O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), espera bom senso da Câmara Municipal para que os 31 vereadores da Casa mantenham o veto ao projeto que prevê o aumento do salário do gestor do Executivo. Ao vetar a matéria, no apagar das luzes de 2024, Braide impediu que sua própria remuneração sofresse uma alteração de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O veto foi publicado o Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira (3).
“Tenho certeza que os vereadores manterão o veto e, portanto, a minha decisão de não aumentar o meu salário”, declarou o prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais.
Os vereadores haviam aprovado uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024, alterando a Lei Municipal nº 5.707, de 07 de janeiro de 2013. A norma impacta na remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais.
O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois, o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito. Nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o chefe do Executivo.
Com a publicação do veto no DOM, o próximo passo será a análise pela Câmara Municipal, que poderá decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. Para que o veto seja derrubado, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores.
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