DE NOVO: Rubens Pereira Junior aparece como o mais gastador em cota parlamentar da bancada maranhense

Essa não é a primeira vez que o deputado federal Rubens Pereira Junior se mostra o mais gastador com cota parlamentar. Em 2017, ainda filiado ao PCdoB, o parlamentar maranhense apareceu na primeira posição entre os 15 deputados que mais gastaram usando o mesmo benefício, sendo reembolsado em R$ 220.823,31 (ver quadro abaixo).

Atualmente, o jovem e intrépido deputado federal Rubens Pereira Junior (PT) aparece na sétima posição entre os 20 parlamentares da Câmara dos Deputados, em Brasília, que mais gastaram, no período de janeiro a junho deste ano. Ele usou a quantia de R$ 262.636,00 em cota parlamentar. Até agora, a Câmara acumulou um gasto superior a R$ 79 milhões em cota parlamentar, conforme registrado no Portal da Transparência da Casa (ver quadro abaixo).

Esse valor é distribuído mediante solicitação dos parlamentares, havendo diferença na demanda entre eles. Entre as bancadas, o PL se destaca ao contar com oito entre os 20 deputados com maiores gastos no primeiro semestre (leia a tabela com os dados de todos os deputados no final da reportagem).

Cota parlamentar é o orçamento disponibilizado aos deputados para o exercício de seus mandatos. Ela é calculada além do salário, e é paga mediante a apresentação de recibos, que são reembolsados aos parlamentares. Trata-se de um recurso destinado, por exemplo, para a compra de passagens aéreas, envio de correspondência e serviços de telefonia, entre outros.

Os 20 deputados com maiores gastos em cota parlamentar são de sete partidos: o PL, com oito parlamentares; o PT, com cinco; o PSD com três e, cada um com um nome, o PSC, PCdoB, PDT e PP. O parlamentar que mais gastou nos seis primeiros meses do ano foi Ruy Carneiro (PSC-PB), que reembolsou mais de R$ 293 mil até o final de julho.

UFMA mantém eleições virtuais nesta sexta para reitor e vice junto à comunidade acadêmica

Depois de uma pendência judicial com a Associação de Professores (Apruma), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza nesta sexta-feira, 21, das 8h às 22h, a primeira etapa para a escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição para o quadriênio 2023-2027. A Consulta Pública à comunidade universitária se configura como um processo democrático e participativo em que professores, estudantes e técnicos administrativos podem ajudar a escolher os próximos gestores da instituição.

No entanto, a Apruma entrou na Justiça para parar o processo de escolha do novo reitor, vice-reitor e outros cargos na universidade. A eleição estava marcada para o último dia 18 e o juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara, acatou a ação. 

Na oportunidade, o magistrado determinou a suspensão da aplicação de uma resolução da UFMA que previa uma consulta à comunidade universitária para escolher o reitor e vice-reitor da instituição. O juiz decidiu parcialmente a favor da APRUMA, considerando que a resolução não respeitou o prazo regimental.

Derrubada a decisão judicial, a eleição será mesmo de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting. Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA e, logo após, acessar o botão Sistemas Institucionais. Se for discente, deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). 

Se servidor, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (Sigrh). Por lá, os votantes terão acesso às credenciais de acesso, como login e senha, de caráter pessoal e intransferível, e o endereço para a urna virtual, onde será computado o voto. 

A Comissão Eleitoral vai disponibilizar, ainda, equipamentos em locais estratégicos em prédios da Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo. Acesse aqui os locais de votação disponíveis.

O resultado da Consulta Pública será divulgado ainda no dia 21, depois da apuração dos votos, no portal Processo Eleitoral 2023. Após a apuração dos resultados da Consulta Pública, o CONSUN formará duas listas tríplices, cada uma composta pelos três candidatos mais votados aos cargos de reitor e vice-reitor, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, em até sessenta dias antes de finalizar a atual gestão. Na sequência, o Presidente da República indicará os nomes do novo reitor e vice-reitor, que deverá ser um dos três indicados pela comunidade acadêmica na consulta pública.

Candidatos a reitor:

Isabel Barra

Luciano Façanha

Fernando Carvalho

Weber Miranda

Candidatos a vice-reitor:

Benedito Viana freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

Reforma tributária sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal.

“A reforma sobre a renda e sobre o consumo não podem ter como objetivo o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está sendo feito com base em outros pressupostos que é a eliminação dos penduricalhos que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual. Estamos falando de renúncias [fiscais] da ordem de 6% do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Haddad, que participou na manhã de quinta-feira, 20, da apresentação de 17 propostas para reformas financeiras no país, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, renúncias fiscais e desonerações que foram feitas estão sendo revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.

Haddad informou que a pasta está com muita cautela em relação à reforma do imposto de renda que ele classificou de muito complexa. Segundo o ministro, a reforma sobre a renda vai precisar de um processo de amadurecimento por ter sido menos discutida que a reforma tributária sobre o consumo que está em curso.

“A mãe de todas as reformas é a tributária, sobretudo sobre o consumo. Ela tem impacto muito grande na produtividade. Porque hoje, infelizmente, o sistema tributário é tão desorganizado que premia o menos eficiente”, afirmou.

“Se a gente não endereçar essas reformas e fazer o país crescer, as tensões, logo mais, vão se acirrar novamente. E tudo o que nós precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para o modelo de desenvolvimento em harmonia entre os poderes para a gente conseguir vislumbrar um horizonte para o país. Eu sou um otimista”, acrescentou Haddad.

Com informações da Agência Brasil

Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira, 20, mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior.

Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).

Já os dados de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17). 

O crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).O FBSP criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro.

De acordo com o FBSP, para a quantificação desses crimes é necessário contar com dados produzidos pela sociedade civil, como os da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo o anuário, a ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime em 2022. “O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”.

“Se bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?”, questionou o texto do anuário.

Com informações da Agência Brasil

Imortal: Sarney diz estar de volta às suas atividades políticas e literárias normais

Depois do susto de ter caído em sua residência, em São Luís, no último domingo, 16, e ser diagnosticado pela equipe médica do UDI Hospital com "uma pequena área de isquemia cerebral (bloqueio na circulação sanguínea do cérebro), o ex-presidente José Sarney afirmou estar bem e agradeceu a todos pelas orações carinho pela melhora em seu estado de saúde.

Sarney já faz planos para voltar às suas atividades políticas normais , mas garante que segue se recuperando em casa, no seio familiar, ler livros e trabalhar numa nova publicação inédita, que deve ser apresentada aos leitores em breve .

"Estou extremamente comovido e agradeço a todos os brasileiros, especialmente os maranhenses, que, no momento desse problema de saúde, se solidarizaram comigo por orações, demonstrações de carinho e apreço. Já estou bem, já voltei às minhas atividades. Quero agradecer a todos quero tiveram esse gesto de bondade e solidariedade", disse o imortal Sarney.

Ministério Público discute a reestruturação da Polícia Civil do Maranhão

O procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau se reuniu com o secretário de estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, para tratar de assuntos de interesse das duas instituições, especialmente sobre a reestruturação da Polícia Civil do Maranhão.

Na oportunidade, foi discutida a elaboração e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SSPMA para atender e solucionar as demandas existentes. Na 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial já existe um inquérito instaurado para apurar as irregularidades na estrutura da Polícia Civil.

“O Maranhão precisa de uma Polícia investigativa com amplos recursos para garantir a eficiência nas suas atividades. Por isso, estamos discutindo a possibilidade de buscar melhorias para a instituição”, afirmou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Paulo Victor pega vento e voa para o ninho tucano

O programa Conexão Política mostra que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, desembarca no PSDB com a missão de se viabilizar, como pré-candidato do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa para a Prefeitura da capital maranhense, nas eleições de 2024. Victor vem sendo considerado com um dos parlamentares que mais cresceu nas últimas pesquisas de intenções de voto em São Luís.

INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.

“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira, 19.

A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.

Os procedimentos são os seguintes:

1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

2 - Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;

4 – Vacinação;

5 - Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

6 - Atualizações no CadÚnico

7 - Votação nas eleições;

8 - Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

9 - Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Com informações da Agência Brasil

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira, 19, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). 

Presente no evento, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que a tradução marca um momento histórico. “Traduzir a Constituição para um idioma indígena é um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à Justiça e conhecimento das leis que regem nosso país, fortalecendo sua participação na vida política, social, econômica e jurídica”, explicou. 

A Constituição em nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. O último levantamento de línguas indígenas do Brasil registrou que as 305 etnias brasileiras mantêm vivos 274 idiomas no país, segundo o Censo de 2010. 

“(As línguas) conseguiram sobreviver mesmo diante de sucessivos ataques desde o início do processo de colonização desse território, que já era casa de inúmeros povos indígenas antes de ser chamado de Brasil. Por isso, preservar e valorizar a diversidade linguística brasileira é fundamental para a construção de uma sociedade plural e inclusiva”, destacou a ministra do STF Rosa Weber.

Os indígenas presentes na cerimônia comemoraram a tradução da Constituição. Lucas Marubo, do povo marubo, destacou que a tradução abre um precedente para que outros povos também tenham seus direitos traduzidos. “Momento histórico para os povos indígenas”, destacou. 

Já a tradutora Inory Kanamari, do povo kanamari, lembrou que é a primeira indígena da sua etnia a exercer a advocacia. “Estamos num país com diversidade imensa e não escuto nossas línguas nos espaços. A gente precisa fazer parte”, concluiu Inory.   

A presidente do STF Rosa Weber disse que a escolha da língua nheengatu se deu devido a importância dela para região amazônica. “Partiu da percepção de que esta língua historicamente permitiu a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a região amazônica, até a fronteira com o Peru, Colômbia e Venezuela, e chegou, segundo historiadores, a ser prevalente no Brasil, até ser perseguida e proibida”, explicou.

Com informações da Agência Brasil

Pesquisa: Paulo Victor já aparece a frente de Carlos Lula e Yglésio na corrida para a Prefeitura de São Luís

O cenário das novas pesquisas eleitorais na disputa para a Prefeitura de São Luís, para 2024, tem mostrado que tudo pode mudar no decorrer da pré-campanha na capital maranhense. Essa alternância de posições tem animado o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que já aparece com um percentual de 5,2% das intenções de votos, a frente de nomes conhecidos como os dos deputados estaduais Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde, que aparece com 4,7% e Yglésio Moyses (PSB) com 4,3%.

A mais recente pesquisa contratada pela TV Band Maranhão, feita pela Completa Pesquisas de Opinião e divulgada na última segunda-feira, 17, revelou que o presidente Paulo Victor é considerado um dos pré-postulantes ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal, que mais cresce e tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). O levantamento estimulado foi executado no período de 5 a 8 de julho.

Apesar da ascensão do chefe do Legislativo Municipal, a pesquisa revelou que o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda lidera com 31,1% das intenções de votos, seguido do deputado federal Duarte Jr (PSB) com 18,5%, Edivaldo Holanda Jr com 13,8%, Neto Evangelista (União Brasil) com 9,1% e Wellington do Curso (PSC) com 5,4%.

Segue abaixo a tabela de divulgação da pesquisa: