Alema é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã com projeto da deputada Janaína

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) foi selecionada como finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025’, na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio do projeto de implementação da Lei nº 12.311/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças.

A premiação, concedida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhece ações inovadoras executadas pelos parlamentos estaduais brasileiros. O anúncio dos vencedores ocorrerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

“Para mim, é uma alegria enorme ver o nosso projeto entre os finalistas. Esse reconhecimento, em nível nacional, reforça a importância de uma pauta que defendo com muita seriedade: a proteção das nossas crianças. É motivo de orgulho e reforça a minha determinação em ampliar essa iniciativa”, afirmou a deputada Janaína.

Segundo a parlamentar, o objetivo é capacitar profissionais da educação para identificar e combater qualquer sinal de abuso ou exploração. “A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, explicou.

Entre os conteúdos explorados nas capacitações, estão o desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência; violências sexual, psicológica e física contra crianças e adolescentes; cultura da prevenção na escola e dispositivos de proteção. Os termos estão alinhados aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Vem aí, de 26 a 29 de novembro, a 4ª Feira Nordestina Fenafes e a 3ª Femaf

O Nordeste concentra 49% da população rural brasileira, segundo dados do Anuário Estatístico da Contag e Dieese, evidenciando a relevância da produção rural para a região e para o país. 

Toda essa força e diversidade da agricultura familiar nordestina estará reunida na 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e na 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontecerão de 26 a 29 de novembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. A abertura oficial será às 16h.

A 4ª Fenafes reunirá delegações dos nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), promovendo um grande encontro de culturas, sabores e saberes.

A Feira integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste, Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

Serão mais de 330 expositores com produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

Na abertura oficial, serão realizados anúncios de atos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar do Maranhão, como o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, o lançamento dos programas Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste), Arroz da Gente e Floresta Produtiva, a entrega de certificados dos projetos Floresta Mais Amazônia e Algodão Agroecológico.

Contará ainda, com o lançamento do site do Selo Gosto do Maranhão, a entrega de cestas do Selo Quilombos do Maranhão, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA) e outros atos que irão impactar positivamente a vida dos trabalhadores rurais do estado.

A programação de abertura contará ainda com a bênção de Nossa Senhora da Conceição e apresentação cultural do Bumba meu boi de Axixá, a partir das 15h.

Durante os quatro dias de evento, o público poderá conhecer novas tecnologias da agricultura familiar e vivenciar as riquezas culturais e naturais de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. A programação inclui oficinas, capacitações, festivais gastronômicos, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações artísticas, fortalecendo a troca de experiências e a valorização da cultura local.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, destaca que a Feira consolida o Maranhão como referência no fortalecimento da agricultura familiar. 

Segundo ele, “a quarta edição da Feira Nordestina e 3ª Femaf representam o encontro da força produtiva do Nordeste, é o espaço onde mostramos a capacidade das nossas comunidades rurais, dos nossos povos tradicionais e dos nossos agricultores e agricultoras de produzir alimentos saudáveis, gerar renda e manter viva a identidade do nosso território. Estamos trabalhando para ampliar oportunidades, garantir políticas públicas eficientes e fortalecer ainda mais quem vive e produz no campo”.

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). 

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes. 

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) a mando de Moraes, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para ser realizada em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. 

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”. 

Com informações da Agência Brasil

STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro; placar é de 3x0

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Até o momento, se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto de Cármen Lúcia.

Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.

Com informações da CNN Brasil

STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). 

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou ainda uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores no condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar. 

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”. 

No voto desta segunda, como esperado, Moraes apenas reproduziu a própria liminar que já havia proferido.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vigília convocada para área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando os moradores da região em risco. 

Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro:

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso.” 

Instada a se manifestar, a defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” provocada pela interação de medicamentos com ação sobre o sistema nervoso central.

No dia anterior à prisão, a defesa do ex-presidente havia solicitado que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado. 

Com informações da Agência Brasil

Morre o cantor jamaicano Jimmy Cliff aos 81 anos

O cantor jamaicano Jimmy Cliff morreu aos 81 anos, segundo uma publicação em sua conta oficial no Instagram, nesta segunda-feira (24).

O post assinado pela esposa dele, Latifa, afirma que o cantor morreu em decorrência de uma convulsão seguida de pneumonia.

"É com profunda tristeza que compartilho a notícia de que meu marido, Jimmy Cliff, faleceu devido a uma convulsão seguida de pneumonia. Sou grata à sua família, amigos, colegas artistas e colegas de trabalho que compartilharam sua jornada com ele. A todos os seus fãs ao redor do mundo, saibam que o apoio de vocês foi a força dele durante toda a sua carreira. Ele realmente apreciava o carinho de cada um dos fãs. Gostaria também de agradecer ao Dr. Couceyro e a toda a equipe médica, que foram extremamente atenciosos e prestativos durante este difícil processo. Jimmy, meu querido, que você descanse em paz. Seguirei seus desejos. Espero que todos respeitem nossa privacidade neste momento difícil. Mais informações serão fornecidas posteriormente. Até logo, lenda. Latifa, Lilty e Aken".

Com informações da CNN Brasil

Câmara realiza nesta segunda audiência sobre paralisação no sistema do transporte público de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira (24) audiência pública, a partir das 14h, no Plenário da Casa, para debater o atual cenário do transporte público na capital maranhense, com ênfase na recente paralisação dos motoristas do sistema urbano. A proposta atende ao requerimento Nº 2217/2025, de iniciativa do Coletivo Nós (PT).

Segundo o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, a mobilização não se trata de uma greve geral, mas de uma paralisação pontual que afeta trabalhadores das empresas Expresso Marina e 1001. A categoria suspendeu as atividades devido à falta de pagamento de salários, além de reivindicar direitos trabalhistas e protestar contra demissões em massa.

Para esclarecer o cenário e buscar soluções, Jhonatan Soares informou que serão convidados para a mesa de debate o secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Maurício Itapary; o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito; e representantes das empresas envolvidas.

“Até hoje nós não temos nenhuma resposta em definitivo sobre essa situação da paralisação”, destacou Jhonatan Soares ao justificar a necessidade do debate.

A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

"Todo mundo sabe o que ele fez", diz Lula sobre prisão de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (23), que “todo mundo sabe” o que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez, e que a Justiça tomou a decisão que lhe cabia ao condenar o ex-mandatário do país. 

Lula concedeu entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20, e foi questionado sobre a prisão de Bolsonaro no sábado (22), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento. Ou seja, então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez”, disse aos jornalistas.

Lula foi questionado ainda sobre o relacionamento com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez retaliações ao Brasil e a ministros do STF em razão do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe.

“Acho que o Trump tem que saber que nós somos um país soberano, que a nossa Justiça decide e o que decide aqui está decidido”, completou o presidente brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

Dino manda PF investigar deputados do Maranhão e do Acre por desvios de emendas

Ministro viu indícios de crimes por parte de Pedro Lucas Fernandes e Zezinho Barbary

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) que a PF (Polícia Federal) investigue a participação de dois deputados federais em supostos desvios de emendas parlamentares: Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC).

As suspeitas chegaram ao ministro por meio das organizações Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que participam do processo no STF sobre a falta de rastreabilidade e transparência dos recursos.

As entidades levaram a Dino notícias que saíram na imprensa e que apontam para "irregularidades de recursos oriundos de emendas parlamentares" envolvendo os municípios de Arari (MA), Zabelê (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).

Em Arari, a suspeita recai sobre um valor de R$ 1,25 milhão destinado pelo deputado Pedro Lucas para recuperar estradas vicinais. Segundo reportagem do jornal O Globo, porém, os recursos acabaram "sumindo" e não foram utilizados nas obras.

Já em Porto Walter, a suspeita é de que o deputado Barbery tenha beneficiado integrantes da sua própria família ao destinar emendas parlamentares para regularizar estradas abertas irregularmente em terras indígenas, em violação à lei ambiental. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.

Nesse episódio, também é citada a participação do ex-deputado Flaviano Melo (MDB-AC). Outro ex-parlamentar que estaria envolvido em fraude nas emendas, mas no município de Zabelê, seria Edna Henrique (Republicanos-NB). A CNN tenta contato com todos os citados.

Há ainda um registro suspeito em Tartarugalzinho - reportagem do UOL destaca indícios de irregularidades em licitações, com direcionamento de contratos para empresas de pessoas associadas à prefeitura. Nesse caso, Dino não detalha quais políticos estariam envolvidos.

"À vista dos fatos noticiados - que configuram indícios de possíveis crimes - encaminhe-se o documento à Diretoria-Geral da PF, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso", escreveu Dino neste domingo.

Em nota enviada à CNN, Pedro Lucas disse que a emenda foi viabilizada para "apoiar benfeitorias para a população" e que sua atribuição como parlamentar foi cumprida: "garantir os recursos necessários para o município".

Segundo ele, "a execução e a prestação de contas desses recursos são de inteira responsabilidade da prefeitura, que deve aplicá-los conforme as regras estabelecidas".

A nota diz, ainda, que, quanto à fiscalização, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar a correta utilização dos valores.

"Meu compromisso é assegurar investimentos que melhorem a vida da população, tragam benefícios concretos às comunidades e fortaleçam o desenvolvimento de Arari."

Com informações da CNN Brasil

Enem 2025: PF cumpre mandado no Ceará por suposta fraude no exame

A Polícia Federal (PF) deflagrou, neste domingo (23), a Operação Profeta, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no Ceará. A decisão foi expedida pela Justiça Federal, para apurar possível prática do crime de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.

Por solicitação do Ministério da Educação (MEC), a Polícia Federal investiga a suposta divulgação antecipada de questões semelhantes às da prova, antes da realização do segundo dia do exame, conforme relatos na internet identificados pela equipe técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No dia 16 de novembro, cerca de 3,36 milhões de participantes do Enem resolveram 90 questões de múltipla escolha. Sendo 45 itens de ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física) e outros 45 de matemática e suas tecnologias.

Investigação federal

Em nota, a Polícia Federal afirmou que sua atuação tem os objetivos de esclarecer os fatos; apurar possíveis ilícitos; identificar os responsáveis pela obtenção dos dados e divulgação indevida, além de possíveis conexões com outros delitos.

“A Polícia Federal reafirma seu compromisso com a integridade dos concursos públicos e com o combate a fraudes que comprometam a confiança da sociedade nos processos seletivos nacionais”, diz a nota.

Primeiras consequências

A suspeita de vazamento dos conteúdos similares aos que caíram no Enem 2025 resultou na anulação de três questões do exame, na terça-feira (18) pelo Inep por precaução.

A autarquia vinculada ao MEC também antecipou, em um dia, a divulgação do gabarito oficial do último dia de provas do Enem. 

Transmissão ao vivo

Em entrevista à TV Educativa do Ceará, na última terça (18), o ministro da Educação, Camilo Santana, relatou que, segundo as informações obtidas por ele, uma pessoa que participou de um pré-teste do Enem teria divulgado as questões durante uma transmissão ao vivo, na internet, dias antes da prova.

O pré-teste do Enem é a etapa de aplicação experimental e sigilosa, a uma amostra de estudantes, de novas questões, antes que elas sejam incluídas no Banco Nacional de Itens (BNI). Isso ocorre apenas se as questões atenderem a todos os critérios estabelecidos.

Depois de "aprovadas", como parte do BNI, as questões ficam disponíveis para serem usadas nas provas.