Golpistas podem pegar até 12 anos de prisão por movimentos antidemocráticos no Brasil

Líderes de movimentos golpistas que não aceitaram o resultado das urnas no dia 30 de outubro, em que foi eleito o ex-presidente Lula (PT) para um terceiro mandato depois de 20 anos, podem pegar até 12 anos de cadeia, conforme avaliam especialistas consultados pelo portal Congresso em Foco.

Caminhoneiros e demais aliados do presidente Jair Bolsonaro(PL) que não aceitam a derrota das eleições do segundo turno fecharam rodovias federais pelo país e ainda promoveram manifestações em frente a quartéis pedindo intervenção militar no Brasil para evitar que Lula não assuma a Presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Para o advogado constitucionalista Joaquim Pedro Rodrigues, quanto o criminalista Christian Thomas Oncken, concordam que ao menos dois crimes podem ser identificados nos atos: tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão; e/ou tentativa de deposição violenta ou por grave ameaça o governo legitimamente constituído, pós-eleições.

Leia a íntegra da reportagem no portal Congresso em Foco 

Mourão diz que Bolsonaro demorou em aceitar a derrota nas urnas para Lula

O vice-presidente, General Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul pelo Republicanos, foi simplesmente preciso ao afirmar ao jornal O Globo que não houve fraude nas eleições e que é preciso aceitar o resultado do jogo que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela terceira vez, o mais novo chefe do Palácio do Planalto.

Na oportunidade, Mourão avaliou que a demora do presidente Jair Bolsonaro (PL) em fazer o reconhecimento da derrota nas urnas foi tardia, mas que cada um reage aos acontecimentos à sua maneira de ser.

Mourão ressaltou ainda que chegou a aconselhar o presidente Bolsonaro a fazer outro tipo de discurso, que não foi ouvido. Segundo ele, a  forma como o presidente falou ontem à Nação foi bastante criticada por especialistas. 

Em seu entendimento, coube então ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, integrante do Centrão, como o verdadeiro responsável pelo reconhecimento, de fato, da derrota do governo Bolsonaro, fato que ficará marcado para sempre na história política do Brasil desde o processo de redemocratização desde a década de 1980, pós-ditadura militar.

CONEXÃO POLÍTICA- 01/11/2022

O canal Conexão Política mostra que o resultado das urnas é soberano e o povo brasileiro escolheu, democraticamente e pela terceira vez, eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Planalto. Portanto, qualquer manifestação antidemocrática, como a dos caminhoneiros, é inaceitável ao contestar o que foi edificado na urnas eletrônicas do país. Passadas as eleições, a ordem agora é unificar e pacificar a Nação diante de um novo momento histórico para o Brasil.

STF determina desobstrução de rodovias interditadas por caminhoneiros golpistas insatisfeitos com resultados das urnas

São inaceitáveis as manifestações antidemocráticas protagonizadas, de forma bizzara pelas BRs do país, por uma fatia de caminhoneiros que não aceita o resultado democrático das urnas, nas eleições do domingo, 30, que elegeram o ex-presidente Lula (PT) com 50,90% dos votos válidos para um terceiro mandato no comando do Palácio do Planalto.

Para desbloquear as rodovias federais o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que retirem as barricas e desobstruam as vias públicas em 25 estados e no Distrito Federal (DF), em Brasília.

Até o momento, há informações que 192 interdições foram desfeitas e o caso está sendo acompanhado de perto pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do caso, sendo acompanhado pelos demais ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e pelas ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber.

Toda ação contra as manifestações antidemocráticas foi movida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que não aceita as interdições sob pena de haver desabastecimento de produtos pelo país, em virtude da paralisação inesperada desse grupo de caminhoneiros insatisfeitos com o resultado das urnas.

O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto no pleno virtual do STF, determinou que, em caso de descumprimento de sua decisão, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, poderá ser afastado das funções e preso em flagrante. Além disso, poderá ser multado pessoalmente em R$ 100 mil por hora. A decisão tem caráter imediato. Para o relator, é “inegável” que “a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”.

Maranhão assumiu a terceira posição no Nordeste em votos válidos que elegeram Lula presidente

O Maranhão foi o terceiro estado da região Nordeste que mais contribuiu nas urnas para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do segundo turno, no domingo, 30. O estado registrou um percentual de 71,14% de votos válidos, de um universo eleitoral de 5.039.307 eleitores.

Ainda no Nordeste quem mais votou em Lula foi o vizinho Piauí com 76,86% de votos válidos para um eleitorado de 2.570.253 pessoas. Na segunda posição como protagonista de votos ao petista na região aparece a Bahia com um percentual de 72,12% de votos válidos para um eleitorado de 11.282.999 pessoas.

O quarto estado a garantir a vitória de Lula no Nordeste foi o Ceará atingindo um percentual de 69,97% dos votos válidos (6.818.192 eleitores), seguido de Sergipe com 67,21% (1.671.241 eleitores), Pernambuco com 66,93% (7.015.086 eleitores), Paraíba com 66,62% (3.091.719 eleitores) e Alagoas com um percentual de 58,68% (2.325.814 eleitores).

Vale ressaltar que a vitória de Lula em toda região nordestina foi decisiva para a vitória de Lula no país, que a partir de 1º de janeiro de 2023, passará a ser o mais novo Presidente da República do Brasil pela terceira vez, todas por voto direto dentro de um regime democrático de governo, desde a redemocartização do país na década de 1980, pós-ditadura militar.

Eu já sabia: Lula presidente do Brasil porra!

 

Acompanhe aqui toda apuração do segundo turno das eleições 2022!

O Blog do Mario Carvalho, em parceria com o portal UOL, disponibiliza para os nossos leitores toda apuração do segundo turno das eleições, em tempo real, que acontece neste domingo, 30. Você pode acompanhar cada resultado divulgado voto a voto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicando no link abaixo:

Resultado da apuração do 2º turnos das eleições

Lula lidera pesquisas de intenções de voto até às vésperas das eleições do segundo turno

De acordo com o portal Congresso em Foco, às vésperas das eleições do segundo turno o candidato Lula Inácio Lula da Silva (PT) segue com vantagem apertada em comparação ao seu rival, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. É o que apontam as últimas pesquisas da Datafolha, Ipec e Genial/Quaest, três dos principais institutos de pesquisa brasileiros, divulgadas na noite deste sábado (29). Estes são os últimos levantamentos publicados antes do pleito.

O resultado mais otimista para o candidato do PT é o do Ipec, onde Lula conta com 54% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro. Trata-se do mesmo resultado da pesquisa anterior, publicada no dia 24. A Quaest e a Datafolha já convergem no resultado, onde as intenções de votos válidos de Lula estão em 52% contra 48% de Bolsonaro, o que já indicaria uma possibilidade de empate técnico, no limite da margem de erro. Em todas elas, a margem de erro é de 2%.

Mais cedo, o Instituto Atlas apontava ligeira melhora no desempenho de Lula com relação à rodada anterior do instituto. Apesar da estabilidade nos votos válidos, o índice de rejeição já apresentou ligeira mudança em favor do atual presidente: pela Datafolha, a rejeição de Bolsonaro se mantém em 50%, enquanto a de Lula subiu de 45% para 46%. Na Quaest, o cenário é ainda mais apertado para o petista: a rejeição de Bolsonaro caiu de 49% para 48%, e a de Lula subiu de 43% para 44%.

A pesquisa Ipec entrevistou 4,2 mil pessoas de 236 municípios. A Quaest já consultou 2mil pessoas de 120 municípios e o Datafolha fez o a maior das três  pesquisas, com 8,3 mil pessoas de 253 municípios.

Maranhão está na lista do Ministério Público do Trabalho em casos de assédio eleitoral

O Maranhão aparece com 10 casos de assédio eleitoral, que é crime, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Até agora, o órgão já recebeu, em todo o país, 1.850 denúncias de assédio eleitoral, segundo balanço divulgado pelo órgão na quinta-feira, 27.

Ao menos 1.789 desses registros foram feitos após o primeiro turno das eleições deste ano, um aumento de expressivos 2.577% na comparação com a primeira rodada de votação. Ou seja, crescimento de quase 30 vezes.

Ao todo, 1.440 empresas foram denunciadas junto ao MPT neste ano. Para efeitos de comparação, em 2018, foram registrados 212 casos de assédio eleitoral, que envolviam 98 empresas.

Minas Gerais é o estado com mais denúncias, totalizando 496 relatos. Em seguida aparecem Paraná, com 205 casos; São Paulo, com 177; Santa Catarina, com 174; e Rio Grande do Sul, com 144. Acre e Amapá são as unidades da federação com menos denúncias junto ao MPT, com um relato cada. Os nomes das empresas não são divulgados pelo Ministério Público do Trabalho.

Com informações do Congresso em Foco

Datafolha: Lula aparece com 53% dos votos válidos contra 47% de Bolsonaro

A vantagem do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Jair Bolsonaro, do PL, candidato à reeleição aumentou para seis pontos percentuais, segundo a nova rodada da pesquisa do Instituto Datafolha. 

De acordo com o instituto, Lula tem 53% dos votos válidos, contra 47% dados a Bolsonaro. No resultado final, a Justiça Eleitoral considera somente os votos válidos, descontando do resultado os votos nulos, em branco e as abstenções.

Na rodada anterior da pesquisa, a diferença entre ambos era somente de quatro pontos percentuais, o que, no limite da margem de erro, poderia ser considerado empate técnico se fosse levado em conta o pior cenário para Lula e o melhor cenário para Bolsonaro. Lula tinha então 52% e Bolsonaro 48% dos votos válidos. Ou seja, Lula oscilou um ponto  para cima e Bolsonaro um ponto para baixo.

Considerados os votos totais, Lula manteve os 49% da rodada anterior, e Bolsonaro caiu de 45% para 44%. Brancos e nulos foram 5% (na rodada anterior, eram 4%). Não sabem ou não responderam, 2% (1% no levantamento anterior).

Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados pelo entrevistador, Lula obteve 47% e Bolsonaro, 42%.

O novo levantamento foi feito entre os dias 25 e 27 de outubro. O Datafolha ouviu 4.580 pessoas em 252 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. O índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

Com informações do Congresso em Foco