Ministério Público Eleitoral pede investigação contra deputado maranhense por assédio à deputada Zanatta do PL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou à Procuradoria-Geral da República representação em que pede a apuração do episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). 

A procuradora Raquel Branquinho Nascimento solicitou que a PGR apure “possível crime de violência política de gênero”. A deputada catarinense acusa o colega do Maranhão de assédio durante reunião da Comissão de Segurança Pública na última terça-feira (11).

Durante uma discussão entre Júlia e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), Márcio saiu em defesa da colega baiana. Aproximou-se por trás de Júlia e pediu a ela que respeitasse os 40 anos de mandato de Lídice. A deputada do PL acusa Márcio de ter encostado o rosto nos cabelos dela e de ter cheirado seu pescoço. 

O partido entrou com representação contra ele, pedindo a cassação de seu mandato por importunação sexual. O parlamentar maranhense anunciou que vai ao Conselho de Ética contra a catarinense por denunciação caluniosa e espalhar fake news contra ele.

“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal (STF), considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, afirma Raquel Branquinho.

Com informações do Congresso em Foco

"Minha parceria com a TV Mirante chegou ao fim", diz Adailton Borba

Em sua página nas redes sociais o jornalista Adailton Borba despediu-se da TV Mirante, emissora em que apresentava o Jornal da Mirante 1ª Edição ao lado da jornalista Tayse Feques. Na postagem, ele afirmou que sua missão estava cumprida, em seus 15 anos trabalhando na emissora do Grupo Sarney, retransmissora da TV Globo no Maranhão.

"Minha parceria com a TV Mirante chegou ao fim. Mas reitero o meu MUITO OBRIGADO pelas oportunidades e pelos desafios. Eles foram fundamentais para a transformação do ser humano e do profissional que eu sou hoje. Foi uma delícia almoçar com os maranhenses todos os dias", disse Adailton.

Veja abaixo a íntegra da despedida do jornalista nas redes sociais:

MISSÃO CUMPRIDA

Já foram tantos “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite”. Nunca foi sobre aparecer na TV. Sempre foi o amor pelo telejornalismo. Uma história que começou ainda na infância, mas, profissionalmente, em 2008. 15 anos atrás. E que, hoje, mais um capítulo se encerra. E, antes da “falação”, só pra deixar claro: foi uma decisão minha (rsrs).

Os mais íntimos já sabiam dessa minha vontade de precisar parar com o ritmo de “hard news”. Eu só não sabia em que momento exato eu poderia dar esse passo. Agora, depois de tanto hesitar, atendi ao chamado da “voz do além”. Entre dores (não foram poucas) e amores, fica toda a gratidão e a sensação de dever cumprido, de ter feito parte dessa história com a minha história.

Quanto carinho sempre recebo dos telespectadores… sempre generosos e calorosos comigo, pessoalmente ou virtualmente. O meu muito obrigado, a cada um. Eu entreguei o meu melhor a vocês, sempre.

Minha parceria com a TV Mirante chegou ao fim. Mas reitero o meu MUITO OBRIGADO pelas oportunidades e pelos desafios. Eles foram fundamentais para a transformação do ser humano e do profissional que eu sou hoje. Foi uma delícia almoçar com os maranhenses todos os dias.

.A gente se vê!

Por aí, por ali, por aqui.

Abraços e gratidão.

Weverton pode voltar a ser aliado de Dino com provável federação do PDT com PSB

As relações políticas estremecidas, desde as eleições de 2022 entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), parecem estar com os dias contados. Isso porque as duas legendas de ambos políticos devem passar por um processo de federação, ou seja, PDT e PSB devem se unir para evitar a cláusula de barreira para as eleições gerais de 2026.

Weverton, que concorreu ao Governo do Maranhão em revelia ao ex-governador Flávio Dino, tem defendido que esse processo de federação deve ser adiado até o fim do pleito municipal do ano que vem. "Como a cláusula de barreira é testada somente nas eleições nacionais, no caso em 2026, não é necessário ter pressa", disse o senador em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Além do PSB, o PDT também pode passar por um processo de federação com o Solidariedade. "Ainda não tem nada decidido, pois se não houver federação não muda nada no fundo eleitoral para nós. Cumpriremos a exigência para que tenhamos acesso ao fundo e, sendo assim, o PDT continuará, independente da federação", ressaltou Weverton.

Brandão está entre os 10 governadores mais "pops" do ambiente digital no Brasil

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já aparece no cenário digital como o sétimo gestor estadual mais popular no Brasil e o segundo da região Nordeste. Quem afirma isso é a empresa de pesquisa e consultoria Quaest, que divulgou um ranking com o Índice de Popularidade Digital (IPD) de personalidades políticas do país.

O ranking elaborado pela Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.

Brandão alcançou a pontuação de 23,68, ficando na sétima colocação do ranking nacional. Após o período da pesquisa, porém, já ultrapassou em número de seguidores no Instagram o sexto lugar da lista, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Enquanto o ibicareense bateu 177 mil seguidores, a rede de Carlos Brandão alcançou 180 mil. 

De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro. O que pode apontar para um raio de influência digital que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.

A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas (75,58 pontos), de São Paulo, seguido pela pernambucana Raquel Lyra (44,57). Em terceiro lugar ficou o mineiro Romeu Zema (36,03), e na quarta colocação o gaúcho Eduardo Leite (26,43). 

No ranking dos governadores do Nordeste, Brandão conquistou o segundo lugar na popularidade digital, com uma pontuação de 23,68 no mês de abril. O primeiro lugar na região ficou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pontuou 44,57. 

Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros. Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo federal, com 72,97 pontos, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet, com 65,72 e 46,39, respectivamente.

"Missão dada, missão cumprida!", diz Camarão ao entregar cargo a Brandão

O vice-governador Felipe Camarão (PT) devolveu neste domingo, 16, o comando do Palácio dos Leões ao governador Carlos Brandão (PSB), após voltar ao Maranhão de viagem à China, como parte integrante da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático para firmar acordos comerciais com o Brasil.

Nas redes sociais o vice-governador petista demonstrou gratidão e um misto de alívio ao ter passado quase uma semana na diretriz do Executivo estadual pela primeira vez. Para Camarão, a missão foi cumprida à risca durante a licença do governador socialista.

"Missão dada, missão cumprida! Hoje “devolvo” o cargo para o governador @carlosbrandaoma, que já retornou de sua missão diplomática na China, ao lado do presidente Lula, e reassume o comando do Estado. Gratidão pela confiança, governador", declarou Camarão.

Dino acionará CNJ e MPF contra desembargador racista do Paraná

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que acionará nesta semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge. 

Em uma sessão na última quinta-feira (13), Helton Jorge afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que também não possui o “jogo político dos outros estados”.

“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior”’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, publicou Dino no Twitter.

A lei citada pelo ministro define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A pena inclui reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de multa para qualquer pessoa que “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.”

Entenda o caso

Ao apreciar um recuso na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba, o desembargador Mário Helton Jorge afirmou que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do petrolão e do mensalão ao falar do tribunal, mas que às vezes ele nem consegue dormir “porque é uma roubalheira generalizada”.

“E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país (sic) que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”, completou.

Após a repercussão negativa da fala, o TJ-PR emitiu uma nova afirmando que “não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região”. 

“No contexto da fala é feita uma crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário”, diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR”, afirma a nota divulgada pelo TJ-PR.

Com informações do Congresso em Foco

Os 100 dias da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, empossada no dia 1º de janeiro deste ano para um mandato de dois anos, completou na última segunda-feira, 10, os primeiros 100 dias à frente do Legislativo da capital maranhense com ações deixadas pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB) e outras, que foram iniciadas e anunciadas pelo atual presidente Francisco Chaguinhas (Podemos).

Entre janeiro e fevereiro, antes de pedir licença do comando da Casa, para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Paulo Victor realizou algumas medidas que contemplam objetivos prometidos como a implantação do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

Além disso, o número de proposições analisadas no Plenário Simão Estácio da Silveira bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com balanço dos 100 primeiros dias, mais de 1.000 proposições foram apreciadas pelos vereadores desde o início do segundo biênio da atual legislatura. 

Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 2001 e incluem a análise de propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de resolução, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, moções e vetos e a aprovação do novo Plano Diretor de São Luís, sancionado no decorrer desta semana pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Além do presidente licenciado Paulo Victor e do substituto Francisco Chaguinhas, a nova Mesa Diretora é composta pelos vereadores: Ribeiro Neto (Mais Brasil)- 2º vice-presidente, Edson Gaguinho (União Brasil)- 3º vice-presidente, Aldir Junior (PL)- 1º secretário, Beto Castro (PMB)- 2º secretário, Fátima Araújo (PCdoB)-3ª secretária, Andrey Monteiro (Republicanos)- 4º secretário e Antônio Garcez (Agir)- 5º secretário.

Justiça determina que governo do Maranhão promova intervenções na MA-006

A justiça concedeu liminar determinando que o governo do Maranhão promova, no prazo de 90 dias, as intervenções necessárias para a manutenção da segurança viária da MA-006, no trecho que liga a ponte do rio Liconde até o povoado de Pindobal, em Cururupu. 

A decisão judicial atende um pedido da Promotoria de Justiça do município. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na Ação Civil Pública, ajuizada no dia 14 de março, o promotor de justiça Igor Trinta Marques, titular da Promotoria de Cururupu, indicou a necessidade urgente da realização de obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na rodovia.

O membro do Ministério Público afirmou que a má conservação da rodovia vem causando transtornos e prejuízos de ordem financeira à coletividade, já que os proprietários de veículos constantemente sofrem com pneus e amortecedores danificados devido aos impactos causados pelos inúmeros buracos.

“É fato público e notório que a Rodovia MA-006, no trecho compreendido entre a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal, encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão do requerido (Estado do Maranhão) na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia”, comentou o promotor de justiça.

O problema, segundo o membro do Ministério Público, tem se agravado a cada dia em razão do período chuvoso na região. Ao se manifestar nos autos do processo, o Estado declarou que, “diante da complexidade das medidas a serem realizadas no local, exige-se instauração de processo licitatório e elaboração de projeto para o qual seriam necessários ao menos cinco meses para efetivação da obrigação de fazer pleiteada”.

No entanto, o juiz Azarias Cavalcante de Alencar observou, no julgamento da Ação, que o estágio de calamidade da estrada vem se arrastando há muitos anos, tendo o Ministério Público buscado resolver administrativamente, acionando a Secretaria de Estado da Infraestrutura a tomar providências desde o ano de 2018, o que não ocorreu. “Não obstante caracterizada nitidamente as dificuldades pelas quais passam os moradores da localidade, tenho por evidenciada, ao menos em sede de cognição sumária, a plena omissão da Administração Pública”, opinou o magistrado.

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.

Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados. 

"Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações", disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro. Ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses agrupamentos, explicou. 

O Ministério da Justiça também publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema do ataques nas escolas.

"Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas", disse o ministro. “Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério", complementou.

Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não haja necessidade de punição. “Se for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.

Cm informações da Agência Brasil

Duarte colocará Zambelli contra o paredão do Conselho de Ética da Câmara Federal

O deputado Duarte Junior (PSB) anunciou que entrará com uma representação no Conselho de Ética da Câmara Federal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que segundo o parlamentar socialista teria se dirigido a ele de forma ríspida com um "vai tomar no c...", após o deputado maranhense sair em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que tivesse garantido direito de fala durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Casa.

A audiência teve de ser interrompida, depois de menos de duas horas de sabatina ao ministro, que constantemente era interrompido em suas respostas pelos deputados aliados da extrema-direita ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao encerrar os trabalhos por não haver clima saudável entre as partes, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (PL-RS), disse que encerraria a sessão por não haver "condições" do ministro continuar a audiência e avisou que será marcada uma nova sabatina, cuja data deve ser definida em breve.