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domingo, 30 de julho de 2023

Dino anuncia que governo Lula criará a Guarda Nacional


O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais, em Brasília, e atuar em operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite da última quarta-feira, 25, na capital federal. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou Dino.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou Flávio Dino.

Com informações da Agência Brasil

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