Click da Semana: Deputado comunista e o ensopa de frango, farinha e pimenta no Cujupe

O destaque fotográfico da semana vai para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que aproveitou uma folga na agenda parlamentar para almoçar às 16h40, no terminal hidroviário do Cujupe, no município de Alcântara, enquanto esperava embarcação para fazer a travessia marítima para a capital São Luís (MA). O almoço, quase ajantarado, foi regado a muita farinha e muita pimenta de garrafa. 

Bom apetite!

Projeto de Dr. Gutemberg destina ajuda psicossocial a estudantes em situação de violência nas escolas

Situações de violência nas escolas, por vezes, refletem casos de origem familiar e social, que acabam por comprometer o desenvolvimento e o aprendizado dos estudantes. Para minimizar e prevenir essas ocorrências nas escolas, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) apresentou na Câmara de São Luís, o Projeto de Lei n.º 067/23, criando o Programa de Acompanhamento Psicossocial para Alunos em Situação de Conflito ou Violência na Rede Municipal.

A proposta é realizar ações de conscientização, educativas e psicossociais, nas escolas municipais. O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, Educação, Saúde e Orçamento da casa legislativa.

O parlamentar apontou que a proposta tem o objetivo de identificar e prevenir a ocorrência de violência infantojuvenil no ambiente residencial e escolar. Ele ressaltou eventos em que alunos promoveram atos violentos nas escolas, como no ocorrido em março, em uma escola pública de São Paulo, que resultou na morte de uma professora e deixou vários feridos. 

“A violência protagonizada nas salas de aula possui diversas causas. Entre estas, a transferência do papel dos pais na educação de seus filhos e o consequente acúmulo de funções por parte do educador; e a falta ou insuficiência de políticas públicas. Por isso, consideramos relevante que isso possa ser discutido e que haja uma rede de apoio aos estudantes”, pontuou o vereador Dr. Gutemberg. 

De acordo com o projeto, é considerada situação de conflito ou violência, eventos ocorridos entre alunos e entre alunos e servidores das instituições de educação da rede municipal de ensino. O programa contará com equipe permanente de acompanhamento para os alunos e que ficará à disposição das escolas públicas municipais. 

A equipe será selecionada dos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed), integrando a estrutura e sistema pedagógico da instituição, sendo formada por psicólogos educacionais, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais 

Acolhimento – O Projeto de Lei ressalta que os serviços da equipe de acompanhamento devem ser solicitados pela diretoria das unidades de ensino, e o atendimento deve ser realizado em até 48 horas da verificação da ocorrência da violência. 

Para este atendimento, será obrigatória a presença dos pais ou responsáveis pelo aluno. Após a avaliação psicossocial feita pela equipe multiprofissional, será emitido parecer fundamentado, apresentando as medidas necessárias para melhor resolução da questão. 

“Após estes procedimentos e verificada a gravidade do problema pela equipe, isto, com parecer multiprofissional e avaliação fundamentada, poderá ser deliberado o afastamento do aluno por tempo necessário para seu reestabelecimento ao convívio social escolar. É uma forma de auxiliarmos estes alunos e garantir que possam ter direito ao seu aprendizado, longe de situações de violência”, friso Dr. Gutemberg.

Ministério da Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. 

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo. 

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados. 

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.

Com informações da Agência Brasil

IBGE: Maranhão e Pará têm os menores Índices de Desempenho Socioeconômico do Brasil

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 23, os estados do Maranhão (4,909) e do Pará (5,108) aparecem como os menores Índices de Desempenho Socioeconômico (IDS) do Brasil, no período de 2017/2018.

Segundo o IBGE, nesse mesmo período, considerando as aquisições não monetárias de serviços, os maiores IDS foram registrados no Distrito Federal (6,981) e São Paulo (6,878). 

Apesar disso, o relatório mostra que o Índice de Desempenho Socioeconômico do país cresceu 12,8% entre 2008-2009 e 2017-2018, passando de 5,452 para 6,147. Ao incluírem-se as aquisições não monetárias de serviços, captadas apenas na edição 2017-2018, o IDS passa para 6,212.

A pesquisa ressalta que todas as Unidades da Federação tiveram incrementos, sendo os maiores observados em Roraima (32%), e Sergipe (25,8%) e os menores no Rio Grande do Sul (9,1%) e Rio de Janeiro (5,6%).

Vele registrar que o IBGE trouxe, pela primeira vez, a comparação temporal de dois índices que buscam medir a qualidade de vida da população brasileira: o Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) e o Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV). 

Eles foram produzidos a partir de dados das duas últimas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). A análise temporal ora empreendida também tem natureza experimental, por contemplar estatísticas novas, que ainda estão em fase de teste e sob avaliação.

Com informações do IBGE

Acordo Mercosul-UE inibe indústria brasileira, alertam especialistas

Pressionado pelos europeus para assinar o acordo, o governo brasileiro tem elevado o tom das críticas ao tratado que busca integrar o Mercosul à União Europeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou pontos do acordo de “inaceitáveis” ou de “ameaça” para o Brasil.

Para os especialistas entrevistados pela Agência Brasil, os termos do acordo prejudicam o projeto de industrialização do país defendido pelo governo Lula e representam mais a proposta de ampla liberalização comercial promovido pelo governo anterior.  

Os quase 30 anos de negociações entre os dois blocos econômicos foram acompanhados pelo professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), Giorgio Romano Schutte. Para ele, o acordo impede a neoindustrialização proposta pelo novo governo.  

“Esse acordo significa facilitar a abertura dos mercados para a indústria avançada da Europa, leia-se da Alemanha, e do outro lado, fortalecer o Brasil agroexportador de produtos não processados. Não há nada de transferência tecnológica. Como se o Brasil não tivesse o direito de se industrializar”, opinou Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (OPEB).  

Ele avalia que o acordo avançou no governo Bolsonaro porque prevalecia o entendimento de que a liberalização total do comércio exterior era o objetivo a ser perseguido.

“Então os europeus querem esse acordo que foi negociado com os ultraliberais do governo Temer e do governo Bolsonaro, mas eles não gostam da imagem de Bolsonaro. Não passaria nos congressos e teria uma oposição generalizada da opinião pública”, analisou o professor. Para ele, os europeus ficaram enrolando para não assinar o acordo com Bolsonaro, que consolidou uma imagem negativa em relação a mecanismos de proteção do meio ambiente.  

Acordo Assimétrico-Para o professor-associado de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Bastos, o acordo é assimétrico, favorece o bloco europeu e abre muito o setor de serviço e de indústria do Brasil. “Não é imediato, mas (o acordo) tem um cronograma para eliminação de tarifas (alfandegárias) em vários ramos, ou para diminuição brusca das tarifas em quase todos os ramos”, explicou.  

Bastos acrescentou que, para o governo brasileiro, é fundamental ter condições de estimular novas indústrias que precisam de algum grau de proteção. “Por exemplo, indústria de software, biotecnologia, indústrias de ponta. Você não pode importar de forma ilimitada, muita gente depende do emprego da indústria, até porque nem todo mundo pode trabalhar numa fazenda de soja, que emprega muito pouco”, opinou.  

Entre os pontos criticados pelo governo, destaca-se o das compras governamentais, que abre a concorrência para empresas europeias. “Eles querem que o governo brasileiro compre as coisas estrangeiras ao invés das coisas brasileiras. E se eles não aceitarem a posição do Brasil, não tem acordo. Nós não podemos abdicar das compras governamentais que são a oportunidade das pequenas e médias empresas sobreviverem nesse país", afirmou o presidente Lula.

Com informações da Agência Brasil

Justiça condena gestores de Pindaré-Mirim por rombo de mais de R$ 15 milhões à Previdência do município

A Justiça condenou quatro ex-gestores do município de Pindaré-Mirim por crime de improbidade administrativa, que gerou um rombo de R$ 15 milhões aos cofres da Previdência dos Servidores Municipais, entre os anos 2013 e 2016. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão há sete anos.

Os condenados são o ex-prefeito Walber Furtado; a ex-secretária municipal de Finanças, Mirlene Machado; o ex-titular da pasta de Saúde, Carlos Alberto Sousa; e a ex-secretária de Finanças na Secretaria de Saúde, Marly Silva.

A decisão, da juíza Gláucia Oliveira, acolhe manifestação formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos. Na sentença, a magistrada determina que os réus façam o ressarcimento integral, de forma solidária, de danos no valor de R$ 11.691.746,63, corrigidos monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) e acrescidos de juros de 1% ao mês.

ROMBO

Em investigação iniciada em julho de 2016 sobre o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos de Pindaré-Mirim ao Instituto de Previdência, o MPMA apurou que, entre os anos 2013 e 2016, o valor de R$ 15.598.248,19 deveria ter sido repassado ao Instituto. Entretanto, somente foram transferidos R$ 3.906.501,56 (25% do valor obrigatório), o que gerou déficit de R$11.691.746,63.

Diversas vezes, foi solicitada ao ex-prefeito a regularização imediata dos repasses das contribuições previdenciárias. Nada foi feito para sanar a situação.

Na época, a administração do Instituto Previdenciário informou que, após o desconto em folha os valores são retidos pela Prefeitura mas nunca foram depositados integralmente nas contas da Previdência Social do Município. A estimativa foi que a Previdência Municipal deveria ter R$ 20 milhões em cofre, mas, de fato, possuía apenas R$ 5 milhões.

PUNIÇÕES

Os réus foram condenados também à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Devem, ainda, pagar, de forma solidária, multa no valor do dano, acrescido de correção monetária pelo INPC, e juros de 1% ao mês. A multa deve ser transferida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim.

Os condenados também estão proibidos de manter contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

STF marca a posse de Zanin para o início de agosto

Já está batido o martelo! O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a solenidade de posse do novo ministro da Corte, o advogado Cristiano Zanin, 47 anos, para ocorrer no dia 3 de agosto. O ex-advogado do presidente Lula (PT) obteve 58 votos no Senado da República favorável à sua indicação à mais alta Corte de Justiça do país.

Após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter aprovada sua indicação, no dia seguinte Zanin esteve reunido com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, cuja conversa durou cerca de 30 minutos.

Segundo nota do STF, depois do encontro com a presidente da Corte, o advogado esteve reunido também com os demais ministro do Supremo. Na oportunidade, Zanin conversou ainda com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre o funcionamento do seu gabinete.

Vereador solicita a Braide incentivo financeiro adicional para agentes de saúde e endemias

O líder do PMN na Câmara de São Luís, Álvaro Pires, protocolou pedido junto a Mesa Diretora da Casa, solicitando ao prefeito Eduardo Braide (PSD) o pagamento de incentivo financeiro de final de ano aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Previne Brasil e do PQA-VS, profissionais com formação técnica vinculados à Prefeitura da capital maranhense.

No Requerimento nº 403/23, encaminhado no início de maio, o parlamentar destacou que o repasse seria um estímulo aos profissionais que trabalham nos programas estratégicos da atenção básica.

“Essa é uma luta necessária, pois sabemos das dificuldades que os agentes comunitários de saúde e de endemias enfrentam diariamente. Eles representam a maior categoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e têm os menores salários. Precisamos ter um olhar diferenciado para eles”, frisou Álvaro Pires.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Braide, com cópia ao secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para analisar a possibilidade do repasse denominado de incentivo financeiro adicional que anualmente é recebido do Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde.

Após a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofício ao órgão responsável visando atender o pedido do parlamentar junto às categorias.

O que diz a lei?

Com a atualização da Lei Federal de nº 11.350/2006 pela Lei Federal 13.708/2018, a presença do agente comunitário de saúde tornou-se essencial e obrigatória na estratégia de saúde da família e o agente de combate às endemias, na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

As categorias, no entanto, buscam a garantia de direitos assegurados por lei, como o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário base, estabelecido pela Lei Federal nº 13.342/2016.

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira, 22, que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. 

O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), não compareceu à reunião e nem mandou representante.

“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar. De acordo com Lira, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentará o texto da reforma ainda nesta semana.

A proposta em discussão prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS.

Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União. O IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.

Com informações da Agência Brasil

Deputado do PSB defende com unhas e dentes prefeito de Turiaçu

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para rebater denúncias e fazer elogios à gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti. 

“Eu subo à tribuna para fazer um desagravo em relação à administração do meu amigo Edésio. É inegável o que tem acontecido dentro do município, em termos de avanços, principalmente no setor de infraestrutura, pagamentos a professores e uma série de outros aspectos”, afirmou o deputado, acrescentando ainda que o prefeito de Turiaçu acaba de ser vítima de uma “fake news absurda".

De acordo com o relato do parlamentar, surgiu a falsa informação de que a Prefeitura de Turiaçu não paga piso salarial para os professores do município, "em meio a uma série de mentiras criadas contra a gestão de Edésio Cavalcanti.'

Yglésio citou o caso de um denunciante ligado ao Sindicato dos Servidores, que teria recebido salários da Prefeitura, durante cerca de 10 anos, sem trabalhar no município.

“Falo aqui de um cidadão que passou dez anos na folha da Prefeitura de Turiaçu, morando em São Luís. Portanto, o que chega até nós é que esse cidadão não trabalhava. A informação que me foi passada com os documentos é que ele não trabalhava, mas foi chamado no recadastramento da Prefeitura. Então, o prefeito colocou o homem para trabalhar e ganhou um inimigo. Infelizmente, isso acontece alimentado por uma Câmara constituída de vereadores que tentaram dar um golpe no atual gestor”, disse Yglésio.

Em seguida, ele fez uma enfática defesa da gestão do prefeito Edésio Cavalcanti: “Quem vai hoje a Turiaçu vê uma cidade no caminho do desenvolvimento. Eu precisava subir aqui nesta tribuna para fazer esse desagravo em prol da verdade, em favor da restituição de fato das coisas como devem ser, claras, justas, honestas. A administração não é perfeita, mas o bom senso, a boa vontade e o trabalho dedicado são inegáveis. Turiaçu hoje tem um grande prefeito comparado aí com a maioria dos municípios maranhenses”, ressaltou Yglésio.