A indefinida escolha do novo desembargador(a) do Maranhão

Até quando irá perdurar a indefinição do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão? Esse questionamento vem sendo feito pela população e pelo programa Conexão Política, visto que não há ainda no horizonte da mais alta Corte de Justiça do Estado a liberação da lista tríplice para escolha de um dos nomes pelo governador Carlos Brandão (PSB). Enquanto isso, a expectativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense (OAB-MA) só aumenta.

Premiação: 14 deputados federais e 3 senadores do Maranhão aptos a participarem da maior honraria da política brasileira

Dos 18 deputados da bancada maranhense na Câmara Federal, 14 representantes do estado foram considerados aptos a participarem da lista final ao Prêmio Congresso em Foco 2023. Já no âmbito do Senado os três representantes: Ana Paula Lobato (PSB), suplente do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT) aparecem na relação.

Ao todo, 419 deputados federais e 65 senadores participam da premiação mais importante da política brasileira. Todos os pedidos de inclusão de parlamentares recebidos pela equipe do site foram cuidadosamente analisados, nos termos do regulamento do Prêmio.

Conforme as regras, podem concorrer deputados e senadores que tenham exercido o mandato por ao menos 60 dias durante o corrente ano; não respondam a processos de improbidade administrativa nem a acusações criminais perante o Judiciário; e “não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos”. 

A relação foi elaborada após exaustivo levantamento realizado pela equipe do Congresso em Foco em todos os tribunais do país.

Deputados federais aptos à premiação:

01. Aluísio Mendes (Republicanos)

02.André Fufuca (PP)

03. Cleber Verde (Republicanos)

04. Detinha (PL)

05. Dr.Benjamin (União Brasil)

06. Duarte Jr (PSB)

07. Amanda Gentil (PP)

08. Fábio Macedo (Podemos)

09. Josivaldo JP (PSD)

10. Márcio Honaiser (PDT) 

11. Márcio Jerry (PCdoB)

12. Marreca Filho (Patriota)

13. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)

14. Roseana Sarney (MDB)

Senadores aptos à premiação:

01. Ana Paula Lobato (PSB)

02. Eliziane Gama (PSD)

03. Weverton Rocha (PDT)

Com informações do Congresso em Foco

Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.

O edital que prevê esses recursos – Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, pelo Iphan.

As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal.

Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.

Com informações da Agência Brasil

Programa "Tô Chegando" de Paulinha Lobão some da grade de programação da TV Mirante

Depois de 22 anos de estrear o programa Algo Mais, na TV Difusora, afilada do SBT no Maranhão, eis que a empresária, jornalista e apresentadora Paulinha Lobão mudou-se radicalmente para a TV Mirante, afilada da Rede Globo no estado para um novo desafio, comandar o programa "Tô Chegando" pela emissora do Grupo Sarney.

Só que a passagem de Paulinha Lobão pela TV Mirante, nesse momento, parece ter sido meteórica e o programa "Tô Chegando" acabou ficando no meio de um projeto maior para os fãs da apresentadora, esposa do ex-senador e empresário Edinho Lobão.

Apesar disso, Paulinha Lobão ressalta que o novo programa possui duas etapas, sendo que na primeira com sete episódios, levados ao ar nas tardes de sábado. A ideia inovadora é levar alto astral para diversos bairros e comunidades do Maranhão, com a participação de moradores e artistas locais.

"Um formato super legal, muito descontraído. Indo aos bairros da cidade de São Luís, em algumas cidades próximas á capital maranhense e estar vivendo o dia a dia desses bairros, abrindo espaço para artistas que não têm CD gravado, mas que fazem aquele som no barzinho do bairro. É uma forma de humanizar a comunicação", ressalta a apresentadora, que é conhecida como a "Hebe Camargo do Maranhão".

Lula passará por cirurgia no quadril em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

“Eu quero fazer a cirurgia porque eu não quero ficar com dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Então, eu sinto que, às vezes, eu estou com mau humor com meus companheiros”, disse durante o programa semana Conversa com o Presidente.

“Às vezes, fica visível no meu rosto que eu estou irritado, que eu estou nervoso. E aí você vai ficando uma pessoa incômoda, você vai ficando uma pessoa chata, você vai ficando uma pessoa que ninguém quer falar ‘bom dia’ para você, mas com medo de tomar um esporro. Então eu tô chegando à conclusão que eu tenho que operar”, explicou Lula.

No último domingo (23), o presidente passou por procedimento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula fez uma infiltração na região da perna e do quadril para reduzir as dores, mas, segundo ele, nesta segunda, o quadril voltou a doer. “E parece que voltou a doer um pouco mais”, disse.

Lula explicou que fará mais uma infiltração e que já está se preparando para a cirurgia em outubro, com regime e atividades físicas. O procedimento, segundo ele, é razoavelmente rápido (cerca de duas horas e meia) e a recuperação depende da sua disciplina na fisioterapia. Enquanto Lula estiver se recuperando, o vice-presidente Geraldo Alckmin fica no comando da Presidência.

Com informações da Agência Brasil

Brandão se afasta de Dino e flerta com os Sarneys

O programa Conexão Política avalia a repercussão nacional que escancara o distanciamento político, cada vez mais evidente, entre o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Brandão passa a ampliar seu flerte com a família Sarney e mostra não querer viver mais à sombra de Dino, o que vem incomodando aliados do ministro no estado.

OAB-MA lança nota de repúdio por vandalismo religioso contra estátua de Iemanjá em São Luís

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, emitiu nota de repúdio ao ato de depredação do rosto da estátua de Iemanjá, ocorrido no último domingo, 23, na Praia do Olho d’Água, em São Luís.

Segundo a OAB-MA, a liberdade religiosa, ou de crença, é um dos direitos mais caros à dignidade da pessoa humana e, como tal, deve ser respeitada em sua plenitude, o que lhe é assegurado pelo próprio Estado Democrático de Direito.

Para a instituição, "o fenômeno religioso é parte integrante da vida em qualquer sociedade. A laicidade do Estado brasileiro se afigura na experiência republicana como o caminho de valorização do pluralismo religioso de um povo tão heterogêneo como o nosso.

A OAB Maranhão, enquanto defensora do Estado Democrático, da liberdade de consciência e de crença de cada cidadão maranhense, estará sempre buscando garantir o pleno exercício da liberdade religiosa e seguirá combatendo incansavelmente o desrespeito.

Por fim, a Ordem Maranhense presta toda sua solidariedade ao povo de matriz africana, solicitando às autoridades competentes que tomem as devidas providências na busca pelos vândalos e na recuperação da imagem.

A Seccional Maranhense da Ordem informa ainda que seguirá acompanhando o caso por meio de suas Comissões da Liberdade Religiosa, de Promoção da Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil".

Nasa quer ampliar parceria com Brasil no monitoramento da Amazônia

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) quer ampliar a parceria com o Brasil no monitoramento do desmatamento da floresta amazônica e em ações de preservação. O administrador da Nasa, Bill Nelson, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da cooperação aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos.

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, também presente na reunião, disse que, em breve, Lula deve conversr com o presidente Joe Biden sobre os assuntos tratados no encontro de hoje. A assessoria da Presidência confirmou que o telefonema entre os dois presidentes deve ocorrer, provavelmente, esta semana.

“Os nossos satélites já mandam muitas imagens e informações aos cientistas aqui no Brasil para localizar a destruição da floresta e nós lançaremos, futuramente, três novos satélites que vão aumentar, e muito, a habilidade de poder identificar e impedir o desmatamento”, disse Bill Nelson à imprensa após o encontro.

O administrador da Nasa lembrou que, há 37 anos, fez um sobrevoo no espaço e conseguiu observar a destruição da floresta e a sedimentação na foz do Rio Amazonas, resultado do desmatamento.

Em outro exemplo de possível parceria, Nelson explicou que a agência espacial tem instrumentos que podem ajudar a aumentar a produtividade no campo, que identificam a umidade do terreno e do ar e detectam pragas.

Nesta terça-feira, 25, Bill Nelson visitará as instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Embraer, em São Paulo. A visita do americano ao Brasil será seguida de reuniões de acompanhamento entre os cientistas dos dois países.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, explicou que qualquer tipo de parceria no monitoramento das florestas depende do aval das autoridades científicas que acompanham a política aeroespacial brasileira, que podem apontar a real necessidade de utilização desses equipamentos e sistemas e a viabilidade de cruzamento de informações.

Ela lembrou que, em breve, deve entrar em operação um novo radar sintético que possibilitará a captação de imagens através das nuvens e que o Inpe “continua firme e forte fazendo o dever de casa” na qualificação de informações para o combate ao desmatamento na Amazônia. “Mas, a princípio, nós temos total simpatia, tudo que tiver de avanço tecnológico para poder garantir o melhor monitoramento da nossa floresta, nós estamos à disposição”, disse.

O interesse do Brasil é que as autoridades americanas observam as potencialidades da indústria brasileira na área espacial. “Nós temos empresas com capacidade de produção para fornecer para a Nasa, também equipamentos na indústria aeroespacial, então é um pouco essa troca que nós queremos estabelecer na visita do presidente da Nasa ao Inpe”, explicou a ministra Luciana Santos.

Com informações da Agência Brasil

Dino diz que delação de Queiroz esclareceu dinâmica do assassinato de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada de Élcio Queiroz foi a mola que impulsionou a operação da Polícia Federal, denominada Operação Élpis na manhã desta segunda-feira, 24. A operação deteve Mawwell Simões Corrêa como um dos executores do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes há mais de cinco anos no Rio de Janeiro.

Dino explicou que uma atuação conjunta da PF, da Polícia Penal Federal com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) culminou na delação de Queiroz. “Há alguns anos essa investigação gira em torno desses dois personagens, o Roni Lessa e o Élcio Queiros, que fez uma delação premiada que foi homologada judicialmente e resultou na operação de hoje no Rio de Janeiro”, informou o ministro.

Queiroz revelou a participação de um terceiro indivíduo, Maweel Simões Corrêa, e confirmou a participação dele e de Roni Lessa no crime. “Com isso, nós temos sob a ótica da PF e dos demais participantes da investigação, a confirmação de tudo que aconteceu na execução do crime", disse Dino.

De acordo com o ministro, certos detalhes sob os quais pairavam dúvidas ao redor dos assassinatos foram esclarecidos por meio da delação, que trouxe convergência da narrativa de Élcio em relação a outros aspectos de posse da polícia, como a dinâmica do crime envolvendo Queiroz, Roni Lessa e Mawell, assim como de outros participantes.

Com informações do Congresso em Foco

Edivaldo tem de resolver a alta rejeição eleitoral

O programa Conexão Política mostra que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (sem partido), precisa resolver e minimizar a alta rejeição eleitoral de 16,7%, que o coloca como um dos pré-candidatos mais rejeitados na capital maranhense para uma  nova corrida à Prefeitura. No quesito rejeição, Edivaldo fica na frente do prefeito Eduardo Braide (PSD), que aparece em segundo, com 16%. No decorrer da pré-campanha, esse quesito tende a se alterar.