PT do Maranhão tira sono de Lula depois das filiações irregulares

A embolada que vem acontecendo no Partido dos Trabalhadores no Maranhão já chegou aos ouvidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parece não ter sido nada agradável. Principalmente depois que a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, na quinta-feira passada (3), suspender os efeitos de decisões tomadas pela chamada “Câmara de Recursos do Diretório Nacional” do PT, que havia reabilitado mais de 4.500 filiações partidárias, supostamente irregulares no estado.

A medida atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência apresentado por Genilson Roberto Alves da Silva e outros integrantes do partido, que contestam a validade das filiações restabelecidas e alegam indícios de fraude, como o uso de e-mails padronizados e formulários preenchidos de forma idêntica, além da ausência de etapas obrigatórias, como reuniões formativas.

Os autores do recurso afirmam ainda que a instância responsável pela reversão das impugnações — a “Câmara de Recursos” — não possui previsão estatutária nem jurídica, sendo, portanto, considerada inexistente do ponto de vista legal. 

Documentos anexados ao processo, como o ofício da Secretaria Estadual de Organização do PT/MA, reforçam esse entendimento ao apontar a ausência de amparo regimental para a atuação do referido órgão.

O desembargador Ricardo Duailibe, relator do caso, entendeu que havia risco de dano irreparável à legitimidade do Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, previsto para ocorrer no sábado (5). Segundo ele, as decisões tomadas por uma instância sem respaldo jurídico podem comprometer a lisura do pleito interno e desequilibrar a composição do colégio eleitoral.

Com isso, a Justiça determinou a exclusão, até nova deliberação, dos filiados reabilitados por essa instância do processo eleitoral interno. A decisão também ordena a notificação do juízo de origem e a manifestação do Ministério Público.

Assembleia vai ao STF e acusa manipulação política de Othelino em ação para escolha de membros do TCE-MA

A semana política no Maranhão também foi marcada pela decisão da Assembleia Legislativa em protocolar uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou como manipulação política e tentativa de paralisia institucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7780), que discute regras para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

No documento enviado ao ministro relator Flávio Dino, a Procuradoria-Geral da ALEMA acusa o deputado Othelino Neto de tentar influenciar o andamento do processo no STF, mesmo após o partido autor da ação, Solidariedade, ter pedido a desistência da ADI. 

A Assembleia afirma que as normas contestadas já foram revogadas ou reformuladas, e que não há mais objeto jurídico a ser analisado — argumento respaldado por manifestações da AGU e da PGR.

Além de críticas a Othelino, a ALEMA também contestou a tentativa de ingresso da advogada Clara Alcântara como amicus curiae, alegando falta de legitimidade técnica e intenção política na atuação sem qualquer envolvimento ou interesse direto na ação, que não seja de tumultuar o seu devido andamento.

A Assembleia pede a extinção do processo, a revogação das liminares ainda em vigor e sanções por litigância de má-fé, caso persistam manobras para manter a ADI ativa. Para a Casa, a ação virou um instrumento de obstrução política e compromete o funcionamento do TCE há mais de um ano.

Juiz impede afastamento imediato do presidente da FMF e acirra polêmica sobre o caso

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, momentaneamente, apaziguou a fúria do Ministério Público que pede o afastamento imediato do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e de toda a diretoria da entidade, ou seja, mais 16 dirigentes.

Vale ressaltar que o magistrado negou o afastamento cautelar do dirigente e considerou que, no momento, não há elementos suficientes atender aos autores, mas deu prazo para contestação das denúncias. Enquanto isso, o processo vai seguir tramitando na Justiça, até que sejam apuradas as denúncias.

“Citem-se os réus para apresentarem contestação no prazo de 15 dias. Serve o presente despacho como mandado de citação/intimação. O pedido de tutela de urgência será apreciado após as contestações”, diz o despacho judicial.

A Ação Civil Pública ajuizada pelas promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, apontava indícios de irregularidades administrativas na administração da Federação, extensivos ao Instituto Maranhense de Futebol, com objetivo de movimentação ilegal de recursos financeiros, uma manobra considerada como parte da estrutura paralela e sem transparência, montada pela diretoria das entidades, ambas presididas por Antônio Américo Lobato Gonçalves, num visível descumprimento das regras básicas de transparência, como a publicação do estatuto social atualizado, atas de assembleias e balanços financeiros.

Durante as investigações, a FMF defendeu-se afirmando que não recebe recursos públicos, e os valores que obtém, mensalmente, procedem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), atualmente estimados em mais de R$100 mil.

Lula se antecipa e garante que Brasil terá um presidente eleito quatro vezes em 2026

O destaque da semana vai para o anúncio extra-oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao declarar que pretende disputar as eleições presidenciais de 2026, pela quarta vez consecutiva. As pretensões do chefe do Palácio do Planalto ocorrem em meio a embates institucionais entre o Executivo e o Congresso Nacional, especialmente após a suspensão dos decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes", disse Lula no evento que anunciou um pacote de investimentos da Petrobras em refinarias e no setor petroquímico.

Relação com o Congresso e suspensão do IOF

A fala ocorre após semanas de atrito entre o governo e o Legislativo, marcadas pela derrubada no Congresso do decreto presidencial que aumentava alíquotas do IOF. O episódio gerou reações no Executivo e questionamentos no STF, que culminaram na decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender, de forma cautelar, tanto o decreto do governo quanto o projeto legislativo que o anulava.

Com a medida, os aumentos nas alíquotas ficam suspensos até nova deliberação. Moraes também agendou uma audiência de conciliação entre os Poderes para 15 de julho, com a participação do Executivo, do Senado, da Câmara dos Deputados, da PGR e da AGU.

Apesar das divergências recentes, Lula afirmou que não há rompimento com o Congresso Nacional. "Sou muito agradecido à relação que eu tenho com o Congresso. Até agora, nesses dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos. Quando tem uma divergência, é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolve", declarou.

Prefeito, servidora, empresário, engenheiro e construtora de São Pedro dos Crentes na mira do Ministério Público

Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda, a servidora pública Delinan Sousa Nascimento, o empresário Emiliano Brito de Moraes, o engenheiro José Carlos de Carvalho e a Construtora Brito Eireli (Construtora União). A empresa também é alvo de Ação Civil Pública para aplicação de sanções da Lei Anticorrupção Empresarial.

Ajuizou a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito Fernandez. O município de São Pedro dos Crentes é termo judiciário da Comarca de Balsas.

INVESTIGAÇÃO

Em março de 2024, foi denunciado ao MPMA a assinatura de contrato entre o Município de São Pedro dos Crentes e a Construtora Brito Eireli para a reforma de uma ponte sobre o Rio Farinha, no valor de R$ 27.905,37.

No entanto, a obra não foi executada no tempo previsto, apesar de o pagamento ter sido efetuado e a nota fiscal emitida. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023, com base em atestado de medição falsificado.

A ponte liga duas propriedades e fica localizada a aproximadamente 15 a 20 km da sede do município.

Ao ser ouvido pela Promotoria de Justiça, o empresário Emiliano Brito de Moraes, representante da Construtora Brito Eireli, confirmou que, somente em julho de 2024, a obra de reforma foi executada, a pedido do prefeito, e que contratara um senhor de alcunha “Job” para realizar o serviço.

O MPMA constatou que o prefeito Romulo Costa Arruda, após tomar conhecimento de que a inexecução da obra era alvo de investigação ministerial, tratou de realizar uma “maquiagem”, na tentativa de fazer crer que a reforma havia sido realizada nos moldes em que fora contratada.

“Pelo que se constatou, o prefeito, ao tomar ciência de que a inexecução da obra estava sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes, mesoestrutura e infraestrutura, que são menos visíveis, sem qualquer reparo”, disse a promotora de justiça, autora da Ação.

SUPERFATURAMENTO

O parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça constatou a ocorrência de superfaturamento na execução da reforma da ponte, realizada em julho de 2024, e sinais de recuperação somente na superestrutura da ponte.

Dailma de Melo Fernandez também enfatizou que a intervenção na estrutura da ponte ignorou a própria segurança das pessoas que a utilizam, já que a parte de baixo da ponte não foi submetida a qualquer restauração e itens importantes, como a placa de sinalização, que visa à segurança dos usuários da estrutura, deixaram de ser colocados.

Durante a investigação, o MPMA igualmente constatou, após inspeção na sede da construtora, que a empresa não apresentava funcionamento regular, uma vez que só existia um cômodo vazio e inacabado, com uma placa.

“É perceptível que a empresa claramente não se encontrava em funcionamento regular, tanto que o empresário Emiliano Brito de Moraes informou que a empresa não funciona, não há móveis, empregados com carteira assinada ou veículos e que, quando precisa fazer alguma obra, contrata empregados para sua execução”, disse a representante do MPMA.

Outra irregularidade se refere ao contrato firmado com a construtora, prorrogado sem qualquer justificativa. Um termo de aditivo foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023, que adiou o prazo de vigência e execução em sete meses, até o dia 30 de julho de 2024.

Embora a assinatura da prorrogação tenha ocorrido em 29 de dezembro de 2023, somente em 22 de agosto de 2024 houve publicação no Diário Oficial dos Municípios.

“Como fartamente demonstrado, houve um superfaturamento combinado no valor de R$ 23.145,95 decorrente do pagamento antecipado da obra e da ausência dos quantitativos contratados”, frisou a promotora de justiça.

E completou: “Não se trata de meros erros formais ou de gestão, mas sim de pagamento por serviço inexistente, o que indica a intenção deliberada de malversar valores em detrimento do patrimônio público e, sobretudo, da população do Município de São Pedro dos Crentes, destinatária final das obras”.

PEDIDOS

Diante das irregularidades, o Ministério Público requereu, como medida liminar, a indisponibilidade do valor de R$ 23.145,95 da empresa; a proibição de a Construtora Brito Eireli de participar de novos procedimentos licitatórios e

celebrar novos contratos com o Município de São Pedro dos Crentes, enquanto durar o presente processo, sujeitando-a a multa diária em caso de descumprimento.

Ao final, foi requerida a condenação dos requeridos Romulo Costa Arruda, Delinan Sousa Nascimento, Emiliano Brito de Moraes e José Carlos de Carvalho às sanções previstas no artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92, cujas sanções são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a doze anos e pagamento de multa civil. Além disso, os envolvidos podem ser proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por até 10 anos. 

Também foi solicitada a condenação dos quatro envolvidos ao ressarcimento ao erário, solidariamente, no valor de R$ 23.145,95 devidamente atualizado.

Outro pedido se refere à condenação da empresa Construtora Brito Eireli às sanções previstas nos arts. 6º e 19 da Lei 12.846/2013 e no artigo 20 da Lei nº 12.846/2013, e à devolução do valor correspondente a R$ R$ 23.145,95, devidamente atualizado.

Republicanos fecha com Orleans e oficializa apoio ao governo Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, na sexta-feira (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, foi oficializado o apoio político do partido ao governador socialista, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. “Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios”, disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. “Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado”, declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. “Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar”, disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

“O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria”, afirmou o secretário.

Para o prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa. “O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso, viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista”, afirmou o prefeito.

Vox: Weverton e Fufuca largam na frente na corrida às duas vagas para o Senado

A disputa pré-eleitoral para as duas vagas ao Senado da República para 2026 parece acirrada entre o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e o senador Weverton Rocha (PDT). Ambos aparecem, nas mais variadas pesquisas de intenções de votos como os dois principais líderes que devem sair majoritários nas eleições de outubro do ano que vem.

Nesta sexta-feira (4) foi divulgada mais um levantamento, do Instituto Vox, mostrando esse o cenário a ser trilhado durante a campanha eleitoral no Maranhão. 

A pesquisa ouviu 957 eleitores em 40 municípios distribuídos pelas seis regiões do estado, incluindo a Grande Ilha de São Luís. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O ministro Fufuca lidera com 25% das intenções de voto, seguido por Weverton, que buscará a reeleição, com 22%. O ex-senador Roberto Rocha (sem partido) aparece em terceiro lugar, com 18%.

Também aparecem o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), citado por 12% dos entrevistados. No pelotão dos afogados surgem com pífios 3%, o ex-deputado estadual César Pires (Novo) e a senadora Eliziane Gama (PSD), que tenta a reeleição.

PF e Cade vão investigar preço de combustíveis em postos de gasolina

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada.

Na manifestação enviada aos órgãos, o governo federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025. 

A partir de análise de informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia, o governo sustenta que a redução de preços não foi repassada totalmente aos consumidores após ser anunciada pela Petrobras.

Conforme o levantamento, distribuidores e revendedores reduziram parcialmente seus preços, oferecendo "renda adicional" às empresas e causando prejuízo aos clientes dos postos.

"Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores", argumenta a AGU.

Com informações da Agência Brasil

Maioria dos deputados aposta no crescimento e fortalecimento do nome de Orleans para 2026

Ganha cada vez mais força no cenário pré-eleitoral do Maranhão o nome do secretário estadual de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, para a sucessão governamental no comando do Palácio dos Leões. 

Em recentes conversas entre deputados estaduais que integram a base governista, foi destacada a atuação de Orleans dentro da atual gestão, especialmente sua capacidade de articulação e diálogo com diferentes setores da sociedade maranhense. 

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), declarou que Orleans reúne as qualidades necessárias para dar continuidade ao projeto em curso. “Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a parlamentar.

Apesar de ainda não haver uma definição oficial, o nome de Orleans vem ganhando força nos bastidores e aparece como uma alternativa de consenso dentro do grupo político que sustenta o atual governo. Sua participação ativa em eventos institucionais e sua presença em ações de políticas públicas têm sido observadas com atenção por lideranças estaduais e municipais.

Nos bastidores políticos a escolha por Orleans sinaliza um desejo de continuidade com estabilidade e visão de futuro. A tendência é que, nos próximos meses, novas lideranças estaduais reforcem publicamente esse apoio, consolidando o nome como principal aposta do grupo do governador Carlos Brandão para a disputa de 2026.

Ministério Público aperta cerco e pede afastamento do presidente da Federação Maranhense de Futebol

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando o afastamento imediato de Antônio Américo do cargo de presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A medida também atinge outros dirigentes da entidade e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), que são alvos de investigação por uma série de supotas irregularidades administrativas, financeiras e estatutárias.

A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, tem como base um conjunto de provas que apontam violação ao dever de transparência, omissão de prestação de contas e a criação de um instituto paralelo — o IMF — para desviar a movimentação financeira da FMF em razão de bloqueios judiciais sofridos pela entidade.

De acordo com a petição inicial, dois dirigentes admitiram, em depoimento ao MP, que a criação do Instituto foi uma espécie de manobra para evitar a penhora de valores da FMF, que à época acumulava dívidas fiscais e trabalhistas de cerca de R$ 2 milhões. Durante esse período, os recursos inicialmente passaram a ser depositados fisicamente na sede da entidade – chegando a ser alvo de um assalto que resultou no roubo de aproximadamente R$ 80 mil. Posteriormente, os valores passaram a ser movimentados oficialmente por meio do IMF.

Além disso, o MP constatou que o site oficial da FMF não disponibilizava documentos essenciais como balanços financeiros, estatuto social atualizado, atas de assembleias e dados sobre a regularidade fiscal, violando os princípios de transparência e publicidade. Também foram detectadas omissões na divulgação do processo eleitoral e na prestação de contas referente aos últimos cinco anos.

Um parecer técnico contábil elaborado pelo Ministério Público concluiu pela desaprovação das contas da FMF e do IMF, apontando que ambas as entidades desrespeitaram normas básicas de contabilidade e comprometeram a fidedignidade das informações financeiras.

A Promotoria também destacou que o Instituto Maranhense de Futebol não exerce nenhuma das funções previstas em seu estatuto social e que não há comprovação da realização de qualquer atividade social, cultural ou esportiva desde sua criação. A ausência de projetos sociais contraria diretamente os princípios que justificam a natureza de entidade de interesse social.

Diante das evidências de má gestão, ausência de prestação de contas, confusão patrimonial e possível desvio de finalidade, o Ministério Público pede à Justiça que determine o afastamento cautelar dos dirigentes envolvidos, incluindo Antônio Américo, e a instauração de um regime de administração provisória na FMF. O objetivo é garantir a integridade institucional da entidade e resguardar os direitos de clubes, atletas, torcedores e demais interessados no futebol. maranhense.