parlamento se movimente e promova inclusive, caso seja necessário, uma fiscalização externa em todos os órgãos municipais”, disse o vereador.

Querem acabar com a autonomia universitária no Brasil, fazendo reitores de marionetes do Palácio do Planalto

EDITORIAL

Concordamos em gênero, número e grau com as recentes declarações da senadora Eliziane Gama (Cidadania) sobre a tentativa explícita do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em acabar com a autonomia das universidades brasileiras em escolher seus próprios reitores democraticamente.

Nas redes sociais, a parlamentar maranhense foi enfática em afirmar que... "Em sua escalada antidemocrática, o PR (presidente) editou MP (Medida Provisória) para permitir a escolha de reitores temporários pelo ministro da Educação durante a pandemia. É mais um abuso na tentativa de acabar com a autonomia das universidades. É inaceitável".

No texto seguinte, a líder do Cidadania no Senado ressaltou que..."Somente durante as ditaduras militares, reitores eram impostos dessa forma. Pela MP 979, não haverá processo de consulta à comunidade escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de reitores. Vamos trabalhar pela derrubada do texto no Congresso".

Vale destacar que a Constituição Brasileira, de 5 de outubro de 1988, garante a inserção da autonomia das universidades no país, para que as instituições possa cumprir, de forma autônoma e independente a sua verdadeira, relevante e indispensável finalidade.

Portanto, tentar mudar a regra do jogo com a bola em movimento e a partida no segundo tempo é algo que surge como autoritarismo oportunista.

Diga não a essa insanidade!

Vereador denúncia que moradores da Liberdade voltam a sofrer com alagamentos por falta de limpeza de galerias

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, denunciou que as fortes chuvas que caíram na capital maranhense na última segunda-feira, 8, causaram alagamentos no bairro da Liberdade. Segundo ele, tudo porque a Prefeitura não deu atenção à limpeza de valas e galerias na área, para escoamento do grande volume d´água que atingiu a comunidade.

O parlamentar social-democrata ressaltou que desde o início de seu mandato no Legislativo Municipal, vem clamando, por meio de requerimentos à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de limpeza de valas e galerias no bairro da Liberdade. "Porém, esses requerimentos não têm a devida prioridade e acontecem constantes alagamentos na área no período chuvoso com perdas e danos para os moradores", declarou.

Bombeiro deu como exemplo mais recente o alagamento e o estrago causado, pelas chuvas, no início desta semana, na Brasília da Liberdade, próximo à rua do Coxo e também abaixo da Quadra do Japão. 

"Durante nosso mandato na Câmara já promovemos até audiência pública para discutir e encontrar uma solução para a prioridade na limpeza de valas e galerias no bairro da Liberdade e até agora nada foi feito. E o problema permanece", frisou o vereador.

PF prevê novos desdobramentos na cobiça fatal na saúde de São Luís

Lula Fylho diz confiar na PF e que presa pela transparência nos contratos executados pela Semus

Por meio das redes sociais, o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, esclarece pontos sobre a operação "Cobiça Fatal", deflagrada nesta terça-feira, 9, por suspeitas de superfaturamento em contratos da Semus com empresas "fantasmas" para a compra de máscaras de proteção individual a profissionais da saúde da capital maranhense, com rombo de mais de R$ 2,3 milhões aos cofres do município.

Segundo o titular da Semus, "em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos".

"Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários".

Lula Fylho disse ainda que, "confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação".

E agora Edivaldo e Lula Filho ? PF e CGU suspeitam de superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de máscaras pela saúde de São Luís

EDITORIAL

Quem será que explicará a suspeita de um esquema criminoso no superfaturamento de máscaras de proteção, em tempos de combate à Covid-19, cuja Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) desbarataram nesta terça-feira, 9, envolvendo a Prefeitura de São Luís e empresas contratadas?

Será que o próprio prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior (PDT), ou o secretário Lula Filho (Semus) podem dar explicações concretas e convincentes? Algumas denúncias de suspeição em superfaturamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) já haviam sido feitas pelo vereador Umbelino Junior (PRTB), que chegou a suscitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís para apurar o caso.

No entanto, investigações da PF e CGU foram ao centro da questão e desencadearam nesta manhã uma mega-operação para derrubar um suposto esquema fraudulento na compra de 320 mil máscaras de proteção para profissionais da saúde, com valores acima do normal.

A operação, batizada de "Cobiça Fatal", não poderia ter denominação mais adequada nesse momento da pandemia do novo coronavírus, quando milhares de pessoas, no mundo todo, estão morrendo, inclusive os profissionais da saúde que precisam de proteção individual na luta contra a Covid-19.

A PF mobilizou 60 policiais federais para cumprimento de três mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas de investigados no valor de R$ 2.306.600,00, soma relativa ao suposto superfaturamento na compra das máscaras.

As investigações verificaram fortes indícios de superfaturamento envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense. Pelos cálculos da PF, uma máscara, cujo valor médio de mercado é de 3,17, estaria sendo adquirida com preço de R$ 9,90.

Vale ressaltar que a operação também teve acesso a fartos documentos que demonstram que poucos dias, antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando R$ 980 mil. A diferença calculada no valor pago é de mais de 341%.

Também são alvo de investigações possíveis fraudes em processo licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nas cidades de Timbiras e Matinha.

A PF já sabe que a principal empresa investigada teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecimento de insumos para o combate à Covid-19 nos municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Os investigados, segundo a PF, devem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Senador sugere que rodoviária de São Luís seja reconstruída pelo governo Bolsonaro com recursos da Codevasf

O senador Roberto Rocha (PSDB) sugere nas redes sociais que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), delegue poderes ao governo federal a competência para reconstruir o Terminal Rodoviário de São Luís, por meio de recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Na oportunidade, o líder tucano no Senado relembra que a rodoviária foi construída pelo seu pai, o saudoso governador Luiz Rocha, em 1986. Ele ainda divulga um vídeo (abaixo) mostrando as péssimas condições de infraestrutura do local com alagamentos em toda área do terminal durante forte chuva que caiu na tarde da última segunda-feira, 8.

As obras de reconstrução do terminal rodoviário estão há mais de dois anos sem conclusão e nem há prazo para entrega.

Esse terminal rodoviário foi construído pelo meu saudoso Pai, governador Luiz Rocha. Quero aqui fazer um pedido ao governador Flávio Dino para nos deixar reconstruir essa rodoviária. Basta delegar competência para o governo federal, através da CODEVASF. O restante deixe conosco

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Gastão critica aglomerações na orla marítima e abertura de supermercados em tempos de Covid-19 em São Luís

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) protestou nas redes sociais, postando uma foto na praia do Olho d´Água, no domingo, 7, em São Luís, em que pessoas aglomeraram em plena orla marítima com seus carros, quando o isolamento, o distanciamento social e as regras sanitárias em tempos de Covid-19 ainda continuam sendo a única alternativa contra a disseminação da doença no Brasil e no mundo.

Para o parlamentar, o "isolamento social foi para o Espaço".

Em texto que segue, o deputado também criticou a abertura de mais uma unidade de uma rede de supermercados em São Luís, gerando mais aglomerações em tempos de pandemia.

Como morador do Olho D’água vou continuar protestando a abertura de um supermercado que aglomerou pessoas no fim de semana, deu um nó no trânsito já normalmente congestionado, construção sem recuo.

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Secretários de saúde lançam site paralelo de registros da Covid-19 na contramão ao Ministério da Saúde

Para se contrapor às insurgências oficiais do Ministério da Saúde, em tempos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), secretários estaduais de saúde resolveram criar um site com todos os registros detalhados da doença por estado e Distrito Federal.

A ideia é fazer frente à possibilidade ventilada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em rever e escamotear os números de mortes e infectados no país, o que prejudicaria não só a transparência pública, mas também o planejamento geral no Brasil, no enfrentamento à Covid-19.

Pelos dados atualizados, o Maranhão aparece na sexta posição com mais de 47 mil pessoas infectadas, 1.170 óbitos e uma taxa de letalidade pela doença na casa dos 2,5%.

Sem pandemia, sem corona, a pré-candidata à prefeita de Serrano é Zana

A vereadora e ex-secretária municipal de Igualdade Racial, Zana Santos, pretende alçar voos mais altos em sua trajetória política e sair candidata a prefeita de Serrano do Maranhão pelo PT, nas eleições de outubro deste ano.

"Sou pré-candidata a prefeita de Serrano porque tenho compromisso e acredito estar preparada para mais este desafio. Tenho parcerias em níveis federal, estadual e municipal, mas o meu principal apoio vem do povo de nossa terra", declarou a parlamentar.

Filha da cidade que fica nos limites da baixada maranhense, no litoral ocidental do Maranhão, Zana lembra que nasceu, cresceu e estudou em Serrano e hoje é mãe de duas filhas e está concluindo o curso de Serviço Social.

"Durante esses anos, acompanho de perto o dia-a-dia do nosso povo e sei que não é nada fácil. Isso me incentivou a entrar na luta em busca de direitos para nossa população. Desta forma, tornei-me vereadora em nosso município", enfatizou.

Zana lembra que na condição de secretária de Igualdade Racial, acompanhou e trouxe benefícios  e fortaleceu a luta do povo de Serrano, principalmente das comunidades quilombolas, onde a resistência e luta são princípios básicos.

"Vejo nos olhos dessa nossa gente a esperança de ter uma cidade melhor. E isso é possível!", afirmou a pré-candidata Zana Santos.