Dino não terá vida fácil no Senado

O novo ungido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT) terá uma prova de fogo pela frente, durante a sabatina no Senado, pois a oposição bolsonarista promete fazer muito barulho para barrar a indicação do ministro Flávio Dino para a mais alta corte de justiça do país, na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Confira mais no Programa Conexão Política!

Cappelli, Messias, Lewandowski e Tebet na lista de substitutos de Dino no Ministério da Justiça

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, passa a figurar como um dos prováveis substitutos de Flávio Dino no comando da pasta, com a saída do ministro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, outros nomes também passam a figurar na bolsa de apostas como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-ministro Ricardo Lewandowski e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O certo é que o governo do presidente Lula (PT) começa a avaliar quem melhor deve substituir o ministro Flávio Dino, que segue despachando normalmente no Ministério da Justiça até sua posse oficial no STF, que deve ocorrer somente após a sabatina e aprovação no plenário do Senado, prevista para o dia 13 de dezembro.

Vale lembrar que Cappelli é a segunda pessoa e braço direito de Dino no Ministério da Justiça, tendo feito parte da intervenção na Segurança Pública no Distrito Federal, após os atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro do corrente ano.

Cappelli, que é filiado ao PCdoB, acompanha Dino desde que ele era governador do Maranhão, tendo sido secretário de Comunicação do Palácio dos Leões. Portanto, é uma figura aliada do ministro e conhecedor das pautas emergenciais na pasta. 

O problema são as inúmeras articulações políticas que virão, visto que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser desmenbrado e parlamentares do Centrão já estão de olhos bem abertos por novos cargos no governo Lula.

Agora Dino terá que passar pelas mãos de Weverton no Senado

Não resta dúvida que a política é mesmo dinâmica por natureza. Basta observarmos que após a confirmação do presidente Lula (PT) do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto em pauta já era outro e com poderes cognitivos bem pontuais. Isso porque na sabatina de Dino no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro, quem ficou como relator, foi o senador, também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Nunca é demais dimensionar que o pedetista era um antigo aliado de Dino, quando o mesmo era o todo-poderoso do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Mas nas raias das eleições de 2022, Weverton pretendia ser o escolhido do grupo político dinista para se cacifar como candidato único dos Leões. No entanto, a amizade entre ambos azedou, pois Dino resolveu apostar todas as fichas no seu então vice-governador Carlos Brandão (PSB) para concorrer ao governo, tornando-se o atual chefe do estado.

De lá pra cá, Dino e Weverton se afastaram politicamente e os dois tomaram rumos diferentes. Dino elegeu-se senador pelo PSB, mas nunca assumiu o mandato, que hoje é ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB), licenciou-se do parlamento e passou a comandar com mão de ferro o Ministério da Justiça e Segurança Pública a convite do próprio presidente Lula.

Bastaram bem pouco menos de um ano para que Dino fosse indicado pelo presidente petista para ocupar uma cadeira no STF, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, passando a ser o 11º integrante da mais alta corte de justiça do país.

E assim, eis que os destinos políticos de Dino e Weverton se cruzaram, de novo, já que o parlamentar pedetista ficará responsável pela condução ou não do novo ministro ao Supremo. Acredita-se que após esse ato, os ânimos entre os velhos amigos de aliança política possam vir a ser revigorados, dependendo do teor do relatório no Senado.

A política tem dessas coisas! 

Dino e Gonet assumirão protagonismos jurídicos distintos com papéis progressistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado oficial. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos. 

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu. 

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. 

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. 

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.  

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). 

Com informações Agência Brasil

Enfim, Lula indica Dino ao STF

Acabou dando a lógica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu confirmar a indicação do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federa (STF). Dino agora seguirá para uma fase de sabatina no Senado da República. Acompanhe mais no Programa Conexão Política!

Vereador do PDT quer mais gratuidade no transporte público de São Luís

Apesar da crise financeira alegada pelos empresários do setor, dos inúmeros ônibus velhos na frota e de um péssimo serviço prestado à população de São Luís, eis que o vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 228/23, que seja alterada a legislação que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 anos, aos deficientes físicos, mentais e sensoriais.

A alteração propõe ainda que o parágrafo 3º do artigo 2ª da referida lei passe a vigorar com nova redação, estabelecendo que o acompanhante poderá utilizar o benefício da gratuidade quando estiver na companhia das pessoas com deficiência, mas também desacompanhado, desde que portando o instrumento de credenciamento, denominado Cartão de Transporte Gratuidade. 

Isso valeria tanto nas hipóteses de entrega e/ou recebimento de documentos, como exames, como para marcação de consultas ou garantia de quaisquer outros direitos sociais relativos ao beneficiário da isenção tarifária. 

A proposta também acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 2ª da referida lei, cuja nova redação estabelece que, para fins do benefício da gratuidade em transporte coletivo prevista, deve o acompanhante comprovar estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Na justificativa do projeto, Raimundo Penha destaca que o objetivo é assegurar dignidade e mobilidade também aos acompanhantes de baixa renda das pessoas com deficiência beneficiadas pela lei original. 

“Queremos garantir que essas pessoas terão isenção tarifária no transporte coletivo urbano, com o intuito de evitar o comprometimento da sobrevivência de mães, pais ou responsáveis, bem como da própria família, com despesas de transporte para o deslocamento para exames ou marcação de consultas, por exemplo”, destaca.

A máquina dos Leões já ruge com o apoio de 13 partidos no Maranhão

Não há mais dúvida que a meta do governador Carlos Bandão (PSB) e seus aliados é dominar politicamente as 217 prefeituras do Maranhão, numa espécie de "tá tudo dominado!". Assim como em São Luís, capital do estado, os demais municípios maranhenses devem sofrer a mão pesada e a força da máquina pública do Palácio dos Leões.

Isso ficou ainda mais evidente durante a reunião do governador socialista, na sexta-feira passada, 24, com líderes de 13 partidos políticos, na sede governamental do estado, onde as arestas foram aparadas, visando o bom desempenho do grupo nas urnas para as eleições municipais de 2024.

Nas redes sociais o governador Brandão exaltou o momento atual e as parcerias que devem ser firmadas. "Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão", declarou o chefe dos Leões ávidos pelo poder.

Desse grande encontro, pode-se esperar muitas coisas no reino do Maranhão da Fantasia. As peças no xadrez político começam a ser movimentadas à base de uma máquina pública que parece azeitada para seu objetivo final. E aonde estão os contrários? Será que ainda existe oposição e opositores no estado? Se existe estão mudos e precisam reagir, se ainda quiserem ter um quinhão nesse terreno onde a oligarquia voltou com força total.

Vale ressaltar que o governador Brandão quer ser, nas eleições de 2026, um dos senadores mais bem votados do Maranhão, quem sabe até ultrapassar a marca do ex-governador Flávio Dino, que obteve em 2022, o quantitativo de 2,1 milhões de votos, ou seja, mais de 62% dos votos válidos no estado.

Mas para que isso aconteça, Brandão não é bobo e vai precisar dominar os 217 municípios do Maranhão para garantir sua mão pesada e a força política, num dos estados mais pobres da federação.

Atualmente, os 13 partidos aliados são:

01. Cidadania

02. MDB

03. Patriota 

04. PCdoB

05. Podemos

06. PP

07. PSB

08. PSDB

09. PT

10. PV

11. Solidariedade

12. União Brasil

13. PSD

Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para a PGR

Parece que o martelo está quase batido quanto à possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), no decorrer da próxima semana, o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Caso seja confirmada essa decisão, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no início de outubro.

Além de Dino, Lula deve também decidir e indicar Paulo Gonet Branco para a Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto está praticamente certo que os dois deverão ser oficializados pelo presidente Lula, que quer resolver essa questão até o fim deste mês.

O governo deve acelerar as indicações, principalmente depois do impasse envolvendo o Senado, que no decorrer desta semana aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) limitando os poderes dos ministro do STF. A ideia é amenizar a crise entre as duas instituições democráticas que respingou até no governo, por conta da atuação favorável a PEC do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Nova crise entre Senado e STF ainda está por vir

Um  novo round no impasse entre o Senado da República e o Supremo Tribunal Federal parece dominar a cena política deste fim de ano no Congresso Nacional. Isso depois que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou ser a favor da instituição de mandatos para ministros do STF. Discussão que vai ao ar no domingo, 26, no programa Canal Livre, da Band, quando Pacheco será o entrevistado da noite.

"Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para se discutir", declarou o presidente do Congresso Nacional.

Para Pacheco, não há nenhuma espécie de crise entre as duas maiores instituições da República. "Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honesto se discutir", frisou o parlamentar mineiro.

Vale lembrar que na última quarta-feira, 22, o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes monocráticos dos ministros do STF, fato que abalou as estruturas da mais alta Corte de Justiça do país, respingou no governo Lula, após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apostar na aprovação da matéria, e ainda colocou as duas instituições em pé de guerra.

Ao Canal Livre, o presidente do Senado diz que as reações dos ministros do STF foram desproporcionais à decisão tomada pela Casa e que não houve intenção dos congressistas intimidar o Supremo.

Cotado para assumir uma cadeira no Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, trabalhou para que a sua suplente no Senado, Ana Paula Lobato (PSB-MA), não comparecesse à sessão para não se indispor contra o STF. 

De onde o Maranhão vai tirar R$ 1,5 milhão para a Mangueira entrar na Sapucaí?

A máxima no Palácio dos Leões atualmente é: "Não deixe o samba morrer...". Bem ao estilo benevolente, apesar dos momentos de crise financeira, o mesmo Governo do Maranhão, que até bem poucos dias teve um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovado pela Assembleia Legislativa, agora desembolsará a bagatela de R$ 1,5 milhão para ver a Mangueira entrar na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, homenageando a filha da terra, a cantora Alcione Nazaré, a nossa "Marrom".

Primeiro, é preciso dizer que a homenagem é justíssima à nossa grande referência cultural no estado e símbolo nacional do samba, mas peraí, os cofres do Maranhão não andam assim muito saudáveis para tanto, visto que quem pede empréstimo, sempre está no vermelho. Pelo menos na lógica do mercado financeiro e da grande maioria do trabalhador brasileiro.

Vale ressaltar que a imponente Estação Primeira de Mangueira trará para a avenida carioca o enredo: "A Negra Voz do Amanhã", com o apoio e o aporte financeiro do governo maranhense, já confirmado pelo secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda, após rodada de diálogos entre os dirigentes da agremiação carnavalesca, a homenageada Alcione e o governador Carlos Brandão (PSB). Enquanto isso, as escolas de samba do Maranhão estarão de pires na mão, na Passarela do Samba, em São Luís, assim como as demais brincadeiras de momo no estado.

Só para ver a Mangueira entrar na avenida serão repassados pelo governo socialista o valor de R$ 998.968, 16 e para a sambista Alcione o montante de R$ 499.962,00,conforme fontes oficiais da SECMA (Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão).

A Mangueira entrará na avenida no dia 12 de fevereiro de 2024, uma segunda-feira de Carnaval, na Marquês de Sapucaí. No ano que vem a agremiação carioca buscará o 21º título de campeã do Carnaval no Rio de Janeiro.