Assassinato do jornalista Décio Sá acende a luz para investigação da pistolagem na Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Bira recolhe assinatura da CPI

O pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem no Maranhão está pronto. O autor da proposta e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré (PT), está agora cumprindo a segunda fase do processo de instalação da CPI, recolhendo as assinaturas necessárias dos parlamentares (14 assinaturas), antes de entregar o requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Até a tarde desta quinta-feira, Bira já havia conseguido recolher 13 assinaturas. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, também assinaram a proposição os seguintes deputados: Othelino Neto (PPS), Valéria Macedo (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Zé Carlos (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Luciano Leitoa (PSB), Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB), Chico Gomes (DEM), André Fufuca (PSD), Carlinhos Amorim (PDT) e Graça Paz (PDT).

A proposta do parlamentar delimita a atuação da CPI para a investigação dos casos relacionados a conflitos fundiários, conflitos políticos, casos que atentam contra a cidadania e que atentam contra a liberdade de imprensa. Serão investigados casos a partir de 2010. Segundo Bira, a CPI da Pistolagem, além de ser uma prerrogativa da Assembleia Legislativa, corresponde aos anseios do povo do Maranhão.

Para o petista, a crescente violência e os crimes de pistolagens são motivados pela impunidade que reina no Estado. “Há casos em que foram identificados os suspeitos, como o de Buriticupu. Através de inquérito instaurado pela Polícia, os mandantes foram denunciados pelo Ministério Público, a prisão foi decretada pelo juiz de primeira ordem, mas eles foram soltos pela instância superior. Há casos que são graves e revelam a impunidade; a impunidade é o fator que determina a proliferação do crime organizado”, protestou.

Sobre a mesma temática, uma audiência pública está marcada para o próximo dia 11, na Câmara de Vereadores de Buriticupu. Outra audiência está sendo mobilizada para o dia 28 deste mês, por jornalistas, radialistas e blogueiros, sobre a questão das condições de trabalho e segurança dos profissionais de imprensa do Maranhão.

Com informações da Assembleia Legislativa

LDO em mãos da Comissão de Orçamento

José Joaquim está analisando o conteúdo da LDO 2013

Já está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 088/2012, do Executivo, acompanhado da mensagem 009/12, que dis´põe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013.

Segundo o vereador José Joaquim (PSDB), o prefeito João Castelo cumpriu normas, entregando a documentação até o dia 30 de abril. "Todo material já foi encaminhado para análise da Comissão de Orçamento e Finanças, que tem como presidente o vereador Osmar Filho e relator, Severino Sales (ambos do PMDB)", disse.

Ele adiantou que na próxima semana, os membros da comissão devem se reunir para traçar o cronograma de atividades.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) deve ser votada pelo plenário da Câmara até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar do primeiro semestre.

Lobão já fala em aumento nos combustíveis

Edison Lobão já avalia com Dilma o impacto na inflação

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a presidente Dilma Rousseff está avaliando o reajuste de combustíveis no Brasil. Ele explicou que a mandatária teme um impacto na inflação e por isso, estuda com calma o assunto. Lobão admitiu, no entanto, que, se o barril de petróleo atingir o patamar de US$ 130, o aumento da gasolina e do diesel será inevitável.

"Ela (Dilma) está examinando isso com muito cuidado para não ter impacto na inflação, mas se o barril prosseguir aumentando o preço internacional, nós optaremos por isso", disse Lobão durante intervalo do seminário sobre investimentos na África que está sendo promovido pelo BNDES.

Ele ressaltou que a Petrobras precisa do aumento de preço devido aos volumosos investimentos previstos para desenvolver o pré-sal, com contratação de plataformas, navios, além das refinarias que estão em construção. Até 2015, a estatal prevê investir US$ 224,7 bilhões.

Lobão disse ainda que a presidente da República está decidida a fazer este ano a 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo no país. Para isso no entanto depende da votação da lei dos royalties no Senado Federal, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre. "Feita a votação (no Senado) ela autorizará", disse o ministro.


Com informações da Folha.com

Comitê de imprensa cobra agilidade nas investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá

Representantes do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão visitaram ontem a procuradora-geral de justiça do estado, Fátima Travassos, para cobrar agilidade e intensificação do Ministério Público nas investigações do crime que vitimou o jornalista Décio Sá.

Os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça e Luiz Muniz Rocha Filho, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram designados para atuarem no caso.

Os jornalistas Douglas Cunha, Caio Hostílio, Álvaro Lins, Márcio Diniz e Cunha Santos, integrantes do Comitê  no encontro, entregaram um manifesto à procuradora. De acordo com Caio Hostílio, as respostas dadas por Fátima Travassos foram satisfatórias.

A procuradora foi enfática ao afirmar que o Ministério Público Estadual (MPE) está a frente das investigações. Além do auxílio da Secretaria de Segurança, há uma investigação paralela que caminha bem segundo ela. Os detalhes não nos foram repassados por causa do sigilo declarado pelo MPE", disse Hostílio.

Aliados de Castelo criticam aparições de Tadeu

Tadeu já começa a incomodar com aparições na TV

As constantes aparições do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, nas inserções eleitorais do PP, na TV, começam a incomodar os aliados do prefeito João Castelo (PSDB). Tanto que ouvintes de rádio AM, que defendem a reeleição do tucano, já iniciam uma ofensiva contra o ex-gestor da capital, numa forma de criticar a administração do ex-prefeito (2002-2008).

Nas inserções do PP, Tadeu Palácio aparece fazendo críticas à gestão Castelo, ressaltando o abandono da cidade e até mesmo a volta dos passes de papel, que foram trocados em sua administração pelo cartão de transporte para obtenção de créditos, por meio do sistema de bilhetagem eletrônica.

Andando por uma ponte de madeira, em pleno canal da Areinha, o ex-prefeito, pré-candidato em São Luís pelo PP, Tadeu, ao lado do deputado federal Waldir Maranhão, procura comparar a sua gestão à administração tucana. Pelo que parece essa será a tônica de campanha entre os dois adversários políticos.

Pelo visto está chegando a hora da onça beber água.

Castelo na berlinda procura cooptar o DEM

Castelo agora quer aliança com as hostes do DEM

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), parece mesmo não encontrar a saída de uma encruzilhada que pode lhe custar a sobrevida em busca da reeleição, nas eleições de outubro. 

O problema maior nesse momento é conter a sangria com a perda de partidos políticos importantes, que fizeram parte da aliança que o elegeu em 2008, como o PDT, o PPS, o PSB e o PTC. 

Para tentar reverter o quadro ou, pelo menos, amenizar a crise em sua base de sustentação eleitoral, Castelo agora tenta cooptar e obter o apoio do DEM nacional, que poderia lhe dar maior tempo de propaganda eleitoral na TV.

Para isso, o gestor tucano tem mandado emissários do PSDB à Brasília (DF) conversar diretamente com o presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (RN). O presidente municipal do DEM em São Luís, Ricardo Guterres, que também é secretário de estado de Minas e Energia, confirma as inúmeras tentativas do prefeito Castelo em garantir aliança com o DEM. 

Porém, o dirigente municipal já afirma em alto e bom som: "Em São Luís, o DEM vai é com o PT".

MP ingressa com nova ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Paço do Lumiar

Ministério Público na mira da prefeita Bia Venâncio

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio- PSD); Luiz Carlos Teixeira Freitas, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município; Maria do Socorro Rosa Siqueira, ex-secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Francisco Morevi Rosa Ribeiro, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria Francisca Tereza de Nazaré Lobato Martins, empresária; e a empresa M F T N Lobato Martins – ME.

Todos os citados na ação estão envolvidos em irregularidades na contratação de empresa para realização do carnaval de 2010 em Paço do Lumiar. Em 2010, a Prefeitura de Paço do Lumiar firmou um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) no valor de R$ 133.900,00 para a realização do carnaval no município. Questionada pelo Ministério Público, a Secma informou que a prestação de contas apresentada pela prefeitura estava irregular e que havia sido expedida notificação para a sua regularização.

Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pelo Município. A principal delas foi a justificativa de que o objeto do processo seria “exclusivamente cultural, de caráter personalíssimo, que inviabilizaria a competição”, utilizada para que fosse feita uma dispensa de licitação.

De acordo com a análise realizada, o objeto contratado não tem esse caráter já que a Prefeitura contratou uma empresa para organizar a festa e não bandas e atrações específicas. A empresa M F T N Lobato Martins também não é representante exclusiva das animações. Foi verificado, ainda, que havia tempo suficiente para que o Município realizasse uma tomada de preços.

Com informações do Ministério Público Estadual

Câmara monta comissão para acompanhar andamento das obras no aeroporto do Tirirical

Pereirinha oficializou a formação da comissão especial

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou nesta quarta-feira a formação de uma comissão especial para acompanhar o andamento das obras de recuperação do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado (Tirirical), que deveriam estar prontas desde o ano passado.

"Trata-se de uma comissão composta pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), José Joaquim (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC), Geraldo Castro (PCdoB) e Vieira Lima (PPS). Essa comissão estará a partir da próxima segunda-feira (7) fazendo visitações no aeroporto para saber o que está acontecendo com as obras", declarou.

Pereirinha destacou que a Câmara foi quem primeiro treouxe a discussão para o parlamento no ano passado. "Portanto, temos sido vigilante, ou seja, não temos nos acomodado e basta ressaltar que as festas dos 400 anos da cidade se aproxima e a gente continua vendo ainda a situação em que o aeroporto se encontra", justificou.

"Não me avisaram que eu sairia", diz pedetista

Ivaldo não engoliu sua saída do diretório municipal

O vice-líder do governo municipal, Ivaldo Rodrigues, mostrou-se indignado ao saber pela imprensa que havia sido destituído da presidência do Diretório do PDT em São Luís, pelo presidente estadual da legenda, Julião Amin. "Não recebi comunicado oficial do partido. Fiquei sabendo pelo que foi publicado na imprensa. Como não recebi qualquer ligação do comando estadual do PDT, negando o que foi publicado, interpreto que tudo seja verdade", ressaltou.

Para o lugar do vereador Ivaldo, quem irá assumir o comando da sigla na capital será o suplente de deputado federal Weverton Rocha, que nesta quinta-feira assume uma cadeira na Câmara Federal, por quatro meses, com a licença, sem remuneração do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Há quem diga que a saída de Ivaldo Rodrigues estabelece o fim da  estreita ligação entre o PDT e o PSDB do prefeito João Castelo. Segundo o vice-líder do governo, o real motivo para sua destituição foi sua insistência em manter a aliança entre os dois partidos, na busca pela reeleição de Castelo.

"Nunca escondi que assumindo a presidência do diretório municipal iria trabalhar para manter a aliança com o prefeito Castelo", declarou Ivaldo.

Décio Sá é saudado em caminhada por justiça e paz



Familiares, amigos e jornalistas saem em passeata por justiça e paz

Do Imirante

Teve início por volta das 10h20 desta terça-feira (1º), a caminhada em protesto contra o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, 42. Amigos e familiares saíram do parquinho da avenida Litorânea, com faixas e cartazes, em direção ao bar Estrela do Mar, local em que Décio foi executado na segunda-feira (23).

O ato público teve como objetivo o pedido da elucidação contra o assassinato do jornalista, além de outros crimes considerados de encomenda no Maranhão.

Durante o ato, o secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo, disse que dói e é inadmíssivel a maneira como Décio Sá foi assassinado. Para o secretário, essa caminhada objetiva uma reação, um grito, uma parada de consciência para o caso. "A dor é grande e buscamos uma resposta por meio da prisão desse facínora que cometeu esse crime hediondo", comentou.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse que essa caminhada representa um chamado para que a sociedade comece a compreender que crime dessa natureza não pode prevalecer em nosso Estado. "Nós temos que tomar providência. E a nossa luta continua pelo direito a liberdade de expressão e apoiando a família do nosso companheiro Décio Sá para que esse crime seja elucidado", defendeu.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) destacou o grau de impunidade no Brasil e lamentou que o crime de pistolagem parece continuar vivo no Maranhão. "È uma indignação muito grande em conviver com a impunidade no Brasil que estimula a violência e dá margem para que crimes como o da pistolagem permaneçam em atividade. No Maranhão, são vários os assassinatos praticados pelo crime de encomenda e agora um companheiro da imprensa: o jornalista Décio Sá", apontou.

O vice-governador Washington Oliveira (PT), também participou da caminhada. Ele tornou a reafirmar que o governo do Estado está empenhado na elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá. Questionado sobre o trabalho de investigação da Polícia Civil sobre o caso, Washington garantiu que a Secretaria de Segurança está empenhada em descobrir os executores e mandantes da morte de Décio. "Prefiro não aprofundar sobre o assunto, pois as investigações estão sendo feitas em sigilo. Agora, não podemos esquecer que esse é um trabalho em conjunto da Polícia e da sociedade. Temos que estar todos empenhados em desvendar esse tipo de crime contra a liberdade de imprensa e ao Maranhão", convocou.

A ação culminou com uma cerimônia ecumênica em homenagem ao jornalista Décio Sá.