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sábado, 25 de novembro de 2023

Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para a PGR


Parece que o martelo está quase batido quanto à possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), no decorrer da próxima semana, o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Caso seja confirmada essa decisão, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no início de outubro.

Além de Dino, Lula deve também decidir e indicar Paulo Gonet Branco para a Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto está praticamente certo que os dois deverão ser oficializados pelo presidente Lula, que quer resolver essa questão até o fim deste mês.

O governo deve acelerar as indicações, principalmente depois do impasse envolvendo o Senado, que no decorrer desta semana aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) limitando os poderes dos ministro do STF. A ideia é amenizar a crise entre as duas instituições democráticas que respingou até no governo, por conta da atuação favorável a PEC do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

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