Deu na VEJA: Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta no MA

Brasília- A sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney (PMDB) Mariana Costa (foto) foi encontrada em seu apartamento em São Luís com sinais de asfixia na noite deste domingo. Segundo informações preliminares da polícia, ela foi achada pelas filhas de 11 e 9 anos em sua cama. Mariana chegou a ser levada a um hospital particular da capital maranhense, mas não resistiu aos ferimentos. O principal suspeito de ter cometido o crime é o cunhado dela, o empresário Lucas Leite Porto, casado com a irmã da vítima.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Segundo a polícia, as câmeras do Condomínio Garvey Park foram fundamentais para efetuar a prisão – Porto foi atuado em flagrante. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a polícia, Porto tinha marcas de arranhões no corpo e no rosto. As câmeras do prédio o mostraram saindo correndo pelas escadas do prédio.

Além de sobrinha-neta de Sarney, Mariana era casada com Marcos Renato, empresário do ramo de laticínios no Maranhão. Porto é filho dos donos do grupo Planta Engenharia.

Sobrinha- Neta do ex-presidente Sarney teria sido morta por cunhado

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto (foto) já está preso no Centro de Triagem de Pedrinhas, considerado o principal suspeito de matar, por sufocamento, a cunhada Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, que foi encontrada desacordada, na noite de domingo, 13, em seu apartamento, no Turu, considerado bairro de classe média de São Luís.. 

Mariana Menezes de Araújo Costa  Pinto

A vítima, que trabalhava na Universidade CEUMA, era filha do ex- ­deputado estadual Sarney Neto, sobrinho do ex- ­presidente José Sarney (PMDB). O circuito de TV do condomínio onde morava Mariana Costa mostra Lucas Leite Ribeiro Porto, que é casado com a irmã da vítima, correndo nas escadas do edifício. 

Mariana foi encontrada desacordada em seu apartamento e ainda chegou a ser levada a um hospital, mas não resistiu e morreu.

A causa possível da morte é asfixia. Mariana era casada e mãe de dois filhos.

Eleição na Câmara de São Luís sob a ótica do consenso

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR),deve ser reconduzido ao comanda da Casa

Já circula nos bastidores políticos que o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), não deve se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2017.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital, vereador Astro de Ogum (PR).

Ela já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.

O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas – PTB, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.

Justiça afasta prefeito de Monção por 45 dias

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado pela Justiça sob solicitação do Ministério Público Estadual

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado por decisão judicial, após o Ministério Público do Maranhão ter proposto uma ação civil pública solicitando a impossibilidade do gestor em continuar no cargo por um prazo de 45 dias. A ação do MP trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. 

Além do afastamento do prefeito, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal. Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados. 

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

Prefeita de Bom Jardim deve ser afastada de novo

A prefeita Malrinete Gralhada pode ser afastada a qualquer momento do cargo na Prefeitura de Bom Jardim

O Ministério Público do Maranhão solicitou o afastamento da prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida no meio político por Malrinete Gralhada por ato de improbidade administrativa motivada pela subtração de documentos públicos e tentativas de interferência da ex-­prefeita Lidiane Leite na gestão da cidade.

Em outubro deste ano, Malrinete já tinha sido afastada por causa de contratações ilícitas, dispensa indevida, direcionamento de licitação e outras irregularidades.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Oliveira, a medida tem como objetivo “evitar embaraços e prejuízos à instrução processual”. Ainda de acordo com ele, se a prefeita voltar ao cargo, poderá continuar a dilapidar o patrimônio público.

Além do afastamento cautelar, o Ministério Público pede que a prefeita devolva todos os documentos ocultados indevidamente, devendo serem entregues, no prazo de 24 horas, ao atual prefeito, sob pena de configuração de crime de desobediência, motivando, ainda, a imputação de pagamento de multa diária.

Judiciário de São Luís proíbe servidores de fazer protesto no Fórum

Impedidos de se manifestar dentro do Fórum, os servidores foram para a Avenida Carlos Cunha protestar

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Aníbal Lins, denunciou a postura de retaliação da direção do Fórum Desembargador Sarney Costa contra a realização de um ato pacífico que foi impedido de acontecer, na última terça-feira, 7, nas dependências do prédio do Judiciário em São Luís. Segundo ele, o ato seria uma forma de mobilização pela valorização dos servidores, tendo a direção do Fórum usado até a força policial para intimidar os manifestantes que tiveram que ocupar a Avenida Carlos Cunha.

"É inadmissível este tipo de postura da Direção do Fórum. Primeiro, porque a nossa manifestação não traria nenhum tipo de prejuízo ao atendimento ao público. Segundo, porque o Sindicato tomou as medidas legais de comunicação ao Poder Judiciário da realização da manifestação e por último, porque o que estamos reivindicando são os nossos direitos, porém, este órgão que tem dever de garantir direitos, tenta é violá-los.", declarou Aníbal Lins.

"Estamos diante de retrocessos a direitos dos trabalhadores conquistados historicamente, a livre manifestação é preceito fundamental do estado de direito e quando se tenta amordaçar os servidores, se configura um atentado direto a própria constituição" declarou Artur Filho, Diretor de Comunicação do Sindicato.

A pauta do ato definida pelo Sindicato do Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINJUS-MA) representa uma luta de anos da categoria: perdas inflacionárias, reajuste salarial, fim do desvio de função e Audiência de Conciliação entre o Sindicato e TJMA foram debatidas com os servidores.

"Pelo menos 90% dos auxiliares judiciários, atualmente, estão em Desvio de Função e o Tribunal de Justiça tem conhecimento dessa realidade. Diariamente trabalhamos realizando as mesmas atividades dos nossos colegas técnicos, recebemos uma remuneração inferior a deles e terminamos sendo uma mão-de-obra barata e desvalorizada para o Tribunal. O TJ-MA precisar por fim ao Desvio de Função e é por isso que estamos fazendo este Dia Sem Desvio.", disse a auxiliar judiciária Allayane Aragão.

Outro ponto de muita insatisfação dos servidores é quanto ao assédio moral sofrido nesta terça-feira, para que os servidores não participassem do ato, sob ameaça de ter os pontos cortados.

"Muitos colegas deixaram de vir para o ato com receio de ter os pontos cortados. Não podemos aceitar este tipo retrocesso, ainda mais do Poder Judiciário.", comentou o servidor Jorge Moraes lotado na Vara de Violência Contra Mulher.

O Ato de Mobilização aconteceu também nas Comarcas de Itapecuru-Mirim, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Balsas e outros municípios do interior.

Assembleia Geral

Para tratar da postura do TJMA diante das demandas dos servidores do Judiciário está marcada para o dia 19 de novembro a Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

A reunião acontecerá na sede social do SINJUS-MA, na Raposa, a partir das 9 horas. O SINDJUS-MA acredita que a melhor solução para os conflitos seria a Conciliação, pendente deste 2015 e a qual o TJMA não se manifesta.

"Estamos de luto, putos e revoltados pela falta de apoio", diz Coronel Sá

Coronel PM Raimundo Sá

O coronel Raimundo Nonato Santos Sá, mais conhecido pelo codinome Coronel Sá, mostra toda sua indignação com a falta de apoio da legislação vigente que, segundo ele, não garante a devida segurança aos policiais militares e nem à sociedade, o que acaba gerando um clima de impunidade no país. 

Por meio de nota, assinada, o coronel Sá faz um desabafo e congrega a todos os cidadãos e as polícias militar e civil a não deixar que os assassinos do PM Francisco das Chagas Coelho fique em pune. 

O sargento foi morto a tiros na terça-feira pela manhã, 8, quando se encontrava próximo ao Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar, situado na região metropolitana da Ilha de São Luís.

Veja abaixo a nota do Coronel Sá:

"Boa tarde, estamos mais uma vez de luto, putos, revoltados, indignados, porém firme e forte, unidos mais do que nunca atrás dos malfeitores que tiraram a vida do Sgt Coelho.

Não aguentamos mais a falta de apoio à nos, devido termos uma legislação que não protege e nem garante ao agente de segurança pública de nada, simplesmente meliantes tiram a vida de um pai de família e não acontece nada devido leis frágeis e inoperantes, a certeza que quase todos têm a da IMPUNIDADE.

Entretanto, não deixaremos o crime impune iremos prender esses elementos e esperamos que eles se entreguem para serem conduzidos para as delegacia para serem autuados em flagrantes, Pq caso contrário queiram nos enfrentam iremos reagir à altura para nos proteger, somente até agora não vi o apoio das autoridades, órgãos dos direitos humanos é demais segmentos buscando apoiar, garantir os direitos do falecido e exigir a punição dos culpados.

Saímos cedo de casa para garantir a segurança da sociedade e muitos de nós pagamos com a própria vida, precisamos de uma proteção jurídica para pessoas que matam agentes públicos, precisamos de política pública para os familiares dos militares, Pq após a morte de um de nós, a família pena, pela burocracia que muitas das vezes deixam os filhos, mulheres e demais parentes até 180 dias sem receber o dinheiro.

Peço aos senhores deputados, senadores, governadores que façam leis de proteção ao policial, senhores desembargadores(as) juízes (as) e promotores (as) sejam implacáveis nas suas penas e denúncias não deixem eles soltos, Pq nos fazemos a nossa parte e não fugimos da luta e do nosso juramento, mesmo quando estamos à paisana agimos quando há uma quebra da ordem pública.

Acho legal o estado fazer programa de valorização da pessoa, então façam conosco SÓ QUERO QUE O ESTADO NOS RESPEITE E NOS AME, ASSIM COMO FAZEMOS POR ELE, DANDO O QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTE A VIDA.

Policiais militares sejamos mais fortes e unidos ainda mais e vamos à luta para resolver mais essa situação, espero ver ainda em vida a visita desses segmentos de proteção aos direitos humanos que visitem nossos familiares nesse momento, que levem soluções e se empenhem nos casos para serem solucionados".

Coronel PM Sá 

Então tá! A polêmica nota do TJ sobre o caso Sefaz

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.

"Querem destruir minha imagem e minha credibilidade", diz Zé Reinaldo

O governador Flávio Dino (PCdoB) em outras épocas abraçado com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB)

Depois do ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) ter anunciado na mídia que pretende se candidatar, pela segunda vez consecutiva ao Senado, em 2018, agora a bola da vez a fazer o mesmo é o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que é alvo de ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter a prerrogativa de "foro privilegiado".

Corre nos bastidores políticos que Zé Reinaldo pode até deixar as hostes socialistas para concorrer a uma das duas vagas abertas ao Senado, no próximo pleito. Há quem aposte que o deputado possa se filiar no PSDB, sob as bênçãos do vice-governador Carlos Brandão, que preside o tucanato no Maranhão.

Em entrevista ao blog do John Cutrim, o ex-governador garantiu que a sua permanência no Senado seria muito mais frutífero para recambiar recursos para o Maranhão. No entanto, ele ressalta que estaria sendo montada uma trama para desqualificar sua imagem e impedir sua projeção política nesse sentido.

“Eu tenho dito aos que me perguntam que prefiro ir para o Senado, onde acho que poderei fazer um trabalho ainda melhor. Por esse motivo, sei que muitos outros também pretendem e noto que existe montado, articulado, um trabalho para tentar destruir minha imagem e minha credibilidade“, afirma o ex-governador.

Flávio Dino também está todo enrolado na Sefaz

Governador Flávio Dino (PCdoB)

A polêmica sobre o caso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no Maranhão continua abrindo feridas e agora já atinge até as hostes do governo Flávio Dino (PCdoB). Isso porque a peça que criminaliza as operações fiscais na Secretaria de Fazenda, durante o governo Roseana Sarney (PMDB), teria sido toda montada no âmbito da Secretaria de Transparência do governo comunista, com o claro intuito de atingir a ex-governadora Roseana.

Sob orientação da foice e do martelo, a “investigação” teve como objetivo apenas criminalizar a ex-governadora, pela liberação da operação, que beneficiou empresas com cerca de R$ 400 milhões em créditos fiscais. Mas o próprio governo Flávio Dino também realizou o mesmo tipo de operação, nos mesmos moldes da usada no governo anterior.

A operação comunista foi autorizada em maio deste ano, e envolveu as empresas Suzano Papel e Celulose e o Grupo Mateus.

De acordo com parecer da Secretaria de Fazenda – chefiada por Marcellus Ribeiro, homem de confiança de Flávio Dino – foi autorizado que a Suzano transferisse créditos fiscais, no valor de cerca de R$ 1,3 milhão, para o Mateus. Os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) acumulados pela SUZANO CELULOSE, perfazem um total de quase R$ 32 milhões de reais. E além de autorizar a troca, Ribeiro ampliou o valor das parcelas para R$ 2,6 milhões. O governo Flávio Dino, portanto, tenta criminalizar adversários por atos que o seu governo também operacionaliza.

Aonde estava o promotor Paulo Barbosa Ramos, que não viu isso em sua “investigação”?