Bancada suplente do PL maranhense dividida sobre impeachment de Lula

Nem mesmo alguns deputados suplentes do PL do Maranhão, que estão temporariamente no exercício do mandato na Câmara Federal, acreditam no pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após falas ácidas do chefe do Planalto contrárias à guerra de Israel contra o grupo Hamas.

Até agora, os suplentes de plantão, deputados federais Henrique Junior e Paulo Marinho Junior, que estão no exercício do mandato com as licenças dos detentores dos mandatos Junior Lourenço e Josimar de Maranhãozinho, parecem não ter a certeza de que o impeachment é o melhor caminho.

Por outro lado, o PL do Maranhão conta com dois suplentes, que também estão no exercício do mandato, que já assinaram o pedido de impeachment de Lula. São eles: Luciano Galego e Silvio Antônio.

Pelo visto, a bancada liberal, comandada por Josimar de Maranhãozinho não vem se entendendo.

Governo enviará vacinas contra dengue para mais 29 municípios

O Ministério da Saúde enviará novas doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões. A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

Da Agência Brasil

PF mantém investigação sobre suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

A Polícia Federal continua investigando um homem, não identificado, que na madrugada de sábado, 24, tentou invadir o Palácio da Alvorada. Por volta das 17h de sábado, policiais federais prenderam o motorista suspeito de tentar invadir a residência oficial do Presidente da República. Segundo as primeiras informações, o veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. 

De acordo com a PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento. O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. 

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu - residência do vice-presidente Geraldo Alckmin - e Alvorada. A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes.

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido. 

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno.  Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram realizados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

Jerry participa do seleto encontro com Lula na calada da noite em Brasília

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi o único parlamentar da bancada maranhense a participar do encontro e do jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais lideranças partidárias na última quinta-feira à noite, 22, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), para aparar arestas. 

Na oportunidade, o presidente petista recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e uma lista de ministros para abrir diálogo com os representantes do Congresso Nacional, após uma série de tensões entre Executivo e Legislativo no início deste ano. No encontro, que durou quase duas horas, Lula se comprometeu a ter maior proximidade com os parlamentares.

Leia abaixo a lista de 25 pessoas que estiveram lá:

Rui Costa – ministro da Casa Civil

Fernando Haddad – ministro da Fazenda

Luciana Santos – ministra de Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB

Alexandre Padilha – ministro de Relações Institucionais

Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação Social

Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara

Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Luciano Bivar (União Brasil-PE) – presidente do União Brasil

José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo na Câmara

Antônio Brito (PSD-BA) – líder do PSD na Câmara

Damião Feliciano (União Brasil-PB) – líder da bancada negra

Pastor Henrique Vieira (PSOL- RJ) – vice-líder da federação Psol-Rede

Gleise Hoffmann (PR) – presidente do PT

Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT

Dr. Luizinho (PP-RJ) – líder do Progressistas na Câmara e do blocão

Odair Cunha (PT- MG) – líder da federação do PT

Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB

Luciano Amaral (PV-AL)

Penna (PV- SP) – presidente do PV

prefeito de Recife, João Campos – vice presidente do PSB

Gervásio Maia (PSB-PB) – líder do PSB na Câmara

Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos na Câmara

Hugo Motta (Republicanos-PB) – líder do Republicanos e de bloco parlamentar na Câmara

Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – líder do União Brasil na Câmara

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara

No encontro, o presidente disse que iria aumentar o diálogo com os parlamentares e participar pessoalmente da articulação.

Com informações do Congresso em Foco

Antropólogos propõem incluir povo indígena em debate sobre bioeconomia

O estudo "Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais", destaca que a bioeconomia, embora tenha chegado há pouco tempo no Brasil, já era praticada há milhares de anos pelos povos originários do país e deve destacar o protagonismo indígena nas discussões sobre esse tema.

A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.

Segundo Braulina, a pesquisa foi construída em conjunto com lideranças indígenas da Amazônia. O objetivo é trazer a diversidade de entendimento sobre o que significa economia para os povos indígenas. Para esse trabalho, foi considerado o conhecimento das mulheres do povo Baniwa. “E tudo que é escrito nesse lugar, a partir das grafias, é nossa ciência”.

"O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades", disse a antropóloga.

Braulina afirmou que os povos indígenas têm a sua economia, que precisa de valorização, reconhecimento, a partir do lugar ocupado por esses povos.

Da Agência Brasil

Ainda desconhecida, Ana Paula herdará cadeira de Dino no Senado

A 1ª suplente do ex-senador e agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB), desta vez assumirá, de forma definitiva, o mandado herdado do espólio dinista. Ela estava no posto de representante do Maranhão no Senado da República desde fevereiro de 2023, quando assumiu o cargo após Dino ter sido indicado pelo presidente eleito Lula (PT) para comandar o poderoso Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nas últimas semanas, numa espécie de férias parlamentar forçada, Ana Paula voltou à condição de suplente com a meteórica passagem de Dino no Senado, ao deixar o Ministério da Justiça. Ela tem 39 anos, entrou na vida política em 2011 e disputou a primeira eleição em 2014 para o cargo de deputada estadual, mas obteve nas urnas apenas 29 votos, um percentual menor do que 0,01% dos votos válidos.

Nas eleições de 2016, tentou se tornar vice-prefeita, mas foi derrotada. Quatro anos depois, veio o primeiro cargo, ao ser eleita vice-prefeita de Pinheiro, na baixada maranhense, na chapa encabeçada pelo atual prefeito Luciano Genésio (PP).

Ana Paula ainda chegou a ocupar, interinamente, a Prefeitura de Pinheiro, em 2022, com o afastamento de Genésio pela Justiça, sob acusações de lavagem de capitais e organização criminosa. Ela é também esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Enquanto suplente de Dino, Ana Paula esteve na vice-liderança do PSB no Senado. Ainda não se sabe se permanecerá ou não na função, tendo o mandato definitivo no Senado a partir de agora.

Câmara de São Luís debaterá novas regras eleitorais para as eleições municipais

A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 26, audiência pública para debater a alteração das resoluções para as eleições de outubro de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, a partir das 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB/foto), conforme requerimento nº 302/24, apreciado em plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o vice-presidente/corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, Paulo Victor, participarão do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo municipal.

Maranhão é o terceiro estado do Nordeste com alto índice de matrículas em tempo integral

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará com 51,4%; Piauí com 48,9%; e Maranhão com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado na quinta-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Da Agência Brasil

Dino já responde como mais novo ministro do STF

O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado na tarde desta quinta-feira, 22, às 16h30, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

"A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade", afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.

Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Perfil

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Da Agência Brasil

Camarão rasga elogios a Dino antes da posse no STF

O vice-governador do Maranhão e atual secretário de estado da Educação, Felipe Camarão (PT), não poupou elogios ao ex-governador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que agora deixa a política partidária de lado para retornar à magistratura, na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, após a posse nesta quinta-feira, 22.

“Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora nossa República na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo que você me ensinou com fé, força, coragem, determinação e sobretudo amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa; para aqueles que tem ‘fome e sede de justiça’. Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão. E te esperamos de volta na política… um dia!”, afirmou Felipe Camarão.

Atualmente, o jovem petista é um dos políticos com maior afinidade com o ex-governador Flávio Dino , tendo inclusive, apostado numa possibilidade remota de Dino retornar à política partidária daqui a alguns anos, supondo que ele possa voltar na condição de candidato à Presidência da República.