Governo Lula autoriza preenchimento de 4,4 mil vagas em concursos federais

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou na sexta-feira, 16, autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.

Confira o número de vagas por ministérios e órgãos contemplados:

•     Ministério da Agricultura e Pecuária: 440

•     Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80

•     Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742

•     Ministério da Educação (MEC): 220

•     Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50

•     Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50

•     Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100

•     Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160

•     Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100

•     Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120

•     Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100

•     Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100

•     Agência Nacional de Mineração (ANM): 24

•     Ministério de Minas e Energia (MME): 30

•     Analista de infraestrutura: 300

•     Analista em Tecnologia da Informação: 300

•     Auditor-Fiscal do Trabalho: 900

•     Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50

•     Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50

•     Ministério da Saúde (MS): 220

•     Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300

Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

SINAL VERDE

Essas não são as primeiras vagas autorizadas pelo governo. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já havia dado sinal verde para concursos públicos em órgãos que estavam em situação crítica de funcionários. 

Entre os órgãos beneficiados anteriormente estão o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e de Minas e Energia.

Existem vagas autorizadas desde 2020 cujos concursos estão em andamento, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na segunda-feira (12), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou a nomeação de 1 mil técnicos do Seguro Social, aprovados no último concurso.

Com informações da Agência Brasil

Fábio Porchat terá que pagar R$ 15 mil em indenização a Carlos Bolsonaro

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que reduziu para R$ 15 mil o valor da indenização imposta ao humorista e apresentador Fábio Porchat, condenado por ofensas ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Em mensagens publicadas nas redes sociais em setembro de 2021, Porchat citou o então presidente e “seus filhos corruptos”.

“Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado pra proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, escreveu Porchat.

O vereador alegou que sofreu danos morais após a publicação da mensagem, por ser um político que “jamais foi processado por qualquer tipo de conduta criminosa que justificasse o adjetivo injurioso [‘corruptos’] utilizado pelo réu”.

Com informações do Congresso em Foco

De forma inédita e surpreendente Iracema é reeleita até 2026 para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que ainda está na metade do biênio 2023/2024, no comandando a Casa, foi reeleita nesta sexta-feira, 16, para mais um biênio 2025/2026, na condução da Mesa Diretora do Legislativo estadual.

Vale ressaltar que a antecipação da reeleição só foi possível graças a uma mudança de interpretação no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que ocorreu na última terça-feira, 13. A nova Mesa Diretora eleita só tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025.

A deputada estadual Iracema Vale foi reeleita por unanimidade entre os demais pares do Legislativo, com a chapa única: "É Tempo de Unidade". Após saber de sua reeleição, a parlamentar agradeceu a todos pela confiança renovada para conduzir o parlamento do Maranhão. "É tempo de unidade", reforçou o slogan da chapa em seu discurso.

NOVA MESA DIRETORA (2025/2026)

Presidente: deputada estadual Iracema Vale (PSB)

1ª Vice-Presidência: deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB)

2ª Vice-Presidência: deputado estadual Hemetério Weba (PP)

3ª Vice-Presidência: deputada estadual Fabiana Villar (PL)

4ª Vice-Presidência: deputada estadual Andrea Rezende (PSB)

1º Secretário: deputado estadual Antônio Pereira (PSB)

2º Secretário: deputado estadual Roberto Costa (MDB)

3º Secretário: deputado estadual Osmar Filho (PDT)

4º Secretário: deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) 

Dino diz que senador Marcos do Val deve responder na forma lei perante a Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu nesta sexta-feira, 16, as acusações feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) de "emboscada e perseguição política" contra ele, que culminou em uma operação da Polícia Federal em seu apartamento funcional e gabinete parlamentar, em Brasília, na última quinta-feira, 15.

Para Dino, existe um Poder Judiciário forte e independente no país. "Nós temos um Poder Judiciário independente, nós temos uma Polícia Federal que cumpre as decisões judiciais e realiza as investigações que a lei manda, independente de quem seja a pessoa investgada", declarou o ministro.

Flávio Dino disse ainda que a posição política do governo é a de proteger a democracia e a Constituição. "Os problemas de polícia, esse senhor e outras pessoas investigadas, que respondam perante a Justiça", frisou o ministro.

Homenagem de Lula a Sarney e inauguração da Norte-Sul em Goiás foram adiadas

A inauguração da Ferrovia Norte-Sul, em Rio Verde, Goiás, que aconteceria nesta sexta-feira, 16, será remarcada. Devido ao mau tempo na cidade goiana, a aeronave do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiria pousar no local. Na oportunidade, o ex-presidente José Sarney (MDB) seria um dos homenageados durante a solenidade de conclusão da obra.

De acordo com a Presidência da República, Lula aguardou por 1h20 na Base Aérea de Brasília, mas não pôde decolar para Rio Verde. Ele retornou para o Palácio da Alvorada e à tarde, como já estava previsto, viaja para Belém, no Pará.

Na capital paraense, o presidente participa da cerimônia de anúncio oficial de Belém como sede da COP30 em 2025. Ele também assinará a ordem de serviço para início das obras do Porto Futuro II. Antes, na cidade de Abaetetuba (PA), Lula fará a entrega de um residencial do Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da Agência Brasil

Quatro deputados maranhenses perderão espaço no PL por votarem com o governo Lula na Câmara Federal

Os deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha, Junior Lourenço e Pastor Gil, todos da bancada maranhense do PL, serão, de fato, punidos por desobedecerem a orientação de votar contra a Medida Provisória do governo Lula na Câmara Federal, em Brasília. 

Além deles, outros cinco parlamentares como João Carlos Bacelar (BA), Junior Mano (CE), Matheus Noronha (CE), Vinicius Gurgel (AP) e Yuri do Paredão (CE) votaram contra as orientações da sigla.

Vale ressaltar que atualmente o PL é a maior bancada de oposição ao governo Lula na Câmara Federal. Ao todo são 99 deputados que integram o partido na Casa. O presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, havia orientado que a bancada fosse inteiramente contra a MP dos ministérios, o que não aconteceu em sua integralidade.

A medida foi aprovada no início deste mês com 337 votos favoráveis, 125 votos contrários e uma abstenção. Em Minas, toda a bancada do PL foi contrária à MP. Ao todo, 76 foram contra da sigla foram contra, 10 estavam ausentes, oito votaram a favor e um se absteve.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou os parlamentares que votaram a favor da medida. Ele acusou os deputados de terem usado a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se eleger.

Confira aqui a programação dos arraiais de São Luís para esta sexta-feira!

O Blog do Mario Carvalho abre espaço para a divulgação das festividades juninas desta sexta-feira, 16, trazendo um panorama dos principais circuitos dos arraiais de São Luís. Veja abaixo!

Arraial "Fogueira Viva", da Câmara Municipal de São Luís

Às 17h- apresentação da quadrilha "Fogueira Viva"

Às 18h- Cia. Encantar

Às 19h-Boi da Maioba

Às 20h- Boi de Nina Rodrigues

Às 21h- Boi de Axixá 

Às 22h- Boi Pirilampo

Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão

19h- Bumba-Meu-Boi Encanto de São Cristóvão

20h- Coco Pirinã

21h- Bumba-Meu-Boi Itapera de Maracanã

22h- Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h- Companhia Vem BB

23h30- Boi de Nina Rodrigues

00h30- Cacuriá de Dona Teté

01h30- Thaís Moreno e Banda

Arraial da Cidade na Praça Maria Aragão

18h- Dança Portuguesa Raízes de Portugal

19h- Bumba-Meu-Boi Mocidade Axixaense

20h- Companhia Encantar

21h- Boi de Santa Fé

22h- Luan Santana

Arraial da Vila Palmeira

19h- Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste

20h- Cacuriá da Vila Goreth

21h- Boi de Una

22h- Show Balanço das Toadas

23h- Boi Estrela da Mata

00h- Boi de Santa Fé

Arraial do Ipem

18h- Tambor de Crioula Maria Seguins

18h30- Dança Portuguesa Império de Lisboa

19h- Isabelle Passinho

20h- Boi Encanto do Olho d´Água

21h- Boi de Iguaíba

22h- Pepê Junior

23h- Boi Pirilampo

Arraial doCeprama

19h- Tambor de Crioula do Laborarte

20h- Boi da Lua

21h- Cacuriá da Ângela

22h- Fernanda Furtado

23h- Boi Brilho da Ilha

00h- Boi da Pindoba

Depois de mais de 35 anos a Ferrovia Norte-Sul tem obras concluídas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura, nesta sexta-feira, 16, o terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. 

Na oportunidade, o ex-presidente José Sarney (MDB) será um dos grandes homenageados pelo presidente Lula, por ter iniciado a obra ferroviária na segunda metade da década de 1980.

Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões. "A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico", disse o governo federal, em nota.

O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. 

Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.

Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).

Com informações da Agência Brasil

Petrobras reduz o preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira,15, a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida às distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira,16.

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís realiza festa do "Nosso Arraial" nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta sexta-feira, 16, o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento acontecerá no pátio da Casa Legislativo, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos.

O arraial contará com uma diversidade de ritmos e sotaques, que terá início às 17h, com a apresentação da quadrilha “Fogueira Viva”. A programação segue às 18h, com a Cia. Encantar, grupo parafolclórico que irá fazer um passeio pelos vários estilos da cultura maranhenses, como o bumba meu boi – sotaques de matraca e baixada-, cacuriá, lelê, forró, baião e  coco.

Às 19h será a vez do batalhão do Boi da Maioba, com seu tradicional sotaque de matraca. E para finalizar a noite, a partir das 20h, o arraial terá uma sequência de bois do sotaque de orquestra – Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi Pirilampo.