Governador Brandão e aliados avaliam impactos da saída do PSB e qual rumo tomar para 2026

O governador Carlos Brandão e seus aliados já avaliam os impactos da saída prematura do PSB e qual caminho deverá seguir nos próximos meses, visando fortalecer o seu grupo político no Maranhão, para as eleições de 2026.

Enquanto isso, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), aliada do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se filiou ao PSB nesta quarta (6) e assumiu o comando estadual do partido, substituindo o governador Brandão. A mudança foi definida pela direção nacional da sigla, intensificando o racha entre os dois grupos no Maranhão.

A disputa envolve a sucessão estadual para o comando do Palácio dos Leões. Dino apoia o vice-governador Felipe Camarão (PT), enquanto Brandão tenta lançar seu sobrinho, Orleans Brandão (MDB), que exerce o cargo de secretário estadual de Assuntos Municipalistas, para manter o controle da máquina pública.

A mudança no comando do PSB ocorre após críticas internas ao governador Brandão, acusado por seus adversários de não articular uma chapa competitiva vencer as eleições do ano que vem. A crise preocupa o presidente Lula, que teme o enfraquecimento da base aliada no estado, destacou a Folha de S.Paulo.

CBF quer de volta Antônio Américo no comando da Federação Maranhense de Futebol

Ainda repercute bastante no meio esportivo a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que protocolou, na terça-feira (5), embargos de declaração na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, contestando a decisão judicial que afastou a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), incluindo o presidente Antônio Américo.

A medida judicial, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, nomeou de forma excepcional a advogada Susan Lucena como administradora provisória da entidade, com poderes para promover uma reestruturação administrativa e convocar eleições no prazo de até 90 dias.

RECURSO DA CBF

No recurso, a CBF argumenta que houve omissão na decisão, por não ter sido considerada sua petição de habilitação como assistente simples no processo. A entidade também alerta para os impactos imediatos da intervenção no funcionamento do futebol maranhense, citando a violação da autonomia federativa garantida pela Constituição e pelas normas internacionais da FIFA e da CONMEBOL, conhecidas como lex sportiva.

No item 35 dos embargos, a CBF afirma de forma categórica:

“Todos os repasses financeiros para a FMF e para os clubes maranhenses estão suspensos, e as equipes do Maranhão serão impedidas de disputar competições nacionais promovidas pela entidade enquanto perdurar a intervenção.”

CLUBES DA SÉRIE D, BASE E FUTEBOL FEMININO

A medida atinge diretamente clubes que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro, além de competições de base e futebol feminino. A CBF justifica a suspensão como forma de evitar sanções internacionais, já que o estatuto da FIFA proíbe interferência do Poder Judiciário nas entidades esportivas filiadas.

Como alternativa, a entidade propôs a nomeação do presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, para assumir interinamente a administração da FMF. Dantas já integra o sistema da CBF e possui experiência na gestão de federações regionais.

DECISÃO JUDICIAL

A CBF também solicitou que os efeitos da decisão judicial sejam suspensos até o julgamento final dos embargos, com o objetivo de preservar a regularidade das competições em andamento e evitar prejuízos irreversíveis ao futebol no estado.

O processo segue em tramitação e aguarda manifestação do juízo.

Assembleia Legislativa do Maranhão se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou nota nesta quarta-feira (6) rebatendo as críticas que têm sido imputadas ao Legislativo mediante o caso envolvendo a composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional".

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema destaca avanço de pautas no Legislativo e perspectivas de expressivo volume de proposições nesse semestre

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. 

De acordo com a deputada, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

Weverton e Ana Paula não querem nem saber de impeachment de Xandão

Os senadores maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PSB) já declinaram seu voto contrário a qualquer tentativa de impeachment do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas a senadora Eliziane Gama (PSD) ficou em cima do muro e se mostrou indefinida sobre a questão.

Após ter decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os parlamentares de oposição querem fechar o cerco contra as medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Para isso, os aliados do ex-presidente querem que o Senado da República abre um processo de cassação do ministro do STF.

O problema é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nem cogita essa possibilidade, o que fez com que aumentasse a pressão política da oposição na Casa.

Aberta na Assembleia, a exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, promove, até o fim deste mês, a exposição ‘Leis e Sotaques do Povo Maranhense’. Aberta na manhã desta terça-feira (5), a mostra convida o público a conhecer como o Legislativo Maranhense tem contribuído para valorizar, proteger e dar visibilidade às manifestações culturais do estado ao longo do tempo.

Durante a solenidade de abertura, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o papel do Legislativo na preservação das tradições e reforçou o compromisso da Casa com a cultura maranhense.

“O São João, o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, as danças, tudo isso faz parte da nossa história. E é dever da Assembleia Legislativa ajudar a preservar essas tradições com leis, projetos e iniciativas que respeitem as raízes do nosso estado”, afirmou.

Iracema ressaltou o significado simbólico do Memorial, inaugurado este ano como parte das comemorações pelos 190 anos da Assembleia, e que homenageia a primeira mulher eleita deputada estadual no Maranhão, Zuleide Bogéa.

“Essa iniciativa é uma forma de mostrarmos que a Assembleia está de portas abertas para o povo. O Memorial é um espaço de cultura, de conhecimento e de acolhimento. Um lugar onde a gente se vê, se reconhece e se orgulha de ser maranhense”, completou.

A exposição

A exposição reúne documentos originais, registros históricos, projetos de lei e materiais audiovisuais que ilustram como o Legislativo tem atuado na valorização da cultura popular, com destaque para expressões como o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, entre outras manifestações.

Coordenadora do Memorial, a arquivista Raquel Arcanjo, explicou que a mostra foi pensada para ser acessível, lúdica e interativa, oferecendo uma experiência envolvente ao visitante.

“A exposição é muito viva, animada e colorida, como o próprio São João da gente. Mas, acima de tudo, ela traz conscientização. Mostra como o cotidiano, as brincadeiras e manifestações culturais só ganharam estrutura e regulamentação porque houve um legislador atento a essas tradições. Convido todos a virem conhecer. Temos visitas guiadas durante todo o horário de funcionamento”, destacou.

Dividida em sete cenários, a mostra reúne painéis com documentos legislativos, expositores, jogos, vídeos, totens interativos e peças relacionadas ao universo das festas populares. A visitação é gratuita e aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para participar, basta se cadastrar na recepção da Assembleia. Três profissionais estão disponíveis ao longo do dia para conduzir os grupos pelas diferentes etapas da exposição.

A abertura contou com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Janaína (Republicanos), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Cláudio Cunha (PL), Claudia Coutinho (PDT), Enos Costa (Podemos), além do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral.

Servidora "fantasma" no Maranhão é condenada por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão solicitou e a Justiça condenou, no dia 1º de agosto, a professora do ensino fundamental em Lagoa do Mato (termo judiciário de Passagem Franca), Diomícia Guimarães, por improbidade administrativa, com base nos crimes de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

Nomeada para o quadro municipal em maio de 2005, a servidora recebeu salários sem exercer trabalho, no período de abril de 2016 a fevereiro de 2017, e colocou outra pessoa no lugar dela para ministrar aulas no Centro Ensino Porto do Saber.

Proferida pela juíza Débora Jansen Castro Trovão, a decisão acolhe a Ação Civil Pública ajuizada em julho de 2018 pelo promotor de justiça Carlos Allan Costa Siqueira, baseada em denúncias de outras duas servidoras municipais.

A professora foi condenada ao ressarcimento dos valores recebidos no período das ilegalidades, devidamente corrigidos monetariamente; perda de eventual função pública; pagamento de multa no valor equivalente ao acréscimo patrimonial ilícito, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, mesmo por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de oito anos.

ENTENDA O CASO

Em abril de 2016, a servidora colocou, outra pessoa, indicada pela então secretária municipal de Educação, Cátia Cilene Porto. A servidora também arcava com as despesas e remuneração no valor de R$ 958. Em março de 2017, ela entrou em licença sob o argumento de tratar de assuntos privados.

Na visão do MPMA, Diomícia enriqueceu ilicitamente às custas do erário municipal, lucrou sem trabalhar, causou prejuízo ao patrimônio público e afrontou princípios básicos da Administração Pública. Também prejudicou o ensino público, ao colocar no lugar dela uma pessoa que não era habilitada para a atividade.

SISTEMA INFORMAL

 “A ré não apenas se ausentou, mas criou um sistema informal e ilegal de substituição, tratando o cargo público como um bem privado passível de delegação a terceiros, o que revela profundo descaso com os deveres de probidade e com a própria essência do serviço público”, enfatizou a magistrada na sentença.

Iracema e Brandão visitam 33ª Vaquejada de Colinas e destaca importância do evento para a cultura e a economia do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste final de semana, a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Geração de renda

Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.

Josivaldo JP terá que explicar suposta compra de votos em 2024

Continua repercutindo nos bastidores a ação da Polícia Federal que deflagrou na segunda-feira (4) uma operação em Imperatriz, no Maranhão, para investigar um suposto esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2024. Batizada de “Operação Eclesiastes 5”, a ação cumpriu 11 mandados judiciais, incluindo buscas no comitê eleitoral e na residência do deputado federal Josivaldo JP (PSD), que foi candidato à prefeitura da cidade nas eleições do ano passado.

De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que eleitores teriam recebido combustível em troca de votos. Além das buscas, a Justiça Eleitoral determinou o bloqueio e o sequestro de bens no valor aproximado de R$ 700 mil. Cerca de 50 agentes federais participaram da operação, que teve como objetivo aprofundar a investigação sobre possível abuso de poder econômico durante a campanha.

Durante a ação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos na tentativa de reunir provas que possam confirmar as suspeitas levantadas pela investigação. O inquérito tramita sob autorização da Justiça Eleitoral.

Em pronunciamento, o deputado Josivaldo JP afirmou ter sido surpreendido pela operação e declarou que está à disposição das autoridades. “Fui surpreendido com uma busca e apreensão na minha residência e no meu escritório. A denúncia é sobre suposta compra de votos. Mas eu nem fui para o segundo turno, não ganhei a eleição”, disse o parlamentar. Ele também destacou que fez uma “campanha limpa, de sentimento e de proposta” e questionou a motivação da operação. “Não sei qual é o intuito disso”, concluiu.

Datafolha: Lula amplia vantagem sobre candidatos da direita para 2026

Levantamento mostra presidente na frente em disputas com Bolsonaro, filhos e Michelle. Tarcísio e Ratinho Jr. despontam na oposição.

A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, realizada nos dias 29 e 30 de julho, revela que o presidente Lula (PT) lidera todos os cenários de primeiro turno na disputa presidencial de 2026. 

Mesmo com uma ligeira oscilação positiva, o petista abriu vantagem mais nítida sobre os nomes mais fortes da oposição - o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra inelegível, seus filhos, e os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Jr. (PSD-PR).

A pesquisa entrevistou 2.004 eleitores em 130 municípios e tem margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento indica uma lenta recuperação de Lula no cenário eleitoral, mesmo sem registrar melhora significativa na avaliação de governo. 

A mudança, segundo o Datafolha, pode estar ligada ao desgaste da oposição com o alinhamento a Donald Trump, que recentemente impôs tarifas de importação de 50% sobre produtos brasileiros, alegando perseguição a Bolsonaro.

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