‘Diário da Manhã’ aborda 20 anos do Prêmio Fapema e os avanços da produção científica no estado

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall.

Ele fez uma explanação sobre a comemoração do Prêmio Fapema 2025, que chega à sua 20ª edição. Considerada o ‘Oscar da ciência maranhense’, a premiação consolida-se entre as mais importantes e representativas do ecossistema científico do estado.

Entrevistado pelo radialista Ronald Segundo, Nordman Wall informou que a cerimônia de comemoração acontecerá em São Luís, nesta quarta-feira (21), às 19h, no Residencial Recepções, localizado na Avenida Mário Andreazza, no Olho d’Água. Segundo ele, nesta edição comemorativa, a premiação traz como tema ‘Inovando o presente, construindo o futuro do Maranhão’.

A premiação homenageará personalidades, entre pesquisadores, inventores, empreendedores e profissionais da Comunicação Social. Entre as novidades da edição histórica, destacam-se ainda as categorias Pesquisador Destaque Fapema 20 Anos e Empreendedorismo.

Seguem no cronograma do prêmio as categorias tradicionais Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Comunicação Científica, Inovação Tecnológica e Popvídeo Ciências, esta última, aproximando a produção acadêmica do público por meio de vídeos curtos e criativos.

O Prêmio

Nordman Wall explicou que o  Prêmio Fapema reconhece aqueles que se destacam ao longo do último ano, pelo impacto social, econômico e científico de suas pesquisas e projetos inovadores. Serão premiados um total de 64 pesquisadores, em 10 categorias, com diploma, troféu e premiação em valores garantidos pelo Governo do Estado, que somam R$ 300 mil.

Os vencedores receberão certificado, troféu e premiação em dinheiro, enquanto os finalistas não contemplados com recursos financeiros receberão Certificado de Menção Honrosa, disponível on-line na plataforma de eventos da Fundação.

Avanços

Durante a entrevista, Nordman Wall destacou a ampliação do raio de atuação da Fapema, desde março de 2023, quando assumiu a presidência da instituição. As iniciativas estão alinhadas aos pilares da fundação – Mais Ciência, Mais Qualificação, Mais Inovação e Popularização da Ciência.

“Esta ampliação é fruto dos investimentos do Governo do Estado, tendo como foco o impulso à ciência e à inovação. E é importante observar que a Fapema tem crescido e, por isso, conseguimos contabilizar em 2025 o maior volume de investimento”, ressaltou.

Ele acrescentou que a Fapema tem contribuído para o Estado do Maranhão com propostas e projetos, que preveem soluções de problemas cruciais para a população.

“A ciência busca exatamente isso: ajuda a resolver os problemas que a gente tem. E resolver de uma forma econômica, social e sustentável, que é o que para nós é o mais importante”, frisou Nordman Wall.

Ele explicou que a Fapema, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi criada em julho de 1990 com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão, atendendo as demandas do setor produtivo e da sociedade em geral, através do financiamento de pesquisas e de atividades voltadas para a inovação tecnológica desenvolvida pelas comunidades científicas, em sintonia com às necessidades socioeconômicas que afetam o desenvolvimento sustentável do estado.

TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. 

Desde segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Eleições 2026 pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro. 

Terminado o prazo, o TSE deverá selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma série de audiências públicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. 

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Conforme determinado pela Constituição, o primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, em 31 de outubro, último domingo. Neste ano, os eleitores devem votar para presidente, governador e senador, além de deputados federal, estadual e distrital. 

>> Confira as 12 minutas de resolução eleitoral para 2026 no portal do TSE.

Redes sociais e IA

Como de praxe, as minutas de resolução eleitoral foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, posto atualmente ocupado pelo ministro Nunes Marques. 

Entre as principais sugestões está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral. O ministro propôs que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publicações mesmo sem autorização judicial. 

Pela regra vigente, que valeu para as últimas eleições municipais, os provedores de serviços de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decisão judicial. Nunes Marques propôs aumentar o rigor contra esse tipo de conteúdo. 

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utilização de inteligência artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou uma série de normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a vedação do chamado deep fake ─ conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. 

>> Entenda as regras para utilização de IA nas eleições.

Pré-campanha

O ministro também incluiu novas exceções para o comportamento de candidatos na pré-campanha. Ele propôs, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pré-candidatos, desde que essas transmissões ao vivo não tenham pedidos de votos ou menções às pré-candidaturas. 

Ele também propôs regras mais claras para isentar pessoas naturais por críticas feitas à administração pública atual, mesmo se feita com a contratação de impulsionamento na internet, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”, escreveu o ministro.  

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifestações espontâneas “em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, respondendo os responsáveis por eventuais abusos nos termos da lei”. A exceção seria válida somente se a presença do pré-candidato no local ou o evento não tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pré-candidatas, pré-candidatos, partidos ou federações.

Em relação ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos até o 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada. Tais critérios devem ser aprovados pela maioria do diretório nacional das siglas. 

Com informações da Agência Brasil

MPMA denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita, Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Turilândia Janaína Soares Lima pelo esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.

No total, 10 pessoas foram denunciadas. Além de Paulo Curió, apontado como chefe da organização criminosa, da sua esposa, da vice-prefeita e ex-vice-prefeita, também foram denunciados Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).

Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a denúncia foi protocolada ontem (19) e enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá se a ação penal será aceita.

O esquema que causou danos aos cofres de Turilândia, na Baixada Maranhense, ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O MP estimou o dano, em R$ 56.328.937,59. O valor foi levantado a partir dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.

O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia. A diferença ficava com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, diz a denúncia.

Com base nas investigações, o MP pede a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além disso, a denúncia pede o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

Também foi pedida a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores “que constituam produto, proveito ou instrumento dos crimes praticados, ainda que registrados em nome de interpostas pessoas físicas ou jurídicas” em favor do Estado e, em caso de condenação, a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo quando caracterizado o abuso de poder ou a utilização do cargo para a prática de crimes.

Paulo Curió, Eva Curió, Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros estão presos preventivamente  no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A prisão foi mantida pela Justiça.

Os integrantes da organização foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

A expectativa é que o MP apresente nos próximos dias denúncia contra os demais integrantes do esquema, entre eles os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e servidores suspeitos de participar do esquema.

“Requer-se que fique expressamente consignado que a presente Denúncia se restringe aos integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa, sendo que outros agentes públicos e particulares, já identificados nos autos, serão objeto de denúncias autônomas, relativas a núcleos distintos (empresarial, administrativo-operacional e legislativo), como medida de racionalização processual e adequada individualização das condutas, sem qualquer prejuízo à unidade fática do esquema criminoso”, conclui a denúncia.

Com informações da Agência Brasil

Condenação de ex-prefeito de Cidelândia e ex-secretários, por desvio de verbas do Fundeb, ainda repercute no município

Ex-prefeito terá que ressarcir danos e pagar multa no valor total de R$ 1,9 milhão, além de ter os direitos políticos suspensos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio, e dos ex-secretários municipais de Administração Eustáquio Sampaio e Weliton Da Silva Rodrigues por atos de improbidade administrativa. Os réus foram responsabilizados pelo desvio e má aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre os anos de 2007 e 2010, a prefeitura de Cidelândia recebeu da União o valor total de R$ 3.371.104,90, destinado à educação no município. No entanto, investigações conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) identificaram graves irregularidades na aplicação desses recursos.

As investigações apontaram que o ex-prefeito e os dois ex-secretários de administração do município atuavam em conjunto no esquema de fraude, sendo o ex-gestor municipal o responsável por ordenar as despesas e autorizar os pagamentos, enquanto cabia aos ex-secretários empenhar as despesas, liquidar os gastos, atestar as notas fiscais, assinar as folhas de pagamento e alimentar o sistema contábil do município.

Quatro núcleos de fraude – De acordo com os relatórios da CGU, uma parte do recurso, no valor de R$ 27.687,59, foi utilizada para pagar servidores do município de forma indevida. Em novembro de 2007, parte dos professores da rede municipal de ensino de Cidelândia havia sido exonerada dos cargos e, em fevereiro de 2008, a prefeitura utilizou esse valor para pagar um 14º salário a esses professores, mesmo não havendo mais vínculo legal.

Outra parte dos valores, no total de R$ 620.410,05, foram utilizados para pagar servidores que não trabalhavam na educação, não possuíam comprovação de frequência, estavam de licença ou sequer exerciam função. Os servidores beneficiados eram lotados em outros órgãos, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Câmara de Vereadores.

O ex-prefeito afirmou que o montante de R$ 1.137.871,76 foi destinado a obras e reformas em escolas municipais. Contudo, as investigações identificaram que apenas existiam notas fiscais, sem boletins de medição, relatórios de execução, laudos técnicos, fotos oficiais ou termos de recebimento. O próprio gestor admitiu à CGU a ausência de planilhas e medições. Conforme a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e a Lei nº 4.320/1964, a medição é obrigatória e sua ausência impede o pagamento legal.

Uma quarta parte dos recursos, no valor de R$ 168.818,69, foi gasta com combustível. A CGU constatou incompatibilidade entre o valor pago e o consumo real possível. Além disso, as notas fiscais apresentavam valores redondos e sequenciais, os postos eram ligados à família do ex-prefeito e não havia registro de quilometragem, requisições ou conferência no atesto de recebimento pelos secretários.

Condenação – Na sentença, a Justiça Federal condenou José Carlos Sampaio, Eustáquio Sampaio e Weliton Da Silva Rodrigues pelo ato de improbidade administrativa.

O ex-gestor municipal deverá ressarcir os danos no valor de 1.954.788,09 e pagar multa no mesmo valor, além de ter os direitos políticos suspensos por 12 anos e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais também por 12 anos.

Os ex-secretários deverão ressarcir o prejuízo causado ao patrimônio público no valor referente desviado no período em que estavam à frente da Secretaria Municipal de Administração e pagar multa no mesmo valor. Eustáquio Sampaio também teve os direitos políticos suspensos e ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos, enquanto Weliton Rodrigues recebeu as mesmas sanções, mas por oito anos.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0010933-65.2013.4.01.3701

Primeira concentração do Bloco da Imprensa 2026 acontece no sábado

 

Já é carnaval, cidade! 

Com o tema ‘O Imparcial 100 anos, a Pauta!”, o Bloco da Imprensa 2026 inicia a sua primeira concentração deste ano, neste sábado, 24, a partir das 19h, no Lampiões Buteco, na Praça Antônio Lobo, Centro histórico de São Luís, em frente ao Centro Educa Mais Benedito Leite – Escola Modelo. As duas próximas concentrações acontecerão também aos sábados,, nos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro deste ano, no mesmo local. Vista a sua fantasia, leve a sua alegria e divirta-se com toda a família!

Com patrocínio oficial do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) e apoio da imprensa maranhense impressa, eletrônica e digital, Laboratório de Ideias e Lampiões Buteco, o Bloco tem, a partir desta edição, a coordenação dos jornalistas Joel Jacintho e Samartony Martins. A primeira concentração será aberta com a apresentação do Bloco Tradicional Vinagreira Show, às 19h. Em seguida haverá shows com o Grupo de Samba Golpe do Baú (20h), Banda Confraria do Copo (21h) e Bateria Explosão da Turma do Quinto (22h).

Eu quero é todo mundo nesse carnaval

Para fechar com chave de ouro o primeiro dia de concentração, a atração convidada é a Banda Kayambá, que vai transformar, às 23h, o Bloco da Imprensa em um grande baile de carnaval, com marchinhas, sambas enredos e sucessos do carnaval atual e de todos os tempos. Durante as três concentrações, a direção do Bloco homenageará jornalistas presentes na história de O Imparcial. A coordenação informou ainda que, em 2027, o Bloco vai celebrar 30 anos de folia nas ruas, becos, praças e avenidas da capital maranhense com muitas novidades. 

Foi um carnaval que passou

O Bloco da Imprensa é uma continuidade de um trabalho iniciado na década de 80 pelo publicitário Ray Santos (in memorian), que realizava o Baile da Imprensa, na sede do antigo Clube Casino Maranhense. Em 1997, os amigos jornalistas Francília Cutrim, Selma Figueiredo, Flora Dolores, Rosário Costa, Margareth Margô, Paulo Washington, Félix Alberto, Paulo Carvalho, entre outros, criaram o ‘Bloco do Imprensa’, que se reunia aos sábados do pré-carnaval em áreas do circuito do carnaval de rua do Centro histórico e Litorânea.

De 2009 a 2025, o agora ‘Bloco da Imprensa’, ficou sob a direção dos comunicadores Joel Jacintho e Célio Sérgio. As criações das logomarcas e publicidades do Bloco da Imprensa são assinadas pelo design e poeta Caoca Cruz e os temas anuais são de autoria do jornalista e design Célio Sérgio. O Imparcial completa 100 anos em 2026 e é o jornal mais antigo em circulação no Maranhão. 

“Sustentabilidade na Prática” detalha os estudos para melhoria da gestão de resíduos sólidos no Maranhão

 

Pesquisas acadêmicas realizadas com o objetivo de alcançar a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Maranhão foram abordadas, na manhã desta segunda-feira (19), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Os geógrafos Roberto Victor Costa Batista e Daniele Rufino fizeram uma ampla explanação sobre o uso de geotecnologias para mapeamento de resíduos em São Luís e sobre a dinâmica dos catadores de materiais recicláveis em municípios da Baixada Maranhense. 

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, os dois pesquisadores, acadêmicos do Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), observaram que a gestão de resíduos sólidos em cidades brasileiras é uma questão que gera intensos debates porque, quando mal feita, resulta em impactos negativos para o paisagismo e, principalmente, para o meio ambiente: contaminação de solos e água; proliferação de vetores de doenças e entupimento de bueiros.

Roberto Victor discorreu sobre sua pesquisa intitulada “Uso de Geotecnologias para o Mapeamento de Resíduos Sólidos na Avenida Moçambique, São Luís – Maranhão”, realizada com a proposta de mapear os pontos de descarte desses resíduos no trecho da via que abrange os bairros Anjo da Guarda e São Raimundo, na região Itaqui-Bacanga.

Para Roberto Victor, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece regras para o manejo e gestão dos resíduos sólidos, ainda enfrenta diversos desafios em sua aplicação.

“Os principais entraves estão ligados à falta de infraestrutura dos municípios, descontinuidade das políticas públicas e falta de investimentos contínuos em educação ambiental. No caso de São Luís, isso fica mais evidente nas áreas periféricas, onde os serviços de coleta são limitados e o descarte irregular se torna uma prática cotidiana”, afirmou Roberto Victor.

Geotecnologias

Daniele Rufino, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMA, disse que essas pesquisas utilizaram as chamadas geotecnologias, ou seja, um conjunto de ferramentas para coleta, processamento e análise de dados geoespaciais.

Uma dessas tecnologias foi o TimeStamp, que registra fotos pelo celular contendo informações sobre coordenadas geográficas em Graus, Minutos e Segundos (GMS).

“Esse recurso foi fundamental para coletar dados sobre os pontos de descarte, e fazer comparação com informações do Google Maps e inserção nos sistemas do Google Earth. Como resultados foram localizados diversos pontos de descarte irregular em nosso Estado”, afirmou Daniele Rufino.

Roberto Victor acrescentou que foram observados resíduos de construção civil (como entulhos, restos de concreto, tijolos e areia) mais concentrados ao norte da via. Em alguns casos, aconteceu o descarte irregular em calçadas. Os resíduos urbanos (lixo domiciliar, restos orgânicos e materiais recicláveis) estavam localizados em terrenos baldios ao longo de toda avenida, com concentração maior próximo a áreas residenciais.

“Os estudos e pesquisas com esse tema são relevantes porque produzem informações necessárias para orientar a criação de novas políticas públicas e ações governamentais. Ao mapear com precisão esses pontos de descarte, é possível planejar melhor as ações de coleta, limpeza e conscientização. Além disso, reforçam o olhar geográfico, que une espaço físico e social”, frisou o acadêmico Roberto Victor.

Sisu 2026: inscrições para ensino superior começam nesta segunda

As inscrições para a edição de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão nesta segunda-feira (19) e poderão ser feitas até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (23), no horário de Brasília.

O Sisu é o processo seletivo para ingresso em cursos de graduação gratuitos em instituições públicas de educação superior em todo o país.

A novidade desta edição é que o Sisu passará a considerar o resultado das três edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 ─ para acesso às vagas ofertadas pelas instituições públicas participantes.

As regras e o cronograma oficial do Sisu 2026 foram publicados pelo Ministério da Educação (MEC) no Edital nº 29/2025.

Inscrições

Os candidatos devem se inscrever pela internet, exclusivamente por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Sisu. A pessoa interessada poderá se inscrever em até duas opções de cursos superiores. O Ministério da Educação (MEC) alerta que não há cobrança de taxa de inscrição dos candidatos.

Esta edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição. Dessa forma, os inscritos concorrerão, em um único processo seletivo, às vagas disponibilizadas para todo o ano letivo (primeiro e segundo semestres) pelas universidades públicas.

Ao se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher também o cadastro socioeconômico disponível.

Com informações da Agência Brasil

CNM abre inscrições para XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu, na última quinta-feira (15), as inscrições para todos os representantes municipais interessados em participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

Agora, além de prefeitos, no site oficial da Marcha, está disponível o formulário de confirmação de presença para vice-prefeitos, secretários, vereadores, servidores e outros agentes municipais. 

As inscrições têm preços promocionais até o dia 14 de março. Clique aqui para saber mais sobre os valores e efetivar a sua presença.

O maior evento municipalista da América Latina acontece nos dias 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que os interessados aproveitem esse período de valores diferenciados e realizem a inscrição antecipadamente para viabilizar a presença na capital federal e, assim, venham somar esforços pelo avanço de importantes demandas do movimento municipalista. 

“A confirmação antecipada é importante para que os participantes garantam baixos preços em passagens e nas hospedagens em Brasília, que tendem a subir consideravelmente no período. Na capital federal, a nossa histórica Marcha já é conhecida por encabeçar muitas conquistas do movimento. Por isso, convido cada gestor municipal a se programar e garantir sua participação. A partir da união de nosso movimento, construiremos um Brasil mais forte e igualitário”, convoca o presidente. 

Um diferencial na programação da edição deste ano, marcado pelas eleições, será a participação dos candidatos à presidência da República, ocasião em que o público terá oportunidade de conhecer as propostas de cada um e apresentar as demandas do movimento municipalista. Tradicionalmente, a cerimônia de abertura é conta com a presença de várias autoridades, dentre elas, a do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara, Hugo Motta; e de vários ministros de Estado e parlamentares. 

Outros painéis

Parlamentares do Congresso Nacional terão espaço para debater a pauta política com os gestores em um painel dentro da programação principal. Ainda no contexto do legislativo, os vereadores podem participar de um Fórum e receber orientações da Confederação. Na programação paralela, estão previstas a realização de arenas sobre os desafios e orientações em importantes áreas da gestão municipal. 

Técnicos e consultores da CNM estarão nos balcões de atendimento para esclarecimentos e orientações aos participantes, com informações exclusivas de cada localidade. O evento ainda contará com espaço dos patrocinadores, local destinado à apresentação de propostas e produtos inovadores para as prefeituras.   

Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias 

Municípios devem ficar atentos às regras do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026

Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a medida passou a valer em 1º de janeiro de 2026 e impacta diretamente as administrações municipais que devem reforçar as Ações de Qualificação Cadastral de 2026.

A norma estabelece que os programas ou os benefícios federais de transferência de renda utilizem o Cadastro Único para acesso aos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, para isso, deverá ser observado o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses de atualização cadastral, tanto para fins de concessão ou manutenção do pagamento às famílias. Porém, esse prazo já é o prazo limite, do ponto de vista do Cadastro Único, para que o cadastro da família seja considerado atualizado.

De acordo com o MDS, as novas diretrizes reforçam o controle e a qualificação das informações cadastrais, com destaque para as famílias unipessoais, contudo ampliam as atribuições e a responsabilidade dos Municípios na execução da política. 

Entre as principais mudanças, a Portaria estabelece que as inclusões e atualizações cadastrais de famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão ser realizadas exclusivamente por meio de entrevista domiciliar, salvo exceções que ainda serão regulamentadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Para a Confederação, a medida impacta diretamente a organização dos serviços municipais, exigindo planejamento territorial, reorganização das equipes de entrevistadores e ampliação das estratégias de busca ativa, especialmente em Municípios de pequeno porte ou com grande extensão territorial.

 

Falta de incentivo federal

A CNM destaca que para manter as ações de gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, os Municípios gastam mais do que recebem de incentivo federal, uma vez que os recursos oriundos do cofinanciamento federal transferidos por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD- PBF) estão sem correção ou atualização desde 2015, ou seja, a obrigatoriedade da realização dessas ações deve gerar um déficit ainda maior nas contas das prefeituras. 

Isso fica ainda mais evidente porque a Portaria reforça a responsabilidade dos Municípios quanto à veracidade, consistência e atualização dos dados do Cadastro Único. O texto diz ainda que o MDS poderá estabelecer cronogramas de atualização cadastral, cujo descumprimento poderá resultar no bloqueio de benefícios do Programa Bolsa Família.

Diante desse cenário, torna-se fundamental que os gestores municipais intensifiquem o monitoramento das pendências cadastrais, promovam ações de comunicação com as famílias beneficiárias e articulem os serviços do CRAS, da gestão do Cadastro Único e do PBF.

Da Agência CNM de Notícias

Agenda municipalista avança e Carlos Brandão recebe mais oito prefeitos em São Luís

Dando continuidade à agenda de reuniões coletivas com gestores municipais, o governador Carlos Brandão recebeu, nesta sexta-feira (16), mais oito prefeitos no Palácio dos Leões, em São Luís. Com o encontro, já são 184 prefeitos atendidos desde o início da iniciativa, e a meta é atender os 217 do estado.

Participaram da reunião os prefeitos Fernando Pessoa (Tuntum), Léo do Banco (Jatobá), Neném Machado (Marajá do Sena), Dr. Milton Gonçalo (Santa Rita), Naila Gonçalo (Bacabeira), Danielly Trabulsi (São Roberto), Daniel Sena (Governador Newton Bello) e Nilsilene do Liorne (Alto Alegre do Maranhão).

Durante o encontro, o governador destacou o compromisso da gestão com o fortalecimento do municipalismo. “Mais um dia de municipalismo no nosso governo. Hoje recebemos mais oito prefeitos e prefeitas, totalizando 184. Aqui nós recebemos os projetos, as propostas, discutimos com prefeitos e vereadores e, depois, vamos aos municípios para assinar ordens de serviço das obras e das ações do governo a partir das demandas apresentadas”, afirmou Carlos Brandão.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, ressaltou a importância da reunião e agradeceu o apoio do Governo do Maranhão. “Foi um momento muito importante aqui no Palácio dos Leões. Fomos recebidos com toda a nossa equipe, vereadores e vice-prefeito, pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário Orleans. Pudemos tratar de diversas obras importantes para a cidade e só temos gratidão pela forma como o governo tem ajudado Tuntum”, destacou.

Já o prefeito de Jatobá, Léo do Banco, afirmou que o município já começa a colher os frutos da parceria com o Estado. Segundo ele, foram discutidas obras que serão inauguradas em breve, além da ampliação de ações para a população. “Acabamos de concluir uma reunião muito produtiva com o governador Carlos Brandão, que nos recebeu e atendeu às nossas demandas. Várias ações e obras do Estado já estão prontas para serem inauguradas em Jatobá, e muitas novidades ainda estão por vir”, afirmou.

A prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, também avaliou positivamente o encontro. “Foi uma reunião excelente com o governador Carlos Brandão, um gestor municipalista que se preocupa de fato com os municípios. Bacabeira em breve terá grandes novidades e melhorias para a população”, concluiu.

Com a continuidade das reuniões, o Governo do Maranhão segue fortalecendo a parceria com os municípios, priorizando o diálogo, o planejamento e a execução de ações que impactam diretamente a vida da população.