Dino solicitará à Polícia Federal informações sobre entrada no Brasil de joias ilegais doadas a Michelle Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, na noite dessa sexta-feira, 3, que pedirá à Polícia Federal que investigue a tentativa do então governo de Jair Bolsonaro (PL) trazer ilegalmente joias, avaliadas em R$ 16, 5 milhões, do exterior doadas em 2021 a então primeira-dama, Michelle. 

De acordo com Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos. Ainda segundo ele, os fatos serão levados à PF na próxima segunda-feira, 6.

Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada na noite dessa sexta, as joias trazidas ilegalmente eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial.

Trata-se de anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As peças foram apreendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia.

Bento foi à alfândega quando soube da apreensão das joias e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Um dos argumentos usados pelo então ministro foi de que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, feita a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” (trata-se de Jairo da Silva, sargento da Marinha) e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal, para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Com informações do portal Metrópoles

Ala do governo defende manter Juscelino para evitar desgaste, mas Gleisi Hoffmann quer afastamento

Apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defende o afastamento temporário do ministro Juscelino Filho (Comunicações), uma ala do governo tem pregado que ele não pode ser demitido no curto prazo.

Um grupo de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem argumentado que demitir Juscelino neste momento pode ser prejudicial para a construção da base na Câmara Federal e ainda passar uma mensagem negativa com menos de três meses de governo.

O próprio Lula, porém, demonstrou nesta semana insatisfação com a postura do auxiliar e afirmou que, caso não comprove inocência, ele não será mantido no governo.Para alguns interlocutores de Lula, uma eventual saída poderia gerar ruídos no Congresso com a União Brasil, que, além de Juscelino, influenciou a indicação de titulares de outros dois ministérios.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) evidenciou na sexta-feira, 3, sua divergência com Gleisi. "Como disse o presidente Lula, todos os ministros, independente do partido, têm direito à presunção da inocência. O que se espera de todos eles é que tenham espaço para sua defesa. E tenho certeza que farão, sem prejulgamentos. Já vi muita gente ser afastada por causa de prejulgamentos injustos, inclusive companheiros do PT", afirmou Padilha.

Antes, em entrevista ao portal Metrópoles, Gleisi disse que Juscelino deveria ser afastado temporariamente para se explicar a respeito das suspeitas de irregularidades. "Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte", disse.

DIÁRIAS SEM AGENDA DE TRABALHO

Juscelino recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior. Até o momento, o total de diárias recebidas pelo ministro em duas viagens internacionais a Portugal e Espanha soma R$ 34,2 mil.

De acordo com uma nota divulgada pela pasta na quinta, o titular da pasta decidiu devolver o valor das diárias referentes às viagens do Maranhão e de São Paulo.

Na viagem a São Paulo, o ministro teve apenas duas agendas oficiais e aproveitou a estadia na capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Juscelino Filho é criador de animais da raça.

Ele foi para São Paulo e voltou para Brasília em aviões da FAB. Isso aconteceu, segundo o Ministério das Comunicações, porque "o ministro foi cumprir agenda oficial, de interesse público".

Além disso, também segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Juscelino Filho direcionou verba do Orçamento para asfaltar uma estrada que corta sua fazenda, em Vitorino Freire (MA), antes de assumir o Ministério das Comunicações, quando era deputado na ativa.

Em entrevista à BandNews, na quinta, Lula afirmou que terá uma conversa com Juscelino na segunda-feira (6) e que ele deixará o governo se não conseguir provar sua inocência. "Já pedi para o ministro Rui Costa [Casa Civil] convocar ele para segunda-feira para gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência, mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência", declarou Lula.

CONSTRANGIMENTO PARA O GOVERNO

Ministros do governo reconhecem que há constrangimento pelo fato de Juscelino ter recebido diárias sem trabalhar, mas defendem que ele possa se explicar, sob o argumento de que pode ter havido um erro não intencional.

Com relação ao direcionamento de emendas para a construção de estrada que passa em local próximo a uma fazenda de Juscelino, titulares de pastas na Esplanada avaliam que, se for configurado uso indevido de verbas públicas, a situação do ministro se complica.

Eles ressaltam que caberá ao presidente da República fazer uma avaliação política acerca de uma conduta do ministro quando ele era deputado. Outros auxiliares palacianos e aliados do governo no Congresso também minimizam as denúncias, dizem que o ministro terá condições de se explicar ao mandatário e falam até em "perseguição" ao titular do Turismo.

Na avaliação de integrantes do Planalto, a insatisfação de Lula com o ministro das Comunicações ficou clara na entrevista da última quinta, principalmente pela diferença no tratamento dado pelo mandatário na comparação com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).

O mandatário evitou comentar as denúncias, não defendeu Juscelino Filho e disse que, caso ele não consiga provar sua inocência, estará fora do governo. Ao ser questionado sobre Daniela Carneiro, afirmou ter "gratidão" pela subordinada e minimizou os vínculos dela com milicianos.

A Folha de S.Paulo mostrou que a ministra manteve elo político com o ex-PM Juracy Prudêncio, conhecido como Jura, condenado por comandar uma milícia na Baixada Fluminense; e o ex-vereador Marcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, preso preventivamente sob acusação semelhante.

"A Daniela é diferente, a Daniela você pega uma fotografia de alguém em cima de um caminhão com ela em cima do palanque. Você não pode condenar uma pessoa porque está em cima do palanque com alguém indesejável", afirmou Lula.

Para integrantes do governo, mesmo que Juscelino Filho consiga prestar os devidos esclarecimentos, há outro fator de instabilidade para sua permanência no cargo: a entrega de votos da União Brasil nas votações do Congresso.

A avaliação de auxiliares palacianos é de que a relação com o partido deve continuar e que os problemas na legenda são mais internos, entre Câmara e Senado, do que com o governo. Mas admitem que as alianças partidárias podem ser reavaliadas a depender do posicionamento das legendas da base.

Hoje a União Brasil tem indicados em três ministérios: Turismo, com Daniela Carneiro; Comunicações, com Juscelino Filho; e Integração Nacional, com Waldez Goes.

Com informações da Folha Press

Vice-governador busca novas parcerias e investimentos antes de assumir a Educação do Maranhão

Prestes a voltar a comandar a Secretaria de Estado da Educação, o vice-governador Felipe Camarão (PT), fez uma peregrinação em Brasília no decorrer desta semana, onde esteve representando o governador Carlos Brandão (PSB) e participou de reuniões para garantir mais investimentos para a educação do Maranhão.

Camarão dialogou com a presidente da Fundação Banco do Brasil, Elisângela Moroz Zilli, e também com outros representantes, tendo firmada parceria com a instituição que apoiará um projeto para transformar o Maranhão em território livre do analfabetismo, enxertando investimentos para auxiliar na alfabetização de jovens e adultos maranhenses.

“Foi um encontro bastante proveitoso para a educação do nosso estado. Vamos agora formalizar os trâmites para a efetivação de mais essa parceria para o Maranhão. Onde a ideia é o ‘apadrinhamento’ de uma cidade do Maranhão, com menor IDH, e promover ações de educação que tornem esse município livre do analfabetismo”, explicou o vice-governador.

Felipe Camarão também se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e com o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Na pauta, mais investimentos para juventude maranhense e a ampliação do Programa Agente Jovem Ambiental, projeto já desenvolvido no Maranhão e que tem como objetivo fomentar a inclusão social e conscientização ambiental de jovens maranhenses. 

Também foram debatidos mais recursos para a Escola Ambiental do Maranhão e mobilização para as Conferências Nacionais da Juventude, que devem contar com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Nosso Programa AJA (Agente Jovem Ambiental) é uma das experiências exitosas do governo do Maranhão e agora vamos levar essa proposta para além das fronteiras do nosso estado. Nosso desejo é que jovens brasileiros possam – cada vez mais – participar de projetos socioambientais que contribuam para a preservação e conservação do meio ambiente e, principalmente, estimular o protagonismo juvenil para que eles desenvolvam habilidades e ampliem suas oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o vice-governador.

“Foram reuniões muito produtivas. A Conferência Nacional da Juventude deve ser realizada ainda em 2023 e as conferências preparatórias devem ocorrer no Maranhão. Nosso estado e nossa juventude serão um grande laboratório para as políticas públicas relacionadas à juventude no Brasil”, complementou Camarão.

Câmara de Imperatriz concede título de cidadã do município à presidente da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta sexta-feira, 3, com o título de Cidadã Imperatrizense. A honraria foi proposta pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB) e entregue à chefe do parlamento estadual na sessão solene de instalação do ‘Assembleia Itinerante’, na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

A homenagem foi um reconhecimento dos vereadores aos relevantes serviços prestados pela deputada Iracema Vale à sociedade maranhense. Ela agradeceu pela honraria e ratificou seu compromisso não somente com Imperatriz, mas com toda a Região Tocantina.

“É um privilégio receber essa distinção. Guardarei com muito carinho esse momento no meu coração. Ser deputada tem me dado muitas alegrias e, com certeza, receber esse carinho da população de Imperatriz é uma delas. Vim como presidente da Alema e saio como cidadã imperatrizense. Tenham certeza de que serei aliada e parceira desta cidade”, declarou Iracema Vale.

O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, afirmou que o Poder Legislativo Municipal tem o prazer de receber Iracema Vale como a mais nova cidadã de Imperatriz. “Receba o carinho da cidade, que agora a acolhe como uma legítima filha e lhe presta uma justa homenagem”, disse.

O vereador Flamarion Amaral, autor da proposição, justificou a entrega da comenda como uma forma de reconhecer a trajetória de Iracema Vale. “Além de uma grande mulher, a presidente Iracema também já foi vereadora, prefeita e, agora, é deputada estadual. O nosso requerimento foi aprovado por unanimidade, pois reconhecemos seu compromisso e de todos os outros deputados com a nossa cidade”, assinalou.

Dirigentes do PT no Maranhão discutem a expansão da UFMA no estado

Dirigentes do Partido dos Trabalhadores no Maranhão estiveram reunidos nesta sexta-feira, 3, na sede do PT com lideranças político-partidárias e representantes da Universidade Federal do Maranhão. 

Na pauta das discussões as eleições na UFMA,  a expansão do ensino superior, a descentralização administrativa, a democratização da universidade, bem como, a necessidade da criação de novas universidades federais no Maranhão, contemplando todas as regiões do estado, especialmente no Sul, Leste e Maranhão Ocidental.

Estiveram presentes ao debate o presidente do PT-MA, Francimar Melo, o dirigente nacional da EPS-PT Ery Castro, o coordenador do DCE/UFMA e coordenador estadual do Levante Popular da Juventude Rommel Botafogo, a ex-prefeita de São João do Sóter e advogada Luíza Moura e pré-candidatos da Frente Ampla,  Profa. Dra. Isabel Ibarra Cabrera e Prof. Dr. Dimas dos Reis Ribeiro.

Para o dirigente petista Ery Castro, o diálogo foi bastante proveitoso e com certeza os frutos dessa ampla discussão irão gerar um futuro melhor para o Maranhão. "Precisamos participar desse debate que envolve a expansão do ensino superior no estado e isso passa por quem conduzirá os destinos da UFMA, por meio das próximas eleições na instituição", enfatizou.

Brandão entregará obras e serviços em Imperatriz e lançará nova logomarca do governo do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciará a entrega de obras e serviços durante a cerimônia de posse dos secretários no município de Imperatriz, neste sábado, 4. Entre os anúncios, estão benefícios nas áreas de infraestrutura e saúde e o lançamento da nova logomarca do governo. 

No evento, Brandão confirmará a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência. Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

Serão anunciados ainda mutirões de cirurgia oftalmológica e de ortopedia, com oferta de mil procedimentos de catarata e pterígio e de 131 vagas para procedimentos ortopédicos, contribuindo para a redução da fila de espera do serviço público de saúde.

Por fim, anunciará também o início do programa de Gestão de Manutenção Rodoviária nas estradas estaduais da região Tocantina, beneficiando os municípios de Imperatriz, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, Cidelândia, Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Governador Edison Lobão e Montes Altos, com um investimento de R$ 42 milhões em 451,4 km.

Além dos anúncios de obras e serviços, o governo do Maranhão também irá participar de uma programação cultural na Beira-Rio da cidade, a partir das 18 horas, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.

Lula se reunirá com Juscelino Filho na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixou bem claro que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), deve deixar o governo, caso não consiga comprovar sua inocência, mediante às inúmeras denúncias que pesam contra ele e que vem causando repulsa da alta cúpula do PT, que vão da ocultação de patrimônio até o uso de dinheiro do orçamento secreto para beneficiar uma fazenda de sua família.

Na próxima segunda-feira, 6, haverá uma reunião entre o presidente Lula e Juscelino, marcada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para ouvir o que o ministro tem a dizer sobre a enxurrada de denúncias e se ele pretende ou não continuar no governo.

"Ele (Juscelino Filho) tem o direito de provar sua inocência, mas se ele não conseguir provar, não poderá ficar mais no governo", disse Lula em tom de alerta.

Juscelino é acusado de ter direcionado R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa a frente a oito fazendas de sua família, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ele também é acusado de não ter declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça e é suspeito de usar transporte custeado pelo governo e receber diárias da União em compromissos pessoais.

Chaguinhas assumirá presidência da Câmara na próxima segunda-feira

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) será empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, marcada para a próxima segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Chaguinhas, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Assumo a Câmara com foco numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.

Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.

“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.

Outra mudança

A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, também em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.

Juscelino aparece com um pé fora do Ministério das Comunicações

A saída do ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, o bolsonarista Juscelino Filho (União Brasil), é dada como certa pela alta cúpula do Partido dos Trabalhadores. Tanto que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o afastamento do ministro, alvo de denúncias de irregularidades. Hoffmann disse, ao portal Metrópoles, que um pedido de afastamento do ministro, para explicar as denúncias em que tem sido envolvido, impediria o “constrangimento” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juscelino Filho tem sido alvo de diversas denúncias que colocam em suspeita sua capacidade de seguir no governo. No dia 2 de janeiro, o Metrópoles revelou que o ministro contratou a consultoria de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que foi condenada por fraudar a folha de pagamento da Corte. 

Ainda no primeiro mês do ano, o Estadão mostrou que Juscelino também usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda, no município de Vitorino Freire, no Maranhão. Também foi revelado pelo jornal que o ministro voou de avião da FAB para ir a um leilão de cavalos de raça. Nesta semana, o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, mostrou que Juscelino pressionou uma estatal a contratar uma empresa suspeita de irregularidades.

O ministro é o herdeiro de um clã maranhense cujo chefe político é seu pai e padrinho na política, o enrolado Juscelino Rezende, que controla politicamente a cidade de Vitorino Freire, no interior. Conforme mostrou a coluna nesta semana, ele é réu pelo assassinato de um agiota em Vitorino Freire, hoje governada pela irmã do ministro, e também foi acusado de cinco crimes pela CPI do Narcotráfico da Câmara.

“Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte”, disse Gleise Hoffmann. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indicado pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se apresentou em dezembro a Lula como um negociador chancelado pelo União Brasil para decidir quem do partido iria para quais cargos no primeiro escalão.

Ainda sobre o União Brasil, Hoffmann disse que não é possível ter qualquer conversa com o senador Sergio Moro, senador pela sigla, mas disse entender que a sigla não vá ter a adesão de todos os seus quadros — situação semelhante à de Deltan Dallagnol, seu conterrâneo e colega na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho não foi o único integrante alvo do escrutínio da presidente do PT. Nesta quinta-feira, 2, a primeira parte da entrevista à coluna mostrou sua sinalização de paz para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ela, está correto ao buscar uma mediação entre a visão desenvolvimentista do PT e de Lula e majoritariamente fiscalista do mercado. 

Enquadrou ainda o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por ter indicado ao Conselho de Administração da Petrobras nomes do Centrão com uma visão também distante da defendida por Lula na campanha. A deputada também pediu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, saia do cargo.

Câmara homemageia visita da presidente da Alema à Imperatriz

A Câmara Municipal de Imperatriz concede nesta sexta-feira, 3, título de Cidadã Imperatrizense à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), proposto pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB). 

A solenidade fará parte da programação da “Assembleia Itinerante”, pela região sudoeste do Maranhão, tendo como pauta principal a cerimônia de posse dos novo secretariado do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que acontecerá no sábado, 4.

“O olhar diferenciado e amigável da deputada Iracema Vale por nossa cidade justifica a concessão dessa honraria. A deputada Iracema tem empreendido muitos esforços no sentido de viabilizar benefícios para a nossa população, principalmente na área da saúde. Por isso, o nosso reconhecimento a quem demonstra querer bem à nossa gente”, justificou o parlamentar.

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades e o bem-estar das pessoas. Como presidente da Assembleia, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições e vida da população maranhense.