MP ingressa com nova ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Paço do Lumiar

Ministério Público na mira da prefeita Bia Venâncio

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio- PSD); Luiz Carlos Teixeira Freitas, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município; Maria do Socorro Rosa Siqueira, ex-secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Francisco Morevi Rosa Ribeiro, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria Francisca Tereza de Nazaré Lobato Martins, empresária; e a empresa M F T N Lobato Martins – ME.

Todos os citados na ação estão envolvidos em irregularidades na contratação de empresa para realização do carnaval de 2010 em Paço do Lumiar. Em 2010, a Prefeitura de Paço do Lumiar firmou um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) no valor de R$ 133.900,00 para a realização do carnaval no município. Questionada pelo Ministério Público, a Secma informou que a prestação de contas apresentada pela prefeitura estava irregular e que havia sido expedida notificação para a sua regularização.

Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pelo Município. A principal delas foi a justificativa de que o objeto do processo seria “exclusivamente cultural, de caráter personalíssimo, que inviabilizaria a competição”, utilizada para que fosse feita uma dispensa de licitação.

De acordo com a análise realizada, o objeto contratado não tem esse caráter já que a Prefeitura contratou uma empresa para organizar a festa e não bandas e atrações específicas. A empresa M F T N Lobato Martins também não é representante exclusiva das animações. Foi verificado, ainda, que havia tempo suficiente para que o Município realizasse uma tomada de preços.

Com informações do Ministério Público Estadual

Câmara monta comissão para acompanhar andamento das obras no aeroporto do Tirirical

Pereirinha oficializou a formação da comissão especial

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou nesta quarta-feira a formação de uma comissão especial para acompanhar o andamento das obras de recuperação do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado (Tirirical), que deveriam estar prontas desde o ano passado.

"Trata-se de uma comissão composta pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), José Joaquim (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC), Geraldo Castro (PCdoB) e Vieira Lima (PPS). Essa comissão estará a partir da próxima segunda-feira (7) fazendo visitações no aeroporto para saber o que está acontecendo com as obras", declarou.

Pereirinha destacou que a Câmara foi quem primeiro treouxe a discussão para o parlamento no ano passado. "Portanto, temos sido vigilante, ou seja, não temos nos acomodado e basta ressaltar que as festas dos 400 anos da cidade se aproxima e a gente continua vendo ainda a situação em que o aeroporto se encontra", justificou.

"Não me avisaram que eu sairia", diz pedetista

Ivaldo não engoliu sua saída do diretório municipal

O vice-líder do governo municipal, Ivaldo Rodrigues, mostrou-se indignado ao saber pela imprensa que havia sido destituído da presidência do Diretório do PDT em São Luís, pelo presidente estadual da legenda, Julião Amin. "Não recebi comunicado oficial do partido. Fiquei sabendo pelo que foi publicado na imprensa. Como não recebi qualquer ligação do comando estadual do PDT, negando o que foi publicado, interpreto que tudo seja verdade", ressaltou.

Para o lugar do vereador Ivaldo, quem irá assumir o comando da sigla na capital será o suplente de deputado federal Weverton Rocha, que nesta quinta-feira assume uma cadeira na Câmara Federal, por quatro meses, com a licença, sem remuneração do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Há quem diga que a saída de Ivaldo Rodrigues estabelece o fim da  estreita ligação entre o PDT e o PSDB do prefeito João Castelo. Segundo o vice-líder do governo, o real motivo para sua destituição foi sua insistência em manter a aliança entre os dois partidos, na busca pela reeleição de Castelo.

"Nunca escondi que assumindo a presidência do diretório municipal iria trabalhar para manter a aliança com o prefeito Castelo", declarou Ivaldo.

Décio Sá é saudado em caminhada por justiça e paz



Familiares, amigos e jornalistas saem em passeata por justiça e paz

Do Imirante

Teve início por volta das 10h20 desta terça-feira (1º), a caminhada em protesto contra o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, 42. Amigos e familiares saíram do parquinho da avenida Litorânea, com faixas e cartazes, em direção ao bar Estrela do Mar, local em que Décio foi executado na segunda-feira (23).

O ato público teve como objetivo o pedido da elucidação contra o assassinato do jornalista, além de outros crimes considerados de encomenda no Maranhão.

Durante o ato, o secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo, disse que dói e é inadmíssivel a maneira como Décio Sá foi assassinado. Para o secretário, essa caminhada objetiva uma reação, um grito, uma parada de consciência para o caso. "A dor é grande e buscamos uma resposta por meio da prisão desse facínora que cometeu esse crime hediondo", comentou.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse que essa caminhada representa um chamado para que a sociedade comece a compreender que crime dessa natureza não pode prevalecer em nosso Estado. "Nós temos que tomar providência. E a nossa luta continua pelo direito a liberdade de expressão e apoiando a família do nosso companheiro Décio Sá para que esse crime seja elucidado", defendeu.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) destacou o grau de impunidade no Brasil e lamentou que o crime de pistolagem parece continuar vivo no Maranhão. "È uma indignação muito grande em conviver com a impunidade no Brasil que estimula a violência e dá margem para que crimes como o da pistolagem permaneçam em atividade. No Maranhão, são vários os assassinatos praticados pelo crime de encomenda e agora um companheiro da imprensa: o jornalista Décio Sá", apontou.

O vice-governador Washington Oliveira (PT), também participou da caminhada. Ele tornou a reafirmar que o governo do Estado está empenhado na elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá. Questionado sobre o trabalho de investigação da Polícia Civil sobre o caso, Washington garantiu que a Secretaria de Segurança está empenhada em descobrir os executores e mandantes da morte de Décio. "Prefiro não aprofundar sobre o assunto, pois as investigações estão sendo feitas em sigilo. Agora, não podemos esquecer que esse é um trabalho em conjunto da Polícia e da sociedade. Temos que estar todos empenhados em desvendar esse tipo de crime contra a liberdade de imprensa e ao Maranhão", convocou.

A ação culminou com uma cerimônia ecumênica em homenagem ao jornalista Décio Sá.

Ivaldo Rodrigues contesta Julião Amin

Ivaldo defende aliança com o PSDB

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, deve aproveitar a sessão desta quarta-feira (2), no Legislativo, para se pronunciar sobre sua destituição da presidência do Diretório do PDT na capital maranhense.

Ivaldo Rodrigues foi destituído pelo próprio presidente estadual do PDT, Julião Amin, colocando em seu lugar o suplente de deputado Weverton Rocha, que nesta quinta-feira (3) assumirá a vaga aberta na Câmara Federal com a licença, sem remuneração, do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Na oportunidade, Ivaldo deve manifestar sua indignação e manter a defesa de manter a aliança do PDT com o PSDB, na busca pela reeleição do prefeito João Castelo. Porém, a ida do nobre vereador à tribuna não passará de indignação, já que os demais membros pedetistas começam a olhar a aliança com o PTC de forma diferenciada.

Vale aguardar o discurso do vice-líder do governo!

Sucessão com dois times

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão traz hoje a discussão sobre a corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal em São Luís. De acordo com a publicação, são fortes os sinais de que a corrida para a Prefeitura da capital maranhense caminha para reunir oito candidatos, estes divididos em dois times, sendo um formado por nomes com chances de chegar lá, outros por aspirantes que, em princípio, não têm fôlego nem para se tornar ameaças.

O primeiro time é formado pelo prefeito João Castelo (PSDB), o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT), o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) e o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O segundo, reúne o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), o ex-vereador Haroldo Sabóia (PSOL), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o sindicalista Marcos Silva (PSTU).

Para a coluna, o prefeito Castelo sabe que está numa encruzilhada, pois sua gestão ainda não deu as devidas  respostas à sociedade que o elegeu em 2008. E nem tampouco, o tucano cumpriu com a maioria de suas propostas de campanha e agora, quer a qualquer custo colocar em prática seu sonho de reeleição para mais um mandato eletivo.

É bom aguardar os desdobramentos!

Edivaldo Holanda cada vez mais perto do PDT

Edivaldo Holanda Jr confirma licença na Câmara Federal

Fica mais do que evidente que a troca brusca de comando na direção municipal do PDT em São Luís, saindo o vereador Ivaldo Rodrigues e entrando o suplente de deputado federal Weverton Rocha, demonstra que o partido deve deixar o mais breve possível a administração do prefeito João Castelo (PSDB), mesmo a contra-gosto de alguns pedetistas.

A mudança na executiva do PDT na capital se dá justamente em um momento em que o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) anuncia, publicamente na imprensa, que vai se licenciar, sem remuneração, de suas atividades na Câmara Federal, em Brasília, por quatro meses.

Nesse período, a partir de quinta-feira (3), quem irá assumir pela segunda vez o mandato, na condição de 1º suplente, é o deputado e ex-secretário de estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha. Ele já assumiu anteriormente na vaga aberta pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB), mas como os rumos da disputa eleitoral ganharam contornos diferenciados, as hostes tucanas preferiram fechar as portas.

Pelo andar da carruagem eleitoral, o prefeito João Castelo deve mesmo ficar sozinho na busca pela reeleição ao Palácio La Ravardière.

Notas de segunda-feira

Washington e o Vinhas Velho

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que o vice-governador Washington Luiz Oliveira, pré-candidato do PT em São Luís, participou no domingo, na Vila Vinhais Velho, da missa campal em celebração dos 400 anos de Proclamação do Evangelho na capital. O ato religioso faz parte da programação de Acolhida da Cruz e do Ícone da Virgem Maria, símbolos da Jornada Mundial da Juventude, em São Luís. Acompanhado da ex-prefeita Conceição Andrade, que sempre teve militância religiosa, Washington explicou sua participação. "Este é um momento de renovação e fé e de celebração da história dessa comunidade que há 400 anos recebeu aqui o evangelho e a cruz de Cristo".


Emoção 


A celebração da missa de sétimo dia pelo assassinato do jornalista Décio Sá foi repleta de emoção. Parentes, amigos, colegas de profissão e demais autoridades do Maranhão estiveram, ontem à tarde, na igreja da Sé, na Catedral Metropolitana de São Luís, para participar do ato ecumênico, rezado pelo padre Ailton César. A missa começou com o comentário bíblico inicial lido pelo jornalista Rômulo Barbosa, diretor de Mídia Eletrônica do Sistema Mirante. Além dele, estava a presidente Teresa Sarney Murad, seu marido, Fernando Sarney e o diretor do jornal O Estado do Maranhão, Ribamar Corrêa. Em frente ao prédio da OAB, seccional maranhense, foi colocado um outdoor convocando a sociedade para uma passeata em clamor da justiça, que acontecerá nesta terça-feira (1º Maio), a partir das 10 horas, com saída do parquinho da Avenida Litorânea, na praia de São Marcos.

Castelo sob alerta


Nos bastidores tudo leva a crer que o alerta vermelho foi aceso definitiva e ostensivamente no gabinete principal do Palácio La Ravardière. E chegou na forma de números levantados pela pesquisa Escutec, contratada pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), divulgada na segunda-feira passada. Neles, o prefeito João Castelo (PSDB) aparece em terceiro lugar em diversos cenários em que foram montados para mediar a preferência do eleitorado. E, mais grave, se a eleição fosse hoje e o prefeito fosse para o segundo turno, ele perderia para todos os prováveis concorrentes.

Sarney destaca trabalho jornalístico de Décio Sá

Com o título "Décio, mártir da imprensa", o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB), homenageou o jornalista Décio Sá, assassinado na noite da segunda-feira passada (23) em São Luís, em sua coluna semanal no jornal O Estado do Maranhão. No texto, Sarney destaca o trabalho desempenhado pelo jornalista na internet.

A crônica, publicada na edição deste domingo (29) de O Estado, foi lido, também, durante uma homenagem feita pelo radialista José Santos durante o programa Clube da Saudade, da rádio Mirante AM.

Leia, abaixo, a íntegra do texto:

"Dor e revolta foram os sentimentos com que recebi a notícia brutal do assassinato do grande jornalista maranhense Décio Sá. Ele era uma das mais fortes afirmações do talento, da coragem, do destemor e do brilhantismo do jornalismo de nossa terra. Impressionava-nos a dedicação, quase devoção, com que exercia sua profissão. Num momento de transformação dos instrumentos de comunicação, foi um pioneiro. Logo vislumbrou as potencialidades da internet e os instrumentos que ela oferecia para levar a notícia diretamente ao leitor e com ele estabelecer uma cumplicidade na avaliação dos fatos.

Logo se tornou um sucesso, e seu blog não só era um dos mais acessados do Maranhão, mas do Brasil. Fenômeno tão admirado que trouxe ao Maranhão experts da área com a finalidade de examinar os motivos de tamanho êxito. Por sua independência e competência, os blogueiros que iniciaram no portal Imirante.com passaram a ser conhecidos em todo o Brasil, e à frente deles estava Decio Sá.

Era uma personalidade afável, que vivia o mundo do jornalismo numa possessão de toda hora e de todos os minutos. No dia de sua morte, eu no hospital recebi um telefonema seu querendo saber de minha saúde e também atrás de notícias. Gostava de seu jeito inteligente e arguto, de sua energia que jamais anunciava que sua vida seria tão breve.

Esse é um crime que revoltou o país inteiro e teve repercussão mundial. É uma brutalidade, uma selvageria que não pode deixar de ser desvendada para punir esses hediondos criminosos e dessa maneira desestimular o banditismo. Está em jogo a liberdade de imprensa, a democracia e nossos valores morais.

O nosso jornal está ferido e menor com sua morte. Perdemos um companheiro brilhante, que honrava nossos quadros e cujo nome ficará na história do jornalismo maranhense como um mártir da imprensa, do direito de informar e da independência com que exerceu sua profissão, sua paixão pelo trabalho e sua vontade de servir a democracia.

A polícia do Maranhão tem um grande desafio e o está exercendo com determinação, inclusive em parceria com a Polícia Federal e todo o sistema de combate ao crime no país.

É uma exigência da sociedade e uma satisfação a todos nós, amigos e admiradores de Décio, a quem uma vez mais rendemos a nossa homenagem. Sua família pode ficar certa de nossa solidariedade nesse momento de dor que também é nossa a certeza de que sua morte levou um grande homem, jornalista, lutador e defensor da liberdade fundamental da democracia, a liberdade de imprensa".

Notas de quinta-feira

José Bernardo e Anildes Cruz coordenaram o painel

Normas eleitorais


Faltando seis meses para as eleições municipais de outubro, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estiveram ontem, na Câmara de Vereadores de São Luís, para explicar detalhes sobre as normas eleitorais para 2012. A presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, ao lado do corregedor-desembargador José Bernardo Rodrigues, coordenaram o painel "Justiça Eleitoral- 80 Anos de Cidadania". Na palestra foram abordadas questões relacionadas à propaganda eleitoral, coligações partidárias, pesquisas eleitorais, além de outros pontos do pleito de outubro com nova regulamentação no TRE. Também foi discutido como o processo eleitoral será realizado nos 217 municípios maranhenses. Segundo o desembargador José Bernardo, o trabalho que vem sendo desenvolvido é para que as eleições sejam conduzidas com tranquilidade e transparência.


Paralisação médica

Cerca de 80% dos médicos credenciados a algum plano de saúde  em São Luís não atenderam os usuários do sistema. Um total de 1.800 profissionais de várias especialidades aderiu ao Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. A suspensão não atingiu os atendimentos de urgência e emergência em hospitais como Centro Médico, UDI, São Domingos e Português. Quem precisou marcar consulta ou ser atendido em consultórios e clínicas teve de deixar para esta quinta-feira.

Blogueiro Décio Sá

Repercussão Ampla

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que a brutal e covarde execução do jornalista e blogueiro Décio Sá continua repercutindo, dentro e fora do estado, principalmente nas redes sociais. Por dois motivos: a importância que ele alcançou como repórter e blogueiro e o fato de ter sido o quarto jornalista assassinado neste ano no Brasil. Destaca ainda que Sá ganhou notoriedade e reconhecimento pelo destemor com que contava, principalmente no seu blog, no qual externava suas opiniões sobre os fatos mais diversos  que postava. Como vítima da intolerância e da covardia, ele entrou para uma estatística macabra ao se tornar o quarto jornalista assassinado no país, nos quatro primeiros meses deste ano de 2012.


Abastecimento d´água


A governadora Roseana Sarney (PMDB) conseguiu viabilizar, ontem, no Ministério da Integração Nacional, a liberação de R$ 23,5 milhões para obras emergenciais no sistema de abastecimento d´água em São Luís. Ela assinou, em Brasília, termo de compromisso para realização da obra. O serviço será iniciado imediatamente. Na capital federa, Roseana participou também de reuniões  com os ministros Paulo Sérgio Passos (dos Transportes), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Aguinaldo Velloso Ribeiro (Cidades). A governadora esteve acompanhada do secretário de Representação Institucional em Brasília, Marco Toccolini.

Decisão do PDT


Parece mesmo que a Executiva Nacional do PDT terá que decidir qual será o caminho do partido, nas eleições municipais de outubro em São Luís. Nenhuma das teses apresentadas ontem, durante reunião do diretório, em Brasília, sendo uma de apoio à reeleição do prefeito João Castelo (PSDB) e outra, de aliança ao grupo de oposição ligado ao ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), foi definida. Isso deixa brecha para que a direção nacional possa intervir no caso, cuja definição pode sair até a primeira quinzena de maio.