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sábado, 13 de dezembro de 2025
Copa Intercontinental: Flamengo enfrenta Pyramids do Egito em busca de vaga na final contra PSG
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.
Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro. A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
As sanções da Lei Magnitsky foram impostas a Alexandre de Moraes pelo governo de Donald Trump no fim de julho. Em setembro, a lista passou a incluir também o nome de Viviane.
Entenda
A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Ao aplicar a sanção a Moraes, o órgão do Departamento de Tesouro norte-americano acusou Alexandre de Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
De acordo com o Secretário do Tesouro, Scot Besset, Moraes seria responsável por uma campanha opressiva de censura, por detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e por processos politizados, "inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro".
Com informações da Agência Brasil
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Dino diz que ex-assessora atuava "supostamente sob ordens diretas de Lira" no desvio de emendas parlamentares
A PF (Polícia Federal) realizou nesta sexta-feira (12), em Brasília, uma operação para investigar desvios na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e que teve Mariângela Fialek (foto) como alvo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e sala de trabalho dela.
Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli
Incêndio na madrugada consome prédios históricos de São Luís
MPMA realiza fiscalização em imóveis do Centro Histórico de São Luís
O objetivo nessa etapa das vistorias foram os imóveis do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol, e o Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua de Santo Antônio. O foco dos trabalhos, realizado com drones, foi verificar o estado de conservação dos telhados das edificações, que é ponto importante para evitar a deterioração dos imóveis.
“O artigo 62 da Lei n° 9605/1998 considera crime a deterioração de bens imóveis culturais. O MP sugere especial atenção dos proprietários para a conservação de seus imóveis, a fim de evitar desabamentos”, explicou.
Dos imóveis vistoriados essa semana, causou preocupação o estado de conservação do Solar da Baronesa de São Bento. Foi verificado pela equipe da Promotoria de Justiça que parte do teclado lateral está desabando. Neste caso, será encaminhada uma notificação judicial ao Estado do Maranhão, para que tome as medidas necessárias para a correção do problema e conservação do imóvel.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis por dispensa ilegal de licitação
Prefeitura de Paço do Lumiar realiza Circuito Social 360º no sábado
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), irá realizar no próximo dia 13 (sábado), das 8h às 16h, a maior ação beneficente e de ofertas de serviços gratuitos à comunidade. Trata-se do Circuito Social 360º que acontecerá na Quadra da Cafeteira.
Xandão dá 15 dias para PF fazer perícia médica em Bolsonaro
Governador Brandão recebe título de Cidadão Imperatrizense e cumpre extensa agenda na Região Tocantina
Weverton afirma que sucessão governamental no Maranhão passa por Brandão e Lula
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