Irmã de deputado comunista irá disputar Prefeitura de São Luís visando demarcar território

O cenário pré-eleitoral em São Luís ganhou mais um nome para demarcar território na disputa para a Prefeitura de São Luís. Depois de anunciar sua saída da direção do IBAMA no Maranhão (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, confirmou sua presença no embate municipal de outubro.

Atualmente, Flávia responde pela presidência regional do Solidariedade no estado, partido da base do presidente Lula (PT), mas que mantém rota de colisão com o governo Carlos Brandão (PSB) no Maranhão, que apoia a pré-candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB) na disputa para prefeito da capital.

Flávia Alves disse que entrou na pré-corrida sucessória de São Luís para uma nova jornada política em sua vida. "Embarquei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso", afirmou a dirigente do Solidariedade.

Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023

O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.

O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.

Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012.

Da Agência Brasil

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu nesta sexta-feira, 19, prazo de 15 dias para o Congresso Nacional se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto.

Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), poderão enviar esclarecimentos à Corte. A presidência da República também foi intimada a se manifestar sobre o caso. O envio das informações não é obrigatório.

"Intimem-se o requerente [PSOL], bem como os interessados, presidente da República, presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e presidente da Câmara dos Deputados, para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do noticiado pelos amigos da Corte", escreveu o ministro.

A decisão de Flávio Dino foi motivada por uma petição enviada ao Supremo pelas organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e a Transparência Internacional. Segundo as entidades, o Congresso descumpre a decisão tomada em 2022, quando o STF proibiu o orçamento secreto.

Para as entidades, o Congresso continua utilizando indevidamente as emendas de relator na forma de "emendas Pix", por meio de transferências individuais, com baixo controle de transparência sobre a aplicação dos recursos, descumprindo os fundamentos que consideraram o orçamento secreto inconstitucional.

Após receber as manifestações, o ministro deverá decidir a questão. A data do julgamento não foi definida.

Em dezembro de 2022, a partir de uma ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Da Agência Brasil

Camarão anuncia que recuperação patrimonial do Odylo irá durar 18 meses

O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou que o trabalho de recuperação patrimonial que será executado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, abrange diversas frentes e durará 18 meses. Na quinta-feira, 18, Camarão, que também está secretário estadual de Educação, esteve com uma comitiva no local, vistoriando todas as ambientações do prédio, que vinha sendo alvo de vândalos.

“A primeira é recuperação total da estrutura física do prédio. Do piso ao telhado. As obras de requalificação já começam hoje. A segunda fase do projeto engloba a aquisição de equipamentos modernos para o cinema, o teatro, a sala de dança, o laboratório de azulejaria e demais espaços. Assim, o novo Centro de Criatividade Odylo Costa, filho será um centro de arte e educação com cursos certificados pelo Iema, formando mão de obra qualificada para atuar nos equipamentos culturais e educacionais do nosso estado”, informou Felipe Camarão.

O governador em exercício também ressaltou que o acervo arqueológico e literário do espaço está sendo catalogado para ser enviado para um novo local até que as obras de requalificação do centro sejam concluídas.

“Nós constatamos aqui que o patrimônio cultural está preservado. Tanto as peças de azulejaria quanto o acervo bibliográfico estão sendo catalogados para serem acondicionados em um local apropriado para continuação dos estudos e exibição temporária até o fim da reforma do centro”, afirmou Camarão.

"PEC do Penduricalho" do Judiciário impactará R$ 1,8 bi do orçamento da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 17, a chamada PEC do Quinquênio, que aumenta penduricalhos de juízes e procuradores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área.

De acordo com o Centro de Liderança Pública, o impacto da PEC é de R$ 1,8 bilhão só em 2024 para beneficiar cerca de 32 mil funcionários públicos. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.

O limite desse bônus é de 35% sobre o salário dos integrantes do Judiciário. Como a regra deve aumentar consideravelmente os salários, juízes e procuradores não serão enquadrados no limite de salário constitucional do funcionalismo.

A Proposta de Emenda à Constituição foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com base em uma PEC proposta em anos anteriores, mas que não avançou. Com a aprovação na CCJ por 18 votos a favor e 7 contra, o texto alterado pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), segue para o plenário do Senado.

Do Congresso em Foco

União Brasileira de Mulheres repudia fala machista de deputada no Maranhão

A União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM) lançou nota pública, manifestando repúdio e indignação contra as recentes falas machistas da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, em que a parlamentar de base evangélica propõe realizar, no dia 15 de maio, Dia da Família, uma sessão somente com a presença de homens "machos".

Veja abaixo a íntegra da nota:

Braide é suspeito de contratar empresa de envolvido em corrupção milionária na Grande São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís contratou a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA para fornecer livros didáticos aos estudantes do ensino fundamental vinculados ao município. O valor global do contrato, válido até 31 de dezembro deste ano, é de R$ 1.634.799,48, como consta no extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nos últimos dias.

Acontece que a empresa tem como proprietário o empresário Afrânio José Linhares e Silva, apontado como partícipe de uma esquema para emissão de notas frias que lesou o Município de Raposa, no ano de 2014.

Denúncias da época revelam o pagamento de R$ 1.405.208,00 à empresa V DO S CARDOSO DO NASCIMENTO, razão social que encontra-se, atualmente, baixada. O CNPJ trata-se de uma mulher que seria laranja de Afrânio no esquema ilegal, assinando os contratos.

No caso do contrato atual com a Semed do prefeito Eduardo Braide (PSD), o próprio Afrânio Linhares assinou a documentação, como representante legal da contratada. Chama atenção a similaridade do caso ocorrido há uma década com o esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Anajatuba, denunciado pelo Fantástico também no ano de 2014, em escândalo que ficou conhecido como “Máfia de Anajatuba”.

A administração de Anajatuba, à época, foi alvo de investigação da Operação Geist, formado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal.

Fonte: Blog do Filipe Mota

Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana

Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer, para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante.

No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.

Da Agência Brasil

Michelle Bolsonaro receberá medalha da Câmara Municipal de Imperatriz

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, receberá no próximo dia 20, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a Medalha Barão de Coroatá, concedida pela Câmara de Vereadores de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. 

A entrega da comenda acontecerá durante o evento do PL Mulher, que acontecerá na capital maranhense, sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também foi convidado, mas desistiu de participar por comprometimento de agenda.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Ricardo Seidel (PSD), que estava na condição de vereador por Imperatriz, na época em que a homenagem foi aprovada na Casa.

"Na condução do Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro pode colaborar com a sociedade civil, por questões como o autismo, doenças raras, entre outras. Percebendo isso, a Câmara de Imperatriz não poderia ficar de fora", declarou o parlamentar social-democrata. 

Com doses próximas do vencimento, Ministério da Saúde amplia vacinação contra dengue

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18).

Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.

“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.

A campanha de vacinação contra a dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Embora exista a vacina contra a dengue, o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios”, alerta o Ministério da Saúde.

Da Agência Brasil