Alema contesta participação de advogada em ação que trata de nomeação no TCE do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Agravo Regimental, solicitou, ao Supremo Tribunal Federal que a advogada Clara Alcântara Botelho Machado não seja aceita como amicus curiae na ação que questiona as regras usadas para a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). 

O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do processo, em documento protocolado na última quinta-feira, 12, pelo Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista.

“A petição da advogada em questão, embora ostensivamente carente dos requisitos legais para admissão como amicus curiae, vem instruída com acusações infundadas, especulações de cunho pessoal e político e referências ofensivas ao indicado ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ao Governador do Estado e à sua família, sem qualquer conexão objetiva com o conteúdo normativo impugnado na presente ação. Tal conduta configura não apenas abuso do direito de petição, mas verdadeira litigância de má-fé, devendo ser apurada em sede própria. O grau de desconexão temática e a virulência dos termos empregados evidenciam a intenção de instrumentalizar o Supremo Tribunal Federal como palco de disputas políticas eleitorais locais, comprometendo a seriedade e a imparcialidade exigidas no exercício da jurisdição constitucional”, observou o Procurador da Casa Legislativa maranhense.

O termo amicus curiae, que significa “amigo da corte”, é usado para identificar pessoas ou instituições que contribuem com informações importantes em ações judiciais. 

Para a Assembleia, a advogada não tem legitimidade para atuar nesse papel e sua participação pode atrasar a decisão. Por isso, foi apresentado um recurso pedindo que Dino reconsidere a autorização ou leve o caso para ser analisado pelo plenário do STF.

“A tentativa de ingresso da mencionada advogada, sem qualquer vínculo com o Estado do Maranhão, sem atuação institucional reconhecida na área de Direito Constitucional ou na matéria objeto da ADI, e sem qualificação técnica minimamente comprovada, extrapola os limites da razoabilidade e da boa-fé objetiva exigida de todos os que se submetem à jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.

Entenda o caso

A discussão teve início em março de 2024, quando o partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O partido alega que o regimento interno da Assembleia e a Constituição Estadual contêm irregularidades no processo de escolha de conselheiros do TCE. A principal crítica é ao artigo 264, inciso X, do regimento, que permite a tramitação sigilosa da indicação.

Com base nessa ação, o ministro Flávio Dino suspendeu a indicação do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro. Ele havia sido aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia e foi indicado pelo governador Carlos Brandão.

Na decisão mais recente, Dino manteve a suspensão da nomeação e autorizou que tanto o partido Solidariedade quanto a advogada Clara Alcântara se manifestem no processo.

Deputado bolsonarista afirma que Senado recebeu denúncia sua contra Dino por crime de responsabilidade

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o Senado Federal já recebeu uma denúncia, de sua autoria, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por crime de responsabilidade. O motivo deve-se ao fato do ex-governador do Maranhão continuar atuando de forma política, quando o seu cargo na mais alta corte do país proíbe esse tipo de conduta.

“Chegou essa semana uma denúncia minha de crime de responsabilidade praticado pelo ministro Flávio Dino, mais uma da atuação política dele que configura um crime de responsabilidade, previsto inclusive na Lei do Impeachment. Fui informado que, finalmente, chegou à Mesa do Senado a denúncia que nós protocolamos”, informou o deputado.

Na tribuna, Yglésio também criticou o ministro Flávio Dino por ele ter suspendido o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE – MA). Segundo o parlamentar, Dino realizou manobras para postergar a situação. O advogado Flávio Costa, indicado do governador Carlos Brandão (PSB), é o postulante ao cargo.

“Já vamos para o segundo ano que o Maranhão não tem um conselheiro do TCE porque ele (Flávio Dino) está ‘sentado’ em cima do processo. Dino, por favor, vamos liberar a vaga de conselheiro do estado do Maranhão. Eu acho muito engraçado querer colocar o dedo na ferida em casos onde não há ilegalidade”, disse Yglésio.

O deputado também criticou Flávio Dino pelo fato do ministro não se declarar impedido para ser o relator no STF do caso envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Segundo denúncias, 300 respiradores foram comprados em 2021 por R$ 49 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues. A aquisição das máquinas aconteceu quando Dino ainda era governador do Maranhão. “Ele era governador no Consórcio Nordeste e está relatando o processo. O país virou uma brincadeira”, comentou.

Incoerências

Ainda em seu pronunciamento, o deputado apontou incoerências no discurso feito pela oposição. Um dos casos mais recentes lembrados pelo parlamentar foram os ataques misóginos sofridos pela deputada estadual Mical Damasceno (PSB), supostamente atribuídos ao vice-governador Felipe Camarão (PT). Yglésio pontuou que setores da esquerda silenciaram sobre o caso pelo fato de a vítima das agressões ser uma parlamentar de direita. 

O deputado citou como exemplo a Casa da Mulher Brasileira, que nunca teria se pronunciado sobre a situação. “Se fosse uma mulher de esquerda, eles estavam fazendo aqui o maior escândalo. Cadê a Casa da Mulher que nunca se pronunciou?”, questionou o deputado, afirmando também que a atual direção da instituição não se pronunciou pelo fato de ser vinculada ao PCdoB, partido de esquerda alinhado ao PT do vice-governador Felipe Camarão.

Outra situação silenciada pela oposição e que foi denunciada por Yglésio é o fato do irmão do hoje ministro Flávio atuando na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). “O irmão do Flávio Dino vivia na Secretaria das cidades fazendo obra terceirizada. É por esse tipo de postura que ninguém em Brasília cogita a possibilidade de ele realizar o sonho que é ser presidente da República”, destacou.

Mical Damasceno diz que Camarão não tem condições morais para ser sucessor do governador Brandão

Em mais um pronunciamento eloquente na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) declarou que o vice-governador Felipe Camarão (PT), não tem condições morais para ser sucessor do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ocupo esta tribuna, mais uma vez, com o dever moral e institucional, não só como deputada, mas como mulher, cidadã e representante de milhares de famílias maranhenses, de fazer um apelo direto, firme e necessário: Não tratem como alternativa política quem se revelou um agressor verbal, com desrespeito às mulheres e desrespeito à liturgia do cargo que ocupa. O povo maranhense merece respeito”.

A parlamentar disse ainda que, a partir de agora, irá fazer um alerta permanente aos institutos de pesquisa do Maranhão, aos profissionais da imprensa, aos influenciadores digitais e a todos os homens e mulheres, que têm o poder de formar opinião, influenciar decisões e moldar o debate público.

“A minha pergunta para vocês é: o nome do vice-governador Felipe Camarão deve continuar aparecendo nas pesquisas e nas matérias jornalísticas como se nada tivesse acontecido?”, questionou Mical Damasceno.  

Ela frisou que Felipe Camarão foi exposto em público por declarações absolutamente vulgares e ofensivas que tentam desqualificar uma mulher legitimamente eleita como representante do povo.

“O vice-governador tem um comportamento indigno para qualquer cidadão, ainda mais de alguém que, como ele, ocupa um cargo público tão alto. Não é aceitável que, diante de provas, das atitudes que envergonham o bom senso, a sociedade, continue tratando este nome como uma opção viável para o Governo do Estado. Felipe Camarão não é digno sequer de figurar entre os pré-candidatos”, enfatizou a parlamentar.

Deputado diz que Polícia Federal tem provas do desvio de quase R$ 50 milhões pelo governo Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) revelou que a Polícia Federal já apresentou provas de que, realmente, houve desvio de recursos, no valor de R$ 49 milhões, na compra de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, no período da pandemia da Covid-19, durante o governo de Flávio Dino.

“Fiz a denúncia, à época, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e, hoje, a Polícia Federal apresenta provas de que, de fato, houve desvio de recursos”, afirmou.

Wellington fez a revelação em aparte ao pronunciamento do deputado Dr. Yglésio, que cobrava coerência da oposição em suas posições de confrontar o governador Carlos Brandão (PSB), e afirmou estar sendo processado pela denúncia feita.

“Fiz a denúncia e não fui leviano e nem fake news. Os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste, na época, não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. E, o pior, eu estou sendo processado. Isso é um verdadeiro absurdo”, protestou.

Dino critica “crise institucional” com Congresso por despacho sobre emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a relação com o Congresso Nacional está “difícil”. O magistrado fez referência a um despacho dado por ele na terça-feira (10), no âmbito do processo das emendas parlamentares.

"Dei um despacho no tormentoso processo das emendas, pedindo que as partes falassem em dez dias, e isso virou uma crise institucional. Eu nunca vi isso", disse Dino.

O comentário do ministro do STF foi feito durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, que foi retomado com o voto dele. Dino explicou que proporia uma solução ao Congresso, mas que acabou mudando de ideia em virtude do atual momento da relação entre os Poderes.

O despacho dado por Dino sobre as emendas gerou insatisfação de parte da Câmara dos Deputados. Na decisão, o ministro deu dez dias para o Congresso dar explicações sobre a existência de um “orçamento secreto da saúde” por meio de “emendas de comissão paralelas”.

Manobra

Acionado pela Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil, Dino quer que o Legislativo explique a possibilidade de uma manobra para dificultar o acompanhamento das emendas parlamentares.

Na quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reclamou do ritmo de liberação das emendas parlamentares e cobrou o governo a “agilizar” os pagamentos.

"Estamos praticamente no meio do ano e nenhuma emenda chegou a ser empenhada ou paga. Tenho cobrado nesse sentido, mas sem fazer condicionante, até porque até este momento o Congresso está muito colaborativo com o que chegou do governo", declarou Motta após participar de um evento do grupo Lide.

Iracema Vale reúne forças políticas em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão

Continua repercutindo nos meios políticos a recente reunião em Urbano Santos, promovida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com lideranças de 38 municípios maranhenses em apoio à pré-candidatura do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, na corrida sucessória ao Palácio dos Leões para as eleições de 2026. O evento político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e aliados da chefa do Legislativo.

A reunião teve como foco o alinhamento político do grupo que defende a continuidade do projeto liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, Iracema Vale foi enfática ao afirmar que o Maranhão precisa de alguém comprometido com o povo e que esteja preparado para dar continuidade ao trabalho que está mudando a realidade do estado.

“Queremos alguém que continue esse governo voltado para o interesse do povo e que está dando certo. Vim para dentro da minha casa, com os meus amigos, que são soldados, que são guerreiros, que são meus aliados incondicionais e que brigam por mim, dizer que a partir de hoje nosso grupo tem pré-candidato a governador”, declarou Iracema.

Diversas lideranças políticas do grupo de Iracema Vale fizeram questão de declarar apoio ao nome de Orleans como sucessor natural de Carlos Brandão, entre elas os prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Vinícius Vale (Barreirinhas), Caçula Coelho (Presidente Médici), André Gaúcho (Buriti), Jones Braga (Nina Rodrigues), Amin Quemel (Carutapera) e Dr Tanios (Anapurus). Também presentes os prefeitos de Paco do Lumiar, Fred Campos, e de Bacabal, Roberto Costa.

“Hoje não tenho dúvidas que a maior liderança do governo que surgiu para solução dos problemas do Maranhão é o Orleans Brandão. Sei da sua sensibilidade e falo como quem veio do meio do povo e deseja a continuidade do governo que mais olhou para as necessidades dos maranhenses”, afirmou Roberto Costa.

Deputados estaduais marcaram presença no encontro em Urbano Santos, como Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e o suplente Jota Pinto (Podemos). O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) também manifestou apoio ao nome de Orleans e reforçou a união do grupo político.

“Tenho três mandatos e, neles todos, estive na oposição aos governos anteriores. Mas, o Maranhão vive hoje um novo tempo. O maior legado do governador Brandão é a forma de fazer política sem perseguir seus opositores. O grupo liderado por ele faz política pensando no povo e nas reais necessidades do Maranhão. Hoje, estou aqui para declarar meu apoio a um projeto político que tem dado certo”, afirmou Aluísio Mendes.

O encontro também contou com a presença do senador Weverton Rocha e outras lideranças do PDT, reforçando a dimensão do encontro e o fortalecimento da base política que defende a continuidade do atual modelo de gestão no Maranhão. A reunião em Urbano Santos sinalizou que o nome de Orleans Brandão vem ganhando corpo e respaldo, com foco na continuidade, no trabalho e na sensibilidade social.

Helena Duailibe toma posse na Alema no lugar de Hemetério Weba

Em cerimônia de posse conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), no Plenário Nagib Haickel, a médica e ex-secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Maria Duailibe Ferreira (PP), tomou posse no cargo de deputada estadual na vaga de Hemetério Weba, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos.

A posse foi acompanhada por familiares e amigos da deputada, profissionais da saúde, vereadores e lideranças comunitárias e políticas de diversas regiões maranhenses.

Helena Duailibe disputou a reeleição de deputada estadual, nas eleições de 2022, obtendo uma votação de 32.823 votos, pelo Partido Popular (PP), ficando na segunda suplência. A primeira suplência ficou com o advogado Catulé Júnior, que, em janeiro deste ano, assumiu o mandato na vaga aberta pelo então deputado Rildo Amaral, que se elegeu prefeito de Imperatriz.

A Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa 575, publicada no Diário da Assembleia 095, na edição de 6 de junho de 2025, declarou a perda do mandato de Hemetério Weba, nos termos do Art. 38, IV e § 3º da Constituição do Maranhão.

Pronunciamento

Em seu pronunciamento, a deputada Helena Duailibe disse que o momento exige diálogo, responsabilidade e ação, e que assume o mandato com humildade, coragem e fé.

“Sou antes de tudo servidora, servidora da saúde, da fé e da esperança. Serei uma voz firme em defesa da saúde pública de qualidade, que será uma das minhas principais bandeiras. Minha luta sempre foi pautada pelo compromisso com os que mais precisam: os invisíveis, esquecidos e vulneráveis. Hoje, renovamos esse compromisso. Chego a essa Casa Legislativa para somar, aprender e contribuir”, ressaltou.

Agradecimento

A deputada agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por sua indicação para o cargo de secretária de Estado de Políticas para as Comunidades e disse se sentir honrada de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa, agora constituída por 13 parlamentares.

“Expresso a minha mais profunda gratidão ao governador Carlos Brandão. Foi uma honra integrar a equipe de trabalho do governador Carlos Brandão, assim como passar a compor a maior bancada feminina do Parlamento Estadual, liderada pela deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir esta casa legislativa, que o Maranhão aprendeu a respeitar e admirar”, concluiu.

Em ato político em Urbano Santos, Dra. Vivianne e Ana do Gás enaltecem força política de Iracema Vale na região

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (11), as deputadas Dra. Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB) parabenizaram a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), pela realização de um grande ato político no município de Urbano Santos, que reuniu diversas lideranças locais e estaduais. Em seus discursos, as parlamentares enalteceram a força política da chefe do Legislativo estadual na região.

O evento em Urbano Santos, município em que Iracema Vale foi vereadora e prefeita, aconteceu na terça-feira (10), em alusão aos 96 anos da cidade. O ato político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados, dezenas de aliados da deputada e da população em geral.

Em seu pronunciamento, a Dra. Vivianne pontuou que Iracema Vale tornou-se uma grande liderança não apenas em sua região, mas em todo o Maranhão. “Pode ter certeza de que aquele evento, ontem, mostrou que Vossa Excelência é, sim, uma grande líder, não só da sua região, mas uma liderança do nosso Estado, uma inspiração para mim”, disse a parlamentar.

Liderança

Logo em seguida foi a vez da deputada Ana do Gás se pronunciar durante o Pequeno Expediente da sessão plenária. Em seu relato na tribuna, a parlamentar destacou que ficou impressionada com força política da presidente da Alema.

“Fiquei muito emocionada de poder participar de uma festa muito forte que consagra a liderança de uma mulher, porque, de fato, a gente se deslumbra com sua força política quando vê a sua realidade, a sua importância para o povo do Maranhão. E eu não poderia deixar de usar essa tribuna para fazer referência à sua grande força. Ontem eu pude ver, com os meus próprios olhos, de onde vem a sua força”, comentou a parlamentar.

Além de Ana dos Gás, também estiveram presentes no ato em Urbano Santos os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e o suplente Jota Pinto (Podemos).

Prestigiaram também o evento os prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Vinícius Vale (Barreirinhas), Caçula Coelho (Presidente Médici), André Gaúcho (Buriti), Jones Braga (Nina Rodrigues), Amin Quemel (Carutapera) e Dr. Tanios (Anapurus) Fred Campos (Paco do Lumiar) e Roberto Costa (Bacabal).

Aproximação de Weverton ao governador Brandão derruba senadora Ana Paula Lobato do PDT

É inegável que o desembarque do senador Weverton Rocha (PDT) na base aliada do governador Carlos Brandão (PSB) mexeu com a cabeça da senadora Ana Paula Lobato, cuja insatisfação culminou com a desistência da parlamentar, aliada do ministro Flávio Dino, do STF, em permanecer no PDT, comandado no Maranhão pelo senador brizolista de carteirinha.

Ana Paula, que é esposa do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), não resistiu à "punhalada política", após a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), declarar apoio à reeleição de Weverton ao Senado para as eleições de 2026.

Atualmente, Iracema é adversária política do deputado Othelino e uma das grandes lideranças defensoras do governador Brandão. Já o parlamentar do Solidariedade é adepto das ideias dinistas, cujas tensões são visíveis no atual cenário do Legislativo maranhense.

Já especula-se que existe a possibilidade da senadora Ana Paula Lobato se filiar ao Solidariedade, para ficar ainda mais próximo do marido- deputado, mas negociações estão sendo avaliadas para saber qual será o novo partido que a parlamentar irá se filiar. 

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Nova cobrança de Dino sobre emendas azeda relação com líderes do Congresso

Um despacho do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando esclarecimentos sobre emendas parlamentares, azedou o clima entre lideranças do Congresso Nacional.

Deputados e senadores avaliam que pode haver reflexo negativo nas negociações do pacote de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida foi recebida com "mal estar" pelos líderes partidários. Parlamentares acreditam que há “cisma” do governo em recuperar o Orçamento que hoje está nas mãos do Congresso, com as emendas.

Com isso, o clima ficou pior entre deputados, principalmente do Centrão, que já era averso às medidas do Ministério da Fazenda.

Na última terça-feira (10), Fernando Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o pacote deve sair ainda nesta semana.

O despacho de Dino concede prazo de dez dias úteis para que o Congresso explique novas manobras com emendas parlamentares.

Com informações da CNN Brasil