O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a relação com o Congresso Nacional está “difícil”. O magistrado fez referência a um despacho dado por ele na terça-feira (10), no âmbito do processo das emendas parlamentares.
"Dei um despacho no tormentoso processo das emendas, pedindo que as partes falassem em dez dias, e isso virou uma crise institucional. Eu nunca vi isso", disse Dino.
O comentário do ministro do STF foi feito durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, que foi retomado com o voto dele. Dino explicou que proporia uma solução ao Congresso, mas que acabou mudando de ideia em virtude do atual momento da relação entre os Poderes.
O despacho dado por Dino sobre as emendas gerou insatisfação de parte da Câmara dos Deputados. Na decisão, o ministro deu dez dias para o Congresso dar explicações sobre a existência de um “orçamento secreto da saúde” por meio de “emendas de comissão paralelas”.
Manobra
Acionado pela Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil, Dino quer que o Legislativo explique a possibilidade de uma manobra para dificultar o acompanhamento das emendas parlamentares.
Na quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reclamou do ritmo de liberação das emendas parlamentares e cobrou o governo a “agilizar” os pagamentos.
"Estamos praticamente no meio do ano e nenhuma emenda chegou a ser empenhada ou paga. Tenho cobrado nesse sentido, mas sem fazer condicionante, até porque até este momento o Congresso está muito colaborativo com o que chegou do governo", declarou Motta após participar de um evento do grupo Lide.
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