A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira (4), o estádio municipal Nhozinho Santos, para verificar se foram providenciadas as melhorias solicitadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de São Luís no ano passado.
O objetivo do acordo foi adequar a estrutura do espaço às exigências do Estatuto do Torcedor, garantindo a segurança dos frequentadores durante as competições esportivas
A inspeção foi acompanhada pela Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-Ma), Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e por representantes da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).
De acordo com a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, responsável pela inspeção, a Semdel realizou diversas melhorias no estádio. “O Nhozinho Santos está tomando uma nova cara. E isso é um sinal de respeito ao torcedor”, disse.
Das mudanças previstas no TAC, faltam ser instalados o placar eletrônico, o sistema de som e as câmeras de segurança para o monitoramento dos torcedores. Também falta colocar a cobertura de acrílico nos bancos de reservas dos times e instalar os hidrantes nas dependências do estádio. Das 22 catracas existentes, 11 já foram trocadas por catracas de sistema eletrônico. Lítia Cavalcanti também pediu que fosse feita uma nova pintura no espaço. “Com exceção da pintura, todas as adequações têm como referência o Estatuto do Torcedor”, disse a promotora de Justiça.
Entre as reformas já feitas, estão a abertura de dois novos portões de saída, a colocação da divisão física nos espaços das torcidas e o aumento da altura do alambrado e da distância das cadeiras em relação ao campo. Também foram reformados todos os banheiros, construídas novas rotas de fuga e trocada a instalação elétrica.
Lítia Cavalcanti frisou que o MPMA vai continuar fiscalizando o cumprimento das exigências até a adequação completa às determinações do Estatuto do Torcedor. “O estádio está bem melhor, mas temos que cobrar o que está previsto em lei”.
Com informações do Ministério Público Estadual
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