Iracema Vale participa da aula inaugural do Projeto Fundação Digital

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta terça-feira (3), da aula inaugural do Projeto Fundação Digital, que marcou o início das atividades da primeira turma do curso de Fundamentos de Análise de Dados. Ao todo, 60 estudantes foram selecionados para esta etapa inicial da formação.

Durante o evento, a presidente ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as oportunidades da juventude maranhense.

“É um curso muito importante porque a análise de dados está entre as áreas mais requisitadas pelo mercado de trabalho. Além da qualificação, os alunos contam com uma bolsa que garante suporte durante o período do curso. O governador Carlos Brandão é um governador de parceria, e a Fundação da Memória Republicana está de parabéns por essa ação, viabilizada por meio de emenda da deputada federal Roseana Sarney”, destacou Iracema Vale.

O projeto tem como objetivo preparar jovens maranhenses para atuar no setor de tecnologia, segmento em constante expansão e com alta demanda por profissionais qualificados. A formação é gratuita, inclui o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, além de oferecer bolsa-auxílio no valor de R$ 768,00, assegurando melhores condições de permanência aos participantes.

Empregabilidade

O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que o curso tem foco na empregabilidade. “A análise de dados é uma grande demanda do mercado e, também, da gestão pública. É uma mão de obra que o Brasil e o Maranhão precisam, e estamos oferecendo essa formação gratuitamente”, destacou.

Ao final do curso, os estudantes também receberão apoio voltado à empregabilidade, fortalecendo as chances de inserção no mercado de trabalho. O Projeto Fundação Digital integra as ações do Governo do Estado, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), direcionadas à ampliação de oportunidades para a juventude e ao incentivo à inclusão produtiva na economia digital.

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa.

Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia proibido a veiculação da obra audiovisual, enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do documentário.

Segundo a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com vários episódios, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano. 

A associação que representa o grupo religioso acionou a Justiça para impedir a veiculação do documentário, sob o argumento que os fatos narrados na obra são também alvo de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, cidade na qual a congregação constrói uma basílica e onde fica o centro de suas operações. 

Ao STF, a Warner alegou que não é parte no processo judicial e que não obteve nenhuma informação ou teve qualquer tipo de acesso ao que consta nos autos da ação sigilosa. A produtora reclamou que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas. 

A multinacional afirmou ainda que o documentário foi comprado da produtora brasileira Endemol Shine, que conduziu uma ampla investigação jornalística própria, com a produção independente de provas sobre o assunto. Os advogados da Warner argumentaram que a coincidência de dados e documentos mostrados na obra com o teor do processo sigiloso não autoriza a presunção de que houve vazamento de informações. 

Ao concordar com o argumento da empresa, Dino afirmou que a decisão do STJ foi “incompatível” com a decisão do Supremo, motivo pelo qual deveria ser derrubada. 

“Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato - no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho - configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, escreveu o ministro. 

Dino ressaltou ainda que “não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”. 

O ministro destacou ainda que eventual abuso da liberdade de expressão e de imprensa poderá e deverá ser alvo de novas decisões judiciais, mas que tais abusos não podem ser presumidos. 

Na decisão, Dino afastou argumentos de ataque à liberdade religiosa. “Com efeito, o pluralismo de ideias e convicções pressupõe a possibilidade de debate público acerca de temas religiosos, sendo vedadas apenas as manifestações que extrapolem os contornos constitucionais, notadamente quando configurada a prática de ilícito penal, a ser apurada segundo o devido processo legal”, afirmou. 

Ao anunciar o lançamento do documentário para 2026, ainda em novembro do ano passado, a Endemol Shine disse que a obra iria abordar “as controvérsias” envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica.

Em 2019, o papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa, após ter conduzido uma investigação minuciosa sobre os modos de vida preconizados pela congregação e identificar “problemas persistentes”. 

Arautos do Evangelho

Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, um ex-membro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001.

De orientação tradicionalista católica, a entidade informa estar presente em mais de 70 países onde seus membros podem ser identificados pelo uso de um hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, parecida com a de cavaleiros medievais.

Em junho de 2017, logo após o Vaticano instaurar a investigação para apurar denúncias da suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica, o monsenhor Clá Dias decidiu renunciar ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.

A Agência Brasil tenta contato com representantes da congregação Arautos do Evangelho para pedir um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino e está aberta a manifestações.

Secretários municipais não comparecem à audiência na Câmara de São Luís

Não ocorreu a sessão de convocação marcada para esta terça-feira (3), com a finalidade de ouvir explicações dos secretários municipais Carolina Mitri, Simão Cirineu e Emílio Murad – que são titulares, respectivamente, das pastas de Saúde, Planejamento e Governo – sobre o descumprimento da execução de emendas parlamentares destinadas à APAE e ao Hospital Aldenora Belo. 

O motivo da suspensão da audiência foi, justamente, o não comparecimento dos convocados, que também não enviaram justificativas.

O autor do requerimento de convocação dos gestores municipais, vereador Raimundo Penha (PDT), lamentou a ausência, bem como, a falta de contato da Administração Pública Municipal para justificar o não comparecimento. “Lamento a ausência injustificada, pois esta é a Casa do Povo, uma oportunidade de prestar contas e isso demonstra que não há uma resposta concreta para o não repasse de verbas”, afirmou o requerente.

Segundo Penha, só para o Hospital Aldenora Belo a Câmara de São Luís destinou mais de R$ 26 milhões, dos quais apenas 12 milhões foram autorizados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), mas até o momento nenhum valor foi repassado. Já a APAE foi beneficiada com R$ 4 milhões, foram autorizados pouco mais de R$ 500 mil, também sem nenhum repasse.

Investimentos

A expectativa de utilização dos recursos é a construção de 67 novos leitos oncológicos no Hospital Aldenora Belo, que é referência no tratamento do câncer no Maranhão, e melhorias para a Sede da APAE, entidade que presta assistência a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a ampliação e melhoria do espaço de espera para a marcação de consultas.

Médico destaca importância da vacina contra dengue

O avanço dos casos de dengue segue em alerta no país, mobilizando autoridades sanitárias e reforçando a importância das medidas de prevenção. Além do combate ao mosquito Aedes aegypti, a vacinação tem sido apontada como uma ferramenta estratégica para reduzir complicações e internações provocadas pela doença.

Em entrevista ao programa Revista Maranhão, da TV Assembleia, o médico alergista Roney Mendes destacou o papel da imunização no enfrentamento ao vírus. “Nós temos uma outra ferramenta segura, eficaz, que é a vacinação contra a dengue. Então, a vacinação contra a dengue, ela já está disponível há alguns anos no Brasil. Ela é eficaz e segura de 4 a 60 anos de idade”, pontuou.

Vacina

Atualmente, o Brasil conta com a vacina Qdenga, desenvolvida pela farmacêutica Takeda e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023. O imunizante passou a ser incorporado gradualmente ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde, e também está disponível na rede privada.

A vacina é indicada para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de infecção prévia, e o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com Roney Mendes, a principal vantagem do imunizante está na proteção contra as formas mais graves da doença. “Ela tem uma altíssima eficácia em evitar dengue grave, ou seja, internar por dengue grave, dengue hemorrágica”, afirmou.

Ensaios clínicos conduzidos em diferentes países apontaram redução significativa no risco de hospitalização e complicações.

Mendes ressaltou ainda o processo de avaliação antes da liberação para uso em larga escala. “Então, essa vacina foi amplamente estudada por quatro anos e meio antes de ela ir para uma rede pública no planeta”, explicou.

Segundo ele, o acompanhamento continuou após a aprovação. “Depois que ela foi para uso na rede pública, ela já foi aplicada em milhões de pessoas. Então, os dados de segurança são enormes. Milhões de pessoas foram vacinadas e acompanhadas, monitoradas, fiscalizadas e não existem eventos adversos graves e frequentes documentados”, acrescentou.

Apesar do perfil de segurança considerado amplo, a vacina possui contraindicações. Ela não é indicada para crianças menores de 4 anos nem para adultos com mais de 60 anos. Gestantes e mulheres que estejam amamentando também não devem receber o imunizante.

Pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo pacientes em tratamento com quimioterapia ou em uso de medicamentos imunossupressores, assim como indivíduos com infecção por HIV sintomática ou com comprometimento importante do sistema imunológico, devem evitar a vacinação. Também não é recomendada para quem apresentou reação alérgica grave a componentes da fórmula ou à dose anterior. Em casos de febre ou doença aguda, a aplicação deve ser adiada até a recuperação clínica.

Especialistas reforçam que a vacinação não substitui as medidas tradicionais de prevenção, como a eliminação de água parada, o uso de repelentes e a instalação de barreiras físicas contra o mosquito. A combinação entre imunização e controle do vetor é considerada fundamental para reduzir a circulação do vírus e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A dengue pode evoluir para quadros graves, principalmente quando surgem sinais de alerta como dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramentos e queda de pressão, o que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Morre a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, aos 72 anos

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, faleceu na noite desta segunda-feira (2), aos 72 anos, em São Luís. De acordo com informações de familiares, ela estava internada no Hospital da Ilha, onde tratava problemas de insuficiência renal e outras comorbidades.

Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar, município que integra a Região Metropolitana de São Luís, entre 2009 e 2012.

A família da ex-gestora municipal ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

Haddad: conflito não deve impactar economia brasileira imediatamente

Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã não deverão ter impactos imediatos na macroeconomia brasileira, disse, nesta segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Ele ponderou, no entanto, que é difícil prever o desenrolar do conflito e que a pasta está analisando “com cautela” a questão. 

“A escala do conflito vai determinar muita coisa. A economia brasileira está em um momento muito bom de atração de investimento. Mesmo que haja uma turbulência de curto prazo, ela não deve impactar as variáveis macroeconômicas, a não ser, conforme eu disse, que esse conflito venha a escalar", disse na Universidade de São Paulo, antes de ministrar uma aula magna aos estudantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da instituição.

“Vamos acompanhar com cautela para eventualmente estarmos preparados para uma piora do ambiente econômico que nesse momento é difícil prever que vai acontecer", acrescentou.

Mais cedo, um comandante da Guarda Revolucionária do Irã disse que o país fechou o estreito de Ormuz para a passagens de navios e que as embarcações que tentarem passar pelo local serão incendiadas. O local é uma rota fundamental para o transporte mundial de petróleo.

Com informações da Agência Brasil

PROCON intensifica fiscalizações e registra apreensões e interdições em municípios maranhenses

O PROCON/MA está realizando uma série de fiscalizações nos municípios de Parnarama, Timon, Caxias e Matões, reforçando o trabalho de defesa e proteção dos consumidores no interior do estado.

Em Parnarama, a equipe fiscalizou postos de combustíveis, farmácias e supermercados. Em dos supermercados, foram apreendidas carnes expostas de forma inadequada e alimentos fora do prazo de validade. Além disso, a equipe identificou problemas estruturais no estabelecimento, como forro e piso quebrados. O responsável foi notificado e terá o prazo de 30 dias para realizar os devidos ajustes e adequações, sob pena de adoção de novas medidas administrativas.

Já nos municípios de Timon, Matões e Caxias, as ações foram concentradas em postos de combustíveis, com a realização de testes de volumetria, que verificam se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor e testes de qualidade do combustível.

Durante as fiscalizações nos postos, foram identificadas irregularidades em bombas de etanol, que foram interditadas de forma imediata. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo sofrer as penalidades previstas na legislação.

O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, destacou a importância da atuação contínua do órgão. “Estamos intensificando as fiscalizações no interior para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Quando encontramos irregularidades, adotamos imediatamente as providências necessárias, seja com apreensão de produtos, interdições ou notificações para adequação. Nosso compromisso é com a saúde, a segurança e o respeito ao cidadão”, afirmou.

Segundo Ricardo Cruz, as ações seguem um cronograma permanente e devem alcançar outros municípios nas próximas semanas. “O fornecedor precisa cumprir a legislação e oferecer produtos e serviços dentro das normas. O PROCON/MA seguirá atuando com firmeza para assegurar relações de consumo mais justas e transparentes em todo o Maranhão”, completou.

As fiscalizações integram o planejamento estratégico do órgão para fortalecer a presença institucional em todas as regiões do estado e garantir mais segurança nas relações de consumo.

MPE pede cassação da chapa de vereadores do Podemos em São Luís por fraude à cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão emitiu parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do partido Podemos, referente às eleições de 2024 em São Luís. O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Tiago de Sousa Carneiro, sustenta que a legenda utilizou uma candidatura feminina fictícia para atingir, fraudulentamente, a cota mínima de 30% exigida por lei. 

O foco da investigação é a campanha da influenciadora digital Brenda Carvalho Pereira, que recebeu um expressivo montante de R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas obteve apenas 18 votos no pleito.

Para o Ministério Público, a enorme desproporção entre o investimento público e o desempenho nas urnas é um forte indício de que a candidatura serviu apenas como fachada.

A análise técnica aponta que não houve atos efetivos de campanha por parte da candidata e que a movimentação financeira ocorreu de forma concentrada em poucos dias.

Além disso, o parecer destaca que boa parte dos recursos foi repassada para empresas e profissionais que já integravam a estrutura jurídica, contábil e de produção do próprio partido, sugerindo um esquema de triangulação de valores.

Provas 

Um ponto determinante para o parecer foi a reinclusão de provas colhidas pela Polícia Federal por meio de mandados de busca e apreensão. Esses elementos chegaram a ser retirados do processo por uma decisão liminar, mas foram posteriormente restabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Com o conjunto probatório robustecido, o MPE fundamentou seu pedido na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê punições severas para casos confirmados de fraude à cota de gênero.

Caso o tribunal siga o entendimento do Ministério Público, as consequências para o Podemos serão drásticas: a anulação de todos os votos recebidos pela legenda na eleição proporcional e a consequente perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido na capital.

O caso agora aguarda o julgamento definitivo pelo plenário do TRE-MA, que definirá se haverá uma nova retotalização de votos na Câmara Municipal de São Luís para a ocupação das cadeiras remanescentes.

Cerca de 50% da população maranhense está com dívidas atrasadas, afirma especialista

O Brasil atingiu, em fevereiro de 2026, a marca de 81 milhões de pessoas inadimplentes, número recorde no país. O dado foi confirmado pelo especialista em educação financeira do Serasa, Guilherme Mendes, durante entrevista ao programa Café com Notícias, da TV Assembleia Maranhão, apresentado por Elda Borges.

No Maranhão, o cenário é ainda mais preocupante. Segundo o especialista, cerca de 50% da população do estado está com dívidas em atraso, o que significa que um em cada dois maranhenses possui restrições no CPF.

Guilherme Mendes explicou que a inadimplência ocorre quando a dívida ultrapassa o vencimento e o nome do consumidor é incluído nos órgãos de proteção ao crédito. 

“Atrasos pontuais não caracterizam negativação, mas, após o registro formal, o cidadão passa a enfrentar restrições para obter crédito e realizar financiamentos”, explicou.

Uma alternativa para quem busca reorganizar a vida financeira é a 35ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que está em andamento e oferece descontos que podem chegar a 99% do valor da dívida. O Feirão Serasa Limpa Nome segue até o dia 1º de abril, com a expectativa de que milhares de consumidores regularizem sua situação financeira e retomem o acesso ao crédito.

De acordo com o especialista, o pagamento via Pix garante a retirada imediata da negativação. “No caso de boleto, a regularização ocorre após a compensação bancária, em até cinco dias. Também é possível parcelar os débitos em até 60 vezes, com limpeza do nome após o pagamento da primeira parcela”, disse.

Ranking do endividamento

O cartão de crédito lidera o ranking das principais causas de endividamento, seguido por empréstimos em financeiras e financiamentos. Contas básicas, como água, energia elétrica e internet, também figuram entre os débitos mais frequentes, com impacto direto na rotina das famílias quando há corte de serviços.

A negociação pode ser feita pelo site oficial do Serasa, pelo aplicativo da empresa ou presencialmente nas agências dos Correios, mediante apresentação de documento com CPF. As condições são definidas pelo sistema e não há possibilidade de alterar os valores ofertados no atendimento presencial.

Durante a entrevista, o especialista também alertou que dívidas com mais de cinco anos deixam de negativar o nome, mas continuam existindo e podem ser cobradas pelos credores. A recomendação é priorizar a quitação dos débitos que ainda estão impactando o CPF.

Importância da tecnologia para agricultura familiar é destaque no ‘Maranhão no Campo’

A atuação do Fertmóvel foi o tema da entrevista exibida no sábado (28), no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia. O entrevistado foi o engenheiro agrônomo e doutor em Ciências Agrárias Edaciano Leandro Losch, coordenador do Laboratório Móvel, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

O Fertmóvel, uma iniciativa do governo do Estado, funciona como um laboratório itinerante de análise química do solo, permitindo que o serviço chegue até as comunidades rurais. Segundo o agrônomo, essa proximidade facilita o diagnóstico e a emissão do laudo técnico.

Durante a conversa, Losch ressaltou a importância do solo para o sucesso da produção agrícola e destacou a satisfação em aplicar o conhecimento técnico junto aos produtores, especialmente os agricultores familiares.

“O solo é o elemento essencial para qualquer produção agrícola. Então, aplicar estes conhecimentos diretamente aos agricultores, principalmente familiares, que muitas vezes são os que mais necessitam dessa análise e do laudo agronômico, é muito gratificante”, afirmou.

Segundo o agrônomo, é imprescindível que o produtor saiba sobre a fertilidade do seu solo. Com base nos resultados, o produtor recebe orientações sobre a adubação correta, evitando desperdícios e aumentando a produtividade.

Tecnologia de ponta

A tecnologia utilizada pelo Fertmóvel foi desenvolvida pela Embrapa e, de acordo com Losch, o Maranhão está entre os poucos estados brasileiros que contam com essa estrutura.

“São poucas unidades que existem hoje no Brasil. O Maranhão está na vanguarda com essa tecnologia”, enfatizou. Ele também ressaltou que, apesar de se tratar de um investimento significativo, o equipamento atende à demanda do estado.

Até o momento, cerca de 400 agricultores de, aproximadamente, 30 municípios já foram atendidos pela iniciativa. Para 2026, a meta é beneficiar pelo menos 350 produtores. “O pedido para que levemos o Fertmóvel às cidades parte das secretarias municipais que podem fazer a solicitação diretamente à SAF por meio do site oficial do órgão, ou entrar em contato diretamente com a secretaria para solicitar o atendimento”, explicou.

O agrônomo informou ainda que o Fertmóvel estará, no dia 14 de março, no Festival da Abóbora, no município de Colinas, ampliando a presença da tecnologia em eventos voltados ao setor agropecuário.