Por que somente Eliziane deve participar do Prêmio Congresso em Foco?

Dando uma olhada no site Congresso em Foco, pude observar que apenas o nome da senadora Eliziane Gama (Cidadania) aparece como a única representante parlamentar do Maranhão apta a participar do Prêmio Congresso em Foco 2019. Ficam de fora os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).

É que desde a segunda-feira passada, 17, está no ar a lista dos congressistas aptos a disputar a premiação. São congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por ao menos 60 dias na atual legislatura.

Conforme o regulamento, somente aqueles que preenchem esses dois requisitos poderão concorrer nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”) da premiação mais importante da política brasileira (veja a lista mais abaixo).

Uma lista preliminar esteve sob consulta entre os dias 27 de maio e 10 de junho para eventuais contestações dos parlamentares que não constavam da relação. Ou seja, aqueles que são alvos de investigação, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Na categoria deputados federais o Maranhão aparece com os seguintes legisladores aptos:

MARANHÃO
Aluisio Mendes	Podemos
André Fufuca	PP
Bira do Pindaré	PSB
Cleber Verde	PRB
Edilázio Júnior	PSD
Eduardo Braide	PMN
Gastão Vieira	Pros
Hildo Rocha	MDB
João Marcelo Souza	MDB
Juscelino Filho	DEM
Márcio Jerry	PCdoB
Marreca Filho	Patriota
Pastor Gildenemyr	PMN
Pedro Lucas Fernandes	PTB
Zé Carlos	PT

18 de junho: dia do Orgulho Autista

Por Poliana Gatinho
Mãe de um menino Autista

"Uma data simbólica e pra mim é mais um daqueles dias de falar de amor, porque acredito que no mundo com tantas coisas negativas acontecendo o tempo todo, só o amor é capaz de construir pontes, compreensão e romper com toda e qualquer expressão de preconceito.

Quando eu decidi expor o Transtorno de Expectro Autista (TEA) do meu filho foi porque entendi que Deus me deu uma missão e eu não poderia dizer a ele que não dou conta.

Falar do autismo ajuda a diminuir o preconceito, até porque é unânime as pessoas olharem João e dizerem a frase: mas nem parece...

As pessoas quando falam isso, acham que me agradam, mas é o contrário, me bate uma tristeza porque sinto que o mundo ainda vai demorar muto a entender o autismo. É uma missão árdua, mas todos os dias eu me divido entre terapias e minha rotina com João é a conscientização.

Converso sobre o assunto em qualquer lugar que eu chegue quando ele é abordado e isso me faz grande, me faz útil e me dá forças para todas as minhas caminhadas.

Eu tenho orgulho do meu filho, de nossas lutas, de quando estamos cansados ele e eu, mesmo assim sempre com o sorriso no rosto e um amor, mas um amor tão grande que não cabe aqui e em lugar algum. Amo meu filho e tenho orgulho e gratidão imensas de ser mãe, independente de sua condição.

O mundo precisa desse amor pra entender que somos todos diferentes, mas com direitos iguais de receber respeito, compreensão e humildade.

#maisamorporfavor
#meufilhomeuorgulho
#xôpreconceito
#sóoamorconstrói

Liderança comunitária diz que concurso de Paço do Lumiar é uma vergonha

Lideranças comunitárias e moradores de Paço do Lumiar voltaram a criticar a confusão moral que se tornou a realização do concurso público do município, para provimento de cargos diversos na esfera administrativa da Prefeitura, que hoje é comandada pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

Segundo Américo do Paço (foto), o concurso pode ser considerado uma "verdadeira vergonha". 

Veja abaixo a íntegra do que disse uma das lideranças comunitárias, indignada nas redes sociais: 

"Meus amigos e minhas amigas de Paço do Lumiar. Infelizmente, o que tenho a dizer a vocês é que esse concurso foi o mais vergonhoso que eu já vi acontecer dentro do município de Paço do Lumiar. É uma verdadeira vergonha. Mais uma vez passaram as pessoas- os candidatos, os verdadeiros candidatos, os concurseiros, pessoas que estudaram para fazer o concurso,- pra trás. Deram uma rasteirada em muita, muita, muita gente. E digo mais, precisamos de uma investigação aprofundada. A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar deve, deve se manifestar, é dever de se manifestarem sobre esse concurso. Não pode! Eu só vou adiantar uma coisa garantidamente. Tem cinco vereadores que não têm nenhum envolvimento com o resultado desse concurso. Eu não sou baú para guardar segredo. Eu não sou baú para guardar segredo. Américo de paço do Lumiar pra o mundo....".

Convocação de secretário é vetada pela Câmara de São Luís

O líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador Estevão Aragão, apresentou solicitação à Mesa Diretora da Casa para que o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão (foto), fosse convocado a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas na pasta e o descaso com brincadeiras juninas.

A matéria chegou a entrar na pauta desta terça-feira, 18, no plenário, tendo o líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), pedido que o termo "convocação" fosse trocado por "convite" ao secretário.

A alteração foi negada por Estevão Aragão. Segundo ele, Marlon Botão já foi convidado a prestar esclarecimentos ao Legislativo pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC). "No entanto, ele não compareceu a esta Casa e nem mandou representante. Portanto, ele não quer vir", ressaltou.

Apesar das justificativas do autor da proposição, a convocação foi derrubada pela maioria dos vereadores presentes.

Vereador do PDT recorrerá ao STF para garantir os 30 minutos em estacionamentos privados em São Luís

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Pavão (PDT), disse nesta segunda-feira, 17, com exclusividade ao Programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM-560Khz) que entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowiski que suspendeu a gratuidade de 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís.

Pavão é o autor da Lei n° 6.113/2016, que garante a gratuidade, e  entende ter havido um enorme retrocesso nessa decisão monocrática do ministro do Supremo. Para o parlamentar, a meta final de um Shopping Center, que terceiriza um serviço e cobra pelo estacionamento privado, não é essa, mas sim garantir lucros em em outras ambientações.

O entendimento do ministro Lewandowiski foi publicada na sexta-feira passada, 14, no Diário Eletrônico do STF.

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Shoppings Centers (ABRASCE) em relação ao benefício.Dentre as justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

Em meio às justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo assim uma matéria de competência legislativa da União”, diz o ministro na decisão.

Não é natural ou banal um juiz perguntar a um promotor se “não é muito tempo sem operação?”, algo que não se refere à magistratura

Por Nasser Ahmad Allan

Carta Capital

Na noite do último domingo uma cena do filme Boleiros (1998), do cineasta Ugo Giorgetti, me veio à mente. Nela, Virgílio, um árbitro de futebol interpretado pelo ator Otávio Augusto, foi subornado para garantir a vitória do time visitante sobre o moleque travesso na Moóca. 

Ele, árbitro maroto, administrou a partida num sonolento empate até que no final do jogo marcou um pênalti escandalosamente inexistente. Apesar das reclamações dos injustiçados, a bola inapelavelmente repousou na marca da cal, como descreveram os locutores das rádios.

Coringa se apresentou para cobrança. Correu, chutou e o goleiro defendeu. Um detalhe fora do script, mas, ainda, controlável. O árbitro determinou o retorno da cobrança: “o goleiro se mexeu antes”. Então, a bola voltou às mãos do atleta que desperdiçou novamente a penalidade, em mais uma defesa do arqueiro. Partícipe da máxima de que combinado é combinado, Virgílio anulou mais uma vez a jogada sob o mesmo pretexto. 

Desta vez, a fim de evitar novos contratempos, o árbitro se dirigiu ao incompetente jogador e lhe sentenciou: “some daqui; bate outro”. E assim sucedeu. As redes ainda balançavam quando Virgílio assoprou o apito, encerrando o jogo, com a vitória dos visitantes.

O retrato da cena transcende as linhas do campo de jogo. Ele nos permite enxergar o comportamento inadequado e desprezível de alguém que – apesar de ser obrigado a agir com isenção e imparcialidade nas decisões atinentes ao exercício de sua função – traiu a confiança nele depositada, comprometendo o resultado da partida e o espírito do esporte.

Com as cautelas necessárias, recordar desta cena do filme após tomar conhecimento do teor de parte dos diálogos mantidos pelo, então, juiz Sérgio Moro e o procurador da república, Deltan Dallagnol, parece-me bastante adequado.

Embora causem constrangimento e indignação a qualquer pessoa com formação jurídica e com atividade profissional relacionada ao direito, tais mensagens não surpreenderam a muitos de nós, que já apontávamos para a suspeição daquele juiz para instruir e julgar as ações penais envolvendo o ex-presidente Lula.

Por que a Feirinha São Luís sumiu dos holofotes da mídia?

Sempre que encontro pessoas que acompanham nosso trabalho, tanto na Rádio Educadora AM (560Khz) quanto neste humilde blog, elas me questionam sobre o iminente e surpreendente sumiço da mídia das atrações da Feirinha São Luís, que acontece aos domingos, na praça Benedito Leite, no centro histórico da capital maranhense.

Como resposta, adianto aos amigos e simpatizantes que realmente "não sei". 

Mas como jornalista e sempre com a pulga atrás da orelha, percebo que a Feirinha São Luís deixou de estar na mídia, depois que o nobre vereador Marcial Lima (PRTB) denunciou no plenário da Câmara Municipal que os cachês de artistas e brincadeiras que se apresentam no local estariam sendo pagos com verbas do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip), oriundo dos valores da Contribuição de Iluminação Púbica (CIP), pagos pelo cidadãos- mensalmente- na conta de energia elétrica.

Percebo que a denúncia do nobre parlamentar caíram como uma bomba nas hostes da Prefeitura de São Luís e da Secretaria de Produção e Abastecimento, cujo titular é o vereador-licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT).

As coisas pioraram bastante depois que Marcial Lima disse, em alto e bom tom, que levaria a denúncia formal ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE), já que o dinheiro obtido pelo Fumip só pode ser utilizado na melhoria dos serviços de iluminação pública da cidade e não para pagar cachês artísticos. 

Com a palavra o comitê gestor da Feirinha São Luís!

"A democracia brasileira foi manipulada", diz senador do PDT

O senador Weverton Rocha (PDT) usou as redes sociais para repercutir o grau de apreensão com relação às conversas espúrias divulgadas pelo site The Intercept Brazil entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Para o parlamentar maranhense, é "grave a confirmação de que a democracia brasileira foi manipulada".

No Twitter Weverton declara:

"Muito grave a confirmação de que a democracia brasileira foi manipulada por um grupo de juízes e procuradores da República, que usaram seus cargos e o processo judicial para interferir nas eleições e garantir o resultado que eles desejavam".

Vereador cobra ação do Procon em estacionamentos privados

O Projeto de Lei 057/2016, de autoria do saudoso vereador Edmilson Jansen, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, deu origem à Lei Promulgada 461 de 24 de Março de 2017. Ela dispõe sobre o direito dos consumidores na utilização de estacionamentos dos shoppings centers, supermercados, hospitais e clínicas do Município de São Luís.

Pela Lei, o seu Parágrafo Único destaca que o consumidor que apresentar comprovante de pagamento de produtos ou serviços terá isenção de cobrança nos seguintes serviços:

Consumidores que apresentarem comprovante de pagamento de produtos e/ou serviços dos referidos estabelecimentos, ficarão isentos de cobrança com tolerância de 3 horas. A Lei destaca importantes estabelecimentos como shoppings. supermercados, hospitais e clinicas, registrando punições para os infratores, inclusive sobre a concessão de alvará de funcionamento.

Diante de uma lei da maior importância, o vereador Cézar Bombeiro (PSD), decidiu dar ciência dela ao Procon, Ministério Público e Defensoria Pública, solicitando a aplicabilidade de uma lei com apenas um pouco mais de dois anos aprovada. Solicitou audiência com dirigentes das instituições, recebendo apenas a receptividade da Defensoria Pública. O vereador vai reiterar com o envio de cópia da Lei, audiência com o Procon e o Ministério Público.

Cézar Bombeiro vai realizar uma audiência pública para tratar da questão, quanto fazer a lei valer e posteriormente deve recorrer à justiça. Lamentável sob todos os aspectos é a dificuldade que se tem para fazer valer a lei e assim se acabar com a vergonhosa exploração que se pratica contra a população, afirmou o vereador.

Secretário diz que irá processar blogueiro da Mirante por calúnia

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela (foto), usou na tarde desta terça-feira, 11, o espaço do programa Abrindo o Verbo, comandado pelo radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante AM 600 Khz, onde anunciou que vai processar o blogueiro Jorge Aragão por comentários jocosos contra sua pessoa, na qualidade de servidor público.

"O homem de bem tem que se defender de ações malignas que estão acontecendo no Maranhão", declarou.

As declarações em pleno ar na emissora do Grupo Sarney vão contra o jornalista e radialista Jorge Aragão que em seu blog fez uma correlação da situação atual vivenciada pelo ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.

Em seu blog, Jorge Aragão alega que: "....Situação de uso da estrutura pública para fins políticos aconteceu também no Maranhão. Pelo menos, é o que acusam dois delegados da Polícia Civil (Tiago Bardal e Ney Anderson). O secretário de Segurança Jefferson Portela foi apontado como mandante de espionagem contra desembargadores e políticos adversários do governo, ou seja, “instrumentalizou a polícia estadual para fins eleitorais e partidários”, conforme as acusações. Jefferson nega.

Mas os deputados estaduais deveriam ter permitido a convocação do gestor para esclarecer as acusações na Assembleia Legislativa, como chegou a ser proposta. Aliás, são acusações gravíssimas.

Mas Jefferson Portela foi blindado por parlamentares.

Agora, diante de mais acusações graves, mas não aqui e sim em Brasília, deputados maranhenses pedem explicações, exonerações, investigações. Sem o dever de casa, fica feio cobrar".

Por ter o comunicador Geraldo Castro lido, na íntegra, a postagem do blog do Jorge Aragão, em seu programa de rádio, na segunda-feira, 10, o secretário exerceu o direito de resposta, garantido pela Lei de Imprensa e pela Constituição.

Jorge Aragão disse que não quis fazer comparações entre o ministro Moro e o secretário Jefferson Portela. "A minha crítica foi sobre a incoerência do governador Flávio Dino no caso", frisou o jornalista.