Max Barros é o nome do PMDB para disputar a Prefeitura de São Luís

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão afirma que a filiação do deputado Max Barros (foto) ao PMDB, ontem, foi muito além de um mero ingresso em um partido político. Foi, na verdade, um ato político de grande peso e que confirmou o atual secretário estadual de Infraestrutura como pré-candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Alguns detalhes da reunião peemedebista reforçam tal avaliação:

1- A governadora Roseana Sarney, que até então vinha usando a cautela de líder e colocando como uma possibilidade, elevou o tom e se posicionou de vez: "Max será nosso candidato. E a certeza de que o governo do estado estará aliado ao governo municipal".

2- Líderes de praticamente todos os partidos da aliança que dão sustentação ao governo do estado compareceram ao ato e quase todos declararam apoio ao projeto de candidatura do parlamentar. Dois exemplos: o líder do PV, deputado federal Sarney Filho, e o líder petista e vice-governador Washington Oliveira.

3- A chegada de Max Barros ao PMDB foi festivamente saudada pelos líderes maiores do partido no estado e em São Luís, o presidente estadual João Alberto e o deputado Roberto Rocha, respectivamente. Além de outros líderes de peso, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

4- Max Barros saiu da timidez e assumiu de vez a condição de quem está mesmo disposto a entrar na briga pela Prefeitura de São Luís. Ele se colocou à disposição do PMDB e se disse preparado para entrar na corrida para enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB) e os outros aspirantes ao cargo.

5- Resolvida a filiação partidária, confirmado o apoio político da governadora Roseana Sarney e recebida a manifestação de apoio de vários líderes partidários, resta a Max Barros definir um plano de campanha e ir à luta.

Até que enfim, Weverton Rocha vai assumir vaga na Câmara

O suplente de deputado federal Weverton Rocha (PDT/ foto) deve assumir nesta terça-feira (4) a vaga aberta com a licença do deputado federal Carlos Brandão, que atualmente também responde pela presidência do PSDB no Maranhão.

Há bastante tempo o aspirante a deputado Weverton Rocha vem tentando emplacar uma cadeira na Câmara Federal. Inicialmente foi ventilado que ele assumiria no lugar do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que deveria ocupar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Em meados desse ano a informação foi desmentida pelo próprio deputado Itamaraty, sendo que Weverton Rocha ficou na expectativa de assumir a vaga, tão logo assim fosse possível, buscando apoio até mesmo do ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

Brasileiro está menos confiante nos serviços públicos

A população brasileira está menos confiante no sistema público de saúde, nas escolas públicas e nos meios de comunicação. Entretanto, o cenário é de estabilidade de acordo com o Índice de Confiança Social (ICS), realizado anualmente pelo IBOPE Inteligência desde 2009.

Com o objetivo de acompanhar a relação de confiança da população com as instituições e também com as pessoas de seu convívio social, o ICS avalia 18 instituições e quatro grupos sociais. Além do Brasil, o ICS é medido em Porto Rico e na Argentina desde 2009 e a partir de 2011 também no Chile.

No Brasil, na análise dos três anos, a instituição sistema público de saúde foi a que apresentou maior queda (tinha 49 pontos em 2009, passou para 47 em 2010 e chegou a 41 pontos em 2011), seguida por escolas públicas (tinha 62, passou para 60 em 2010 e obteve 55 neste ano) e meios de comunicação (de 71 pontos em 2009, chegou a 67 no ano passado e agora atingiu 55 pontos).

Como um “termômetro”, o ICS reflete o contexto social, político e econômico dos países pesquisados. A Argentina em 2009, por exemplo, quando começava a se recuperar de uma grave crise econômica, apresentou o mais baixo índice entre os países. Em 2010, o ICS demonstrou um aumento da confiança da população e em 2011 o país atinge o mais alto índice geral (64 pontos).

No Brasil, a instituição presidente da República obteve um índice de 66 pontos em 2009, passou para 69 em 2010 e em 2011 caiu para 60. “A queda de confiança nesta instituição pode ser explicada pela mudança de presidente, uma vez que Lula possuía grande popularidade”, explica Malu Giani, gerente de atendimento e planejamento do IBOPE Inteligência.

Pela terceira vez consecutiva, a instituição com maior pontuação entre as 18 organizações foi o Corpo de Bombeiros (86). Igrejas e Forças Armadas aparecem num segundo patamar, ambas com 72 pontos.  Os menores índices de confiança foram obtidos, mais uma vez, pelo Congresso (35) e partidos políticos (28). Confira, abaixo, a tabela completa com os indicadores de todas as instituições avaliadas no país.

Ministério Público recomenda restrição de trânsito de quadriciclos nos Lençóis Maranhenses

Para prevenir danos ambientais no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Barreirinhas (a 276km de São Luís) emitiu, no dia 23 de setembro, Recomendação sugerindo que quadriciclos não circulem em trilhas e nas vias urbanas e rurais compreendidas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O documento é destinado a agências de turismo, usuários e proprietários destes veículos.

A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, refere-se também à Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Preguiças, à Região dos Pequenos Lençóis, e às Áreas de Preservação Permanente (APPs), como matas ciliares, dunas e sua vegetação.

O documento é fundamentado em dispositivos legais que versam sobre crimes ambientais, Áreas de Proteção, regulamentação do tráfego de quadriciclos, entre eles a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).

Alves recomenda que as agências de turismo se abstenham de vender e promover passeios de quadriciclos por trilhas e vias sem expedição do Certificado de Adequação e Legislação (CAT), ressaltando que a Resolução 04/2008, do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran/MA), proíbe estes veículos de circular nas vias públicas urbanas e rurais do Estado, enquanto não obtiverem o documento.

O CAT é o documento que atesta que o veículo passou por todos os testes de segurança referendados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para garantir a segurança dos usuários.

Segundo a Recomendação, as agências também não devem passar por “rotas que impliquem invasão, destruição, dano ou modificação da margem do Rio Preguiças e de quaisquer outros cursos d’água de Barreirinhas, dunas e sua vegetação, dentro ou fora do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.

Nesse caso, o promotor de Justiça alerta que o descumprimento pode ser classificado como crime ambiental. O condutor do veículo está sujeito a prisão em flagrante, à condenação ao reparo da área degradada e ao pagamento de multa. A empresa pode ser condenada ao reparo da área degradada e ter cassada a licença de operação na área do município de Barreirinhas.

Aos proprietários de quadriciclos e aos contratantes de passeios, o MPMA recomenda que se abstenham de circular pelas áreas citadas no documento sob pena de responsabilização criminal, inclusive com apreensão do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

A fiscalização do cumprimento das medidas contidas na Recomendação ficará a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos batalhões de Polícia Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

SAIBA MAIS - O artigo 50 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) define como crime ambiental “destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação”. A punição prevista é detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.

Área de Proteção Ambiental (APA) - área extensa, com certo grau de ocupação humana, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Área de Proteção Permanente (APP) - coberta ou não por vegetação nativa, tem como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade. Também objetiva proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Com informações do Ministério Público Estadual

Tadeu Palácio pode ser vice de Flávio Dino em 2012

Tudo indica que o ex-secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio (sem partido), deve mesmo ser candidato a vice-prefeito na chapa a ser encabeçada pelo ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), na disputa pela Prefeitura de São Luís, em outubro de 2012. Quanto à sua filiação partidária, o ex-gestor deve decidir até o próximo dia 7 (sexta-feira), prazo final estabelecido pela legislação eleitoral.

Segundo fontes ligadas ao ex-secretário, as conversações neste sentido ocorreram na semana passada e foi praticamente consolidada a aliança entre o ex-prefeito da capital maranhense e o dirigente da Embratur.

O nome de Tadeu Palácio está sendo bem aceito pelas hostes do PCdoB, até porque na eleição municipal de 2008, o então prefeito de São Luís apoiou, no segundo turno, o então candidato Flávio Dino, na disputa contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Agora, para as próximas eleições municipais, Tadeu deve aprecer na chapa liderada pelo ex-deputado Flávio Dino, que hoje tem grandes chances de derrotar seu principal adversário em São Luís, que é o prefeito Castelo.

Caso Flávio Dino vença a eleições que vem, passaria apenas dois anos na Prefeitura de São Luís, quando abdicaria do cargo para concorrer ao Governo do Estado, na eleição de 2014, contra os aliados do grupo Sarney.

Câmara reúne dirigentes de partidos políticos

A Câmara de Vereadores de São Luís reunirá, neste sábado (1º de outubro), das 9h às 14h, dirigentes dos diretórios municipais de todos os partidos de São Luís. Essa reunião será para discutir as eleições de 2012, por conta do aumento do número de vereadores na capital e sobre as coligações.

É que em 2012, a Câmara de São  Luís terá 31 vereadores. De acordo com o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (foto), torna-se necessário ampliar o leque de debates sobre o próximo pleito na capital maranhense.

Serão colocados barracas e telões no pátio, para que todos possam acompanhar o evento. Cada um dos vereadores poderá levar suas lideranças para participarem das discussões. Pereirinha diz que  a pauta do encontro é extremamente importante.

“Vamos mostrar a força do municipalismo em toda a sua essência. A Câmara sempre foi um órgão aberto ao público e queremos escancarar mais ainda as nossas portas, afirma Pereirinha, enfatizando que foram convidados presidentes  de todas as siglas, até aquelas que não têm representatividade no Legislativo de São Luís.

“O País está numa fase de mudanças, em vários setores, principalmente na política e na economia. Nós, vereadores, não podemos ficar alheios a essas transformações. Somos 58 parlamentares municipais, contra deputados federais, 81 senadores e centenas de deputados estaduais. Em números, superamos a todos eles juntos, mas estamos afastados das decisões e isso tem que mudar”, destaca Pereirinha.

Para ele, esse encontro servirá para um intercâmbio de idéias e a colocação de uma pauta a ser apresentada pelos vereadores, que ele disse está iniciando uma nova era, com os avanços da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), entidade em que a Câmara de São Luís está se filiando.

"Maranhão descumpre acordo com famílias de emasculados", diz Eliziane

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS/ foto) recebeu na quinta-feira ( 29) uma comissão de mães do caso dos “meninos emasculados” que denunciaram que o acordo firmado entre o Governo do Estado e organismos internacionais de Direitos Humanos, não está sendo cumprido em todos os requisitos.

“Ficou estabelecida uma pensão em R$ 500 e, junto a essa pensão, ficou definido que o governo do Estado construiria casas para as famílias que não tinham onde morar, de uma forma a equiparar as suas condições realmente financeiras. Além disso, também eles seriam incluídos em todos os Programas Sociais de Assistência Social do governo do Estado, dentre eles, inclusive os programas de transferência de renda”, lembrou a deputada.

 De acordo com Eliziane Gama, o acordo foi bem elaborado, mas não está sendo cumprido integralmente. Na tribuna, ela explicou que ao longo dos cinco anos as casas previstas no documento foram construídas, mas não foram repassadas legalmente para as famílias; a pensão estabelecida em R$ 500 continua sem reajuste e as famílias não estão sendo inseridas em programas de assitência social do governo.

“A informação que obtivemos é que nenhuma dessas famílias, no caso do Maranhão, foi incluída em qualquer programa social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Sem falar que a estrutura física das casas construídas não é compatível com uma condição digna de sobrevivência”, lamentou.

Ao finalizar o discurso, a deputada disse que encaminhará ao Governo do Estado pedido urgente, de respostas as famílias vítimas para que tenham acesso à moradia digna e também acesso aos programas sociais. “Quero lembrar que são todas famílias pobres, sem condições financeiras de sobrevivência. Portanto, eu espero o retorno por parte do governo do Maranhão”, frisou.

ACORDO- O Maranhão foi cenário de uma seqüência de crimes entre os anos de 1991 e 2003 cujas vítimas eram meninos entre 8 e 15 anos de idade. O caso ficou conhecido internacionalmente como “Caso dos Meninos Emasculados” .

A responsabilização do culpado pelos casos dos meninos emasculados do Maranhão, no marco do devido processo legal, está entre as cláusulas do acordo de solução amistosa assinado em 2005 entre o Estado brasileiro e os peticionários do caso, as ONG´s Justiça Global e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, que solicitaram a responsabilização internacional do Brasil pela violação de direitos consagrados na Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada em 1992.

Com informações da Agência Assembleia

Promotores esclarecem detalhes do processo que resultou na cassação do deputado Hemetério Weba

Os promotores de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da 1ª Promotoria de Santa Luiza, e Gustavo de Oliveira Bueno, de Santa Luzia do Paruá, que atuaram no processo que redundou na suspensão dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba (foto), afirmaram que a violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, motivou a condenação do parlamentar.

No último dia 26, segunda-feira, a defesa do deputado interpôs agravo regimental junto ao Tribunal de Justiça alegando que o recurso de apelação deveria ter sido recebido e que a sentença de 1ª instância não teria transitado em julgado. Porém, no dia 29, a 3ª Câmara Cível do TJ refutou a tese defensiva, por unanimidade e nos termos do voto do relator, desembargador Stélio Muniz, confirmou que a condenação de Hemetério Weba transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.

Joaquim Junior foi o responsável pela investigação e propositura da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em 31 de julho de 2007. Já Gustavo Bueno foi o responsável pela condução do processo até o desfecho final.

Na Ação Civil, Joaquim Junior denunciou Hemetério Weba, que à época ocupava o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por ter se utilizado de propaganda oficial em jornal de grande circulação, edição do dia 25 de setembro de 2006, com nítido intuito de promoção pessoal. “O nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados em propaganda oficial, inverte a natureza pública do evento, deslocando-a para a área privada, onde as iniciativas pessoais são exaltadas. Com isso, confunde-se o público com o privado, enfraquecendo-se o regime republicano” afirmou Joaquim Junior.

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO- O Processo nº 114-82.2007.8.10.0116 tramitou durante mais de três anos, período em que o deputado teve ampla oportunidade de apresentar defesa e tentar refutar a acusação do Ministério Público. Ao final, o promotor de Justiça Gustavo Bueno ratificou a tese de seu antecessor, mantendo o pedido de condenação de Hemetério Weba.

Em 29 de setembro de 2010, o juiz substituto Frederico Feitosa de Oliveira acatou a tese do Ministério Público e condenou Weba como incurso no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, impondo-lhe, dentre outras sanções, a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.

No dia 16 de novembro de 2010 a defesa do deputado apresentou recurso de apelação contra a decisão condenatória. Recurso este que não foi recebido em razão da falta de preparo (pagamento das custas para o regular trâmite do recurso), o que gerou o trânsito em julgado da decisão de 1ª instância. A decisão que rejeitou o recurso de Hemetério Weba foi proferida pelo juiz Rodrigo Nina, titular da Comarca de Santa Luzia, em 30 de março de 2011.

TRÂNSITO EM JULGADO- A Assembleia Legislativa do Maranhão já foi comunicada do trânsito em julgado da condenação, para que adote as providências devidas, declarando vago o cargo de deputado ocupado por Hemetério Weba e procedendo à convocação do suplente.

Segundo esclareceram os promotores de Justiça Joaquim Junior e Gustavo Bueno, à Assembleia Legislativa não caberá decidir se Hemetério Weba praticou ou não ato de improbidade administrativa, uma vez que isso já foi decidido pelo Poder Judiciário em caráter definitivo, com status de coisa julgada. “Cabe ao parlamento estadual apenas analisar a documentação relativa ao trânsito em julgado da sentença condenatória e proferir decisão declaratória da vacância do cargo, uma vez que o exercício da atividade de deputado é incompatível com a pena de suspensão dos direitos políticos”, explicou Joaquim Junior. A decisão da Assembleia deve ocorrer nos próximos dias.

A pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos aplicada ao deputado vale a partir do trânsito em julgado da decisão.

Além desta penalidade, Hemetério Weba também foi condenado ao pagamento de multa no valor equivalente a 20 vezes o valor da remuneração de Prefeito de Nova Olinda, bem como, à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Clóvis Fecury assume vaga de João Alberto no Senado

O ex-deputado Clóvis Fecury (DEM) foi empossado na tarde desta quinta-feira no Senado. Ele vai assumir o lugar do senador João Alberto (PMDB), nomeado secretário de Estado pela governadora Roseana Sarney semana passada.
Após ser anunciado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), Clóvis Fecury foi conduzido pelos senadores Wilson Santiago (PMDB-PB) e Edinho Lobão (PMDB-MA) à Mesa, onde prestou compromisso regimental.

O novo senador maranhense disse que só vai assumir, efetivamente, suas funções na próxima segunda-feira. Afirmou que irá pautar seu mandato na luta pela diminuição das desigualdades entre Norte/Nordeste e Sul/Sudeste. “O Brasil tem de ser um país igual para todos”, disse.

Clóvis Fecury assegurou que a saída de deputados do DEM não afetará a sobrevivência da sigla no Maranhão. “Com a criação do PSD vamos ter algumas baixas, mas o partido acabará filtrando e ficando só com quem quer mesmo seguir a orientação do Democratas”, declarou.

O senador, presidente do Diretório Estadual, disse que não irá “perseguir” nenhum filiado que deixe a legenda. “Somos todos do mesmo grupo”, justificou.

Eleito ano passado primeiro suplente na chapa de João Alberto, Clóvis Fecury já exerceu dois mandatos de deputado federal (2003-2006/2007-2010). Na Câmara, integrou as comissões de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Proteção dos Direitos da Juventude.

Com informações do blog do Décio Sá

Roberto Rocha deve mesmo assumir a direção do PSB em São Luís

Tudo indica que a direção municipal do PSB em São Luís deve mesmo sofrer intervenção direta do diretório nacional do partido, que é comandado pelo governador Eduardo Campos (Pernambuco). A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão, na edição desta quinta-feira, mostra que o PSB vive uma clara crise interna, causada pela disputa em torno da agremiação na capital maranhense.

O que está sendo analisado é que a eleição foi adiada, e os chefes do PSB tentam um acordo pelo qual o ex-deputado federal Roberto Rocha (foto) e pré-candidato assumido à Prefeitura de São Luís será o novo presidente municipal do partido e o atual presidente Maurício Almeida como vice.

Porém, o chefe da agremiação no Maranhão, o advogado José Antônio Almeida, não avaliza o acordo e avisa que a composição ainda não está definida.

Em fevereiro deste ano, uma comissão provisória do PSB de São Luís foi eleita para reorganizar a legenda na capital, então sob o comando da vice-prefeita Helena Duailibe, e convocar as eleições para a formação do diretório municipal. O eleito foi Maurício Almeida, filho de José Antônio Almeida.

Com a filiação de Roberto Rocha, em agosto, a situação mudou. A direção nacional decidiu que Rocha presidirá o partido em São Luís e será candidato a prefeito. Mas os líderes locais- José Antônio Almeida e o ex-governador José Reinaldo Tavares- não engoliram a decisão, colocando uma espécie de saia justa no tucano convertido ao socialismo.

A saída foi montar uma nova comissão provisória sob o comando do ex-deputado Roberto Rocha, tendo o atual presidente Maurício Almeida como vice. "Faço questão dele (Maurício Almeida) ficar comigo. Ele tem representatividade e é um rapaz novo, com ideias novas", declarou Rocha.