PSDB quer retomar o protagonismo político no Maranhão

As eleições municipais de 2024 devem marcar a tentativa do PSDB em se renovar no Maranhão e buscar eleger o maior número de prefeitos e prefeitas no estado. Para isso, a legenda pretende alçar voo desde São Luís, com um mega ato de filiações, e lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal da capital, Paulo Victor, na disputa pela Prefeitura. O ninho tucano promete agregar novas lideranças políticas no estado.

Programa Desenrola Brasil renegocia R$ 2,5 bilhões em duas semanas

A repactuação de dívidas por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil) ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, com a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas. O balanço foi apresentado na segunda-feira, 31, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Nesse mesmo período, cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 foram desnegativados por instituições financeiras. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. As políticas para adesão são elaboradas pelas instituições financeiras que aderirem ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e cabe a cada instituição financeira defini-las.

A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Com informações da Agência Brasil

Ana Paula agora quer disputar a Prefeitura de Pinheiro em 2024 com aval do PT e Dino

Depois de assumir uma cadeira no Senado da República com a licença sem vencimento do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agora a esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, conhecida por Ana Paula Lobato (PSB), já quer assumir o comando da Prefeitura de Pinheiro, na Baixada Maranhense, na disputa eleitoral de 2024.

Até agora a direção municipal do PT em Pinheiro avalia como positiva a viabilidade de uma aliança com o PSB da senadora para enfrentar uma nova batalha nas urnas. Já houve até uma reunião política com lideranças petistas para começar a digerir as articulação em torno do projeto eleitoral para o ano que vem.

"Em boa conversa política, apresentei o meu nome a eles como pré-candidata à Prefeitura de Pinheiro, minha querida cidade, e os convidei a somar com a gente nesse novo projeto. Ao final do encontro, agradeci o acolhimento", declarou a parlamentar socialista.

Desastres naturais atingiram 93% dos municípios nos últimos 10 anos

Entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou estado de calamidade pública.

Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas.

“O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de dez anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No período de dez anos que o estudo cobre, 2022 foi o que teve os piores números. Foram contabilizadas 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Antes, 2015 tinha os resultados mais negativos: 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 juntos representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.

Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal. 

Eles podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

Com informações da Agência Brasil

Mal a Assembleia do Maranhão volta do recesso parlamentar e já entra em recesso futebolístico feminino

Nem bem a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) volta aos trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, após o período regimental de recesso parlamentar, a Casa já entra em novo recesso, na próxima quarta-feira, 2, sem realizar a primeira sessão deliberativa do segundo semestre, por conta do terceiro jogo da seleção brasileira feminina de futebol contra a Jamaica, às 7h, na Austrália.

A folga parlamentar no meio da semana na Casa atende ao disposto na Resolução Administrativa nº 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente só será retomado normalmente na próxima quinta-feira, 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

Essa é a Casa do Povo!

Eliziane prevê dias intensos, reconvocações e novas acareações na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília, senadora Eliziane Gama (PSD), disse que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto, cuja próxima reunião será no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo ela, documentos sigilosos encaminhados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito nas últimas semanas abrem novas frentes de investigação.

"No período de recesso, recebemos um volume muito grande de documentos sigilosos, que vão respaldar tanto as oitivas quanto a apresentação de requerimentos para novas quebras de sigilo. Nas próximas semanas, teremos reconvocações e acareações, de forma que possamos chegar aos autores intelectuais e aos financiados do 8 de Janeiro, um ato terrível contra a democracia brasileira", afirmou a relatora.

Eliziane não antecipou quais testemunhas ou investigados devem ser reconvocados ou submetidos a acareação, a partir de agosto. Desde o início dos trabalhos, a CPMI ouviu oito pessoas. Entre elas:

Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;

George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado próximo ao aeroporto de Brasília;

Jean Lawand Junior, coronel do Exército, pelas mensagens de conteúdo golpista que trocou com Mauro Cid; e

Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Com informações da Agência Senado 

Dino anuncia que governo Lula criará a Guarda Nacional

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais, em Brasília, e atuar em operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite da última quarta-feira, 25, na capital federal. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou Dino.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou Flávio Dino.

Com informações da Agência Brasil

Congresso inicia segundo semestre legislativo com 23 vetos aguardando votação

O Congresso Nacional inicia nesta próxima semana o segundo semestre legislativo com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento pelo Congresso e a não apreciação dentro desse prazo.

A maior parte – 14 vetos – é referente a normas aprovadas em 2023. Sete vetos são de 2022 e apenas dois de 2021. Quatro projetos de lei enviados para sanção foram totalmente vetados, sendo dois pelo atual governo e dois pelo governo passado.

Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida no último dia 12.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministério Público anula contratação de pessoal para o município de Apicum-Açu por falta de transparência

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), após recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho, anulou licitação do município de Apicum-Açu no valor de R$ 5.968.837,20 para contratação de 24 pessoas para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), pelo período de 12 meses.

A anulação foi oficializada no último dia 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação pessoal.

A recomendação do MPMA, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito José de Ribamar Ribeiro e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.

Na manifestação, o representante do MPMA solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.

O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório. “O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou o promotor Igor Trinta.

Aumento na produção de carnes deve reduzir preços para o consumidor

O Brasil deverá produzir este ano 29,6 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de aves. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se for confirmada, será a maior produção da série histórica.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o aumento na produção de carnes vai refletir na redução de preços para os consumidores brasileiros. “Mais produto no mercado significa menor preço para os consumidores. 

Temos expectativa de que, para aqueles que gostam de consumir carne, possivelmente vai ter um aumento da proteína animal na mesa do povo brasileiro, especialmente o churrasco, que não é só uma comida para o nosso povo, faz parte da nossa cultura”, disse Pretto em entrevista no programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (28).

O recorde é puxado pela produção de suínos, que deve chegar a 5,32 milhões de toneladas em 2023, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país.  

A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas, com aumento de 4,5%. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado.

Para aves, a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, alta de 2,9%. A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. Até o momento, o Brasil continua livre da doença na produção comercial.

Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo.

Com informações da Agência Brasil