‘Diário da Manhã’ destaca sistema de formação profissional de jovens no Senai do Maranhão

A coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica do Senai-MA, Maria Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (18), de entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa Diário da Manhã. Ela discorreu sobre o sistema de formação profissional de jovens no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai-MA) e sobre a empregabilidade dos ex-alunos da instituição.

Durante o programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia e apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, Maria Rodrigues salientou que os cursos técnicos do Senai-MA preparam jovens para trabalhar nas mais diversas áreas tecnológicas do ramo industrial.

“O que nós sempre buscamos é que o jovem tenha oportunidade de adquirir formação técnica profissionalizante de nível médio. E é importante assinalar que, além de uma formação sólida, os alunos, ao concluírem o curso, recebem o diploma de Habilitação Profissional de Técnico”, declarou Maria Rodrigues.

Ela acrescentou que a Habilitação Técnica é a Educação Profissional destinada a alunos matriculados ou egressos do Ensino Médio, com o objetivo de proporcionar Habilitação ou Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio, segundo perfil profissional de conclusão.

Pesquisa

Maria Rodrigues destacou que, segundo Pesquisa de Monitoramento de Egressos do Senai (SAPES), 92,3% dos egressos da modalidade de aprendizagem do Senai-MA conseguem ingressar no mercado de trabalho. No estado, os resultados do levantamento mostram que os profissionais formados pela instituição possuem ótimas perspectivas no mercado de trabalho.

A pesquisa aponta, também, que entre os concluintes de cursos de Aprendizagem, 75,5% ingressam e permanecem no mercado de trabalho, com quase 60% desse total trabalhando no setor industrial do estado.

“Como a maior instituição de educação profissional da América Latina, o Senai conta com diversas formas de acesso ao ensino profissionalizante. No Maranhão, são oito unidades físicas, sendo duas em São Luís [Monte Castelo e Distrito Industrial], além de unidades em Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz e Rosário”, declarou Maria Rodrigues.

Demandas da indústria

Ela ressaltou que as formações do Senai-MA acompanham as demandas atuais do setor industrial, com metodologias que aliam teoria, prática e uso de tecnologias inovadoras. Essa integração moderniza o ensino e prepara os alunos para um ambiente de trabalho cada vez mais dinâmico.

Além da aprendizagem, a instituição oferece diferes modalidades de ensino: Educação Básica Integrada à Educação Profissional, em parceria com o Sesi-MA; qualificação profissional, habilitação técnica, iniciação e aperfeiçoamento profissional.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense.  A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

Ação social

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

Oftalmologista alerta, no ‘Mais Saúde’, para doenças oculares silenciosas

No programa Mais Saúde deste domingo (15), a médica oftalmologista  Raysa Hellen destacou os principais problemas de visão que costumam surgir a partir dos 40 anos e alertou para a importância do acompanhamento médico regular para evitar complicações que podem comprometer a visão.

Em entrevista conduzida pelo apresentador Ismael Gama, a especialista explicou que uma das alterações mais comuns nessa fase da vida é a presbiopia, popularmente conhecida como “vista cansada”. Segundo ela, trata-se da dificuldade para enxergar de perto, situação que geralmente exige o uso de lentes corretivas.

Além disso, a médica ressaltou que outras doenças oculares também se tornam mais frequentes com o avanço da idade, como o glaucoma e a catarata. O glaucoma, em especial, exige atenção redobrada em pessoas com histórico familiar da doença, pele negra ou hipermetropia.

Diabetes e hipertensão 

A oftalmologista também destacou que doenças sistêmicas podem afetar diretamente a saúde ocular. De acordo com Dra. Raysa Hellen, o diabetes pode provocar sangramentos no fundo do olho, edemas causados por vazamentos nos vasos sanguíneos e, em casos mais graves, levar ao descolamento de retina. Já a hipertensão arterial pode ocasionar vazamentos e hemorragias na retina.

“Quando o diabetes está descontrolado, o paciente pode perceber alteração repentina do grau ou visão embaçada. Por isso, quem tem diabetes ou pressão alta precisa realizar acompanhamento oftalmológico anual”, explicou.

Outro ponto ressaltado pela especialista é que muitas dessas doenças se desenvolvem de forma silenciosa. Conforme explicou, tanto a catarata em estágio inicial quanto o glaucoma podem não apresentar sintomas perceptíveis.

“O glaucoma é considerado uma doença silenciosa. Muitas vezes, o paciente só o percebe quando a perda visual já está avançada. Por isso, o exame oftalmológico completo é essencial, pois avalia não apenas o grau, mas também o fundo do olho, o nervo óptico e a pressão ocular”, afirmou.

Embaçamento e manchas 

Durante a entrevista, a médica também alertou para mudanças repentinas na visão, como surgimento de manchas escuras ou embaçamento súbito, que podem indicar problemas mais graves.

“Isso não é normal. Pode ser sinal de descolamento de retina, vazamentos no fundo do olho ou até glaucoma avançado. Nesses casos, é fundamental procurar atendimento médico imediatamente”, orientou.

A especialista também destacou algumas medidas importantes para preservar a saúde ocular, especialmente após os 40 anos. Entre elas, a realização de exames oftalmológicos anuais, fundamentais para identificar precocemente doenças silenciosas como o glaucoma; o acompanhamento adequado da presbiopia, condição natural dessa faixa etária; e o controle rigoroso de doenças sistêmicas, como diabetes e hipertensão, que podem causar danos à retina.

Dra. Raysa Hellen também reforçou que qualquer alteração súbita na visão, como manchas, flashes de luz ou embaçamento repentino, deve ser tratada como urgência médica. Segundo ela, uma consulta oftalmológica completa deve ir além da verificação do grau, incluindo avaliação da pressão ocular e exame de fundo de olho, essenciais para um diagnóstico preciso.

Ao final da conversa, Dra. Raysa Hellen reforçou que a prevenção ainda é a melhor forma de preservar a saúde ocular. Segundo ela, consultas regulares permitem diagnóstico precoce e aumentam significativamente as chances de tratamento eficaz.

Parceria entre deputado Davi Brandão e Governo do Estado garante novo veículo para o Hemonúcleo de Bacabal

O deputado estadual Davi Brandão (PSB) participou da entrega de um novo veículo para o Hemonúcleo de Bacabal, ao lado da diretora-geral do Hemomar, Tayza Hortegal, e da diretora da unidade, Izabel Munique. A conquista é resultado de uma articulação realizada junto ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

O novo veículo representa um importante reforço para a estrutura de atendimento da unidade, que desempenha papel fundamental no abastecimento de sangue para hospitais da região. A demanda pelo veículo surgiu após uma visita recente do deputado à unidade.

 Na última segunda-feira (9), Davi Brandão esteve no Hemonúcleo de Bacabal para acompanhar de perto o funcionamento do serviço e identificar necessidades da instituição. Durante a visita, foi apontada a importância de um veículo para auxiliar no traslado e apoio logístico das atividades da unidade, o que levou o parlamentar a buscar uma solução imediata junto ao Governo do Estado.

 O pedido foi prontamente atendido pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário Orleans Brandão, garantindo a chegada do novo automóvel para reforçar os serviços prestados pelo Hemonúcleo.

Importante conquista

Para o deputado Davi Brandão, a entrega do veículo representa mais um avanço na área da saúde para Bacabal e região. “Essa é uma conquista importante para o povo bacabalense. Um reforço para o Hemonúcleo de Bacabal, que atende um grande número de pessoas e desempenha um papel fundamental na saúde da nossa região. Com esse novo veículo, a unidade terá mais estrutura para desenvolver seu trabalho e ajudar a salvar ainda mais vidas. É fruto do compromisso do nosso governador Carlos Brandão com a saúde do Maranhão e da parceria com o nosso mandato. Seguimos trabalhando para fortalecer cada vez mais a saúde da nossa gente”, destacou o parlamentar.

Davi Brandão também é reconhecido como um parceiro constante do Hemonúcleo de Bacabal. O deputado realiza visitas frequentes à unidade e utiliza suas redes sociais e eventos públicos para incentivar a doação de sangue, contribuindo para fortalecer as campanhas de conscientização e ampliar o número de doadores.

 A diretora-geral do Hemomar, Tayza Hortegal, ressaltou a importância da parceria institucional para fortalecer os serviços de hemoterapia no estado e destacou o impacto positivo da entrega do veículo para o funcionamento da unidade de Bacabal.

A diretora do Hemonúcleo de Bacabal, Izabel Munique, enfatizou que o novo veículo chega para suprir uma necessidade importante da unidade, contribuindo diretamente para melhorar o suporte logístico das atividades e ampliar a eficiência do atendimento à população.

Com a chegada do novo automóvel, o Hemonúcleo de Bacabal passa a contar com melhores condições para apoiar ações de coleta, transporte e mobilização de doadores, fortalecendo o atendimento e garantindo mais segurança no abastecimento de sangue para hospitais da região.

A conquista reforça o resultado da articulação entre o mandato do deputado Davi Brandão e o Governo do Maranhão, demonstrando como a parceria institucional gera benefícios concretos para a saúde da população bacabalense.

Em clima de final de Copa, Brasil se prepara para noite do Oscar

Faltando poucos dias para a cerimônia do Oscar, o Brasil vive novamente um fenômeno curioso e raro no audiovisual: um clima de torcida coletiva. Como em final de Copa do Mundo, bares, cinemas e cineclubes em várias cidades do país estão organizando transmissões da premiação, bolões, quizzes e sessões especiais para acompanhar a 98ª edição da maior noite do cinema mundial neste domingo (15).

Se Hollywood trata o Oscar como uma sofisticada engrenagem de campanhas e estratégias de estúdio, no Brasil ele ganhou novos contornos. Há memes nas redes sociais, correntes de torcida e uma mobilização espontânea de cinéfilos que lembra muito o que aconteceu no ano passado com “Ainda Estou Aqui”, que recebeu o Oscar na categoria de melhor filme internacional.

Agora, o centro dessa expectativa é “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, que chega a 2026 com indicações de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Ator para Wagner Moura.

Os números ajudam a explicar o entusiasmo. Mesmo competindo com superproduções de Hollywood, o filme brasileiro, segundo dados da FILME B, portal sobre o mercado de cinema no Brasil, lidera a bilheteria entre os indicados ao Oscar, com 2.464.071 ingressos vendidos e mais de R$ 50 milhões arrecadados. Entre os dez concorrentes ao prêmio principal da Academia Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos, organizadora da premiação, é também o longa de menor orçamento, um detalhe que torna sua trajetória ainda mais simbólica.

Em várias cidades brasileiras, a premiação será acompanhada coletivamente,  um fenômeno que vem crescendo nos últimos anos. No Rio de Janeiro, o produtor e exibidor Cavi Borges, do Grupo Estação e da Cavideo, prepara novamente uma grande festa cinéfila para a transmissão.

O evento começou há mais de duas décadas de forma quase improvisada:

“Eu faço essa transmissão ao vivo do Oscar há 25 anos. Começou lá na Cobal do Mytown, quando a Cavideo estava nascendo. Era uma reunião pequena, cinéfila mesmo.”

Nos últimos anos, porém, o evento ganhou proporções inesperadas. 

“No ano passado, foi o ápice: quase duas mil pessoas. Cinco salas lotadas e um telão no saguão. Quando o Brasil ganhou o Oscar, o cinema tremeu. Foi histórico.”

Para 2026, a expectativa é ainda maior. O evento terá bolão de apostas, quiz cinéfilo, concurso de sósias de Wagner Moura e transmissão simultânea em salas do Estação Net Rio e do Estação Net Botafogo.

Mais do que festa, Borges vê nisso um efeito direto do momento que o cinema brasileiro atravessa.

“Muita gente que não frequentava cinema de arte começou a aparecer. Pessoas que iam ao shopping ver blockbuster foram à Estação para ver Ainda Estou Aqui ou O Agente Secreto. E quando chegam lá descobrem um monte de outros filmes.”

Segundo ele, esse movimento ajuda a revelar algo curioso:

“O Brasil produz cerca de 300 filmes por ano, mas o grande público conhece quatro ou cinco. Quando as pessoas entram na sala de cinema por causa de um filme brasileiro que virou fenômeno, elas descobrem que existe muito mais.”

Dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, O Agente Secreto tornou-se um caso raro: um filme autoral que conseguiu dialogar com o público sem abrir mão de sua identidade estética.

O longa já ultrapassou 2,4 milhões de espectadores, tornando-se o filme mais visto no Brasil entre todos os indicados ao Oscar deste ano.

Nas redes sociais, Kleber tem demonstrado uma mistura de celebração e responsabilidade diante da mobilização nacional.

O diretor agradeceu recentemente a “energia incrível” do público brasileiro e destacou algo que considera essencial para o sucesso do filme: as políticas públicas de incentivo ao audiovisual. Para ele, o reconhecimento internacional também tem um significado cultural mais amplo.

O cineasta afirma que a presença do filme no Oscar representa uma forma de “soft power brasileiro” — a capacidade de o país projetar sua cultura e sua identidade no palco global. Ao mesmo tempo, Kleber reconhece a pressão e  já comentou sentir “medo de decepcionar” diante da enorme expectativa criada no Brasil.

Entre todas as categorias, especialistas apontam uma em que o Brasil aparece particularmente forte. A nova categoria de Melhor Direção de Elenco, criada pela Academia em 2024 e inaugurada nesta edição do Oscar, pode marcar um momento histórico para o país.

O brasileiro Gabriel Domingues foi indicado pelo trabalho em O Agente Secreto, responsável pela seleção de mais de 60 atores, combinando nomes consagrados e novos

Mesmo com o entusiasmo brasileiro, a disputa continua aberta. Veículos especializados americanos apontam “Pecadores”, de Ryan Coogler, como possível grande vencedor da noite.

Publicações ligadas ao cinema independente foram mais generosas com o longa brasileiro. O site IndieWire, por exemplo, colocou O Agente Secreto no topo do ranking entre os indicados a Melhor Filme.

Entre os favoritos estão Timothée Chalamet, vencedor do Globo de Ouro, e Michael B. Jordan. Mas há também histórias que Hollywood adora: trajetórias longas esperando reconhecimento.

É impossível não lembrar, por exemplo, de Ethan Hawke — um dos atores mais respeitados de sua geração que, surpreendentemente, nunca levou uma estatueta.

Enquanto isso, o Brasil torce por Wagner Moura, que chega à corrida com enorme capital simbólico após sua vitória no Globo de Ouro.

Se os prognósticos internacionais são cautelosos, no Brasil o sentimento é outro. Há algo que números e estatísticas não capturam: a mobilização afetiva em torno de um filme. Nunca tantos portais, canais de cinema, podcasts e perfis nas redes sociais acompanharam tão intensamente a temporada de premiações.

Talvez porque o cinema brasileiro esteja vivendo um momento raro: o de voltar a se ver no centro da conversa mundial.

Com informações da Agência Brasil

Assembleia discute estratégias para fortalecer proteção às mulheres no Maranhão

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na quarta-feira (12), o encontro “Do Debate à Ação: Construindo Novos Caminhos na Proteção das Mulheres”, realizado no Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho da Casa. A iniciativa foi conduzida pela deputada Dra. Vivianne (PDT) e reuniu representantes de diversas instituições para debater novas estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado.

O evento teve como foco o diálogo, a escuta ativa e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento e ao bem-estar das mulheres maranhenses. Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Maranhão, da Polícia Civil do Maranhão, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, além de integrantes do Poder Executivo e procuradoras municipais do interior do estado.

Durante o encontro, um dos principais temas discutidos foi a criação do Observatório contra o Feminicídio no Maranhão, iniciativa que pretende reunir e divulgar dados sobre a violência contra a mulher no estado, contribuindo para o planejamento de políticas públicas mais eficazes.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale (MDB), destacou que o projeto já está em tramitação na Casa e que o momento atual é de debate e aperfeiçoamento da proposta.

“Tramita na Casa um projeto de lei em parceria com a Defensoria Pública para criação do Observatório contra o feminicídio. Como o projeto está em tramitação, esse momento é de debate e discussão. A procuradora da Mulher da Casa, Dra. Vivianne, está provocando muitos debates sobre o assunto para que o observatório contemple de fato o que as mulheres esperam saber sobre as causas do feminicídio no estado”, afirmou.

A deputada Dra. Vivianne explicou que a proposta do observatório é ampliar a transparência e facilitar o acesso da sociedade às informações sobre violência de gênero.

“Hoje, vamos fazer um debate sobre a criação do Observatório contra o feminicídio no Maranhão. É preciso que esses dados sejam transparentes, estejam compilados e atualizados mensalmente em uma plataforma. Que todos tenham acesso, principalmente legisladores e órgãos de proteção à mulher. Nosso papel hoje é discutir essa lei para que possamos implantá-la e, em um futuro próximo, ter acesso facilitado aos dados sobre a violência contra a mulher na palma da mão de todo cidadão”, destacou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, também ressaltou a importância da Procuradoria da Mulher dentro do Legislativo estadual para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. 

“É muito importante falar da importância de uma Procuradoria da Mulher dentro da Casa Legislativa que representa o nosso estado. É aqui que se potencializa a luta por mais legislações que reflitam nossos direitos e que precisam ser efetivados todos os dias. Trazer quem executa as políticas públicas para discutir novas legislações e a articulação institucional é fundamental para melhorar os serviços”, pontuou.

Além da discussão sobre o observatório, o encontro reforçou a necessidade de transformação das estruturas sociais, econômicas e políticas que ainda dificultam a igualdade de gênero. A iniciativa também destacou a atuação da educação, do empreendedorismo e das políticas públicas na ampliação de oportunidades, na promoção da autonomia feminina e na proteção dos direitos das mulheres.

Neto Evangelista propõe CPI para investigar aumento dos preços de combustíveis

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) propôs, nesta quinta-feira (12), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos preços dos combustíveis no estado, elevação essa que o parlamentar classificou como abusiva.

Neto se posicionou contra a justificativa apresentada pelos donos de postos de combustíveis, que alegam que, em virtude dos conflitos mundiais registrados, deve acontecer um aumento no valor do barril do petróleo e, por essa razão, eles estão aumentando o preço dos combustíveis de forma antecipada.

“Isso vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor, que deve ser respeitado. Aumentar preço de gasolina, de diesel, porque, talvez, haja um aumento por conta da guerra, é fazer graça com a cara dos maranhenses. É um aumento abusivo! O diesel já chegou a R$ 7,00 e a gasolina está chegando também. Daqui a pouco vai começar a diminuir frota de ônibus, pois o combustível estoura, o sistema entra em greve de novo, trabalhador fica sem transporte, cidadão que utiliza moto e carro fica sem condições”, destacou o deputado.

Por essa razão, o deputado e líder do governo na Assembleia propôs a abertura de uma CPI no âmbito do Parlamento estadual. “Ou a gente toma uma atitude enérgica agora ou daqui a pouco o cidadão não compra nem um quilo de arroz. Eu proponho que a gente abra com urgência uma CPI sobre este preço dos combustíveis. Vamos trazer esta discussão para dentro da casa, e acionar também o Ministério Público. Uma CPI composta pelos parlamentares para que se convoque aqui aqueles que prestam este tipo de serviço no Maranhão e a gente acabe com essa graça de querer colocar a conta no bolso do cidadão”, disse.

Flávio Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está prevista para esta quinta-feira (12). 

Apesar de manter a convocação, Dino garantiu que a presidente poderá solicitar uma nova data para a oitiva e não poderá ser alvo condução coercitiva. 

Leila foi convocada para prestar depoimento como testemunha. Ela é presidente da Crefisa, empresa que faz operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

O depoimento estava previsto para o dia 9 de março, mas foi reagendado para amanhã.

A presidente não compareceu após ser orientada por seus advogados. A defesa entendeu que a decisão de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo votadas em globo pela CPMI deve valer para votações que convocaram testemunhas.

Após não comparecer ao Congresso, parlamentares da comissão passaram a cogitar a possibilidade de determinar a condução coercitiva de Leila.

Dino disse que a decisão que invalidou as quebras de sigilo não pode ser aplicada às convocações de testemunhas.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, disse o ministro.

Sigilos

Na semana passada, Flávio Dino decidiu que a comissão não poderia ter aprovado em bloco os diversos requerimentos de quebra de sigilo, entre eles, o pedido para acessar o sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Lulinha. Os advogados pediram a extensão da decisão de Dino que também anulou a quebra de sigilo contra a empresária Roberta Luchsinger, que também foi alvo da CPMI. 

Com informações da Agência Brasil

Alema aprova PL que atualiza tabelas de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 028/2026, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, constantes da Lei 11.690, de 11 de maio de 2022.

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, explica que o Projeto de Lei tem por finalidade promover a recomposição remuneratória dos servidores do Poder Judiciário estadual, mediante a aplicação do índice de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), correspondente à inflação acumulada nos últimos 12 meses, tomando-se como referência o mês de junho de 2025, conforme estudos técnicos elaborados pelas unidades competentes.

“O anteprojeto foi devidamente instruído com os demonstrativos de impacto orçamentário e financeiro, os quais evidenciam que a despesa com pessoal, já considerado o reajuste proposto, permanece dentro dos limites estabelecidos pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), situando-se abaixo do limite prudencial previsto na legislação vigente”, argumenta o desembargador Froz Sobrinho.

Ele acrescenta que a proposta encaminhada à apreciação da Alema observa integralmente o disposto no Art. 169 da Constituição Federal e nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, encontrando-se amparada em dotação orçamentária própria consignada ao Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2026.

Ricardo Arruda volta a alertar para o impasse territorial entre Grajaú e Arame

O deputado estadual Ricardo Arruda ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (11), para chamar atenção, mais uma vez, sobre o litígio que envolve os limites territoriais de Grajaú e Arame. O parlamentar propôs a realização de uma audiência pública na região e colocou seu mandato à disposição para mediar uma solução equilibrada que atenda aos dois municípios.

O conflito ganhou novos contornos após uma decisão judicial suspender a lei de 2011 que definia as fronteiras atuais, fazendo com que o limite retrocedesse à legislação de 1988. Na prática, povoados historicamente assistidos por Grajaú, como Bela Estrela, Sambaíba, Vargem Grande e Andaraí, passariam para a jurisdição de Arame, gerando incertezas administrativas e sociais.

Ricardo Arruda destacou que a mudança brusca não beneficia nenhum dos lados. Para Grajaú, representa uma perda de identidade e território; para Arame, significa uma sobrecarga financeira imediata para assumir serviços de saúde, educação e infraestrutura que hoje não opera nessas áreas.

“Temos que buscar uma solução racional. Nem manter distorções de 2011, nem adotar uma mudança radical que penalize a população”, afirmou o deputado.

Audiência pública

O parlamentar apresentou um requerimento, já aprovado pela Casa, propondo a realização de audiência pública com a presença das Prefeituras e Câmaras Municipais de Grajaú e Arame, Poder Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado (via IMESC), no intuito de debater não só o problema, mas construir um acordo institucional que resulte em um novo projeto de lei e na realização de um plebiscito, garantindo segurança jurídica definitiva para os moradores da região.

“Eu vejo uma possibilidade muito clara de resolvermos, de forma definitiva, esta situação. Basta que haja responsabilidade, basta que haja compromisso e que se haja, de fato, aquilo que deve nos nortear, acima de qualquer outro interesse, que é o interesse legítimo da nossa população”, concluiu o deputado Ricardo Arruda.

CCJ dá parecer favorável à MP que autoriza distribuição de tablets a estudantes do IFMA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (10), aprovou, entre outras proposições, a Medida Provisória 528/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 12.656, de 18 de setembro de 2025, para autorizar a distribuição de tablets a estudantes do ensino médio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), custeados com recursos do Tesouro Estadual.

Conforme a Medida Provisória, a ação busca ampliar o acesso à tecnologia educacional, garantindo equidade e inclusão digital aos alunos da rede federal de ensino técnico e tecnológico, em consonância com as diretrizes do programa estadual ‘Educação de Verdade’ e com os princípios da eficiência e igualdade de oportunidades educacionais previstos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Ainda segundo a MP, a distribuição dos tablets será feita a partir de recursos do Tesouro Estadual com base na análise anual de viabilidade e implementação gradual, conforme a capacidade fiscal do Estado.

O vice-presidente da CCJ, Florêncio Neto (MDB), que esteve à frente da reunião, destacou o encontro como produtivo e ressaltou a importância da Medida Provisória para os estudantes e professores.

“Este programa, criado pelo governo do estado, já distribuiu tablets para alunos da rede estadual de ensino como um todo. Percebendo a necessidade de expandir também para estudantes do IFMA, o governo vai possibilitar que estes também recebam os equipamentos. Para isto, é preciso, por se tratar de Instituto Federal, que haja essa autorização por parte da Assembleia. Tenho certeza de que será aprovado no plenário e os alunos do IFMA também poderão receber seus tablets, e os professores, os chromebooks, para que a gente possa ter uma educação mais interligada”, destacou Florêncio Neto.

Além de Florêncio Neto, também estiveram presentes à reunião os parlamentares Adelmo Soares (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL).

Iracema Vale participa de evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta segunda-feira (9), do evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”, iniciativa de educação financeira voltada ao fortalecimento da autonomia e da dignidade feminina. 

O material foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com o Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA).

“Essa iniciativa da Defensoria, em parceria com o Conselho de Economia, é uma cartilha importante para que as mulheres façam esse exercício e tenham mais autonomia em suas vidas financeiras. Tenho certeza de que contribuirá muito para as mulheres do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A proposta do material é mostrar que a educação financeira pode ser uma ferramenta de transformação social. O projeto parte do princípio de que conhecimento é poder e que, com pequenas atitudes no dia a dia, é possível melhorar a relação com o dinheiro e fortalecer a independência de cada mulher.

“Na Defensoria Pública, o Dia Internacional da Mulher é celebrado com ações concretas voltadas às comunidades. Hoje lançamos a cartilha de educação financeira, uma iniciativa que busca levar informação, autonomia e mais dignidade para as mulheres maranhenses”, ressaltou o Defensor-Geral, Gabriel Furtado.

A cartilha integra as ações do projeto “Te Alui, Mulher”, lançado pela Defensoria em 2024. A proposta conecta mulheres a redes de proteção e oferece orientação jurídica gratuita, serviços de saúde, assistência social e cursos profissionalizantes voltados à autonomia financeira.

Também participaram do evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda; da 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão, Roberto Santos; além de outras autoridades.

Comissão do Passe Livre Estudantil apresenta três cenários para implantação do benefício

A vereadora Thay Evangelista (União Brasil) apresentou ao Plenário da Câmara de São Luís o relatório da Comissão Especial do Passe Livre Estudantil, da qual é relatora. O documento reúne estudos técnicos e jurídicos sobre a viabilidade da implantação do benefício para estudantes usuários do transporte público coletivo urbano de São Luís.

O relatório detalha critérios de concessão, formas de operacionalização e alternativas de financiamento, além de apresentar três cenários de impacto financeiro, elaborados a partir de dados fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Impacto Financeiro

O estudo comparativo mostra diferentes amplitudes possíveis para a política pública:

Cenário A – Rede Municipal: 8.489 alunos, custo anual estimado em R$ 7,1 milhões;

Cenário B – Rede Pública Municipal e Estadual: 33.255 estudantes, custo anual de aproximadamente R$ 27,9 milhões;

Cenário C – Toda a rede de ensino (pública e privada): 89.333 alunos, custo anual projetado em cerca de R$ 75 milhões.

Segundo o relatório, essa gradação permite que Executivo e Legislativo escolham, com base técnica, qual recorte é mais adequado ao orçamento municipal.

Alternativas de financiamento

O documento também aponta mecanismos juridicamente viáveis para custear o benefício, como: realocação interna de despesas; convênios com o Governo do Estado; subsídio tarifário fixo mensal pactuado com as empresas, a exemplo de Fortaleza, Ceará; e utilização de receitas vinculadas ou extraordinárias legalmente admissíveis.

Além disso, Thay Evangelista ressalta que há compatibilidade entre os custos estimados e os instrumentos de planejamento já existentes, como a LOA 2026 e o PPA 2026–2029, que permitem a criação de ação orçamentária própria ou abertura de crédito especial no Fundo Municipal de Transporte.

O relatório destaca que a implementação do Passe Livre Estudantil deve observar os princípios da responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte coletivo. Também recomenda a vedação à cumulatividade de benefícios e a definição de critérios claros de utilização.

“Nós, enquanto Comissão, capitaneados pelo vereador Marlon Botão, encaminharemos o relatório para os órgãos competentes para que possa ser apreciado. As pessoas de São Luís estão ansiosas por realmente saber qual será o próximo passo no que diz respeito ao Passe Livre Estudantil. A gente vai ficar acompanhando diligentemente e esperançosos para que a gente possa, ainda este ano, celebrar com a população de São Luís o passe livre”, afirmou Thay Evangalista.

Na conclusão do relatório, a Comissão destaca que o Passe Livre Estudantil é uma medida de elevado interesse público, com potencial de reduzir a evasão escolar, ampliar o acesso às atividades educacionais e promover a equidade territorial. A proposta foi legitimada pelo plebiscito realizado em outubro de 2024, que reforça o caráter democrático da iniciativa.

Câmara aprova projeto que obriga instalação de desfibriladores em locais de grande circulação

Os vereadores de São Luís aprovaram em redação final, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 339/25, de autoria do vereador Fábio Macedo Filho (Podemos). A proposta estabelece a obrigatoriedade da instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas na capital maranhense.

De acordo com o texto, shoppings, estádios, aeroportos, universidades, hospitais, hotéis, templos religiosos e outros espaços que concentram grande número de pessoas deverão manter ao menos um equipamento em funcionamento, em local de fácil acesso. 

Além disso, os estabelecimentos deverão manter, durante todo o horário de funcionamento, ao menos um funcionário presente no local devidamente capacitado em Suporte Básico de Vida (SBV) com uso de DEA.

O projeto também prevê requisitos técnicos para os equipamentos, como registro junto à Anvisa, instruções em português e manutenção periódica. Em locais com capacidade superior a 2 mil pessoas ou área acima de 10 mil m², será exigida a instalação de aparelhos adicionais. O descumprimento da medida acarretará penalidades que vão de advertência e multa de R$10 mil até a interdição do estabelecimento.

Na justificativa, o vereador Fábio Macedo Filho destacou que o uso imediato do DEA pode aumentar significativamente as chances de sobrevivência em casos de parada cardiorrespiratória. 

“A cada minuto sem atendimento adequado, as chances de sobrevivência diminuem em aproximadamente 10%”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba já possuem legislações semelhantes, e que São Luís dá um passo importante para se tornar referência em políticas públicas de prevenção e atendimento a emergências cardiovasculares.

Com a aprovação em redação final, a proposição segue agora para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Caso Master: escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao Banco Master. No comunicado, a banca também informou que nunca conduziu nenhuma causa no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O escritório é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e também tem os filhos do casal entre os sócios.

As explicações foram divulgadas após Moraes negar que recebeu mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, em 17 de novembro do ano passado, quando o empresário foi preso pela primeira vez ao ser alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master.

A banca informou que prestou consultoria jurídica e atuou na Justiça para o banco no período entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. O trabalho foi feito por 15 advogados. 

Os valores de honorários advocatícios não foram divulgados. No ano passado, o jornal O Globo divulgou que o contrato é estimado em R$ 129 milhões ao longo de três anos. Os pagamentos mensais seriam de R$ 3,6 milhões e foram suspensos após a liquidação da instituição pelo Banco Central. 

Durante o período de atuação foram produzidos 36 pareceres e 94 reuniões de trabalho foram realizadas.

Os trabalhos foram desenvolvidos nas áreas de compliance, gestão das políticas internas do banco e implementação do código do ética e conduta do Master.

Barci de Moraes ressaltou ainda que não atuou no Supremo.

“O escritório esclarece ainda que nunca conduziu nenhuma causa para o Banco Master no âmbito do STF", completou o escritório.

Com informações da Agência Brasil

População pode ter acesso ao novo ao Dívida Zero 2026

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva Procon), Ricardo Baldez, falou nesta segunda-feira (9), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), sobre a realização da nova edição do Dívida Zero 2026, que prosseguirá até a próxima sexta-feira (13), com atendimentos presenciais para negociação de débitos e orientação aos consumidores, das 10h às 20h. 

A entrevista foi feita pela apresentadora Milena Dutra, no quadro “Tribuna do Consumidor”, do programa Diário da Manhã, que é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia..

Ricardo Baldez, que também respondeu a questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionadas aos direitos do consumidor, informou que o Dívida Zero, iniciado nesta segunda-feira, terá atendimentos em São Luís nas unidades do Viva/Procon localizadas no Golden Shopping Calhau e no Pátio Norte Shopping.

Na conversa com a jornalista e apresentadora Milena Dutra, Ricardo Baldez afirmou que, além da capital, a ação também será realizada em 38 municípios do Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Carolina, Caxias, Coroatá, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Parnarama, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Inês, Santo Amaro, São João Batista, São Vicente Férrer, Sucupira do Norte, Tutóia, Viana, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca, Paço do Lumiar, São Roberto e São Domingos do Maranhão.

“É importante salientar que, durante o Dívida Zero, os consumidores terão a oportunidade de negociar débitos com condições especiais diretamente com as empresas participantes”, afirmou o chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Procon/MA.

Participantes

Ele acrescentou que as empresas participantes são: Agibank, Anhanguera, Banco do Brasil, Banco BMG, CrediShop, CredNoss, Grupo Mateus, BRK Ambiental, Caixa Econômica Federal, CAEMA, Itaú, CDL São Luís, Claro, Equatorial Energia, Pax União, TIM e Vivo.

Caso a empresa com a qual o consumidor possua dívida não esteja presente, será possível formalizar uma proposta de negociação diretamente no atendimento do Procon.

“Essa iniciativa busca facilitar a renegociação de dívidas, promover a educação financeira e contribuir para a recuperação do crédito dos consumidores maranhenses”, ressaltou Ricardo Baldez.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Associação alerta para riscos após alteração nas regras de trânsito

Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a segurança viária.

O documento surge em meio à recente vigência da medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de fazer exames de aptidão física e mental.

Em nota, a Abramet avalia que a diretriz consolida dados científicos que reforçam que decisões administrativas no trânsito precisam considerar os limites biomecânicos do corpo humano e o impacto direto da velocidade na gravidade dos sinistros.

“A diretriz parte de um princípio central: o corpo humano possui limites biomecânicos inegociáveis e eles devem ser o ponto de partida das políticas públicas de trânsito”, destacou o comunicado.

Em suma, o documento demonstra que a energia liberada em um sinistro cresce exponencialmente com a velocidade e rapidamente ultrapassa a capacidade fisiológica de absorção do impacto, sobretudo entre usuários vulneráveis das vias, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

 “A diretriz evidencia que não estamos lidando apenas com comportamento ou engenharia, mas com limites biológicos. Quando esses limites são ignorados, o resultado é o aumento de mortes e sequelas graves, mesmo em velocidades consideradas legais”, avaliou o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior.

Saiba mais aqui!

‘Mais Saúde’ destaca campanha Março Lilás e reforça prevenção ao câncer de colo do útero

A campanha Março Lilás, voltada à prevenção e combate ao câncer de colo do útero, foi tema da entrevista exibida neste domingo (8), no programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia. A convidada foi a coordenadora de Atenção à Saúde das Mulheres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Olívia Trindade, que explicou como a campanha é desenvolvida no Maranhão e destacou a importância da realização periódica dos exames preventivos.

Segundo Olívia Trindade, a campanha é realizada todos os anos em parceria com os municípios e tem como objetivo ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde. “É um trabalho planejado em todo o estado, com ações articuladas com as redes municipais. Durante o mês de março intensificamos as atividades, mas a prevenção acontece durante o ano inteiro”, explicou.

A coordenadora destacou que o monitoramento dos atendimentos e exames é feito de forma contínua, com acompanhamento dos dados em cada localidade. De acordo com ela, o número de exames preventivos realizados tem aumentado significativamente nos últimos anos. “Em 2021 foram cerca de 120 mil exames e, em 2025, esse número chegou a aproximadamente 240 mil, o que mostra uma ampliação importante do acesso das mulheres ao rastreamento”, afirmou.

Prevenção

Durante a entrevista, Olívia Trindade também ressaltou que ainda existem muitos estigmas em torno da realização do exame preventivo, o que acaba afastando parte das mulheres do acompanhamento regular. “Muitas mulheres ainda sentem vergonha ou medo de fazer o exame. Por isso, é importante reforçar que esse é um procedimento simples, realizado por profissionais capacitados e fundamental para a detecção precoce da doença”, pontuou.

Ela explicou que o público prioritário para o rastreamento são mulheres com idade entre 25 e 64 anos, faixa etária em que o acompanhamento regular é recomendado pelo Ministério da Saúde. “Temos observado também um aumento da incidência entre mulheres de 30 a 40 anos, o que reforça a necessidade de manter os exames em dia”, alertou.

Olívia destacou ainda que todas as unidades básicas de saúde estão habilitadas para realizar o exame preventivo. “A estratégia de saúde da família tem um papel fundamental para ampliar o acesso, facilitando o atendimento e orientando as mulheres sobre a importância da prevenção”, disse.

Vacinação

Outro ponto abordado foi o avanço de novas tecnologias no diagnóstico da doença, como o teste molecular para identificação do DNA do vírus HPV, principal causador do câncer de colo do útero.

A coordenadora também enfatizou a importância da vacinação como forma de prevenção. “Hoje trabalhamos com novas diretrizes que envolvem promoção da saúde, vacinação e busca ativa da população. A vacina contra o HPV é indicada para meninas e meninos de 9 a 14 anos e é uma das principais formas de prevenir a doença”, explicou.

Segundo ela, programas como o Saúde na Escola têm ajudado a ampliar a cobertura vacinal e conscientizar famílias sobre a importância da imunização. “A participação dos pais e da comunidade é fundamental para garantir a adesão à vacina e fortalecer a prevenção”, destacou.

Olívia Trindade também explicou que, quando há diagnóstico da doença, a rede de saúde segue um fluxo de atendimento que garante acompanhamento especializado. “A atenção primária faz a identificação e encaminha a paciente para os serviços de referência no município, na região ou no estado, garantindo o tratamento adequado”, afirmou.

Para a coordenadora, o diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura. “Quando o câncer é identificado no início, o tratamento é muito mais eficaz e as chances de recuperação são maiores”, concluiu.

O programa “Mais Saúde”, apresentado por Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2 na TV aberta, canal 309.2 na Sky e canal 17 na Maxx TV).