Câmara aprova substitutivo do deputado Pinto Itamaraty para incentivos fiscais

Deputado Pinto Itamaraty

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o substitutivo do deputado federal PintoItamaraty (PSDB-MA) que institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.

O intuito é promover a ampliação do acesso da população brasileira a todos os tipos de instrumentos musicais e diminuir a onerosa carga tributária que incide sobre os produtos finalizados e a matéria prima para a sua construção.

Segundo o deputado Pinto Itamaraty, o auxilio à produção dos instrumentos musicais, ajuda aos artesões e empresas de pequeno porte, e diminui custos finais ao consumidor.

“Os músicos brasileiros, sejam populares ou eruditos, profissionais ou amadores, sofrem com os altos impostos embutidos nesses equipamentos. Isso acaba por prejudicar a formação de novos músicos, desestimula a atuação dos artistas e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor” afirma o relator.

O projeto prevê, para venda no mercado interno, importação e exportação de instrumentos musicais, a isenção das seguintes contribuições sociais: Pis/Pasep-Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Cofins- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados.

A medida incide sobre matérias primas e ferramentas destinadas à construção de forma artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios por artesãos, lutieres, microempresas e empresas de pequeno porte residentes no Brasil.