Doméstica do deputado Dutra não sabia que era assessora parlamentar

Deputado Domingos Dutra

Fontes da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão, garantem que é apenas a ponta de um iceberg a denúncia que envolve o deputado federal Domingos Dutra (PT).

É que ele está sendo acusado de ter nomeado uma doméstica como assessora parlamentar, sem que a mesma soubesse.

Regiane Abreu diz que foi contratada para trabalhar na casa do parlamentar, por sua esposa, Núbia Dutra, e que só descobriu que era lotada no gabinete de Dutra, após ser demitida do emprego. Ela agora quer saber como o deputado petista conseguiu armar toda trama que envolve o seu nome.

Ex-secretário de educação irá concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís

Ex-secretário Anselo Raposo está no PR

O ex-secretário de estado da Educação, Anselmo Raposo, deixou as hostes do Partido dos Trabalhadores (PT) e logo se filiou ao Partido da República (PR), legenda ao qual pretende disputar uma das 31 vagas na Câmara de Vereadores de São Luís.

Raposo, que é economista e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), teve à frente da educação do estado na administração da governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2009.

Após deixar o cargo, ele preferiu tocar para frente projetos pessoais e agora, vislumbra a possibilidade de assumir uma cadeira no Legislativo Municipal.

Anselmo Raposo garante que seu mandato será voltado para as melhorias do setor educacional no município de São Luís.

Tadeu reafirma que acredita na unidade da oposição

Tadeu ainda aposta na unidade da oposição para 2012

O ex-prefeito Tadeu Palácio e pré- candidato a prefeito de São Luís pelo PP disse ao blog que ainda acredita na unidade dos partidos de oposição (PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC) na disputa sucessória municipal, na eleição de outubro.

""Tenho absoluta certeza que as coisas que acontecerão, irão girar em torno daquilo que temos conversado em nossas reuniões de grupo. Para mim, o que vale é o que temos conversado nessas reuniões. E nesses encontros temos firmado e fincado, com mais assistência, a questão da unidade", observou Tadeu.

Apesar disso, ele ponderou que até chegar à unidade do grupo muitas conversações precisam ser afinadas. "Todos nós temos um projeto político-partidário e um projeto pessoal. O importante é que nós não misturamos as coisas, ou seja, dentro dessas vertentes a gente procura escolher qual é a melhor. Mas temos um projeto que vai balizar toda essa história", frisou.

Tadeu reafirmou que a unidade não deixará de acontecer e que o grupo terá um único candidato para disputar a Prefeitura de São Luís, que passa por um projeto de governo para 2014.

Câmara aprova substitutivo do deputado Pinto Itamaraty para incentivos fiscais

Deputado Pinto Itamaraty

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o substitutivo do deputado federal PintoItamaraty (PSDB-MA) que institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.

O intuito é promover a ampliação do acesso da população brasileira a todos os tipos de instrumentos musicais e diminuir a onerosa carga tributária que incide sobre os produtos finalizados e a matéria prima para a sua construção.

Segundo o deputado Pinto Itamaraty, o auxilio à produção dos instrumentos musicais, ajuda aos artesões e empresas de pequeno porte, e diminui custos finais ao consumidor.

“Os músicos brasileiros, sejam populares ou eruditos, profissionais ou amadores, sofrem com os altos impostos embutidos nesses equipamentos. Isso acaba por prejudicar a formação de novos músicos, desestimula a atuação dos artistas e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor” afirma o relator.

O projeto prevê, para venda no mercado interno, importação e exportação de instrumentos musicais, a isenção das seguintes contribuições sociais: Pis/Pasep-Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Cofins- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados.

A medida incide sobre matérias primas e ferramentas destinadas à construção de forma artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios por artesãos, lutieres, microempresas e empresas de pequeno porte residentes no Brasil.

Ministro do Turismo visita obras e se reúne com a classe política em São Luís nesta sexta

Ministro do Turismo, Gastão Vieira

O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), cumpre nesta sexta-feira um extensa agenda de trabalho em São Luís. O primeiro compromisso será às 9 horas, na sede da Caixa Econômica Federal, no Centro da capital, onde se reúne com prefeitos e parlamentares maranhenses.

No período da tarde, o ministro visitará obras que serão executadas com recursos do Ministério do Turismo. No encontro com políticos, Vieira aparesenta o novo sistema de monitoramento do Ministério, que permite o acompanhamento on line das obras realizadas com recursos do governo federal gerenciadas pela Caixa.

Gastão Vieira fará uma exposição sobre os principais programas e ações desenvolvidas pela pasta.

Agenda do ministro em São Luís:

Às 9h, reunião com prefeitos e parlamentares, na sede da Caixa Econômica Federal
Às 15h, visita às obras da fábrica Santa Amélia, na rua Cândido Ribeiro, Centro
Às 15h30, visita ao Palacete Gentil Braga, rua Oswaldo Cruz
16h, visita à Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Viúva de Jackson não vai ao velório de Neiva Moreira



Clay Lago não foi ao velório de Neiva Moreira

 Militantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se surprenderam com a ausência da ex-primeira-dama, Clay Lago, no velório do ex-deputado federal e jornalista Neiva Moreira. A não ida da viúva do ex-governador Jackson Lago, que junto com o ex-parlamentar foi fundador do PDT, chamou a atenção das pessoas que estavam presentes.

Apesar disso, a militância pedetista preferiu não polemizar sobre o assunto, para evitar novas crises internas na legenda. Atualmente, o PDT encontra-se dividido no apoio político ao PSDB do prefeito de São Luís, João Castelo.

A ex-primeira-dama Clay Lago pertence a uma corrente que prefere que o partido tenha candidatura própria na figura do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal.

Morre o ex-deputado federal Neiva Moreira

Ex-deputado federal pelo PDT, Neiva Moreira

Do G1 Maranhão

Morreu, às 2h45 desta quinta-feira  (10), o ex-deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, José Guimarães Neiva Moreira, de 94 anos. O ex-deputado estava internado no Hospital UDI, desde o dia 31 de março, com infecção respiratória. Neiva Moreira morreu de insuficiência respiratória.

Neiva Moreira nasceu no município de Nova Iorque, no interior do Maranhão. Era jornalista e foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes e presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O corpo do ex-deputado será velado na rua dos Afogados, no Centro de São Luís, na sede do PDT. O sepultamento será no Cemitério do Gavião, às 16h.


Sobre Neiva Moreira- O jornalista e publicista José de Guimarães Neiva Moreira nasceu em 10 de outubro de 1917, em Nova Iorque, município localizado a 496 quilômetros de São Luís, na região leste maranhense. Filho de Antonio de Neiva Moreira e Luzia Guimarães Moreira, ele é um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Órfão de pai aos seis anos mudou-se com a família para Barão de Grajaú, onde fez o primário. Já em Floriano (PI) iniciou o curso ginasial, continuando-o no Liceu Piauiense, de Teresina, e no Liceu Maranhense, de São Luís.

Enquanto residiu em Barão de Grajaú, ajudou na subsistência familiar, vendendo bolos, remando canoas no rio Parnaíba e como cobrador da Associação dos Empregados do Comércio de Floriano, cidade onde integrou a redação do jornal estudantil A Luz.

Em 1932 mudou-se, com a mãe e os irmãos, para Flores (atual Timon). Em Teresina, ao mesmo tempo em que estudava, fundou e dirigiu, com Carlos Castelo Branco, o jornal A Mocidade.Transferindo-se para São Luís, trabalhou no jornal Pacotilha. No início de 1942 Neiva Moreira viajou para o Rio de Janeiro, trabalhando como repórter free lancer, no Diário de Notícias, Diário da Noite, O Jornal e da revista O Cruzeiro, então o mais prestigioso semanário nacional, e ali fez brilhante carreira de repórter político, destacado para diversas missões no Brasil e no exterior. Ainda no Rio de Janeiro colaborou em A Vanguarda, O Semanário, e fundou O Panfleto.

Em abril de 1950 voltou a São Luís para fundar o Jornal do Povo, do qual se tornou proprietário em outubro de 1952. No jornal, tornou-se, desde a fundação, o maior porta-voz das oposições maranhenses, assim como conferiu a seu dirigente e principal redator a posição de mais importante líder político de São Luís.

Nesse mesmo ano de 1950, foi eleito deputado estadual, com votação consagradora, notadamente do eleitorado da capital, iniciando uma carreira que lhe conferiu, a contar de 1954, três mandatos consecutivos de deputado federal. Por sua atuação em diversas comissões, na liderança da Minoria, na Frente Parlamentar Nacionalista e na Mesa da Câmara, Neiva Moreira projetou-se como um dos mais combativos e admirados parlamentares brasileiros. Desempenhou papel fundamental na transferência da Câmara dos Deputados para Brasília.

Atuação política- Ex-presidente nacional do PDT, Neiva Moreira já liderou a bancada do PDT na Câmara dos Deputados por duas vezes, além de ter sido presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa.

Ex-deputado estadual pelo antigo Partido Social Progressista (PSP) de 1951 a 1955, o maranhense é um dos políticos que mais tempo passou na Câmara Federal, tendo mandatos efetivos nas legislaturas de 1955-1959; 1959-1963 e 1963-1964 [todos pelo PSP]. Já pelo PDT, ele assumiu mandatos de 1993-1994 (Congresso Revisor); 1997-1999; 1999-2003 e de 2003-2007.

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, nas Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário Municipal de Assuntos Políticos de São Luís. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em virtude do licenciamento do Deputado José Carlos Sabóia. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 3 de janeiro de 1997.

No início de 1961 ele aproximou-se do ex-governador do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Leonel Brizola, com quem passou a percorrer o país pregando as reformas de base do presidente João Goulart e articulando as chamadas forças nacionalistas.

Por sua atuação no Congresso, quando era um dos líderes da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), teve seu mandato de deputado federal cassado em 9 de abril de 1964, através do Ato Institucional nº 1.
Moreira foi preso e depois obrigado a exilar-se na Bolívia, de onde depois se mudou para o Uruguai, para, novamente com Brizola, organizar a resistência à ditadura, que se prolongaria por 20 anos. Nesse período ele ajudou a organizar movimentos sociais em vários países da América Latina e África.

Nesse período ele ajudou a fundar a Cadernos do Terceiro Mundo, revista de cunho político e social, ao lado de jornalistas uruguaios e argentinos. Com a implantação da Anistia, em 1979, Neiva Moreira retornou a São Luís, onde implantou o PDT, partido que Leonel Brizola fundara ao chegar do exílio. Depois foi para o Rio de Janeiro, onde refundou os Cadernos do Terceiro Mundo.

Além da trajetória política, foi fiscal da prefeitura de São Luís; redator do Instituto Brasileiro de Comunicação (IBC); Secretário de Comunicação Social do Rio de Janeiro (1983-1985); presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Bancoderj) de 1985-1986; e membro da Academia Maranhense de Letras, ocupando então a cadeira de número 16.

Neiva Moreira publicou, entre outros, estes livros: Fronteiras do mundo livre. Rio de Janeiro: Editora A Noite, 1949; O Exército e a crise brasileira. Montevidéu: 1968; Modelo peruano. Buenos Aires: La Linea, 1973 (este livro foi reeditado em diversos países, inclusive no Brasil – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975); Brasília, hora zero. Rio de Janeiro: Terceiro Mundo, 1988 (depoimento sobre a transferência da Capital Federal para Brasília, trabalho em que o autor exerceu decisivo papel).

Licitação de transportes pode não sair do papel

Até o momento, o tão badalado projeto que trata da licitação dos transportes coletivos em São Luís ainda não chegou à Câmara Municipal como foi anunciado pelo secretário Clodomir Paz (Trânsito e Transportes).

O presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), afirmou que nesta quarta-feira ainda não havia chegado a mensagem do prefeito João Castelo (PSDB) nesse sentido.

O líder do governo municipal, vereador José Joaquim (PSDB), garantiu que a matéria deve ser protocolada no Legislativo até sexta-feira. "Assim que o projeto chegar na Casa, segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e para a de Transportes. Só depois de analisada a matéria, com a inclusão de audiências públicas, é que o projeto de lei deve ser votado em plenário", declarou.

A discussão entre membros aliados e opositores do prefeito tucano é que o projeto não tenha tempo hábil para ser discutido e votado na Casa, principalmente por se tratar de um ano eleitoral.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra juiz por peculato

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira, denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a conduta do juiz de direito, Antonio dos Santos Machado, acusado de peculato em processo de inventário originado na comarca de Buriti.

A prática, atribuída ao juiz, é tipificada no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, com multa.

Segundo denúncia do MPE, consta em Processo Administrativo Disciplinar que o juiz teria recebido, a título de custas processuais relativas à Ação de Inventário do Espólio de Manuel Alves Cardoso, o valor de R$ 10.213,20, dos quais R$ 7.224,70 correspondia ao total das despesas com o processo, restando a quantia de R$ 2.988,50. Desse montante, apenas o valor de R$ 1.704,10 fora encontrado no gabinete do magistrado, sem que houvesse nenhuma comprovação da utilização legal da diferença entre os valores.

O juiz apresentou defesa argumentando a ausência de pressuposto de validade da denúncia, por não narrar o fato criminoso, o que redunda em falta de justa causa, e, portanto, carece de suporte probatório, além de basear-se apenas em depoimentos. Alegou ainda que nos autos que a beneficiária do inventário, Maria do Socorro Lima, recebera dos herdeiros a quantia de R$ 7.013,20 e mais R$ 200,00, o que demonstra que ele não teria ficado com qualquer valor relativo ao processo.

Segundo o magistrado, a queixa partiu de Maria do Socorro, por ela estar inconformada por não ter sido indicada para o cargo de escrivão do 2º Ofício daquela comarca, que era ocupado por sua cunhada.

O parecer do MPE, confirmado pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, afirma que “os fatos narrados pelas testemunhas em todo o procedimento investigatório são convergentes e demonstram a prática da conduta ilícita”, e que o juiz teria se utilizado da sua condição de titular da comarca de Buriti, onde tramitou o processo, para apropriar-se do dinheiro destinado ao pagamento de custas processuais.

VOTO - O relator do processo criminal, desembargador Raimundo Nonato, votou pelo recebimento da denúncia, considerando que o MPE relatou todas as circunstâncias que cercaram o fato, além de ter sido fundamentada em documentos idôneos que revelam, em princípio, a prática do delito e ter preenchido todos os requisitos legais, inclusive propiciando ao acusado ampla defesa.

Por unanimidade dos votos, o colegiado decidiu pelo recebimento da denúncia, com a instauração da ação penal competente, com base nos artigos 41 e 395 do Código de Processos Penal. A maioria dos desembargadores votou pela permanência do juiz no cargo no decorrer da ação penal, considerando que não houve fundamentação jurídica da necessidade de seu afastamento na denúncia, e considerando, ainda, o princípio de presunção de sua inocência.

Os desembargadores Raimunda Bezerra, Maria Buna e Antonio Bayma não votaram, por se considerarem suspeitos por motivo de foro íntimo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Choque elétrico

Ministro Edison Lobão é cobrado pela redução de energia

A coluna Panorama Holofote, do jornalista Otávio Cabral, da revista Veja desta semana, destaca que após comprar briga pela redução dos juros, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai entrar em outra batalha com apelo popular.

Segundo a coluna, ela quer aproveitar a renovação das concessões das empresas de distribuição de energia, que ocorrerá em 2014, para diminuir as tarifas cobradas do consumidor.

Há duas semanas, recebeu do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), uma simulação que mostrava ser possível uma economia de 3% a 4% com os novos contratos, já que as empresas não precisarão fazer investimentos.

Não gostou e exigiu 10% de redução. Para isso, ela (Dilma) aceita reduzir encargos para o setor.