TJ afasta novamente a prefeita de Paço do Lumiar

Bia Venâncio acredita que vai novamente reverter a decisão do TJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta terça-feira, afastar a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio – a Bia Venâncio (PSD) – condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa.

A medida mantém a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da prefeita, por entender que sua permanência no cargo poderia causar mais prejuízos ao erário público. No entanto, alguns dias depois, ela conseguiu voltar à prefeitura por força de uma decisão liminar.

Insatisfeito com a decisão, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato da Silva Filho, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, questionando a legalidade da decisão que determinou a volta de Bia Venâncio ao cargo.

Pedido - Ao analisar o pedido do vice-prefeito, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, deferiu a liminar por ele pleiteada e determinou o afastamento imediato de Bia Venâncio. Melo ressaltou que a decisão fez-se necessária em razão de acautelar o meio social, em especial a cidade de Paço do Lumiar, que a todo momento sofre com incertezas perpetradas pela administração municipal.

O desembargador entendeu ser temerário deixá-la no cargo de prefeita em razão das inúmeras irregularidades a ela atribuídas que culminaram em seis ações civis públicas por improbidade administrativa, duas execuções fiscais na Justiça Federal e várias ações penais, às vésperas do processo eleitoral para escolha do novo prefeito municipal”, disse Melo.

A ação agora será encaminhada para a Procuradoria Geral de Justiça, que se manifestará acerca dos pedidos feitos pelo vice-prefeito, para depois serem julgados pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.


Com informações do Tribunal de Justiça 

Notas de terça-feira

Limite de endividamento


O secretário de estado de Planejamento, Fábio Gondim, apresentou ontem a "saúde financeira" do Maranhão em entrevista coletiva à imprensa. Na oportunidade, ele ressaltou que a capacidade de endividamento do estado aumentou nos últimos anos, elevando a um patamar de tranquilidade quando o assunto é a contratação de empréstimos para financiamentos. O secretário detalhou os principais pontos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), enviada à Assembleia Legislativa, na sexta-feira passada. Gondim explicou que até o fim do ano de 2011, o limite de endividamento do estado era de R$ 190 milhões. Atualmente, após um amplo programa de gestão da dívida, aliado ao Produto Interno Bruto (PIB), esse patamar subiu para R$ 4 bilhões.

PT e a unidade 


O vice-governador Washington Luís Oliveira (foto), escolhido candidato do PT para disputar a Prefeitura de São Luís, agora já pensa na unidade da legenda em torno do seu nome para concorrer à sucessão municipal, em outubro. Em entrevista hoje pela manhã, ao programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes (rádio Mirante AM), o vice-governador destacou que vai dedicar esforços para unificar o partido em torno de uma decisão da maioria. Ele ressaltou que se tivesse perdido a disputa interna para o deputado estadual Bira do Pindaré não teria nenhum motivo para fazer o contrário. Para washington, o PT é maior do que todos que estão filiados à sigla.

Sarney teve alta da UTI


O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), vem se recuperando bem de uma angioplastia feita na madrugada do último domingo, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ontem, ele foi transferido, por volta das 15 horas, da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para uma Unidade Semi- Intensiva. Durante o procedimento cirúrgico, os médicos colocaram um stent (espécie de mola) para desobstruir uma artéria do coração do senador maranhense. Ontem, ele também recebeu a visita do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, do líder do governo na Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL); do senador Gim Argello (PTB-DF); e do filho Sarney Filho (PV). No fim da tarde, a vice-presidente do Senado Marta Suplicy (PT-SP), visitou Sarney por mais de uma hora.


Othelino na boquinha


Quem assume nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, é o ex-secretário de Meio Ambiente, Othelino Neto (PPS), numa boquinha aberta pelo deputado Rubens Junior (PCdoB). O novo parlamentar irá passar quatro meses no parlamento estadual, fruto de um acordo para que assumisse o afastamento do PPS da administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Ex-prefeita pode ser vice na chapa de Washington

Conceição pode vice-prefeita

Ao que tudo indica a ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade (PMDB), pode vir a ser candidata a vice, na chapa encabeçada pelo vice-governador Washington Luís Oliveira (PT), na disputa à Prefeitura da capital maranhense, em outubro.

As principais lideranças do PMDB já avaliam essa possibilidade, sendo que o próprio presidente licenciado do partido no estado, senador João Alberto de Sousa,  avalia que Conceição Andrade fortalece qualquer composição de chapa majoritária pela sua experiência no conhecimento dos problemas de São Luís.

Também são cotados como vice os nomes da atual vice-prefeita Helena Duailibe e a médica Kátia Lobão, ambos do PMDB.

Dirigente do PDT reafirma manutenção de aliança a Castelo

Ivaldo Rodrigues quer PDT apoiando Castelo

O presidente do diretório municipal do PDT, vereador Ivaldo Rodrigues, informou que nesta terça-feira (17) o partido terá uma reunião interna para definir que posição irá tomar na eleição de outubro deste ano. Ele destacou que estão em pauta as tendências de eventual candidatura própria da legenda, a manutenção da aliança com o prefeito João Castelo (PSDB) ou o apoio a um candidato do grupo de oposição (PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC).

"Nós encomendamos uma pesquisa, para consumo interno da executiva municipal, e nós iremos nos reunir para analisar o resultado dessa pesquisa. Ainda não há um horário definido, mas iremos avaliar essa pesquisa para ver como é que está o quadro de pré-candidatos. Até agora, estamos apenas analisando pesquisas dos outros (partidos) e, portanto, encomendamos um levantamento para trabalharmos em cima disso", declarou Ivaldo Rodrigues.

Ele disse ainda que a direção municipal do PDT precisa se manifestar para saber quais caminhos serão trilhados daqui em diante. "Nunca negou minha posição política com relação á manutenção de aliança ao prefeito Castelo. Nunca neguei, pois sou da tese de apoiar a reeleição do prefeito tucano. Respeito as outras opiniões no partido, por entender que temos todas as condições de fazermos um grande debate no partido. Agora, tenho uma opinião pessoal e não posso negar isso", ressaltou Ivaldo Rodrigues.

Para o dirigente municipal, seria uma demagogia de sua parte negar apoio ao prefeito Castelo. "Vale lembrar que temos secretarias importantes nessa administração, temos companheiros comprometidos com a construção propositiva desse governo. Portanto, é por isso que tenho defendido a tese de apoio à reeleição do prefeito Castelo e não vejo nenhum problema quanto a isso", frisou Ivaldo Rodrigues.

Eleição e desdobramentos

Washington Oliveira é saudado pelos militantes do PT após a vitória

Da coluna Estado Maior


A decisão do PT de escolher o vice-governador Washington Oliveira (com 123 votos contra 97 obtidos pelo deputado estadual Bira do Pindaré) como candidato a prefeito de São Luís é vista por todos os partidos e pré-candidatos como a largada para a corrida que levará às urnas no dia 7 de outubro. Isso porque essa definição dará o norte para o poderoso grupo partidário liderado pela governadora Roseana Sarney, que tem o PMDB como carro-chefe e agrega o PV, DEM, PSD, PTB, entre outros partidos. A partir de agora, virão previstos desdobramentos os mais diversos, entre eles os seguintes:

1- O prefeito João Castelo (PSDB) terá, finalmente, o cenário em que tentará a reeleição. Até então articulando em "marcha lenta", o prefeito já perdeu alguns aliados da primeira disputa- como o PPS, por exemplo-, enfrenta problemas para compor sua base partidária, que deverá ter o PDT como aliado principal, provavelmente indicando o vice.

2- O grupo de pré-candidatos de oposição ao prefeito- Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Holanda Junior (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSB)- vai resolver se mantém o projeto e escolhe para formar aliança ou se cada um vai seguir o seu próprio caminho, o que é visto no meio político como o mais provável. Nesse grupo, dois pré-candidatos estão sinalizando intenção se seguir carreira solo: Tadeu Palácio e Roberto Rocha.

3- O grupo da chamada esquerda radical (PSTU, PSOL e PCB) deve se reunir nas próximas semanas para discutir um projeto de aliança, que oito entre 10 militantes da área vê como inviável. Nesse caso, o PSOL deve confirmar a candidatura do ex-vereador Haroldo Sabóia, o PSTU pode lançar o sindicalista Marcos Silva ou Cláudia Durans- ninguém prevê o que fará o minúsculo e zangado PCB.

4- Há ainda alguma expectativa em relação à improvável candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). Ele vive uma situação delicada por causa da traumática morte de um filho e tem dedicado todo o seu tempo ao projeto de esclarecer a tragédia familiar. Não foi, porém, até agora se será ou não candidato a prefeito, o que induz à suspeita de que pode se apresentar à última hora.

Vale, portanto, aguardar a conferir.

PTC reafirma candidatura própria à Prefeitura de São Luís

Edivaldo Júnior reafirma que disputará eleição pelo PTC 

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) realizou, na tarde de hoje, o encontro municipal da legenda, onde a direção aproveitou para referendar a pré-candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior para disputar a Prefeitura de São Luís, em outubro deste ano.

Estiveram prestigiando o evento, os também pré-candidatos Tadeu Palácio (PP), o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), além do vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB) e o suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda, dirigente regional do PTC no Maranhão.

Mais de mil pessoas lotaram o salão de eventos do Rio Poty Hotel, na Ponta d´Areia, e reafirmaram o compromisso do partido em lançar candidatura própria à sucessão municipal na capital. Na oportunidade, o deputado Edivaldo Holanda Júnior disse que a sua indicação para concorrer a prefeito de São Luís passa também pelo apoio à candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), na disputa ao Governo do Maranhão em 2014.

Notas de sábado

População prestigia a inauguração do novo hospital 

Hospital em Barreirinhas


O município de Barreirinhas , porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, agora dispõe de uma moderna unidade de saúde pública, funcionando 24 horas, para facilitar o acesso da população aos procedimentos de média complexidade. Trata-se do Hospital Geral de Barreirinhas, mais uma obra do programa Saúde é Vida, inaugurada na sexta-feira pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário estadual de saúde, Ricardo Murad. A nova unidade passa a integrar a rede estadual de urgência e emergência.

O Hospital Geral de Barreirinhas é a 18º unidade do programa Saúde é Vida entregue à população maranhense,  tendo recebido um investimento de R$ 6.590.515,50 de recursos do governo estadual, sendo que R$ 5.245.515,50 gastos em obras civis e R$ 1.345.000,00 em equipamentos. Com 50 leitos de internação clínica, a unidade garante aos pacientes atendidos nas áreas de cirurgia, traumatologia, obstetrícia, pediatria, clínica médica, com apoio de anestesista.


Terminal para transatlântico


A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) anunciou a ampliação dos terminais de ferry-boats de Cujupe (em Alcântara) e Ponta da Espera (em São Luís). A divulgação ocorreu durante a Internacional 2012- a maior feira de logística portuária do Brasil- realizada esta semana em São Paulo (SP). Segundo a Emap, a ampliação dos terminais, além de colocar o Maranhão na rota dos transatlânticos e do turismo mundial, visa melhorar os serviços de transporte de passageiros na Baía de São Marcos e facilitar a atracação de ferry-boats.

Estratégia do PT em São Luís


A governadora Roseana Sarney (PMDB) reuniu ontem algumas das principais lideranças do seu grupo político para definir as estratégias da campanha do vice-governador Washington Oliveira após as prévias do PT, marcadas para domingo (15). A governadora aposta na vitória de Oliveira contra o deputado estadual Bira do Pindaré e avalia que agora é o momento do seu grupo político entrar definitivamente na campanha para levá-lo ao segundo turno em São Luís.

"Eu apoio Washington indicionalmente e quero o meu grupo todo envolvido na campanha", declarou Roseana Sarney ao grupo formado pelos secretários estaduais João Alberto de Souza, Max Barros, Ricardo Murad, Hildo Rocha e Victor Mendes, além do ministro do Turismo, Gastão Vieira. O encontro aconteceu na casa da governadora Roseana, na ilha de Curupu.


Pavão bateu asas


A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que o ex-vereador e ex-deputado estadual Pavão Filho (PDT) saiu do cargo de secretário municipal extraordinário de Orçamento Participativo sem dizer a que veio. Seu raio de ação foi tão limitado que praticamente não há registro de seus feitos como líder de um espaço do primeiro escalão da Prefeitura de São Luís. resta saber como se sairá no cargo o novo secretário.

Ministério Público denuncia donos da Eletromil

Do G1 MA

O Ministério Público do Maranhão ofereceu à Justiça, na última segunda-feira (9), denúncia contra os proprietários da empresa Eletromil. A investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís aponta os proprietários da empresa como estelionatários, já que milhares de consumidores que aderiram à modalidade da compra premiada, nunca foram contemplados ou tiveram os valores pagos resgatados, o que caracterizaria o crime, um dos motivos para o pedido da prisão.

O MP pede que seja deferida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos proprietários da Eletromil, bem como, que seja oficiado as instituições financeiras, através do Banco Central e o Órgão da Receita Federal, além da quebra de sigilo telefônico e o sequestro de bens, o que facilitaria o ressarcimento de todos os consumidores lesados pela empresa.

Mais casos- A peça da investigação também aponta que a Eletromil, que não tem autorização do Banco Central para suas atividades, já teria aplicado golpes também no estado do Pará, causando um prejuízo estimado em R$ 30 milhões. Com prisão preventiva já decretada pela Justiça paraense, os donos da empresa estariam foragidos. A empresa executava suas atividades no município de Castanhal.

Em São Luís, as vantagens patrimoniais obtidas pelos sócios-gestores da empresa são também de grande proporção. Teriam sido lesados mais de 1.000 consumidores, numa quantia de aproximadamente R$ 1 milhão.

Ação do Procon/MA- Há exatamente 30 dias, 827 reclamações contra a Eletromil foram formalizadas junto ao Procon/MA. Porém, segundo a investigação do Ministério Público, o acordo assinado pelo órgão só beneficiou inicialmente 13 consumidores e, destes, somente um teve sua reclamação devidamente registrada no Procon/MA. Os demais desconheceriam ser beneficiados com o ‘acordo’, tendo ciência do fato a partir da investigação.

Os donos da Eletromil são todos da mesma família, com residência fixa em Bacabal, MA, distante 250 km de São Luís. Segundo o MP, esse seria um forte indício para a fuga dos proprietários que ainda continuam a atender na capital maranhense.

Washington mergulha nos bastidores do PT

Washington deve vencer a disputa interna no PT

Ao que tudo indica o vice-governador Washington Luís Oliveira (PT) já começa a pensar na sua grande arrancada na disputa sucessória à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.

Tudo leva a crer que nas próximas 48 horas, ele deve mergulhar nos bastidores do seu próprio partido para garantir os votos dos 220 delegados e dos 46 membros do Diretório Municipal do PT na capital maranhense.

A coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão afirma, na edição desta sexta-feira, que não há dúvidas de que Washington Oliveira será o escolhido do partido para concorrer à sucessão ao Palácio La Ravardière. Lembra que na escolha dos delegados, ele fez a maioria, não deixando qualquer chnace para o adversário, o deputado estadual Bira do Pindaré, que conta com o apoio do deputado federal Domingos Dutra.

Só pra destacar, o vice-governador emplacou 124 delegados contra 96 de Bira do Pindaré, numa diferença de 28 delegados. A expectativa é que esse número deve aumentar, pois, segundo rumores, vários partidários de Bira do Pindaré já estariam inclinados a votar em Washington, que deve receber também a maioria dos votos dos integrantes do Diretório Municipal.

A coluna ressalta que o vice-governador Washington Oliveira está, de fato, se preparando para ser um candidato muito forte à Prefeitura de São Luís. Além do seu peso pessoal e o do PT na capital, ele já conta com o apoio firme do comando nacional do partido. Mas do que isso, deve receber o apoio formal do ex-presidente Lula, que já declarou apoio ao petista e muito provavelmente virá a São Luís na campanha, podendo trazer também a presidente Dilma Rousseff.

Notas do dia

Inconformados


Ainda inconformados com o corte de três salários no bolso, os deputados estaduais maranhenses voltaram a culpar a imprensa e a mídia pela pressão que culminou com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, da Resolução que cortou três dos 18 salários dos parlamentares. O pior de tudo é que a medida foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, em regime de urgência, após o programa Fantástico da TV Globo denunciar que a regalia era exclusividade dos deputados do Maranhão. Vale ressaltar que quem inicialmente fez a denúncia foi o jornal Folha de São Paulo e cuja repercussão causou indignação em nível nacional.

Reurbanização

A governadora Roseana Sarney (PMDB) voltou da viagem que fez aos Estados Unidos (EUA), ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT), com a corda toda. Tanto que já anunciou ontem que irá firmar Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Boston (EUA) para desenvolvimento de projetos na área de urbanismo em São Luís. O convênio será assinado no mês de maio e focará o melhoramento da urbanização já prevista no projeto da Avenida Metropolitana, que cortará toda capital maranhense. O objetivo é melhorar os aspectos urbanos da cidade no que diz respeito à mobilidade urbana, trânsito e transporte, vias públicas e arquitetura.


Combate à pobreza

Outro ponto priorizado pela governadora Roseana Sarney é o projeto que cria a secretaria que irá coordenar o o programa de combate à pobreza extrema no Maranhão. O governo estadual pretende investir cerca de R$ 500 milhões, dos R$ 2,3 bilhões que o estado busca em organismos financeiros. A nova secretaria vai absorver as atribuições das pastas de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário.


IPTU 2012


Milhares de contribuintes em São Luís já estão fazendo as contas, pois o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2012 foi lançado na quinta-feira pelo prefeito João Castelo (PSDB), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). No bojo da questão, o tributo traz um reajuste da ordem de 6,9% em relação ao do ano passado. A data de vencimento do imposto para recolhimento da cota única ou primeira parcela será no próximo dia 30. Quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até oito vezes, conforme o valor do tributo, em qualquer agência bancária. Os boletos começarão a ser entregues nos próximos dias pela Prefeitura.

Encontro PTC eleições


Neste sábado (14), o Diretório Municipal do PTC em São Luís irá realizar encontro, no salão do Rio Poty Hotel (Ponta d´Areia), para definir estratégias em torno na pré-candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (foto), na corrida sucessória à Prefeitura da capital maranhense. Na oportunidade também será feita uma ampla campanha de filiação, visando aumentar a militância do partido.

O encontro, que está previsto para acontecer às 14 horas, deverá marcar o posicionamento da legenda no campo das oposições ao prefeito Castelo (PSDB). O PTC também pretende definir estratégias para apoiar o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) para o governo do estado em 2014.