PCdoB nega eventual composição com Castelo em 2012

Jerry nega aliança com PSDB

O presidente da Executiva Municipal do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, afirmou- por meio de nota ao blog- que a posição do PCdoB sobre a sucessão em São Luís é claríssima:

"ajudar a compor um campo político alternativo aos projetos fracasados de Roseana Sarney (PMDB), por um lado, e de João Castelo (PSDB), pela segunda via do mesmo lado".

Esta composição poderá ir com Flávio Dino de candidato ou com outro nome: Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Tadeu Palácio (PP), Edvaldo Holanda Júnior (PTC)...O fundamental é compor este campo político eleitoralmente viável e muito necessário.

Governo e Prefeitura de Ribamar assinam convênios

Max, Luís Fernando e Gil Cutrim assinam convênios (foto: Oswaldo Ceará)

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Max Barros (Infra-Estrutura) assinaram nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, convênios para o asfaltamento de ruas de vários bairros do município.

Os convênios, cujos valores são da ordem de R$ 2.990.150,52 (R$ 2.500.000,00 do estado e R$ 490.150,52 de contrapartida da prefeitura ribamarense) e de R$ 2.763.360,00 (R$ do estado e R$ 263.360,00 da prefeitura), serão utilizados na execução de obras de pavimentação e drenagem superficial de um trajeto de aproximadamente 25 quilômetros, compreendendo ruas e avenidas dos bairros Villagio do Cohatrac, Alvorada; Itaguará, Vila Alonso Costa, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Vila Flamengo e Panaquatira.

“Ao longo deste ano, asfaltamos mais de 70 ruas e avenidas do município. Mas ainda é preciso fazer muito mais e tenho certeza que com a ajuda da governadora Roseana e dos secretários Luis Fernando e Max Barros continuaremos levando asfalto para os bairros ribamarenses”, afirmou Gil Cutrim.

UPA do Araçagi amplia investimento do governo na saúde em São Luís

Roseana Sarney decerra faixa na presença de Ricardo Murad

A maior das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo Governo do Estado, dentro do programa Saúde é Vida, em São Luís, foi entregue, hoje pela manha, pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, no bairro Araçagi.

A UPA, que tem capacidade para atender até 450 pessoas por dia, beneficiará uma população de 300 mil habitantes da grande São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e capital). Além de ser a maior, a unidade tem como diferencial o atendimento 24 horas nas áreas de ortopedia e odontologia.

“Mais uma UPA inaugurada, mas um dever cumprido. Estou muito feliz porque agora estamos fechando toda a ilha de São Luís, não só a cidade, mas a ilha, com atendimento de qualidade para todas as pessoas”, ressaltou a governadora Roseana Sarney. Ela anunciou que na próxima terça-feira (13) vai inaugurar a UPA de Imperatriz e, ainda este ano, também o hospital de Grajaú e, provavelmente, a UPA de Codó.

A solenidade de inauguração contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; dos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Assuntos Política), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Israel Ferreira (Políticas Públicas).

Também presentes os deputados Roberto Costa, Tatá Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar e Hélio Soares, vereadores e prefeitos, entre os quais o de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e representantes da comunidade.

O secretário Ricardo Murad destacou que o Maranhão vive um novo momento na área da saúde com a construção das UPAs em São Luís e em varias regiões do estado, além de hospitais. “Estamos acompanhando o que há de mais moderno no Brasil em termos de saúde”, destacou.

Durante seu pronunciamento, o secretário deu mais uma boa notícia aos moradores da Vila Luizão, a de que o hospital do bairro vai receber melhorias e ampliação. Ele também anunciou a inauguração de novos leitos no Hospital Carlos Macieira, que vai servir de suporte para o atendimento de pacientes graves atendidos nas UPAs.

A UPA do Araçagi vai funcionar 24 horas, com assistência de urgência e emergência nas áreas de clinica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Os investimentos do governo são da ordem de investidos R$ 6,2 milhões, 67% recursos do Governo do Estado.

Do tipo III, a nova UPA tem 1.340 metros quadrados de área construída, e é 30% maior que a UPA do Parque Vitória - que é do tipo II -, obedecendo ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população - Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Coroatá.

Castelo pode fechar aliança com o PCdoB de Flávio Dino

Dino e Castelo podem estar juntos em 2012

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) já cogita a possibilidade de conversar com a direção municipal do PCdoB, para ampliar seu leque de aliança partidária rumo a reeleição em 2012.

A expectativa ganha força com a possibilidade real do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, não mais concorrer à sucessão municipal.

Caso o prefeito Castelo consiga fechar com o PCdoB, passará a ser um forte candidato a vencer o pleito do ano que vem e garantir, de uma vez por todas a reeleição.

Apesar disso, a Executiva Municipal do PCdoB ainda não emitiu nenhum sinal de fumaça nesse sentido. Nem tampouco disse se Flávio Dino irá ou não disputar o pleito do ano que vem.

Enquanto isso, o prefeito Castelo e o PSDB vai pavimentando a sua candidatura e correndo solto na corrida pela reeleição, apesar de alguns obstáculos políticos.

UPA Araçagi será inaugurada nesta sexta-feira

Prédio onde funcionará a nova UPA entregue pelo governo

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta sexta-feira (9), às 10h, a UPA 24 horas do Araçagi, a sexta e maior Unidade de Pronto de Atendimento entregue pelo governo estadual nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida.

O hospital deveria ter sido inaugurado nesta quarta-feira (7), mas a solenidade foi adiada devido a um problema de saúde da governadora.

No local, será prestada assistência de urgência e emergência nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Para colocar em funcionamento, foram investidos R$ 6.289.547,94, sendo R$ 4,6 milhões só em obras civis.

A UPA do Araçagi terá capacidade para atender de 350 a 400 pessoas por dia, abrangendo uma população de 300 mil habitantes, alcançando todos os municípios da grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além da capital.

Castelão terá padrões oficiais da Fifa em 2012

Max Barros (à esq) assina ordem de serviço para o Castelão

O secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros; o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Clineu Coelho e o representate da construtora Lotil, Aureliano Ponte, assinaram na manhã desta quinta-feira, a ordem de serviço para início das obras de conclusão da reforma e modernização do Estádio Castelão, na área do Barreto, em São Luís.

A expectativa do governo estadual é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, mas o secretário Max Barros foi extratemente otimista e diz acreditar que o Castelão esteja completamente pronto no dia 31 de maio de 2012.

"Este estádio é um patrimônio de São Luís e do Maranhão. O governo já investiu muito dinheiro aqui e não faz mais nenhum sentido, o Castelão continuar como um elefante branco. Vamos entregar um estádio dentro dos padrões Fifa e totalmente adaptado ao que determina o Estatuto do Torcedor", disse Max Barros.

A reforma e modernização do Estádio Catelão prevê também a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizados; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres. A capacidade de público cairá de 72 para 40 mil lugares como determina o Estatuto do Torcedor.

O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Clineu Coelho que representou o secretário Joaquim Haickel destacou que São Luís estava necessitando de uma praça espoortiva para a realização dos grandes jogos de futebol com todo conforto e segurança.

"O Castelão será reaberto com tudo que existe de mais moderno. Nós acreditamos que a reabertura do Castelão dará um grande incentivo ao futebol maranhense e tudo isso é fruto do emprenho dos secretários Max Barros e Joaquim Haickel, mas principalmente do compromisso da governadora Roseana Sarney com o esporte", afirmou Clineu.

A data de reinauguração do Estádio Castelão foi confirmada pelo secretário Max Barros para 8 de setembro do ano que vem quando São Luís completa 400 anos. Max disse que o governo vem mantendo contatos com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para confirmar uma partida da Seleção Brasileira nesta data.

Com informações do Imirante

Novo Código Florestal beneficia cultivo de camarão no Maranhão

Produção de camarão pode ser impulsionada no estado

Se for aprovada no Congresso Nacional, o novo Código Florestal trará a regulamentação do cultivo de camarões em 10% de áreas de ecossistemas de manguezais na Amazônia Legal. O Maranhão será um dos maiores beneficiados com a nova lei.

O estado concentra 50% da área de manguezais do Brasil e a maior área contínua de manguezais do mundo, com 500 mil hectares ao longo de sua costa de 640 quilômetros de extensão.

Nesta semana, durante a aprovação do texto-base do novo Código Florestal, no Senado Federal, foram apresentadas algumas emendas, dentre elas a da bancada federal nordestina, sugerindo a permissão de uso de 10% das áreas dos manguezais para o desenvolvimento da aquicultura nos estados que pertencem à Amazônia Legal e 35% nas demais regiões do país. Os manguezais, assim como as áreas de apicuns e salinas, são considerados Áreas de Preservação Permanente (APP´s).

O novo Código Florestal está previsto para retornar à Câmara Federal na próxima semana para nova apreciação, já com as emendas apresentadas pelo Senado Federal. Em seguida, será enviado à presidente Dilma Roussef para o sancionamento da lei.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, ressaltou que se for mantida esta permissão, o Maranhão poderá implantar até 50 mil hectares de cultivo de camarões marinhos nas áreas de apicuns e salgados, sem necessidade de avançar sobre a floresta de mangues. “Isso representa exatamente um terço dos 150 mil hectares propícios para implantação de projetos deste porte, mapeados pelo Zoneamento Costeiro realizado pelo estado no ano de 2004” ressaltou.

O superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), José de Ribamar Pereira, informou que o governo estadual destinou recursos para investimento na elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura Marinha.

“Este Plano contempla a realização do diagnóstico qualitativo preliminar desta atividade no Estado; levantamento e readequação da legislação ambiental, tributária e fundiária para estimular a atração de investimentos para o setor; o microzoneamento das áreas propícias para implantação dos projetos; prospecção dos cenários mercadológicos para o embasamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da atividade; e elaboração do Plano de Negócios, contemplando os diversos elos da cadeia produtiva”, explicou Pereira.

Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), no Brasil existem cerca de 1,3 milhão de hectares de manguezais ao longo do litoral entre os Estados do Amapá e Santa Catarina, com maior concentração (mais de 85%) na costa norte, composta pelos Estados do Maranhão, Pará e Amapá. Os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte concentram cerca de 83% dos projetos de carcinicultura do Brasil.

Corregedoria da AL terá missão de apurar propinagem entre deputados

Jota Pinto (ao centro) terá a missão de investigar o caso

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou oficialmente à Corregedoria da Casa a denúncia formulada pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), revelando um suposto esquema de pagamento de deputados no processo de aprovação da lei sobre babaçuais.

A decisão de oficiar a Corregedoria da AL já havia sido comunicada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) na sessão ordinária realizada no período da manhã.

No requerimento apresentado esta semana, Milhomem solicitou que fosse criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão a um deputado, para que o mesmo convencesse seus pares a aprovar projeto de lei que flexibilizou a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas urbanas.

O requerimento do parlamentar não foi aceito pela Mesa Diretora devido ao fato de se apresentar como inconstitucional — não atendeu o disposto no artigo 84 do Regimento Interno, combinado com o artigo 32, parágrafo terceiro da Constituição do Estado, no que se refere ao número de assinaturas regimentais, prazo e fato determinados.

No entanto, diante da gravidade da denúncia, a Mesa Diretora determinou o encaminhamento do requerimento à Corregedoria da Assembleia, que é responsável pelo decoro, ordem e disciplina da Casa.

Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião desta tarde, na qual foi entregue o ofício da Mesa Diretora aos membros da Corregedoria, os deputados Jota Pinto (PR – 2º secretário e presidente da referida Corregedoria), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4ª vice-presidente), Hélio Soares (PP – 1º secretário), Edilázio Júnior (PV – 3º secretário) e Cleide Coutinho (PSB – 4ª secretária e vice-presidente da Corregedoria).

Jota Pinto explicou que a partir desta segunda-feira (12) a Corregedoria começará a apurar a denúncia de forma transparente e totalmente isenta.

Prefeitos devem retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu Recomendação, no final de novembro, aos prefeitos e à Câmara de Vereadores dos municípios de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, determinando a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos das duas cidades.

A denominação dos bens deve homenagear pessoas falecidas, conforme determina a Lei Federal nº 6.454/77, a Constituição do Estado do Maranhão e as Leis Orgânicas dos referidos municípios.

A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual o município de Miranda do Norte é termo judiciário. A 1ª cláusula do documento recomenda o levantamento de todos os bens públicos identificados por nomes de pessoas vivas. O prazo para a conclusão do levantamento é de 120 dias.

Em caso de dúvida se a pessoa homenageada é viva ou morta, os municípios deverão anunciar um prazo em carro de som, rádio, jornal, mural e no Diário Oficial, para que os interessados possam comprovar a morte do homenageado, por meio de certidão de óbito.

No prazo de 180 dias, as prefeituras devem revogar os decretos municipais que atribuem nomes de pessoas vivas a bens públicos. Projetos de Leis devem ser encaminhados às Câmaras Municipais, com requerimento de tramitação em caráter de urgência, para a atribuição de novos nomes aos locais no prazo de 30 dias.

Os municípios devem exigir a comprovação documental do falecimento da pessoa cujo nome será atribuído a um bem público. A certidão de óbito deve ser arquivada em local apropriado.

A indicação dos novos nomes deve ser feita por meio de consulta pública. Em caso de escolas, a consulta deve ser realizada entre alunos, pais e servidores da unidade de ensino. Em se tratando de bairros, ruas, travessas e avenidas, a consulta envolverá os moradores do referidos espaços. No caso das praças, a consulta será dirigida aos moradores de vias que diretamente confluam para a praça.

Ainda como cláusula da Recomendação do MPE, os municípios devem identificar com placas em padrão oficial, no prazo de 60 dias após o sanção da lei, os novos nomes dos bens públicos cujas denominações foram substituídas. As modificações devem ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de dez dias, após a conclusão das providências.

Em caso de descumprimento das cláusulas da Recomendação, o MPE processará os prefeitos, por meio de Ação Civil Pública, solicitando a tomada das referidas providências e pedindo também a condenação dos mesmos por ato de improbidade administrativa.

Conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade), o gestor poderá sofrer sanções como devolução dos valores recebidos no exercício do cargo, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, entre outras penalidades.

Com informações do MPE

Vereadores de São Luís podem boicotar orçamento municipal de 2012

Câmara ainda aguarda liberação das emendas no Natal 

Por três dias consecutivos o plenário da Câmara Municipal de São Luís deixou de realizar sessões legislativas na Casa, desde a última segunda até esta quarta-feira.

A desculpa maior da maioria dos vereadores pela falta de quorum qualificado seria a intransigência do prefeito João Castelo (PSDB) em ainda não ter pago as emendas parlamentares deste ano, de cada um dos 21 integrantes do Legislativo.

Inicialmente o valor da emendas seria de R$ 800 mil, sendo que no segundo semestre do corrente ano, o gestor municipal bradou e disse não ter dinheiro suficiente em caixa para bancar as devidas emendas individuais.

Em setembro, o prefeito Castelo manteve um diálogo aberto com os vereadores insatisfeitos e garantiu que não podia pagar os R$ 800 mil de emendas, mas pagaria- em três parcelas em cada dia 20 de setembro, outubro e novembro- a quantia de R$ 450 mil.

Tanto aliados do prefeito quanto opositores da administração tucana afirmam, categoricamente, que ainda não viram a cor do dinheiro, mas ainda esperam por um milagre de Natal. Enquanto isso, a Casa fica sem sessão.

O perigo maior agora é o boicote na votação do orçamento 2012, previsto para o próximo dia 21, último dia de sessão legislativa na Câmara de São Luís.