Em meio à crise que atingiu o STF, deputados de diferentes partidos correm atrás de assinaturas para apresentar propostas de reforma do Judiciário. A movimentação ocorre em plena campanha, a 20 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Ao menos dois textos circulam na Câmara. Um é encabeçado pelo vice-líder do governo Reginaldo Lopes (PT-MG). O outro, por Danilo Forte (PP-CE). Apesar das diferenças, ambos miram um dos pontos mais sensíveis do atual modelo do Supremo: a permanência dos ministros no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
A proposta de Forte ganhou nesta segunda-feira (14) o apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que reúne mais de 250 congressistas. A entidade informou que atuará na coleta das assinaturas necessárias para a apresentação da PEC quando o Congresso retomar as atividades.
Veja a proposta de Danilo Forte.
Veja a proposta de Reginaldo Lopes.
Mandatos entram no centro da reforma
Reginaldo propõe mandato de até dez anos para futuros integrantes do STF e de outras cortes. Forte prevê oito anos para novos ministros do Supremo. Nenhuma das propostas altera a situação dos atuais integrantes da Corte.
Antes de discutir o mérito, porém, os autores precisam superar uma barreira constitucional. Uma PEC de iniciativa parlamentar na Câmara depende do apoio de pelo menos um terço dos 513 deputados, ou seja, 171 assinaturas. Só depois de alcançar esse número os textos poderão ser formalmente apresentados e começar a tramitar. "Devemos conseguir até o fim da semana", disse Reginaldo ao Congresso em Foco.
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