Ministério Público segue apurando irregularidades nos ônibus de São Luís após CPI do Transporte na Câmara

A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue, mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal, em junho do ano passado.

Na semana passada, em audiência com os vereadores Chico Carvalho (Solidariedade) e Álvaro Pires (PSDB) que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, esclareceu o andamento das investigações sobre o caso.

Segundo os vereadores, o promotor comunicou o envio dos comprovantes de repasses dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representante das viações que operam linhas na capital e nos municípios da Grande São Luís.

Ainda de acordo com os parlamentares, um dos principais objetivos do inquérito é averiguar o faturamento das empresas prestadoras dos serviços e as razões pelas quais não há investimentos em melhorias para os cidadãos usuários do sistema de transporte.

Por isso, além de requerer comprovantes de repasses efetuados pelo Poder Público para as empresas de transporte, o MP também fez o pedido ao SET para que, no prazo exigido, a entidade que representa as viações preste informações a respeito do valor devido dos repasses mensais do Governo e da Prefeitura, no período de abril de 2022 a abril de 2023.

“Os requerimentos que foram feitos no inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar irregularidades no transporte público são recomendações que fizemos durante as apurações na Câmara. Essa investigação subsidiará o relatório final da CPI da Câmara”, explicou Álvaro Pires em contato com a reportagem.

O parlamentar disse ainda que o relatório produzido pelo colegiado virou um acervo probatório que já integra o procedimento investigatório do MP. Ele disse ainda que os documentos obtidos pelo Parquet são peças importantes do processo que foi concluído pela Câmara.

“Quero dizer que a CPI do Transporte ainda não acabou. Nós estamos na fase do Ministério Público e hoje recebemos algumas peças importantes desse processo que nós fizemos na Câmara”, completou Pires.

Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça. Chico Carvalho, que atuou na presidência da CPI no Legislativo, lembrou que a comissão está acabada, mas o trabalho dos parlamentares continua.

“Acabamos de receber do promotor Zanony a peça da transparência dos recursos repassados do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o SET. A comissão está acabada, mas o nosso trabalho continua”, disse o vereador.

Fufuca deve assumir nesta semana uma cadeira de ministro do governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar no decorrer desta semana novos ministros, numa espécie de mini reforma ministerial, em seu retorno de viagem ao exterior. A confirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula encerrou no sábado, 26, a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, ressaltou Padilha ao participar de evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar ministérios, aproximando os dois partidos da base parlamentar do governo. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados.

Segundo Padilha, essas negociações devem ser realizadas pessoalmente pelo presidente. “O presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças”, enfatizou.

Com informações da Agência Brasil

Movimento grevista na UEMA e UEMASUL entra no terceiro dia de paralisação sem resposta do governo

A greve dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) entra neste sábado, 26, no terceiro dia de paralisação sem acordo com o governo do estado, que vem sendo conduzido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que também responde pela Secretaria de Educação (Seduc).

Desde a última quinta-feira, 24, os docentes das duas instituições de ensino superior anunciaram uma greve por tempo indeterminado devido à questões de valorização, condições salariais e falta de nomeações de professores concursados. 

A greve foi ​​convocada pelo Sindicato dos Professores da UEMA (SINDUEMA), representante legítimo da categoria no estado. Conforme a categoria, as perdas salariais dos professores atingiram 50,28% entre julho de 2012 e fevereiro de 2023. 

Além disso, a falta de concursos públicos para relatório do quadro de professores efetivos tem resultado em uma alta proporção de professores substituídos em contratos precários.

Os manifestantes ressalta que diante da ausência de respostas do governo estadual às conversas de diálogo, a greve se tornou a única opção para chamar a atenção para essas questões. 

O SINDUEMA convoca todos os professores das UEMA e UEMASUL a se unirem ao movimento, estabelecendo comer nos locais de greve em todo o estado. Os professores afirmam que a greve não é apenas uma luta pelos direitos dos professores, mas também pela qualidade do ensino superior e pelo futuro do estado do Maranhão.

Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF temendo quebra de sigilo por Xandão

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou na sexta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A medida foi feita de forma espontânea pelos advogados uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro na investigação que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

Os advogados informaram que os extratos são referentes ao período em que Bolsonaro exerceu o cargo. A defesa afirmou que o ex-presidente está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre sua movimentação bancária.

“O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirmou a defesa.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

Com informações da Agência Brasil

Dino nega ter reatado amizade com Weverton e que encontro com pedetista é mero cumprimento de agenda do governo federal

Várias especulações ocorreram nesta sexta-feira, 25, em São Luís, após um breve encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o senador Weverton Rocha (PDT), no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Ambos romperam os laços políticos após as eleições de 2022, quando o então ex-governador dinista resolveu não apoiar a candidatura pedetista, em detrimento da candidatura do atual governador Carlos Brandão (PSB).

No entanto, dando um freio nas especulações momentâneas, Dino disse se tratar de uma rotina no que se refere à agenda do governo federal. "Como eu mencionei, já fui em 18 estados e, estão lá, adversários locais, de todas as bandeiras , da direita, da esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos investimentos em todas as áreas", declarou o ministro.

Para mostrar mais clareza em sua tese, Dino ressaltou que não há nenhuma relação de voltar a aliança política com o senador Weverton, mas sim, cumprir o ritual de entregar a emenda destinada pelo pedetista, na ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, além da entrega de viaturas.

"No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, enfatizou Dino.

Vereador quer mais transparência em contratos temporários de servidores na Câmara de São Luís

O plenário da Câmara de São Luís aprovou Projeto de Lei n ° 207/2023, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre garantias trabalhistas dos servidores admitidos no regime ou modalidade de contrato temporário no âmbito do Legislativo Municipal.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que a proposta tem importante relevância pautada na efetivação do princípio da publicidade na administração pública, na norma do art. 37, IX da Constituição Federal.

“É um dispositivo que visa instituir os servidores admitidos em regime de contrato temporário, normas gerais para a publicização das condições e exercício de trabalho, garantindo, deste modo, a efetivação do princípio da publicidade”, frisou o parlamentar liberal.

O projeto, que contém dois artigos, explicita como deve ser a regulamentação da legislação municipal. Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que a contratação no regime de contrato temporário no município de São Luís fica vinculado a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da resenha do contrato constando o nome completo do servidor, a secretaria na qual será ordenada a despesa e as demais cláusulas e condições do contrato.

O artigo 2º do dispositivo assegura ao servidor contratado em regime de contrato temporário que a rescisão do seu vínculo só se dará após a publicação do termo desta no Diário Oficial do Município (DOM), em consonância com o art.37, IX da Constituição Federal de 1988.

Com a aprovação em regime de urgência e, em redação final, o projeto segue agora à sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para virar lei. Se for vetado, a medida retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Eliziane pedirá a quebra do sigilo bancário do ex-auxiliar do militar Mauro Cid

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, Eliziane Gama (PSD-MA), pretende pedir a quebra do sigilo bancário do auxiliar do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. A solicitação será feita na próxima reunião do colegiado, e tem como base as declarações do sargento Luis Marcos dos Reis, que  não soube explicar, em depoimento realizado na quinta-feira , 24, o motivo de tantas movimentações financeiras em sua conta bancária.

“E eu ainda acho que é importante pedir a aprovação de RIFs [Relatório de Inteligência Financeira, feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf] de Michelle e Jair Bolsonaro”, disse a relatora, que enfatizou que a decisão, contudo, cabe ao dono da pauta na Comissão, o deputado federal Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI.

Eliziane apontou que o sargento caiu em contradição ao dizer que não sabia quem era o empresário Vanderlei Cardoso Barros, de quem recebeu diversos valores de uma madeireira investigada por venda de equipamento agrícola à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Outro ponto destacado pela relatora é o envolvimento do sargento com um médico investigado pela adulteração de cartões de vacinação no Ministério da Saúde para permitir que o ex-presidente, sua filha mais nova e Mauro Cid, acompanhado da família, viajassem aos EUA. O militar também negou que tenha feito movimentações financeiras com a ex-primeira dama, mas afirmou que fazia pagamentos a ela.

“Ele claramente incentivou e vibrou com o 8 de janeiro. Isso está no relatório da Polícia Federal e isso aconteceu por meio de mensagens que ele transmitiu aos familiares e outras pessoas enquanto estava e participava nos atos antidemocráticos”, conforme Eliziane.

Com informações do Congresso em Foco

Prefeito cassado acredita na força da Justiça para voltar a comandar o município de Cândido Mendes

O prefeito cassado de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, mais conhecido por "Facinho", tentará reaver na Justiça o mandato. Na quinta-feira, 24, o gestor municipal perdeu o comando da Prefeitura, por oito votos a um, em votação na Câmara de Vereadores, tendo a Mesa Diretora do Legislativo promulgado o afastamento definitivo do então chefe do Executivo, cujo cargo passou a ser comandado pela vice-prefeita Alexsandra Viana, a "Alê do Povo" (PSDB).

“(…) conforme decisão proferida por maioria qualificada 2/3, em sessão extraordinária onde foi julgado o Relatório Final da Comissão Processante pelo Plenário da Câmara Municipal de Cândido Mendes”, traz trecho do decreto que afastou o prefeito Facinho.

O prefeito de Cândido Mendes foi afastado por falta de decoro parlamentar. Recentemente, ele havia acusado, sem provas, um vereador da oposição de ter mais de 90 cargos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Facinho não emitiu nota oficial, mas respostou nas redes sociais um comunicado indignado à população do município, onde se coloca como vítima de perseguição política por parte dos vereadores da cidade. “Um conluio do legislativo municipal está agindo de forma criminosa contra a vontade e necessidade do povo de todo município”, diz trecho da nota repostada.

A sessão que analisou a cassação do prefeito foi liderada pelo vereador de oposição, Josenilton Santos do Nascimento, presidente da Câmara Municipal, e tem como vice-presidente, o vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB), o mesmo parlamentar que viralizou nas redes sociais ao jogar pela janela do Legislativo, no dia 4 de agosto, a quantia de R$ 250 mil, que disse ter recebido do prefeito Facinho para renunciar ao mandato na Câmara.

Câmara aprova obrigatoriedade na fixação de preços em placa informativa de obra pública em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 208/2023, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), que institui a obrigatoriedade da Prefeitura colocar, em placas informativas, os preços de todas as obras e serviços públicos realizados na capital maranhense. O PL segue agora à sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo o autor da proposição, o projeto tem grande relevância para a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento dos princípios democráticos na administração pública local. “Ao fornecer informações claras e acessíveis sobre os preços das obras e serviços públicos, a Prefeitura estaria garantindo o acesso à informação de qualidade, possibilitando que os cidadãos tomem decisões mais informadas sobre questões que afetam diretamente suas vidas e comunidades”, disse Pavão Filho.

O texto da matéria diz que todas as obras e serviços públicos realizados no Município de São Luís deverão conte placas informativas, com os dados referentes à realização da obra, constando, obrigatoriamente: data de início e término da obra; dados referentes às empresas executoras dos serviços; número do contrato administrativo ou procedimento licitatório; e valor contratado e valores agregados no decorrer da realização da obra.

Além disso, exige ainda informações sobre contato do órgão de fiscalização; endereço para vista integral do processo de licitação e/ou retirada de cópia de contrato; nome completo, número da inscrição do CREA e o número do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela fiscalização da obra; e a dotação orçamentária, origem dos recursos e Secretaria gestora dos recursos.

FISCALIZAÇÃO- A iniciativa pretende facilitar a fiscalização do controle social por parte da população e, por isso, exige que as informações disponíveis na placa poderão ser inseridas e apresentadas por Código QR (QR Code). O descumprimento das exigências da regra incorrerá na aplicação multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato.

Uma das finalidades da medida, conforme o dispositivo, é promover fazer cumprir o artigo 5º da Constituição que assegura o direito à informação como um direito fundamental do cidadão.

“O princípio da participação popular, também garantido pela Constituição, é fortalecido por esse projeto de lei. Ao fornecer informações claras sobre os preços de obras e serviços, a população é incentivada a participar ativamente nas decisões que afetam seu entorno. A participação cidadã não deve ser limitada apenas a eleições, mas sim estender-se a todas as fases da gestão pública, e a transparência é a base para que isso aconteça”, concluiu o autor da proposta.

Senadora maranhense chama deputado evangélico de misógino, hipócrita e fariseu em audiência no Congresso

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta quinta-feira, 24, que o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) é misógino (aquele que tem ódio ou desprezo por mulheres) e que não o considera um pastor evangélico pelo modo como tratava as mulheres no Congresso Nacional.

Eliziane o chamou de hipócrita e fariseu por pregar falsas palavras. A relatora lembrou que vendia cachorro quente para subsidiar a vinda de Feliciano ao Maranhão para pregar na igreja (Assembleia de Deus) que ela faz parte.

Marco Feliciano usou seu tempo de fala para inquirir o sargento Luis Marcos dos Reis para trocar farpas com a relatora em continuidade a uma briga que os dois tiveram na terça-feira, 22, sobre a quebra de sigilo da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sessão foi cancelada pelo presidente Arthur Maia na ocasião.

A lavação de roupa suja entre os parlamentares assumiu um caráter pessoal e de ataques religiosos. Marco Feliciano acusou a deputada de usar o fato de ser mulher para poder atacá-lo sem qualquer reprimenda.

O clima ficou tenso, pois a relatora disse que desde o começo da CPMI o deputado a olha com ódio e isso o desclassifica como cristão, uma vez que ele não tolera o modo como conduz a comissão e não a respeita.