Brandão, Iracema e Orleans participam do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Maranhão da era Dino pode jogar no lixo a gestão do Porto do Itaqui

O polêmico assunto político da semana, que fecha o período junino, foi a péssima notícia veiculada pelo colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, que revelou que o Governo do Maranhão corre o risco de perder a gestão do Porto do Itaqui, o maior do chamado Arco Norte, cuja concessão se encerra em fevereiro de 2026. A renovação do convênio que delega a administração ao estado está ameaçada e depende de uma conciliação com a União.

O grande entrave está nas retiradas irregulares de recursos do Porto durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. Foram R$ 141 milhões retirados da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o Tesouro Estadual entre 2017 e 2018.

Um ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, recém-enviado ao diretor-presidente da Emap, indica que a prorrogação do convênio depende um entendimento entre a pasta, a Antaq, o governo maranhense e a própria empresa.

“Esse MPOR se encontra em tratativas com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e essa Autoridade Portuária com vistas a assinar um termo de conciliação, condição necessária para a assinatura da prorrogação em comento”, diz o documento.

Há poucos dias, a Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão restitua os R$ 141 milhões à Emap, por considerar que os repasses ocorreram de maneira indevida. 

Segundo o juiz Clodomir Reis, os recursos deveriam ser empregados exclusivamente na manutenção e no investimento de atividades portuárias. Um dia após, o magistrado acabou voltando atrás e revogou a decisão.

A defesa do governo Dino alegou que a transação era válida e referente a juros sobre capital próprio. O montante foi transferido por meio de ofícios da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, sob justificativa de que o capital social da Emap era excessivo.

Iracema Vale avalia trabalhos da Alema, defende protagonismo feminino e fala sobre legado e futuro político

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, nesta quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

Flávio Dino brinca com foto de advogado no currículo: "Péssima"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um gracejo com o advogado Walfrido Warde nesta sexta-feira (27) durante audiência da Suprema Corte a respeito das emendas parlamentares.

Segundo o site Congresso em Foco, em sua fala inicial, Dino anunciou que passaria a palavra aos advogados das partes autoras das ações que discutem as emendas. 

"Eu tenho, em algum lugar, o currículo dos dois, com foto", disse o ministro, mexendo nos documentos à mesa. "Algumas fotos estão boas, outras nem tanto. A tua está péssima, Walfrido, devo dizer", completou, puxando risadas no plenário.

Depois, em resposta a um comentário de um espectador, Dino emendou: "Às vezes tem fake news até nas fotos."

Walfrido representa o PSOL, partido autor de uma das ações no processo. Quando o advogado terminou sua exposição, Dino retomou o assunto: "Agradeço a Vossa Excelência, dr. Walfrido. E pedi ao Supremo para tirar uma foto melhor sua, para na próxima audiência nós substituirmos".

"Para o sr. não me processar por danos morais", completou, antes de passar a palavra ao próximo advogado, Rafael Valim, que também representa o PSOL pelo escritório Warde Advogados.

Com Dino, Hugo e Alcolumbre, audiência sobre emendas é realizada no STF

O ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam nesta sexta-feira (27) de uma audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas no STF (Supremo Tribunal Federal).

No evento, os participantes vão discutir questões relativas à obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A audiência ocorre das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF.

O tema das emendas é relatado pelo ministro Flávio Dino nas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 7688, 7695 e 7697.

A lista de expositores inclui os autores das ações, representantes de entidades admitidas no processo como amici curiae — que atuam como colaboradoras técnicas — e especialistas convidados pelo relator por sua reconhecida produção acadêmica e experiência no tema.

Além de representantes de órgãos ou entidades interessadas, como Senado Federal e Câmara dos Deputados, ministérios, Tribunal de Contas da União, Fórum de Governadores, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com informações da CNN Brasil

Douglas Pinto apresenta melhoras e recebe alta da UTI após síndrome nefrótica

Depois de passar mais de uma semana internado, o jornalista, radialista e atual vereador de São Luís, Douglas Pinto (PSD), recebeu alta médica da Unidade Terapia Intensiva (UTI), do Hospital UDI, nesta quinta-feira (26).

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, a assessoria do parlamentar anunciou a alta e disse que ele segue internado no hospital para continuar o tratamento médico.

“Agradecemos as orações de todos os que estavam na torcida por esse momento. O carinho de cada mensagem. Função renal normalizada. O nosso vereador continua internado, mas em breve iniciará o tratamento definitivo da síndrome nefrótica”, diz a publicação.

Douglas Pinto foi internado no dia 18 de junho, após apresentar um quadro de inchaço e retenção de líquidos, considerado como síndrome nefrótica.

Catulé Júnior assume a 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) foi eleito e empossado nesta quinta-feira (26) como o mais novo 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. o parlamentar venceu a disputa com 31 votos, contra 9 votos recebidos por Fernando Braide (Solidariedade), deputado da oposição.

A eleição foi convocada após a cassação do ex-deputado Hemetério Weba (PP), que ocupava a vaga e perdeu o mandato por condenação por improbidade administrativa. 

Com a saída de Hemetério, a suplente Helena Duailibe (PP) assumiu a cadeira na Assembleia, mas a vaga na Mesa Diretora precisou ser preenchida por meio de nova votação entre os parlamentares.

Catulé Júnior contou com apoio da maioria da bancada do PP e da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB). Já Fernando Braide, alinhado à oposição, lançou sua candidatura como uma forma de testar o atual posicionamento político da Assembleia em relação ao governo estadual.

A vitória de Catulé reforça a força da base governista dentro do parlamento e evidencia o isolamento da oposição, mesmo em tentativas estratégicas de articulação.

Deputado mostra que Porto do Itaqui impulsiona mais de 5,6 bilhões de dólares na economia do Maranhão

O deputado estadual Eric Costa destacou os dados recentes divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que colocam o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024, com mais de US$ 5,6 bilhões em vendas externas.

“O Maranhão vem consolidando sua força no cenário nacional, e muito disso se deve à eficiência do nosso porto e ao compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento econômico. Os resultados falam por si”, afirmou o parlamentar.

Eric Costa reforçou ainda que os bons números são reflexo de uma gestão comprometida com a modernização da logística, o estímulo ao setor produtivo maranhense e a geração de empregos. “Esse crescimento significa mais oportunidades de trabalho para o nosso povo”, concluiu.

Helena Duailibe deve se licenciar do mandato na Assembleia e voltar a comandar secretaria no governo Brandão

Especula-se nos bastidores políticos que a deputada estadual Helena Duailibe (PP) deve mesmo se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão para voltar a comandar a Secretaria de Estado para as Comunidades do governo Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a parlamentar progressista assumiu recentemente a vaga aberta no Legislativo, após o então deputado Hemetério Weba (PP) ter o mandato cassado pela Justiça, por improbidade administrativa.

Com a saída de Helena Duailibe quem deve assumir o mandato é a suplente de deputado Socorro Waquim. Mas existe ainda a possibilidade da troca passar por uma briga na Justiça, já que o suplente Leonardo Sá, apesar de ter se desfiliado do PP, pode requerer a vaga.

O caso deve abrir uma nova discussão polêmica no âmbito da Assembleia Legislativa.

Desembargador surpreende e causa indignação ao suspender ponto facultativo no TJ para o dia 30

A sessão desta quarta-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi marcada por um fato inédito e histórico. É que o presidente da mais alta Corte do estado, desembargador Froz Sobrinho, resolveu anunciar que o Poder Judiciário não seguirá o ponto facultativo decretado pelo governador Carlos Brandão (PSB), previsto para a próxima segunda-feira, 30 de junho, dia de São Marçal, que encerram as festividades juninas no estado. 

Para a indignação de servidores e demais colaboradores da Casa, o expediente será normal, e teve como justificativa do magistrado a necessidade de cumprir metas de produtividade.

“Apesar do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado para segunda-feira, dia 30, infelizmente a gente não vai acatar o ponto facultativo. Não haverá ponto facultativo na segunda-feira, dia 30, porque a gente necessita desse dia para até repor os dias que foram dos feriados anteriores. Por conta das nossas metas”, declarou o desembargador Froz Sobrinho, pairando uma situação fúnebre no Pleno.