Vereador do PSB propõe alterações no regime jurídico de agentes comunitários e de endemias

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, estabelece alteração no regime jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais. 

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.  

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Othelino cai na real, deve deixar o PCdoB e migrar para o Solidariedade

Depois da esposa, a senadora Ana Paula Lobato ter se filiado ao PDT e assumido a liderança do partido no Senado, agora é a vez do deputado estadual Othelino Neto deixar as hostes do PCdoB no Maranhão e ingressar, possivelmente, nas fileiras do Solidariedade.

A troca de legenda não deve ser um tanto quanto traumática, até porque o parlamentar vem se desligando da base do governador Carlos Brandão (PSB), mas o PCdoB permanece na diretriz do Palácio dos Leões, o que vem causando mal-estar na sigla e a saída de Othelino dará um respiro mais profundo para os comunas no estado.

Isso sem falar que a irmã do deputado, a ex-superintendente regional do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, que controla o Solidariedade no estado, já anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís para as eleições de outubro deste ano.

Enquanto isso, o PCdoB compõe a federação partidária com o PT e o PV, cujas siglas estão fechadas em apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB), que conta com o apoio incondicional do governador Brandão nessa nova empreitada contra a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Portanto, a debandada de Othelino do PCdoB indica que o parlamentar já vai tarde.

Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. 

Os valores foram fechados nesta quinta-feira, 25, em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. 

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.

“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.

Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano. 

“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.

A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Com informações da Agência Brasil

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite de quarta-feira, 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional: arroz, feijão, leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, manteiga, margarina, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos farinha de trigo, açúcar, massas e pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs também uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles: ovos, frutas e produtos hortículas.

Com informações da Agência Brasil

Ana Paula assume liderança do PDT no Senado e diz querer transformar o Maranhão e o país

A senadora Ana Paula Lobato, que deixou recentemente o PSB por divergências políticas com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que controla o partido no estado, disse ser uma "alegria" estar de volta às hostes do PDT. "Agora, como líder da bancada do partido no Senado, missão que cumprirei com muita honra", garantiu a parlamentar, herdeira do espólio do ex-senador Flávio Dino na Casa.

Nesta quarta-feira, 24, o senador Weverton Rocha, que comanda o PDT no Maranhão e é adversário político do governador Brandão, deu boas-vindas à nova integrante da sigla brizolista, em ato realizado no gabinete da liderança do partido no Senado.

"A senadora Ana Paula Lobato retorna ao partido ao qual já foi filiada e onde é muito bem-vinda. Juntos na bancada do PDT e do Maranhão, vamos continuar trabalhando pelo estado, agora ainda mais sincronizados", disse Weverton.

O presidente nacional do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nas redes sociais ser uma honra em tê-la de volta à casa e ainda mais como liderança no Congresso Nacional. "À Luta!', bradou ele.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e marido da nova filiada, disse que ela retorna ao PDT com a importante missão de liderar o partido no Senado. "Agradeço a todos os pedetistas, na pessoa do presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, pela receptividade", ressaltou.

Ana Paula Lobato finalizou dizendo que a partir de agora, encerra um ciclo e inicia uma nova caminhada. "Seguindo firme o propósito de transformar o Maranhão e contribuir com o nosso país", destacou a nova parlamentar pedetista.

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira, 24, que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. 

Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.

"Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", afirmou o ministro.

Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

"A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", escreveu Moraes. 

Hospedagem

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.

Com informações da Agência Brasil

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira, 26, o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. 

Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Com informações da Agência Brasil

Maranhão apresenta melhor modelo pedagógico entre os mais de 20 estados brasileiros

O modelo de ensino integral implementado no Maranhão tem sido bem-sucedido, de acordo com uma pesquisa diagnóstica conduzida pelo Instituto Sonho Grande e Instituto Natura. 

Os Centros Educa Mais, que representam 70% das escolas analisadas em 22 estados, demonstraram o melhor desempenho na execução do modelo pedagógico, conforme revelado durante uma reunião com o vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Com a participação de 57 escolas, 850 professores e 5.069 estudantes, a pesquisa, intitulada Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (PADI), apontou que os Centros Educa Mais lideram em projeto de vida e acolhimento.

O secretário Camarão ressaltou que os resultados evidenciam o comprometimento do Governo do Estado em fortalecer a educação integral no Maranhão, destacando a importância do acompanhamento e domínio técnico sobre o modelo pedagógico e de gestão.

A qualidade do ensino integral nos Centros Educa Mais reflete-se nos resultados do SEAMA 2023, onde os alunos da 3ª série do ensino médio integral demonstraram uma proficiência média significativamente superior em Matemática e Língua Portuguesa em comparação com os alunos do ensino parcial.

Houve também um esforço de expansão do ensino médio integral no estado, com um aumento de 83 novos Centros Educa Mais em 2024, elevando o total para 136 unidades escolares, incluindo duas escolas quilombolas, demonstrando o compromisso contínuo do Maranhão em promover uma educação de qualidade e inclusiva.

Secretária de Braide está obrigada a comparecer à Câmara São Luís para esclarecer perrengues na educação

Depois de não comparecer na sessão da terça-feira, 23, para prestar esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à má gestão na educação de São Luís, a Câmara Municipal aguarda para o próximo dia 30, a partir das 9h, a presença da secretária Caroline Salgado, após a Casa aprovar a convocação da titular da Semed, que alegou falta de flexibilidade em sua agenda de trabalho para ir ao Legislativo.

Diante da negativa de Caroline, o vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou requerimento decidindo transformar o convite em convocação ao qual, como agente pública, a secretária é agora obrigada a atender. 

“Propusemos um convite, sugerimos a data e, para nossa surpresa, a secretária mandou uma informação pra cá, o que é super justo, já que a Casa não tem flexibilidade. No entanto, ela nos apresentou um prazo de 9 de maio, quase um mês depois e às vésperas do fechamento do semestre letivo. A secretária não consegue um tempo, nesse intervalo, para conversar conosco sobre educação? Esta Casa representa o povo!”, frisou Penha.

Ao encaminhar a votação do requerimento, apreciado pelos parlamentares, após inversão de pauta, o vereador pedetista lembrou o grande volume de denúncias que afetam a rede municipal de ensino. Segundo ele, existem escolas que estariam fechadas, deixando vários alunos fora das salas de aula em pleno período letivo.

“Eu peço os votos dos colegas favoráveis a esse requerimento, pois, este plenário é testemunha do debate sobre a necessidade de melhoria da educação. Um fato real: nós temos escolas paralisadas, inclusive, temos unidade de ensino que no próximo mês faz dois anos de reforma. É o caso da UEB Mario Andreazza, que fica no prédio do matadouro, localizado no Viva da Liberdade. Eu estive lá, com o prefeito Eduardo Braide, no mês de maio do ano de 2022. Ontem, inclusive, a TV Mirante exibiu uma reportagem mostrando a escola fechada e com alunos fora da sala de aula. É o caso também da UEB Marianinha, que deve ser inaugurada nesta semana. Situações como essas ocorrem em várias outras unidades”, completou Penha.

O parlamentar concluiu o discurso justificando que a convocação da titular da Semed para comparecer à Câmara, surgiu por falta de sensibilidade dela em apresentar um prazo mais razoável e devido à falta de flexibilidade da secretária em viabilizar um diálogo com o parlamento.

“Tentamos contato com a secretária e utilizamos a tribuna para tratar do tema. É bem verdade que a secretária buscou me atender e conversamos. Embora as respostas não sejam claras, mas, nós não estamos falando apenas de escolas onde temos uma atuação política. O problema é da cidade de São Luís. Então, diante da falta de sensibilidade da secretária, em nos apresentar um prazo mais razoável e devido à falta de flexibilidade dela para dialogar com o parlamento, nós, havíamos dito que, no primeiro momento iríamos convidar e, não havendo respeito ao convite, iríamos   convocar”, concluiu Penha, que já foi líder da gestão Braide na Câmara.

“Não há divergência que não possa ser superada", afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou, nesta terça-feira, 23, qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o petista disse que não há divergência que não possa ser superada e que teve uma conversa reservada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último fim de semana.

“Eu não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem as situações que são as coisas normais da política”, disse Lula, destacando que o governo aprovou projetos importantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição e a reforma tributária.

A declaração foi dada em meio a uma elevação das  tensões, especialmente entre Arthur Lira e o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, Alexandre Padilha. Recentemente, o presidente da Câmara insultou publicamente Padilha e o presidente Lula chegou a dar uma declaração em defesa do auxiliar. 

“Qual é a briga com o Congresso? A briga é o normal da divergência política, em um Congresso Nacional que tem mais partidos políticos, que tem programas diferentes […]. Então, eu estou convencido de que nós estamos numa situação de muita tranquilidade na relação com o Congresso Nacional”, assegurou Lula, acrescentando que os projetos em tramitação deverão ser acordados, “na medida do possível”, com a participação dos líderes do governo, dos ministros da pauta de interesse e dos ministros da articulação política.