Vereador quer investigar suposta "indústria de multas" em São Luís

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) anunciou que vai apresentar um requerimento na Câmara de São Luís, solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta indústria de multas de trânsito por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes na capital maranhense.

Para o parlamentar, inúmeras denúncias que têm sido veiculadas nas redes sociais levam a crer que existem indícios de abusos e irregularidades prestados, que levam a infringir diretamente no bolso dos proprietários de veículos que circulam pela cidade.

Além disso, Astro também criticou a atuação de empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município e que operam na fiscalização e apreensão de veículos, como é o caso da VIP Leilões.

A polêmica deve permear alguns debates inflamados na Câmara.

Câmara vota nesta terça urgência do PL sobre cobrança por bagagem de mão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai colocar em votação, nesta terça-feira (21), a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

“Alerta da semana: vamos votar a urgência do PL 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão no avião. Também inseri na pauta projetos de Segurança Pública, como o aumento da pena de homicídio contra agentes públicos (PL 4176/25) e o que dificulta o retorno de criminosos reincidentes para as ruas (PL 226/24). As matérias de combate à violência foram consenso entre os secretários de Segurança do Brasil, que trouxeram essas demandas”, escreveu Motta em uma rede social.

O texto, de autoria do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES), chamado de PL das bagagens, determina que as companhias aéreas são proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão. 

A proposta diz ainda que os passageiros têm garantido o direito de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional, “como bolsa, mochila ou pasta, observados os limites de peso e dimensão estabelecidos pela autoridade reguladora”.

O texto diz ainda que a bagagem de mão (mala de cabine), deve ser acomodada nos compartimentos superiores da cabine da aeronave, atendendo aos limites de peso e dimensão fixados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que o item pessoal, como bolsa, mochila, pasta ou volume equivalente que possa ser acomodado sob o assento à frente do passageiro.

A votação anunciada por Motta é uma resposta à decisão das empresas de implementar uma nova categoria de tarifa, chamada de "básica", para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês.

Notificações

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Gol e Latam já foram notificadas para apresentar informações sobre a comercialização das tarifas sem franquia de bagagem de mão e sobre a visibilidade dada ao consumidor sobre essa medida.

Em nota, a Senacon reconhece que as empresas até podem estar legalmente amparadas, mas entende que a conduta não traz benefícios ao consumidor, e por isso merece revisão.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofício às companhias aéreas Azul, Gol e Latam solicitando esclarecimentos sobre eventuais cobranças em voos internacionais. Na Latam, a medida já está em vigor, e a Gol anunciou que adotará a cobrança. A Azul informou que não cobrará pela bagagem de mão em voos internacionais.

O presidente da Anac, Tiago Faierstein, esclareceu que não há cobrança de bagagem de mão em voos domésticos, mas uma distinção entre mochilas e bagagens de mão de até 10 quilos, que são acomodadas no compartimento superior das aeronaves.

A Anac disse que pretende entregar estudos técnicos para a construção de um projeto de lei no Congresso Nacional com o objetivo de levar a uma “regulação equilibrada, preservando tanto o direito dos passageiros quanto a competitividade das companhias aéreas”.

Com informações da Agência Brasil

Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

O Ibama fez o anúncio no começo da tarde desta segunda-feira (20).

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Com informações da Agência Brasil

Comissão de Saúde da Alema aprova relatórios quadrimestrais da SES referentes ao 1º e 2º Quadrimestres de 2025

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta segunda-feira (20), na Sala das Comissões, para analisar e deliberar sobre o Primeiro e o Segundo Relatórios Quadrimestrais de Atividades de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O documento foi aprovado pela comissão.

A reunião foi conduzida pelo deputado Adelmo Soares (PSB), vice-presidente da Comissão, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos) e Júlio Mendonça (PCdoB).

A apresentação dos relatórios foi feita pela equipe técnica da SES, sob a liderança do secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, que destacou as principais ações e indicadores de desempenho da rede estadual de saúde no primeiro semestre do ano.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, apresentou o panorama das ações estratégicas no âmbito da atenção e assistência à saúde, com ênfase na ampliação da frota de ambulâncias, na qualificação da assistência, e no fortalecimento das redes de atenção por meio da realização de procedimentos de alta complexidade, como transplantes, cirurgias eletivas e consultas especializadas.

O secretário destacou a entrega de ambulâncias e veículos para unidades regionais de saúde, a expansão do serviço de hemodiálise em Santa Inês, a ampliação do Hospital Regional de Açailândia, a realização de mais de 72 mil cirurgias e consultas e a execução de 24,5 mil exames ao longo do período analisado. Ele enfatizou, ainda, a realização do primeiro transplante de fígado da rede estadual de saúde, considerado um marco histórico para o Maranhão.

“Esse feito simboliza uma nova era da assistência pública no estado, fruto da dedicação das equipes médicas e técnicas e da modernização dos nossos serviços hospitalares”, afirmou o secretário.

Além disso, a SES distribuiu medicamentos e fórmulas infantis especiais,  e realizou 56 auditorias nas áreas de atenção básica, apoio administrativo e investimentos em saúde.

Durante a exposição, o secretário Thiago Fernandes também apresentou dados sobre oferta e produção de serviços, auditorias realizadas e em execução, além do montante e das fontes dos recursos aplicados pela pasta.

Os relatórios utilizam como referência informações de sistemas nacionais e estaduais, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o Sistema de Internação Hospitalar, o Sistema de Informação Territorial e o Sistema de Monitoramento de Saúde.

Debate e transparência

Durante a reunião, o deputado Adelmo Soares enfatizou o papel da Comissão como elo entre a sociedade e o Poder Executivo e a importância da transparência na prestação de contas com a Assembleia e a sociedade.

“Nosso compromisso é acompanhar de perto o desempenho da saúde pública no Maranhão e cobrar, sempre que necessário, ações que resultem em mais qualidade e eficiência no atendimento à população. E o compromisso da SES é prestar contas à sociedade da execução da política pública de saúde. Nosso foco é melhorar cada vez mais a prestação desse serviço público essencial à população maranhense”, disse.

O deputado Wellington do Curso destacou a importância da análise detalhada dos números e defendeu a ampliação do acompanhamento legislativo sobre o sistema de saúde.  

“Sabemos que o SUS é um direito de todos, mas ainda há muito a ser corrigido e aprimorado. Temos uma luta permanente no combate ao câncer, às endemias e às doenças raras. Também precisamos discutir os problemas enfrentados por mães atípicas com os planos de saúde, que têm negligenciado atendimentos essenciais”, afirmou. O parlamentar propôs, inclusive, a realização de uma audiência pública na Assembleia para debater o tema.

O deputado Júlio Mendonça ressaltou que a análise dos relatórios quadrimestrais é fundamental para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos públicos aplicados na saúde.

Com a aprovação dos relatórios, a Comissão de Saúde reafirmou o compromisso do Parlamento maranhense com o controle social e a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde no estado.

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% a partir de terça-feira

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21).

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda.

Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

Segunda redução em 2025

Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%. No acumulado do ano, a redução soma R$ 0,31 por litro, recuo de 10,3%.

No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa cita que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,36 ─ um recuo de 22,4%, já considerando a inflação do período.

O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que o combustível é o com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.

Apesar de ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da Petrobras. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.

Diesel

A Petrobras informou que o preço do diesel vendido às distribuidoras não sofrerá alteração. Desde março deste ano, houve três reduções no óleo diesel, e o combustível apresenta recuo de 35,9% desde o fim de 2022.

Deputada Helena Duailibe e Brandão participam do encerramento do Círio de Nazaré no Cohatrac

A deputada estadual Helena Duailibe (PP), ao lado do governador Carlos Brandão, participou, no domingo (19),  da procissão e da missa de encerramento do Círio de Nazaré, no Cohatrac, em São Luís, uma das celebrações religiosas mais tradicionais do Maranhão. 

Centenas de fiéis saíram em procissão da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, em direção ao Santuário, local onde a celebração foi presidida pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e concelebrada pelo padre Flávio Colins, além de outros membros do clero que integram a arquidiocese. 

A festa religiosa teve como tema central “Tudo Está Consumado”. Este ano, o Círio de Nazaré celebrou 33 anos, idade que remete à vida, morte e ressurreição de Cristo, reforçando a dimensão espiritual e simbólica da celebração. 

“Há anos, participo das celebrações e é sempre emocionante voltar a presenciar centenas de fiéis participando dessa grande festa em honra à Nossa Senhora. Foi um momento de muita fé e gratidão”, destacou a deputada Helena Duailibe.

O Círio de Nazaré é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Maranhão e representa uma das mais importantes manifestações religiosas do estado, reunindo milhares de devotos em uma tradição que combina fé, cultura e identidade local. 

Durante todo o evento, houve momentos de oração, cânticos e procissões, evidenciando a participação ativa da comunidade e o sentimento de devoção que envolve a celebração.

O encerramento do Círio contou com a presença de diversas autoridades, reforçando a importância do evento não apenas como manifestação religiosa, mas também como expressão cultural e social significativa para o estado.

Collor pode ir para presídio se não justificar tornozeleira a Xandão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello explique, em até cinco dias, o desligamento da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-senador. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL) desde abril deste ano, após ser condenado pelo Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora.

Segundo o Congresso em Foco, na decisão, Moraes foi enfático: se a defesa não apresentar uma justificativa plausível para o descumprimento da medida cautelar, poderá determinar a transferência de Collor para um presídio comum.

"Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos, no prazo máximo de cinco dias, sobre o descumprimento da medida cautelar imposta, sob pena de decretação da prisão", escreveu o ministro.

O alerta foi emitido após a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento, informar ao STF que a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano.

Moraes também cobrou explicações da secretaria estadual sobre o motivo de o fato ter sido comunicado apenas cinco meses depois. O órgão terá 48 horas para enviar uma resposta ao Supremo.

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Com Pedro e Arrascaeta fatais, Flamengo vence o Palmeiras e cola na liderança do Brasileiro

O Flamengo superou o Palmeiras no jogo com cara de final antecipada do Brasileiro, neste domingo (19), no Maracanã. E no duelo de dois elencos qualificados, melhor para quem tinha o talento de Pedro e Arrascaeta. 

A dupla funcionou como nunca e foi responsável por um gol cada um no 3 a 2 sobre o rival. Jorginho completou e Vitor Roque e Gustavo Gomez descontaram para os visitantes. O placar faz o Rubro-negro colar no rival na liderança, ambos com 61 pontos, e mantém a disputa pelo título.

A voltagem alta esperada para a partida se comprovou, depois de troca de farpas entre presidentes nas últimas semanas em função das discussões sobre a Libra e arbitragem. Em campo, o jogo começou a mil, com pressão sobre o árbitro Wilton Pereira Sampaio e reclamação especial do Palmeiras de um pênalti sobre Gustavo Gomez. 

O Flamengo, por sua vez, esbravejou por uma expulsão de Gomez por entrada dura em Pedro no segundo tempo. A tensão, no fim, ficou só no pano de fundo. Prevalecendo o futebol bem jogado.

Com informações do portal Extra

AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil

O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, figura atualmente como uma das principais causas de morte e incapacidade física no mundo. Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no país.

Os números revelam ainda custos hospitalares relacionados ao tratamento do AVC no sistema de saúde brasileiro. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações, com permanência média de 7,9 dias por paciente, resultando em mais de 680 mil diárias hospitalares.

Desse total de diárias, 25% foram em unidades de terapia intensiva (UTI) e 75% em enfermarias. No período analisado, os gastos acumulados chegaram a R$ 910,3 milhões, sendo R$ 417,9 milhões em diárias críticas e R$ 492,4 milhões em diárias não críticas. Apenas em 2024, até setembro, o montante já ultrapassava R$ 197 milhões.

O levantamento mostra que, ao longo dos anos, houve crescimento constante dos custos, que praticamente dobraram entre 2019 e 2023, passando de R$ 92,3 milhões para R$ 218,8 milhões. O aumento acompanha a alta no número de internações por AVC, que saltou de 8.380 em 2019 para 21.061 em 2023.

Entenda

De acordo com o Ministério da Saúde, o AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. O quadro acomete mais homens e, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento, maiores as chances de recuperação.

A pasta classifica como primordial estar atento a sinais e sintomas como confusão mental; alteração da fala e da compreensão; alteração na visão (em um ou em ambos os olhos); dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente; alteração do equilíbrio, tontura ou alteração no andar; e fraqueza ou formigamento em um lado do corpo.

O diagnóstico do AVC é feito por meio de exames de imagem que permitem identificar a área do cérebro afetada e o tipo do derrame cerebral – isquêmico ou hemorrágico. A tomografia computadorizada de crânio, segundo o ministério, é o método mais utilizado para a avaliação inicial, demonstrando sinais precoces de isquemia.

Os fatores de risco listados pela pasta incluem hipertensão; diabetes tipo 2; colesterol alto; sobrepeso; obesidade; tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; e histórico familiar, além de ser do sexo masculino.

Com informações da Agência Brasil

Estudantes de Urbano Santos visitam a Assembleia e conhecem Memorial do Legislativo

Estudantes do município de Urbano Santos participaram, na quinta-feira (16), de uma visita guiada às instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A atividade proporcionou aos jovens uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual e a importância histórica do Parlamento para o desenvolvimento do Maranhão.

Durante o percurso, os estudantes conheceram o ‘Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa’, espaço que reúne um vasto acervo documental, fotográfico e audiovisual sobre a trajetória política do estado e de seus parlamentares. A visita incluiu também o ‘Plenário Deputado Nagib Haickel’, onde puderam conhecer o local onde acontecem os debates e votações durante as sessões plenárias, e o gabinete da Presidência, conhecendo de perto a estrutura administrativa que dá suporte ao trabalho legislativo.

A comitiva foi acompanhada pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e pelo secretário municipal da Juventude, Jeoflancos de Jesus, que destacaram a importância da iniciativa como forma de ampliar a formação cidadã e o repertório cultural dos jovens. Dos 40 estudantes participantes, cerca de 40% são da zona rural do município, o que tornou a experiência ainda mais significativa.

O prefeito Clemilton Barros expressou satisfação com a oportunidade oferecida aos estudantes: “Para nós, é uma grande alegria proporcionar aos nossos jovens um dia de tanto aprendizado. Eles vieram a São Luís para conhecer a cidade, visitar a Casa do Povo e, além disso, absorver um pouco da história do nosso estado. Como gestor, fico muito feliz em saber que essa visita acontece em um momento especial, em que uma conterrânea nossa, a deputada Iracema Vale, preside este Poder. Tenho certeza de que esses jovens sairão daqui levando experiências e aprendizados que jamais imaginaram viver”, afirmou o prefeito. 

O secretário Jeoflancos de Jesus ressaltou o impacto da visita, especialmente para os jovens da zona rural: “Temos uma boa representatividade de jovens da zona rural do nosso município que nunca estiveram na Ilha, e muito menos na Assembleia Legislativa. E esse primeiro contato é muito importante para levar conhecimento, cultura e, quem sabe, despertar o desejo pela política, de ocupar uma cadeira, e também lutarem pelos direitos da nossa comunidade urbanosantense e maranhense”, destacou o secretário.

A visita foi marcada por momentos de aprendizado, integração e emoção. A iniciativa reforça o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, em estimular a participação da juventude maranhense na vida pública e em abrir as portas da Alema para ações educativas e de valorização da cidadania. 

“Estou aqui pela primeira vez em um plenário com meus amigos. E também é uma satisfação enorme estar aqui conhecendo a cultura de São Luís. É muito importante para mim conhecer um pouquinho da nossa história do Maranhão e entender o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirmou o estudante Thiago, um dos participantes da visita.

Sempre atenta às causas da educação e da juventude, Iracema Vale tem buscado promover experiências que aproximem os jovens do Parlamento e fortaleçam o sentimento de pertencimento e orgulho maranhense.