Tucanos fazem jogo

Da coluna "Estado Maior" (O Estado do Maranhão)

Se depender do PSDB, o prefeito de São Luís, João Castelo, não terá compromisso com nenhuma outra legenda na composição de sua chapa à reeleição. Quem oferecer as melhores garantias terá o direito de indicar o vice do tucano.

Castelo já conversou com o PDT, PP, PSB, PPS, PTC e até o PCdoB. A todos oferece a vaga de vice com garantia de apoio à sua própria sucessão. Mas não fecha com ninguém esperando a melhor oferta até junho, época das convenções.

Ressabidos com a história da atual vice, Helena Duailibe, que se elegeu pelo PSB e depois foi colocada em escanteio pelo prefeito, membros do PCdoB e do PSB já fizeram contraproposta a Castelo: compõem a chapa, desde que o prefeito se comprometa a deixar a Prefeitura em 2014, para se candidatar ao Senado.

O problema é que a negociação com os dois partidos dificulta a unificação da oposição, já que o PDT e PPS não aceitam ficar de fora da chapa, sob pena de lançarem candidatura própria. E uma candidatura sustentada por uma aliança de pedetistas com comunistas pode tirar votos preciosos do tucano.

Mas é assim, cozinhando os aliados em banho-maria, que o prefeito João Castelo vai empurrando a montagem de sua chapa para 2012, sem se comprometer com ninguém. Situação que ele, sedeum lado abre caminho para todos os seus potenciais aliados, causa irritação em alguns de maior peso, como o PDT, por exemplo.

A estratégia pode dar ao prefeito o vice que ele precisa para turbinar seu projeto de reeleição.

"As emendas ainda não foram liberadas por questões financeiras", diz o vereador José Joaquim

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (PSDB), foto, admitiu hoje que a não liberação das emendas individuais aos vereadores da capital se deve à questões de ordem financeira da Prefeitura. Apesar disso, ele afirmou que o prefeito João Castelo (PSDB) está buscando alternativas para quitar o débito de R$ 450 mil.

"Os vereadores, como qualquer parlamentar, passaram a ter o direito de fazer indicações junto ao orçamento municipal sobre emendas que são conhecidas como emendas individuais, pois no parlmento municipal não há emendas de bancada. E essas emendas foram elaboradas na lei orçamentária, aprovadas em 2010, valendo para 2011, para todos os 21 vereadores, dentro da fundamentação legal", disse.

José Joaquim acrescentou que o problema maior é questão financeira da Prefeitura de São Luís. "Recentemente, o prefeito Castelo esteve reunido com todos os vereadores, tendo sido determinado, à época, o valor de R$ 450 mil", disse. Porém esse montante seria pago em três parcelas a cada dia 20 dos meses de setembro, outubro e novembro, o que não aconteceu e por conta disso, está havendo uma insatisfação da base aliada do prefeito.

Procurador de Justiça ajuíza Adin contra "PEC da Bengala"

O procurador-geral de Justiça do Maranhão em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, solicitou, nesta terça-feira, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional nº 064/2011, que aumenta de 70 anos para 75 anos a aposentadoria no serviço público maranhense.

A inconstitucionalidade da Emenda, segundo Eduardo Nicolau, decorre do fato da Assembleia Legislativa ter ampliado a idade de aposentadoria compulsória, em descumprimento à Constituição Federal. A representação assinada por Eduardo Nicolau atende a uma determinação da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

A mudança de 70 para 75 anos foi aprovada pela Assembleia Legislativa, no dia 26 de outubro deste ano, com 30 votos a favor e apenas sete contra.

Veja anexa a Representação do Ministério Público do Maranhão.

• Representação PGR

Com informações do Ministério Público

Vereadores podem boicotar orçamento municipal

Vereadores de São Luís podem não votar orçamento do município para 2012, dentro do prazo, previsto para o dia 22 de dezembro. A questão maior é o impasse envolvendo parlamentares que ainda não receberam os R$ 450 mil de emendas de 2011.

Segundo alega o vereador Astro de Ogum (PMN), foto, cada um dos 21 parlamentares teria direito a receber por emenda R$ 800 mil, que foi reduzido quase pela metade, sendo que o prefeito João Castelo (PSDB) teria se prontificado em pagar os valores em três parcelas.

A primeira seria no dia 20 de setembro e as seguintes na mesma data dos meses de outubro e novembro. Os vereadores alegam que o prefeito Castelo não cumpriu com a palavra e que até agora, eles ainda tentam receber os valores acordados com a administração municipal.

Exército e Força Nacional podem ocupar espaços de militares grevistas

Novas informações dão conta que o Governo do Estado já teria solicitado auxílio operacional do Exército (24º Batalhão de Caçadores) para conter o avanço do movimento grevista dos Policiais Militares, que se inciou nesta manhã de terça-feira,em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

No entanto, o comando geral do Exército ainda não se manifestou sobre o assunto. Caso os policiais mantenham o movimento paredista, por tempo indeterminado, a governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá solicitar apoio da Força Nacional.

PMs se rebelam contra governo Roseana Sarney e cobram aumento salarial

Nesse momento (às 8h30) centenas de Policiais Militares estão nas proximidades da Assembleia Legislativa do Maranhão, protestando pelo realinhamento salarial de 30%. Apesar de não poderem ser manifestar publicamente, por conta do regulamento militar, os PMs resolveram cruzar os braços e partir para o movimento paredista.

Já são cerca de 600 PMs em frente à sede do Legislativo Estadual, cobrando um posicionamento da governadora Roseana Sarney (PMDB), que cumpre agenda de trabalho em Brasília. Existe a possibilidade dos manifestantes serem recebidos pelo presidente da AL, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para tentar intermediar o impasse.

Até o momento, o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, ainda não se manifestou. O comando geral da PM está monitorando o movimento e já foi solicitada a ida do Batalhão de Choque para conter o movimento.

O dilema do PCdoB em São Luís para 2012

É de muita consternação dentro do PCdoB a possibilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino, não optar pela disputa a prefeito de São Luís em 2012, por priorizar a corrida sucessória ao governo do Maranhão em 2014. Apesar disso, militantes do partido acreditam no chamamento da direção estadual da legenda para enfrentar pela segunda vez a disputa na capital maranhense.

Nos bastidores correm rumores de que o ex-deputado federal Flávio Dino poderia estar cauteloso em entrar em mais uma batalha em São Luís, principalmente depois da queda do ministro Orlando Silva (Esportes), que acabou manchando a imagem do PCdoB em nível nacional.

Caso Dino não saia candidato em 2012, o PCdoB já busca adotar um "Plano B", que teria o apoio do nome do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), como cabeça de chapa, ao lado do deputado estadual comunista Rubens Júnior como companheiro de chapa.

É aguardar para ver no que vai dar!!

Superintendente da Polícia lamenta liberação de jovem que atropelou e matou duas pessoas na avenida Litorânea

O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa, lamentou a liberação, após pagamento de fiança de R$ 6 mil, do condutor do automóvel que atropelou e matou duas pessoas na noite do último sábado (5), na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com Uchôa, os procedimentos policiais foram feitos de acordo com a lei, apesar de acreditar que a liberação de Rodrigo Araújo Lima, condutor do veículo envolvido no acidente, tenha criado “sensação de impunidade”.

Sebastião Uchôa explicou que, apesar do motorista ter apresentado sinais de embriaguês e estar dirigindo o veículo em alta velocidade e com as luzes dos faróis desligadas, o crime teve de ser considerado homicídio culposo (sem intenção de matar). No entanto, essa nomenclatura poderá ser alterada para homicídio doloso (com intenção de matar) após a conclusão do inquérito policial no prazo de trinta dias.

“A delegada procedeu na forma da lei. Ela fez autuação em flagrante até porque ele tinha se evadido do local do crime e não prestou socorro às vitimas. Ela cumpriu a lei, mas, infelizmente, a lei é branda nesse sentido de liberá-lo mediante a fiança. Infelizmente a legislação nesse aspecto é muito branda beneficiando e gerando clima de impunidade. A legislação termina parabenizando o infrator, gerando sensação de impunidade perante a sociedade. O ideal é que haja mudança da legislação em caráter emergencial”, esclareceu delegado Sebastião Uchôa.

Apesar de o atropelamento das duas pessoas ter tido repercussão nacional, o fato não foi registrado no relatório da polícia. De acordo com o superintendente de Polícia Civil, houve um “esquecimento” por parte da escrivã. Sebastião Uchôa garantiu que a “falha administrativa” não irá prejudicar as investigações.

“Foi uma falha da escrivã. Ela esqueceu de colocar [no relatório], mas o auto de flagrante já está nas mãos da delegada Ana Claudia. Não foi no relatório do plantão, mas está no relatório do Ciops a ocorrência. É uma falha administrativa corrigida e não atinge a autuação em flagrante. Isso não vai prejudicar nada”, finalizou o delegado.

Com informações do Imirante

Secretário diz que governo vai dialogar com moradores do PAC Rio Anil

O secretário de estado de Cidades, Pedro Fernandes (foto), afirmou hoje que nenhum morador da área do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Rio Anil será retirado de forma intempestiva sem ser indenizado dentro do diálogo e da forma que merece. A declaração do secretário foi feita após ser questionado por moradores da área durante audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, proposta pelo vereador Batista Matos (PPS).

Na oportunidade, Pedro Fernandes informou que alterações foram promovidas na obra de execução do PAC Rio Anil e que os serviços foram alterados ainda na gestão do ex-governador- já felecido- Jackson Lago (PDT).

"Houve sim uma modificação no trajeto da obra viária, quando ela chega ao bairro da Alemanha, na avenida dos Franceses. Pelo traçado anterior passava por uma desapropriação de 300 casas e hoje nós recuamos para 30 residências. Vamos chegar a um acordo com esses proprietários de imóveis, pois não vai haver autoritarismo, ninguém vai passar com trator por cima de ninguém. Ainda temos tempo de chegar a um comum acordo", declarou o secretário Pedro Fernandes.

MP obtém liminar para retirada de propaganda promocional de prefeito

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Governador Eugênio Barros, obteve Liminar que determina ao prefeito do município de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, a retirada de propagandas com nítida intenção de promoção pessoal. Senador Alexandre Costa é Termo Judiciário da Comarca de Governador Eugênio Barros.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, autor da Ação Civil Pública, o material publicitário é referente à comemoração do aniversário de emancipação do município, que ocorrerá no dia 09 de novembro. Os out-doors e cartazes espalhados pelas cidades de Senador Alexandre Costa, Presidente Dutra e trechos da BR-226, contém a imagem e nome do chefe do Executivo Municipal, além da mensagem “promessa cumprida”.

Conforme o promotor de Justiça, as provas colhidas no decorrer das investigações evidenciaram que os atos do prefeito contrariam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. De acordo com a Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Dessa forma, a conduta do gestor configura ato de improbidade administrativa. Além disso, com o objetivo de garantir o fim da ilegalidade, a Promotoria de Justiça ingressou com pedido de suspensão da propaganda irregular no prazo de 24 horas, retirando-se qualquer referência à pessoa do prefeito Carlos Pereira Machado e sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, de toda e qualquer referência à pessoa do prefeito.

A Liminar foi concedida pela juíza Welinne de Souza Coelho. A publicidade irregular foi excluída por meio da pintura e ocultação das referências e elementos de promoção pessoal contidos na propaganda.

Com informações do Ministério Público