Justiça determina afastamento e prisão do prefeito de Barra do Corda

Prefeito Nenzim

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, por desvio de verbas públicas na sua administração.

 A decisão é da 1ª Câmara Criminal que, seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além da posse do seu substituto legal. Cabe recurso da determinação.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.

A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal. Para o MPE, Nenzim utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço publico ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo, ressalta que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelas provas carreadas aos autos. Segundo o desembargador Raimundo Melo – que no seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire – houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade, norteadores da administração pública, com a realização de delito na veiculação de publicidade destinada à promoção pessoal do prefeito.

O relator disse ainda que do conteúdo da matéria publicitária “vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.

Com informações do TJ

Nome Cutrim aparece em depoimento do assassino de Décio Sá e Corregedoria de Justiça quer apurar novo vazamento de informações



Jornalista Décio Sá

 Do G1 MA

Pouco mais de um mês após serem divulgados na internet os depoimentos de testemunhas da morte do jornalista Décio Sá, pela segunda vez consecutiva, detalhes da investigação vazaram na rede mundial.

No fim da tarde de segunda-feira (18), o depoimento do homem que confessou à polícia ter assassinado o jornalista Décio Sá foi publicado na internet. O documento é um relatório da comissão de delegados constituída para apurar e elucidar o caso.

Nele, o homem suspeito de ter sido contratado para matar o jornalista, narra com minúcias toda a ação no dia do crime, desde a forma como acompanhou o jornalista na saída de seu local de trabalho, até o bar Estrela do Mar, onde cometeu o assassinato, na noite do dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

O suspeito inicia reafirmando que o crime aconteceu devido a postagens escritas no blog do jornalista, relacionando os mandantes de seu assassinato com outro cometido em Teresina (PI), contra o empresário Fábio Brasil. Estes crimes, segundo o relatório, também seriam relacionados com fraudes em licitações e agiotagem em prefeituras no interior do Maranhão.

O relatório mostra que o assassino passou entre dois ou três dias realizando um levantamento para identificar as rotinas do jornalista, principalmente nos horários que costumava entrar e sair da empresa (Sistema Mirante) onde trabalhava.

Após este levantamento, Jhonathan confessa que seguiu Décio Sá até da Avenida Litorânea e que lá efetuou os disparos na cabeça e nas costas do jornalista. Em seguida, com a ajuda de um motoqueiro, ele afirma que fugiu pela avenida e depois subiu as dunas no local, para mais tarde se esconder em um sítio no bairro Miritiua e dias depois, fugir para o interior do Estado. Questionado sobre os mandantes do crime, o executor cita os nomes de Júnior Bolinha, Capitão, Gláucio, Buchecha e Cutrim.

Secretário reafirma sigilo- Este é o segundo vazamento relacionado com a execução de Décio Sá que acaba sendo publicado na internet. Em 3 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, determinou a abertura de Procedimento Administrativo para que fosse apurado o repasse de informações à imprensa, mesmo após a decretação de sigilo no caso.

Em contato com o G1, por volta das 21h40 de ontem, o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes, afirmou não ter tomado conhecimento ainda sobre o conteúdo publicado nos blogs e que as investigações permanecem sob sigilo.

A assessoria da Secretário de Segurança Pública (SSP) também manteve contato com o G1 e esclareceu que nenhum de seus setores divulgou o conteúdo do depoimento de Jhonatan Sousa Silva e que a polícia não possui “interesse na difusão do documento, pois a tática adotada e exitosa sempre foi a do sigilo”.

Também declarou que o processo está seguindo os trâmites normais, "sendo que o documento foi encaminhado aos órgãos da Justiça como subsídio para o pedido de prisão preventiva dos acusados e que seu conteúdo também foi disponibilizado aos advogados dos réus".

Por meio de sua assessoria, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) informou que determinou a abertura de Procedimento Administrativo para que fosse apurado o vazamento do relatório.

PPS à beira de um ataque de nervos

Vereador Vieira Lima

O presidente municipal do PPS, vereador Vieira Lima, disse que o partido ainda está indefinido sobre qual rumo tomar na eleição de outubro deste ano.

Para o dirigente partidário, está mais do que na hora da legenda assumir uma definição, pois o prazo para o fim das convenções se encerra no próximo dia 30, conforme estabelece a Justiça Eleitoral.

"Nós estamos vivendo um momento de conversas e o nosso maior objetivo agora é que a gente chegue a um consenso o mais rápido possível, pois essa história já vem se arrastando há muitro tempo e nós precisamos chegar a uma definição logo", comentou.

Vieira Lima afirmou hoje há três vertentes no PPS, sendo uma que aposta no apoio à reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); outra pelo apoio ao deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e outra, que prefere o nome do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), defendido pela deputada estadual Eliziane Gama, ao ver sua candidatura desmoronar, por não ter sido escolhida no consórcio de partidos liderado pelo ex-deputado Flávio Dino (PCdoB).

São Benedito do Rio Preto pode ter gás natural

Poço onde teria sido encontrado gás natural

A Secretaria de Estado de Minas e Energia investiga a presença de gás natural no município de São Benedito do Rio Preto, a 212 quilômetros de São Luís.

Na zona rural, alguns moradores passaram mal por causa do forte cheiro de gás e um homem já teria morrido asfixiado enquanto limpava um poço da região, como mostrou a reportagem do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18).

Uma das riquezas naturais do município é o Rio Preto, que banha a cidade. São Benedito do Rio Preto possiu um pouco mais de 18 mil habitantes e há suspeitas de que o lugar guarde um tesouro. A possibilidade de haver o combustível gás natural na região chamou a atenção da Secretaria Estadual de Minas e Energia.

"Aqui é uma área propícia a ter bastante gás. Entramos em contato com a OGX quando soubemos do fato e eles demonstraram interesse e não demoraram nem três dias para comparecer ao município. Neste povoado, na zona rural de São Benedito, há sim indícios da existência do gás", comentou Pedro Fernando, assessor da Secretaria Estadual de Minas e Energia.

Em frente a uma casa da zona rural, um odor forte, semelhante ao do gás de cozinha, exala durante segundos, dependendo do horário. O mecânico Luís Alves, dono do terreno, está preocupado com o odor. "Eu não sei que gás é esse. Eu tô preocupado por causa dessa escola, por causa das crianças, que de repente podem vir por aqui e esse cheiro tá muito forte, e pode prejudicar uma das crianças", avisou.

Um técnico da OGX recomendou que seu Luís fizesse a coleta para análise, que será feita em São Luís. "Como o odor é intermitente, não é costante, os técnicos, no momento da coleta, não detectaram nada, mas deixaram a encargo dos proprietários uma coleta do material para que seja encaminhado para análise", explicou.

No povoado Santo Antônio, um morador tentou limpar aquele poço. Ele teve que ser retirado às pressas porque sentiu falta de ar. No povoado Campo de Lírio, há quatro anos, outro homem morreu asfixiado quando tentava limpar um poço, que foi desativado depois da tragédia. Quatro poços foram cavados no lugar, mas tiveram que ser entupidos com entulho. Em três deles, os trabalhadores não conseguiram terminar o serviço porque passaram mal por conta do gás.

Com informações do G1 MA

TJ encerra nesta terça-feira prazo para inscrição de desembargador

Fachada do prédio do TJ do Maranhão

Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições para acesso de juiz ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim.

O Tribunal abriu prazo de cinco dias consecutivos para inscrição na sexta-feira passada com a divulgação de edital pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior. (veja Edital 031/2012, anexo).

Juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade podem fazer a inscrição até 18h desta terça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: acesso/promoção de magistrado).

Onze magistrados estavam inscritos até o início da tarde desta segunda-feira (18), de acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível).

Votação - Os inscritos serão submetidos a votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final.

O acesso ao cargo desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo.

Com informações do TJ

Nota oficial do Ministério Público sobre o caso Décio Sá

O Ministério Público do Maranhão informa à sociedade maranhense que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) encontra-se acompanhando as investigações que apuram o homicídio do jornalista Décio Sá.

Informa, ainda, que serão investigados todos os crimes e atos de improbidade administrativa que estão sendo noticiados.

Secretaria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça - SECINST

Polícia Federal na rede da agiotagem no Maranhão

Já circula nos batidores que um influente deputado estadual, que seria membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, teria fortes ligações com o Junior Bolinha, um dos presos na Operação Detonando da Polícia Civil do Maranhão que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá.

Na semana passada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública apresentou sete pessoas que teriam participado ativamente da trama para matar o jornalista.

A segunda etapa das investigações envolve prefeitos e demais políticos que fazem parte de uma rede de agiotagem.

Vários cheques e notas de empenho e promissórias estão na mão da Polícia Civil e que agora estão sendo repasadas à Polícia Federal que cuidará do caso.

Há quem diga que não ficará pedra sobre pedra.

PRP declara apoio a Adriano Sarney

Adriano Sarney recebe apoio de lideranças

Na última sexta-feira, o pré-candidato a prefeito Inácio do Paço (PRP) em reunião com seus aliados e pré-candidatos a vereadores de sua legenda, decidiram abdicar do projeto de uma candidatura própria do partido para apoiar a pré-candidatura a prefeito de Adriano Sarney (PV). “Não tenho dúvidas. Adriano Sarney é o melhor para Paço do Lumiar” diz ele.

Inácio sempre teve uma história de luta no cenário político luminense, e na ultima eleição para prefeito obteve quase três mil votos. Em 2010, o mesmo trabalhou incansavelmente na campanha do deputado federal Luciano Moreira ajudando com cerca de mil e setecentos votos e atualmente, vinha despontando nas primeiras colocações nas pesquisas de opinião pública.

Numa entrevista a uma rádio local, afirmou que não deve nada a ninguém. “Não me vendo. Não me rendo. Considero-me um vencedor. Tenho amor pelo Paço. Gosto daqui. E quero ver nosso município crescer e se desenvolver e o PRP deseja que o Paço cresça, assim como aconteceu com São José de Ribamar, por ter tido um prefeito com o mesmo perfil e com o leque de relacionamentos que o jovem Adriano tem”, disparou.

Afirmou ainda, que decidiu por seus próprios meios, com respaldo do seu grupo, vir a apoiar Adriano Sarney por ser um pré-candidato preparado e um jovem capacitado, com vigor para trabalhar e revolucionar setores importantes em Paço do Lumiar.

Disse também, que foi procurado por vários pré- candidatos, mas que infelizmente nenhum tinha uma proposta para o município, mas que os mesmos somente visavam os interesses pessoais, diferente do Adriano, que em sua opinião, demonstrou conhecimento dos grandes problemas e a forma de resolvê-los.

A decisão de abandonar a sua pré-candidatura foi coletiva, ou seja, teve apoio de todas as lideranças de seu grupo que viu em Adriano Sarney uma nova esperança para o município, por ser um jovem com um bom relacionamento no âmbito estadual e nacional, que segundo ele, são fatores muito importantes para levar os benefícios que tanto o município necessita.

Adriano que já contabilizava o apoio de seis legendas (PV, PSD, PSDC, PSC, PPL e PSDB), com a adesão de Inácio do Paço e do PRP soma-se agora sete partidos para o grupo que apoia a sua pré candidatura rumo a Prefeitura de Paço do Lumiar, além disso, o PRP tem lideranças expressivas com chances reais de conseguirem assentos na Câmara Municipal.

Charge de Décio Sá parabeniza trabalho da polícia

Jornalista foi executado sem poder de reação

O diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Carlos Henrique Roxo de Abreu, divulgou, na tarde desta sexta-feira, o laudo do assassinato e das balas usadas para executar o jornalista Décio Sá, 42 anos. O Icrim também apresentou um vídeo que mostra a saída da vítima do Sistema Mirante.

Como foi anunciado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, as investigações continuam e serão mantidas sob o mais absoluto sigilo de informação.

Nesta próxima semana será refeito o mesmo trajeto percorrido tanto pelos assassinos quanto pelo jornalista Décio Sá, na noite do dia 23 de abril, até o desfecho fatal no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea.

Segundo o Icrim, o assassino Jhonatam de Sousa Silva, 24 anos, saiu das imediações do Sistema Mirante na garupa de uma moto e acompanhou o jornalista Décio Sá, tendo perdido o contato visual, prosseguindo a caçada até o Shopping do Automóvel. Após procurar nas redondezas, o assassino encontrou o carro de Décio na porta do Bar Estrela do Mar na Litorânea. Após posicionar seu comparsa para fuga, o executor proferiu os tiros no jornalista.

Jhonatan Silva teria matado Décio Sá à uma distância de mais ou menos um metro e meio, acertando os dois primeiros tiros na cabeça, um deles acabou atravessando e arrancando um pedaço do nariz. Quando Décio começou a cair, Jhonatam disparou mais quatro tiros na região próxima ao tórax e dos ombros do jornalista.

Segundo Carlos Henrique Roxo, dos seis tiros disparados, cinco foram fatais. Além disso, o diretor do Icrim afirmou que Décio recebeu todos os tiros de costa por uma arma 0.40 24/7 Glock. O carregador destinado à Polícia Militar do Maranhão (PMMA), deixado para trás pelo bandido, revelou à polícia a arma usada para a execução do blogueiro.

Com informações do Imirante