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segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Roberto Costa vai consolidando candidatura à Famem em todas regiões do Maranhão


O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), vem pavimentando e consolidando sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Neste domingo (5), o novo gestor municipal recebeu novos apoios políticos, desta vez de prefeitos da região Sul do estado.

A adesão à candidatura de Roberto Costa se deu na cidade Balsas, e contou com a participação de 12 prefeitos da região, que manifestaram simpatia com as propostas de fortalecimento do municipalismo, capitaneada pela chapa "Unida e Forte".

O prefeito de Balsas, Alan da Marisol, idealizador do evento exaltou as qualidades e a experiência política de Roberto Costa para conduzir os próximos destinos da Famem.

Costa agradeceu o apoio dos gestores municipais. "Esse apoio unânime reforça a importância da união dos gestores municipais. Vamos trabalhar juntos para fazermos uma gestão que beneficie os 217 municípios do Maranhão", declarou o prefeito de Bacabal.

Braide espera que Câmara de Vereadores mantenha veto a projeto que aumenta salário do Executivo


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), espera bom senso da Câmara Municipal para que os 31 vereadores da Casa mantenham o veto ao projeto que prevê o aumento do salário do gestor do Executivo. Ao vetar a matéria, no apagar das luzes de 2024, Braide impediu que sua própria remuneração sofresse uma alteração de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O veto foi publicado o Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira (3).

“Tenho certeza que os vereadores manterão o veto e, portanto, a minha decisão de não aumentar o meu salário”, declarou o prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais.

Os vereadores haviam aprovado uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024, alterando a Lei Municipal nº 5.707, de 07 de janeiro de 2013. A norma impacta na remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais.

O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois, o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito. Nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o chefe do Executivo.

Com a publicação do veto no DOM, o próximo passo será a análise pela Câmara Municipal, que poderá decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. Para que o veto seja derrubado, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores.

domingo, 5 de janeiro de 2025

PlatôBR: Os pontos de que Flávio Dino não abrirá mão sobre as emendas


Colegas de Flávio Dino no STF têm compartilhado avaliações sobre como será a atuação do ministro em relação às emendas parlamentares em 2025. Em 2024, as emendas foram o ponto central de conflitos entre Executivo e Legislativo que se estenderam ao Supremo, onde Dino chegou a bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de deputados.

Integrantes do STF ouvidos pela coluna dizem que Dino não vai abrir mão de modo algum da transparência quanto a autoria, destinação e detalhamento do rito de aprovação de cada uma pelo Congresso. Além desses pontos, Dino não abrirá mão de que seja sempre apresentado um plano de trabalho para o uso do dinheiro.

E como Flávio Dino pretende garantir o cumprimento desses pontos inegociáveis? Por meio do inquérito que ele mandou a Polícia Federal abrir para apurar malfeitos com as emendas.

A investigação, para Dino, é vista como algo fundamental para deixar claro aos parlamentares que tentativas de driblar e desrespeitar as regras não ficarão sem consequências.

Leia mais em: PlatôBR

Líder do governo na Câmara avalia: ‘2026 não tem plano B. É Lula’


O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o PT não tem planos para 2026 para candidatar outro nome à Presidência da República além de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, após uma eventual reeleição de Lula, o nome do ministro da Educação, Camilo Santana, “está posto”.

As declarações foram dadas em entrevista na sexta-feira, 3, à rádio Opinião CE. “2026, não tem plano B, na minha opinião. É o Lula. Depois de 2026, aí, evidentemente que o nome do Camilo está posto”, afirmou.

Guimarães também elogiou a projeção do ministro, que já foi governador do Ceará. “Uma das grandes áreas vitoriosas do nosso governo é a da Educação, liderada pelo Camilo. Portanto, ele é um quadro hoje que está se projetando nacionalmente, entre outros nomes que nós temos como referência, do Haddad, do Rui Costa, do Wellington Dias”, disse o parlamentar, citando os nomes do ministro Fazenda, Fernando Haddad, além dos respectivos ministros da Casa Civil e do Desenvolvimento Social.

Ele acrescentou: “O Lula fala assim: ‘Meus ex-governadores dão conta muito bem do recado.’ E o Camilo dá conta muito bem do recado com esse desafio que é fazer a gestão da principal pasta do governo, que é a Educação.”

Guimarães disse ainda que o ministro “será sempre lembrado nacionalmente”, mas que, agora, o que se discute é sobre “preparar o governo para a reeleição do Lula”.

Para o deputado, o governo precisa reunir mais forças políticas do centro em torno do presidente.

“Eu defendo a tese de que nós temos que ampliar a base, trazer todo mundo agora para o governo, esses partidos mais ao centro, pensando em 2026, para construirmos uma mega aliança para garantir a reeleição do Lula”, declarou Guimarães.

Com infrmações da ISTOÉ

Assembleia Legislativa do Maranhão empossará quatro novos deputados na segunda-feira


A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse, em cerimônia marcada para esta segunda-feira (6), às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro novos deputados estaduais. Serão empossados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram Prefeituras em municípios do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.

Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

sábado, 4 de janeiro de 2025

Abraço à democracia marcará dois anos da tentativa de golpe


Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas.

Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.

A maior parte das obras de arte foi recuperada por equipes especializadas no próprio Palácio da Alvorada, com exceção do relógio, consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. A peça secular, junto com uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada, teria exigido maior esforço na recuperação, devido à dificuldade e delicadeza dos reparos.

Com informações da Agência Brasil

Gusttavo Lima surpreende Bolsonaro e diz ser pré-candidato à Presidência da República em 2026


O cantor sertanejo Gusttavo Lima informou sua intenção de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026. Em uma entrevista exclusiva ao Metrópoles, ele revelou que decidiu concorrer porque entende que o Brasil precisa de “alternativas”. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse o cantor.

Embora tenha apoiado publicamente Jair Bolsonaro (PL), Gusttavo Lima não confirmou se tem o respaldo político do ex-presidente. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, afirmou Gusttavo à coluna Grande Angular, de Lilian Tahan e Isadora Teixeira.

Ele declarou às jornalistas que vai começar a conversar com partidos que compartilhem seus objetivos de entrar na política. “Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios. Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”, afirmou.

Com informações do Congresso em Foco

Camarão volta a defender a naturalidade da sucessão de Brandão no Maranhão para 2026


Depois de buscar a paz entre dinistas e brandonistas, o vice-governador Felipe Camarão (PT) voltou a defender que a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB) siga o curso natural da história, tendo ele como candidato ao comando do Palácio dos Leões e eleger Brandão como o senador mais votado da bancada maranhense para a Câmara Alta, em Brasília.

Em todas as rodas de entrevistas que concedeu em 2024, Camarão tem reafirmado o princípio da lealdade ao governador do estado, sem deixar transparecer que busca o consenso no grupo político, que deve marchar unido, visando a continuidade e o fortalecimento para as eleições de outubro do próximo ano no Maranhão.

"Nossa intenção é que siga a naturalidade das coisas. Brandão era o vice do Flávio Dino, vice muito correto, leal. O Flávio renunciou, foi o senador mais bem votado da história, foi ministro da Justiça e hoje está no Supremo. Eu quero muito que a gente caminhe para esta mesma naturalidade: o Brandão possa ser candidato a senador, seja o meu candidato a senador, o senador mais votado da história; e eu seja o candidato dele a governador. Dele, do PT, de Lula do povo do Maranhão”, afirmou o vice-governador Felipe Camarão.

Vale aguardar os desenrolar dos fatos!

Nova crise: Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares à Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.

A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso do dinheiro público, enquanto deveriam apresentar todas as informações de forma transparente nos respectivos sites na internet. 

Dino determinou também que a CGU faça auditorias mais detalhadas nessas 13 ONGs e apresente os relatórios em 60 dias. Outras nove ONGs, que estavam com informações incompletas, foram intimadas a fazer os ajustes necessários em 10 dias. 

O ministro determinou ainda a inscrição das entidades nos sistemas de Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas. 

Entre as analisadas, quatro entidades promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude, enquanto sete não receberam recursos no período analisado, entre 2020 e 2024.

O Senado e a Câmara precisam se manifestar sobre o relatório da CGU em 10 dias para depois ocorrer a análise da Procuradoria-Geral da República. 

A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos repasses não devem ser feitos para as organizações citadas. 

No total foram analisadas 33 entidades sem fins lucrativos.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Iracema conclama junção de esforços pelo desenvolvimento de Barreirinhas, Belágua e Urbano Santos durante posse de prefeitos


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), prestigiou a solenidade de posse dos prefeitos eleitos nos municípios de Barreirinhas, Vinícius Vale; de Belágua, Neném Pontes; e de Urbano Santos, Clemilton Barros, realizada na quarta-feira (01). 

Na ocasião, a parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem ao progresso das nossas cidades. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que eles representam para o povo”, disse Iracema Vale.


Em seu discurso de posse, o novo prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, se emocionou ao agradecer a Deus, à família e a toda população de Barreirinhas, que contribuíram com a sua eleição. “Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossas propostas de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou ele, ao lado do vice-prefeito Daniel Júnior.

Neném Pontes, empossado prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação em benefício de toda a população belaguense”, assinalou.


Compromisso

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito, ao lado de Herlon Júnior como vice-prefeito. Durante a solenidade de posse, Barros reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, garantiu.

Também foram empossados os novos vereadores e secretários municipais. Estiveram presentes também à cerimônia os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversas lideranças políticas da região, entre outras autoridades.

O conciliador: Felipe Camarão trabalha pela paz e pela unidade na FAMEM

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, está se destacando nas articulações para fortalecer a unidade e promover a pacificação na Fed...