CONEXÃO POLÍTICA- 29/11/2022

Percebendo a terra se abrir aos seus pés e seu projeto de reeleição ficar distante, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, resolveu antecipar sua filiação partidária, visando as eleições de 2024. Desde que saiu do Podemos, em 2021, Braide vinha amadurecendo a ideia de ter um partido para chamar de seu. Agora, ele se filou ao PSD e já deve assumir o comando da legenda e direcionar o seu posicionamento para o próximo pleito municipal.

Juízes federais receberão R$ 2 milhões de benefício salarial extinto há 16 anos

Enquanto a grande massa de trabalhadores do país amarga um salário mínimo de R$ 1.212,00, juízes federais mais antigos devem reembolsar até R$ 2 milhões, por um benefício salarial que havia sido extinto há 16 anos, o chamado quinquênio. Essa decisão foi tomada pelo Conselho de Justiça Federa (CJF) que restabeleceu a validade do benefício com efeito retroativo.

Vale ressaltar que o CJF é um órgão de classe formado por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores federais. A decisão se deu após uma ação aberta pela Associação dos Juízes Federais, que alegou inconstitucionalidade da perda do quinquênio para juízes que já o recebiam antes de sua extinção, por se tratar de um direito adquirido. O próprio conselho afirmou não ter conhecimento do impacto orçamentário da ação.

O julgamento foi realizado justamente no momento em que se encontra emperrado no Senado o projeto que aumenta o teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos atuais R$ 39,3 mil ao mês para R$ 46,3 mil, com aumento proporcional aos demais magistrados federais.

Especialistas afirmam ser praxe nas associações jurídicas buscar apoio em órgãos de controle para obter benefícios financeiros quando não há avanço no legislativo.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo

"Sexta-feira tem mais! Vai Brasil!", comemora Lula e Alckmin vitória contra Suiça na Copa do Catar

Enquanto bolsonaristas golpistas se aglomeram na porta dos quartéis, à espera de uma intervenção militar no país, o presidente eleito Lula (PT) comemorou a segunda vitória da seleção brasileira, na Copa do Catar, contra a Suiça por 1 a 0, ao lado do vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. A imagem mostra a dicotomia política vivida no país nesse momento turbulento de transição governamental pós-eleições de outubro.

A foto viralizou na internet após ser publicada nas redes sociais pelo próprio petista e ainda chamando os brasileiros para torcerem pela seleção canarinho na próxima sexta-feira, 2, contra a equipe de Camarões.

"Sexta tem mais! Vai Brasil!", disse Lula em tom alegre e vibrante, segurando Alckmin com a mão esquerda e com uma camisa da seleção brasileira com o número 13, número do PT.

Se de um lado é só alegria, de outro, bolsonaristas estão amragurados e ignorando a seleção nacional, fazendo vigilias com marchas militares nas portas do QGs em busca de um milagre que não vem.

Braide se filia ao PSD buscando se redirecionar politicamente para 2024

EDITORIAL

No início da semana passada o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, voltou a ser pauta política ao se filiar no PSD, com foco para a reeleição em 2024. Nos últimos meses o gestor municipal vinha perdendo espaço e protagonismo na seara política, cuja gota d´água foi a derrubada de 17 vetos do Executivo pela Câmara de Vereadores, mostrando falta de sintonia entre a Prefeitura e o Legislativo.

Vale ressaltar que depois de se eleger pelo Podemos, no pleito de 2020, Braide ficou sem legenda partidária e vinha se isolando politicamente com reflexos negativos em sua articulação com a Câmara Municipal, passando a ser alvo de duras críticas até mesmo de aliados.

Percebendo que seu projeto de reeleição poderia ficar impactado, Braide buscou revigorar sua imagem e repaginar sua trajetória no cenário para a próxima disputa eleitoral, que terá pela frente as mãos pesadas do Palácio dos Leões, que será um adversário difícil de engolir.

Contra Braide podem vir nomes na disputa como o próprio presidente eleito da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), o deputado federal eleito Duarte Jr (PSB), o ex-secretário de Saúde e deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB), o deputado estadual Neto Evangelista, entre outros nomes que ainda podem surgir no espectro de concorrentes ao Palácio La Ravardière.

Percebendo que o sinal vermelho foi acesso, Braide criou um fato de grande envergadura ao se filiar ao PSD, com as bênçãos do ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, que deve integrar a nova equipe do governo paulista, a partir de janeiro de 2023.

PL terá que desembolsar R$ 22 milhões por acusações infundadas sobre fraude nas urnas

Acertada a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao indeferir  a petição inicial do Partido Liberal (PL) exigindo a investigação e eventual anulação das urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020, para o segundo turno das eleições de outubro, em que sagrou-se vencedor o presidente eleito Lula (PT).

Além de alegar falha processual e falta de provas, Moraes condenou o partido por litigância de má-fé, com multa de R$ 22 milhões, e solicitou abertura de inquérito contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por desvio de finalidade do uso da máquina partidária, bem como do fundo partidário.

Na petição inicial, o PL afirma haver uma falha no log do código de registro das urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020 que impede a identificação individual delas, gerando incerteza sobre o resultado.

Essa incerteza, no entendimento do partido, só seria resolvida com a anulação do resultado dessas urnas que representam mais da metade do pleito. Com isso, seu candidato, Jair Bolsonaro, sairia vencedor.

Com informações do Congresso em Foco

Podemos oficializa incoporação ao PSC e avalia se será ou não oposição ao novo governo Lula

Mais um processo de fusão partdária foi anunciado na terça-feira, 22, entre o Podemos e o PSC. A junção das legendas, para a próxima legislatura que se inicia a partir de janeiro de 2023, contará com 18 deputados e 6 senadores da República, configurando a oitava maior bancada da Câmara Federal e a sexta maior do Senado. Será preservado o nome do Podemos e o número 20, do PSC.

Segundo a presidente nacional do Podemos, senadora Kátia Abreu (foto), a união das duas siglas já era aguardada, por se tratar de uma antiga tendência. “É uma união que começou lá atrás, com a união do então candidato a presidente, Álvaro Dias, sendo uma união por um projeto nacional e que hoje se consolida de forma mais efetiva”, disse. 

Vale ressaltar que esta é a segunda união na história do Podemos, que em 2018 incorporou o PHS. No dia 8 de dezembro, as executivas do Podemos e do PSC se reunirão para acertar os detalhes sobre o funcionamento da nova legenda e a postura a ser adotada perante o novo governo do presidente eleito, Lula (PT).

Partidos do centrão já formalizam apoio ao novo governo Lula

Como já era de se esperar partidos políticos, considerados de "centro" no Congresso Nacional, já sinalizam por apoiar o novo governo do presidente eleito Lula (PT) a partir de janeiro de 2023. Legendas como o União Brasil e agora mais recente o Republicanos já acenam positivamente ao novo comando do Palácio do Planalto, em Brasília.

O União Brasil se mantém em diálogos internos em busca de confirmar nas próximas horas seu posicionamento em apoio a Lula e nesta terça-feira, 22, foi a vez do Republicanos anunciar, oficialmente, que não será oposição ao novo governo presidencial.

“O partido seguirá mantendo o apoio às propostas que sejam positivas para a população brasileira”, afirmou a sigla, em nota. Durante encontro, os integrantes do Republicanos também avalizaram o apoio à recondução do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara Federal.

Braide começa a ficar isolado politicamente na Câmara de São Luís após derrubada de 17 vetos do Executivo

O sinal de alerta vermelho para as eleições municipais de 2024 já começa a soar na cabeça do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), que buscará a reeleição. Principalmente depois que a Câmara de Vereadores derrubou 17 vetos do Executivo, na sessão extraordinária da segunda-feira, 21.

As decisões alcançaram desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate à doenças graves, propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), assistência social e cuidados da população no período de pós-pandemia da Covid-19.

Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo Municipal e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores, ou seja, um total de 16 parlamentares.

Vale lembrar que a partir de 1º de janeiro de 2023, a Câmara de São Luís será comandada pelo presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB), aliado de primeira hora do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), cujo grupo político terá um candidato à sucessão na Prefeitura, que deve ser o deputado estadual e atual deputado federal eleito Duarte Jr (PSB), principal adversário político de Braide.

Caso o prefeito da capital não consiga reverter seu isolamento político frente ao parlamento municipal em tempo hábil, sua reeleição poderá ficar comprometida, visto que a máquina pública do governo estadual deve agir com força pra cima do prefeito Braide, que nesse momento prefere se manter afastado das querelas políticas.

Líder dos caminhoneiros acusa grandes empresas do agronegócio por manutenção de bloqueios em rodovias federais

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotivos (Abrava), Wallace Landim, disse uma coisa que todo mundo já sabia: que os bloqueios feitos por caminhoneiros nas rodovias em defesa de uma intervenção militar no país e contra a vitória do presidente eleito Lula (PT), não representam a categoria.

Com isso, a Abrava, que responde por 35 mil condutores autônomos, pretende acionar judicialmente as empresas que estão paralisando estradas e cobrar uma indenização pelos danos causados à categoria.

“Ninguém faz churrasco de graça para ninguém. Existe uma parcela muito pequena de caminhoneiros que de fato apoia o presidente Bolsonaro. Mas a outra parcela, de 80% a 90%, quer trabalhar e está sendo prejudicada”, disse Wallace, mais conhecido como Chorão, ao portal  Congresso em Foco.

Segundo ele, os manifestantes são funcionários de grandes empresas ligadas ao agronegócio e não agem de maneira espontânea. Ao menos 17 rodovias foram interditadas parcialmente ou bloqueadas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, desde a sexta-feira, 18. 

A manifestação ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas acusadas de financiar os atos pela intervenção federal com o envio de caminhões a Brasília.

Lula vai a Brasília pacificar eventuais inquietações na área da Defesa

Mediante a intensificação de movimentos antidemocráticos e golpistas, o presidente eleito Luiz Inácio Lulada Silva (PT) vai à Brasília (DF) para se reencontrar com a equipe de transição do novo governo e buscar o enfrentamento para a área da Defesa, Inteligência e Segurança Pública.

Atualmente, já são 20 dias de inquietações de viéis golpista no país com bloqueios em rodovias federais, acampamentos em frente a quartéis e pedidos de intervenção militar, puxados por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não se conformam com a derrota sofrida nas urnas, no dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições.

Na tarde de domingo, 20, foi divulgado boletim pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontando que há 21 pontos de bloqueios em rodovias. As principais ocorrências são em Mato Grosso e Rondônia. Preocupado com a situação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou uma reunião do gabinete de crise do Ministério Público Federal para esta segunda-feira (21), às 10h, para discutir que providências podem ser tomadas.