Golpistas podem pegar até 12 anos de prisão por movimentos antidemocráticos no Brasil

Líderes de movimentos golpistas que não aceitaram o resultado das urnas no dia 30 de outubro, em que foi eleito o ex-presidente Lula (PT) para um terceiro mandato depois de 20 anos, podem pegar até 12 anos de cadeia, conforme avaliam especialistas consultados pelo portal Congresso em Foco.

Caminhoneiros e demais aliados do presidente Jair Bolsonaro(PL) que não aceitam a derrota das eleições do segundo turno fecharam rodovias federais pelo país e ainda promoveram manifestações em frente a quartéis pedindo intervenção militar no Brasil para evitar que Lula não assuma a Presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Para o advogado constitucionalista Joaquim Pedro Rodrigues, quanto o criminalista Christian Thomas Oncken, concordam que ao menos dois crimes podem ser identificados nos atos: tentativa abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão; e/ou tentativa de deposição violenta ou por grave ameaça o governo legitimamente constituído, pós-eleições.

Leia a íntegra da reportagem no portal Congresso em Foco