Encontrada arma usada para assassinar Décio Sá

A Polícia Civil encontrou, na tarde desta quinta-feira, a pistola Ponto 40 (Foto: Biné Morais), que foi usada para assassinar o jornalista Décio Sá, 42, morto brutalmente no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na avenida litorânea.

Minutos antes o assassino confesso Jonathan Silva estava prestando um novo depoimento à comissão de delegados que investiga o caso. Foi quando o assassino resolveu contar a história real e disse que a arma não tinha sido jogada ao mar, na Baía de São Marcos, como disse antes.

Ao saber do desdobramento, os policiais e delegados resolveram ir até o local de dunas da praia de São Marcos, para saber se a informação era verídica. E foi constato que sim.

O medo de compor chapa com Castelo

Deputado Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) irá para o sacrifício e será o companheiro de chapa à reeleição do prefeito João Castelo (PSDB). Depois de perder vários partidos e nomes para compor chapa, Castelo teve que buscar um integrante do partido para garantir o registro de vice.

O problema é por não cumprir acordos, Castelo perdeu o PSB, o PPS, o PTC, o PDT e o PP. Pelo análise que está sendo feito na boca do povo é que ninguém quer arriscar ser vice de alguém que não honra compromissos.

Vale ressaltar que na eleição de 2008, Castelo teve como vice, a secretária de Saúde, Helena Duailibe, que na época era do PSB e hoje, está no PMDB por ter sido rifada e deixada no isolamente todo esse tempo pelo prefeito tucano.

Te cuida Castelo, pois o PSDB ficou apenas com os nanicos PRP e PMN. E agora!!

Vice de Tadeu será do PR

Lindinalva Vilela

O Partido da República (PR) decidiu indicar a secretária-geral da legenda, Lindinalva Vilela, como companheira de chapa do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). Até o último momento, o ex-gestor municipal esperou uma definição da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) para compor chapa.

A deputada resolveu sair com candidatura própria, depois de muita confusão na tarde desta quinta-feira (5), na sede da legenda, tendo fechado questão por concorrer com chapa pura.

Até o final de semana passada havia a especulação de que o vice de Tadeu poderia ser o ex-secretário estadual de Educação, Anselmo Raposo, que agora vai tentar uma das 31 vagas para a Câmara Municipal de São Luís.

Vereadores afastados de Paço do Lumiar recorrem à Justiça

Alderico Campos

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador afastado Alderico Campos (DEM), juntamente com mais sete colegas de parlamento, que também foram afastados por determinação da Justiça, tentaram na última terça – feira (3), retomar o mandato sem sucesso.

Por volta das 23h56min, eles deram entrada em um Agravo de Instrumento em face de decisão da juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, que decidiu afastar oito vereadores por improbidade administrativa.

Porém os vereadores afastados receberam um sonoro não do desembargador de plantão, Vicente de Paula Gomes de Castro. O magistrado é conhecido por sua conduta ilibada, homem sério, que não compactua com a imoralidade.

Veja a decisão judicial

Terça-feira, 03 de Julho de 2012

ÀS 23:56:21 - Proferido despacho de mero expediente - PLANTÃO JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos em face de decisão da MM. Juíza de Direito da Primeira Vara da Comarca de Paço do Lumiar, MA, que, nos autos da Ação Civil Pública nº 920-51.2012.8.10.049 (Prot. 920/2012), promovida pelo Ministério Público contra aludido recorrente e outros, determinou o imediato afastamento não somente do próprio agravante, como também dos demais integrantes do pólo passivo da demanda, todos detentores de mandato de vereador naquele Município. A liminar requestada pelo Agravante, constante de sua manifestação recursal, tem por fito suspender os efeitos da decisão judicial impugnada, para que ele possa então reassumir o cargo eletivo do qual se acha afastado. Constato, entretanto, que o caso sob exame não se enquadra na previsão do art. 19 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, não comportando, destarte, atendimento fora do expediente forense, haja vista a ausência de urgência a caracterizar a excepcionalidade da medida pleiteada. Nesse sentido está posta, aliás, a Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça, cujo art. 1º relaciona as matérias que, em caráter de exclusividade, deverão ser examinadas no Plantão Judiciário de primeiro e segundo graus, não estando a questão em apreço, porém, elencada na mencionada disposição normativa. Com este registro e com base no § 2º do art. 19, do RITJMA, determino sejam os presentes autos remetidos à Distribuição. Cumpra-se. São Luís, 03 de julho de 2012. Vicente de Paula Gomes de Castro Desembargador Plantonista ÀS 20:43:55 - Recebidos os autos - PLANTÃO JUDICIÁRIO Faço-os conclusos, ao Exmo. Sr. Des. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO.

Prefeito de Presidente Vargas terá de devolver 3,7 milhões

Prefeito Gonzaga Junior

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou na Justiça, na quarta-feira (4), com duas  Ações de Execução Forçada contra o prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, para que ele seja obrigado a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 3.733.222,12, referentes à irregularidades nas prestações de contas do exercício financeiro de 2007 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

De acordo com a ação, de autoria do promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, o prefeito teve as contas do Fundeb desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da realização de despesas não comprovadas.

Pela irregularidade, o gestor foi obrigado a repor a quantia de R$ 2 milhões e 333 mil ao erário municipal e a pagar multa no valor de R$ 466 mil à Receita Estadual. No que se refere ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), a irregularidade verificada pelo TCE também se refere à realização de despesa sem a devida comprovação. Neste caso, o valor a ser reposto ao Município de Presidente Vargas é da ordem de R$ 743 mil, além de multa a ser paga à Receita Estadual no valor de R$ 168 mil.

O Ministério Público requereu, ainda, que o valor total das dívidas seja atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais devidos. Na ação, o promotor de Justiça informa que o valor da dívida foi constituído na data de 12 de janeiro de 2012, quando transitou em julgado a decisão do Tribunal de Contas.

Com informações do Ministério Público Estadual

Rocha decide apoiar candidato do PTC

Roberto Rocha deve ser vice de Edivaldo Jr

Depois de ter sido reconduzido à presidência da comissão provisória do PSB, o ex-deputado federal Roberto Rocha, afirmou que o partido vai marchar junto com a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) na disputa para a Prefeitura de São Luís.

"Eu já hipotequei o meu apoio ao Edivaldo junto às lideranças partidárias e a minha palavra será cumprida", disse o dirigente municipal do PSB. Na oportunidade, Rocha também colocou o seu nome à disposição para composição de chapa.

Roberto Rocha havia indicado apoio a Edivaldo Jr quando foi surpreendido com o afastamento da comissão provisória municipal, no sábado passado (30) pelo então presidente estadual da legenda, José Antonio Almeida, que nomeou seu filho, Maurício Almeida, para o cargo.

Rocha recorreu ao presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), que decidiu pela sua recondução às funções do partido.

Filha de Castelo é citada nas redes da agiotagem

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito de São Luís, João Castelo, foi citada no depoimento que a empresária Gracielli Martins prestou aos delegados da Polícia Civil responsáveis pela investigação do assassinato do jornalista Décio Sá.

Gracielli é esposa do também empresário Júnior Bolinha que está preso acusado de contratar Jhonatan Silva para matar o jornalista.

Esse depoimento foi prestado no dia 20 de junho e revela uma suposta negociata entre a deputada Gardênia e o empresário Gláucio Alencar, que tem como principal atividade, segunda a polícia, a prática de agiotagem. Gláucio seria o mandante do assassinato do jornalista.

Como consta no depoimento de Gracielli Martins, Gláucio Alencar teria emprestado a importância de R$ 400 mil à deputada Gardênia Castelo. Essa referência ao nome da parlamentar está na página seis do depoimento da empresária. O próprio Júnior Bolinha, em seu depoimento, chegou a afirmar que possuía algumas máquinas pesadas alugadas para a prefeitura de São Luís.

Ainda no depoimento a empresária chega a dizer que a deputada Gardeninha Castelo e Gláucio Alencar tinham negócios. “Gláucio e a deputada Gardênia Castelo tinham negociações mais eu não sei de que tipo”, disse Patrícia à polícia.

As informações sobre o suposto envolvimento da deputada Gardênia Castelo com os responsáveis pelo assassinato de Décio Sá foram divulgadas pelo jornalista Itevaldo Júnior

Roberto Rocha de volta ao comando municipal do PSB

O presidente da direção nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), decidiu reemposar o ex-deputado federal Roberto Rocha (foto) na condução da comissão procisória municipal da legenda em São Luís.

Também foram consideradas inválidas as filiações do advogado José Antonio Almeida e do ex-governador José Reinaldo Tavares. Quem deve assumir o diretório estadual do PSB é o deputado federal Ribamar Alves.

No momento, Roberto Rocha se encontra reunido em Brasília (DF) com a alta cúpula do PSB, para garantir que o partido possa firmar aliança com a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC). Com isso, Rocha poderá ser vice na chapa majoritária na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

Vale aguardar os desdobramentos do caso!!

MPE vistoria estádio Nhozinho Santos

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira (4), o estádio municipal Nhozinho Santos, para verificar se foram providenciadas as melhorias solicitadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de São Luís no ano passado.

O objetivo do acordo foi adequar a estrutura do espaço às exigências do Estatuto do Torcedor, garantindo a segurança dos frequentadores durante as competições esportivas

A inspeção foi acompanhada pela Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-Ma), Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e por representantes da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

De acordo com a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, responsável pela inspeção, a Semdel realizou diversas melhorias no estádio. “O Nhozinho Santos está tomando uma nova cara. E isso é um sinal de respeito ao torcedor”, disse.

Das mudanças previstas no TAC, faltam ser instalados o placar eletrônico, o sistema de som e as câmeras de segurança para o monitoramento dos torcedores. Também falta colocar a cobertura de acrílico nos bancos de reservas dos times e instalar os hidrantes nas dependências do estádio. Das 22 catracas existentes, 11 já foram trocadas por catracas de sistema eletrônico. Lítia Cavalcanti também pediu que fosse feita uma nova pintura no espaço. “Com exceção da pintura, todas as adequações têm como referência o Estatuto do Torcedor”, disse a promotora de Justiça.

Entre as reformas já feitas, estão a abertura de dois novos portões de saída, a colocação da divisão física nos espaços das torcidas e o aumento da altura do alambrado e da distância das cadeiras em relação ao campo. Também foram reformados todos os banheiros, construídas novas rotas de fuga e trocada a instalação elétrica.

Lítia Cavalcanti frisou que o MPMA vai continuar fiscalizando o cumprimento das exigências até a adequação completa às determinações do Estatuto do Torcedor. “O estádio está bem melhor, mas temos que cobrar o que está previsto em lei”.

Com informações do Ministério Público Estadual

PSDB aguarda definição do PSB nacional

José Joaquim aposta na aliança PSDB/PSB

O líder do governo municipal José Joaquim informou que o PSDB está aguardando uma definição da Executiva Nacional do PSB, para fechar a composição de chapa à reeleição do prefeito João Castelo. A expectativa é que seja batido martelo em torno do nome do ex-deputado federal e advogado, José Antonio Almeida, que preside a direção regional do PSB no Maranhão.

Ficou determinado na convenção do PSDB que ficaria a cargo da executiva municipal do PSDB tomar as demais providências que o caso vier a requerer.

"A última informação que tenho é que o prefeito Castelo está aguardando a direção nacional do PSB porque existem duas propostas na mesa a serem discutidas. Uma da possibilidade de ter como vice de Castelo o ex-deputado José Antonio Almeida e outra, do vice ser o ex-deputado federal Roberto Rocha na chapa encabeçada pelo deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC)", declarou José Joaquim.

Ele acrescentou que por não ser dos quadros do PSB, terá que aguardar a definição da direção nacional da legenda para obter um resultado positivo. José Joaquim acredita que a decisão pode sair ainda hoje, ou até amanhã (5), último dia de prazo para registro de candidaturas, estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Para a proporcional, o PSDB, também a convenção delegou à Executiva Municipal, se necessário, tomar qualquer providência legal para coligação na proporcional.