TIM proibida de vender chips no Maranhão

Do G1 MA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a operadora de telefonia TIM de comercializar novos chips telefônicos no Estado. A medida começa a valer a partir de segunda-feira (23) e foi adotada como forma devido a má prestação de serviços e ao alto número de reclamações contra a operadora, recebidas na agência.

Além do Maranhão, a restrição aplicada à TIM também vale para o Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

A mesma sanção também foi aplicada às operadoras Oi e Claro, mas apenas para outros Estados. A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.

Prefeito é denunciado por crime de desobediência

Raimundo Galdino

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, por desobediência a ordem judicial. Numa ação de reintegração de posse em que é acusado de invadir um terreno, Leite recebeu, em novembro de 2009, notificação do juiz da 1ª Vara da comarca de Porto Franco, Antonio Donizete Aranha, mas não compareceu para prestar informações nos autos do processo.

Nova ordem judicial para prestação das informações já solicitadas anteriormente foi expedida em novembro de 2011. Novamente o denunciado manteve-se inerte e não atendeu ao pedido do juiz competente, mesmo notificado pela Justiça.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria da Comarca de Porto Franco encaminhou cópia do processo à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), apontando uma possível ocorrência de crime de desobediência. Consta nos autos que a PGE oportunizou manifestação por parte de Galdino Leite, mas, no entanto, ele não se pronunciou.

Com a clara resistência do prefeito em cumprir a ordem judicial, não apresentando nenhuma justificativa para tal ato, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o gestor municipal.

Voto – Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Bayma Araújo, observou que ela serve para analisar os fatos, lembrando que o gestor municipal deixou de prestar informações judiciais sobre assuntos relevantes.

Com informações do Tribunal de Justiça

Dirigente nacional do PCB desembarcará em São Luís

Ivan Pinheiro estará em São Luís

O secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro, desembarcará na próxima segunda-feira (23) em São Luís à convite da direção estadual do partido no Maranhão. Na pauta, o dirigente nacional fará uma análise da conjuntura política internacional.

Ivan Pinheiro também fará uma análise ampliada dos reflexos da crise internacional no Brasil. Segundo o representante do PCB em São Luís, ex-vereador Joberval Bertoldo, o camarada Ivan Pinheiro está viajando vários países, colhendo informações sobre a crise internacional, em especial na Europa.

"Além disso, o secretário Ivan Pinheiro vem colaborar com o desempenho dos militantes do PCB na disputa municipal no estado, em especial São Luís", frisou Joberval Bertoldo.

Assembleia e Câmara de Vereadores custam mais de R$ 80,00 por morador de São Luís

Levantamento do site Transparência Brasil revela que a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís custam R$ 86,21 a cada morador da capital. Destaca ainda que a manutenção das Casas Legislativas brasileiras- Senado Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores- custam, em média, R$ 115,27, por ano, a cada um dos brasileiros,moradores das capitais.

De acordo com o levantamento, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantis, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano.

As eleições deste ano vão levar as estas Câmaras 68.544 novos vereadores. Mas, segundo especialistas, o Poder Legislativo estadual está sendo esvaziado pelas prefeituras. Os estudiosos afirmam que a função do vereador está desvituada.

Para eles, muitas prefeituras cooptam vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. Outro fator é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

Para Claúdio Abramo, do site Transparência Brasil, a função das Câmaras de Vereadores foi esvaziada. "Os vereadores não cumprem o seu papel, não fiscalizam. Quem legisla de fato é o Poder Executivo. As Câmaras não têm importância nenhuma para o eleitor", disse ele. 

Laudo pericial do caso Décio é encaminhado à Seic

Décio Sá

O laudo da reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos, foi encaminhado, na manhã desta quarta-feira (18) para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo o diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Carlos Henrique Roxo de Abreu, no laudo foram reproduzidas todas as cenas do crime. Para ele, a reconstituição foi fundamental para esclarecer o andamento do crime.

“A reconstituição foi essencial para que a arma do crime fosse encontrada. Foi durante a reconstituição que identificamos que não seria possível que o Jhonatan de Sousa Silva tivesse fugido sem camisa, com uma arma na cintura. Foi, então, que ele confessou ter dispensado a arma nas dunas”, afirmou Carlos Henrique Roxo de Abreu.

Segundo o diretor do Icrim, o laudo é uma prova técnica que vai acompanhar o depoimento do assassino confesso. Ele afirmou, ainda, que também já foi encaminhado à Seic o laudo de comparação balística que comprovou que os projéteis tirados do corpo do jornalista Décio Sá pertenciam à arma encontrada nas dunas. “O que já havia sido confirmado durante a coletiva, agora está em um documento oficial”, explicou.

Sobre as identificações da arma que foram raspadas, o diretor do Icrim explicou que as análises realizadas em São Luís não permitiram encontrar a origem da arma. “Todos os números foram raspados, inclusive o segredo da arma. O que nos permite concluir que era uma arma preparada para crimes, por alguém com bastante conhecimento de armamentos”, revelou.

A arma, também, foi encaminhada para a Seic com o laudo.

Sarney se solidarizou diretamente com Flávio Dino

Presidente José Sarney (PMDB)

Do blog do Clodoaldo Corrêa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não apenas tratou do assunto “Flávio Dino” em seu Blog, como também ligou para o presidente da embratur para dizer que nada tinha a ver com os ataques que o comunista vinha recebendo de blogs ligados ao grupo Sarney.

Sarney escreveu em seu blog que sua única reação em relação à tragédia por que passou Flávio Dino foi de solidariedade. “Nunca, de maneira alguma, vincularia um acontecimento tão doloroso a divergências políticas”.

Uma fonte confirmou que o senador ligou para Flávio e disse ao presidente da Embratur que os ataques não tinham nada a ver com ele, mas com outros setores do grupo.
Experiente, Sarney sabe que se Flávio ficar como vítima na história, ainda pode sair por cima.

MP impugna 23 candidaturas em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

O promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que atua junto à 95ª Zona Eleitoral, impugnou 23 candidaturas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Duas impugnações foram contra candidaturas a prefeito e as outras 21 contra candidatos a vereador.

As duas candidaturas a prefeito impugnadas são do município de Bom Jesus das Selvas. O candidato Luiz Sabry Azar não apresentou prova de escolaridade e nem os originais de certidões emitidas pela Justiça. Além disso, Azar teve contas rejeitadas enquanto gestor público.

Já a candidata Maria de Sousa Lira, que também tem contas públicas rejeitadas, não apresentou prova de desincompatibilização com o cargo público que exerce e nem certidões emitidas pelas justiças estadual e federal, exigidas pela legislação.

Boa parte das impugnações a candidaturas de vereadores em Bom Jesus das Selvas se deu pela falta de filiação a partido político. É o caso de Antonio José Bezerra Felix (que também não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal), Elineuda Rocha Alves, Josué dos Santos Pinto, Manoel da Silva e Silva, Maria Raimunda Dantas Silva, Ozias Gonçalves Lima, Rocelina Oliveira Ferreira, Rosidea de Maria Ferreira Lima, Zacarias Cardoso Neto e Gilvan Ribeiro da Silva que também não está quite com a Justiça Eleitoral.

Também têm pendências com a Justiça Eleitoral e foram impugnadas as candidaturas de Valderina Gomes de Matos e Marcos David Gomes de Oliveira. O último também não comprovou sua alfabetização, mesmo caso da candidata Joseane de Maria de Souza de Azevedo.

Já a candidata Angela Maria Menezes Sousa não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal e se filiou ao partido a menos de um ano da eleição. O candidato Manoel Messias de Jesus também deixou de apresentar certidões e seu nome não consta como escolhido na ata de convenção do seu partido.

BURITICUPU- Em Buriticupu, quatro candidatos não estão filiados a partidos políticos: Jairo Macedo Lima, Joanes Paixão de Albuquerque, Márcia Soares de Almeida e Raimundo Nonato da Silva Filho, que também não está quite com a Justiça Eleitoral. Também foram impugnadas por pendências com a Justiça Eleitoral as candidaturas de Antonio de Jesus Melo e Luis Rogério Vieira da Silva.

Com informações do Ministério Público Eleitoral

Tadeu diz que interpelará algozes de sua campanha por crime eleitoral e ma-fé

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio (foto), afirmou hoje pela manhã, em coletiva de imprensa, na sede do partido, que irá interpelar o candidato a vereador do PRTB, Genival Alves da Silva, pela impugnação de sua candidatura.

Ele garantiu que fará isso, com base na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que em seu artigo 25 estabelece: "Constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de má-fé".


Caso fique comprovada a tentativa de má fé por parte do candidato do PRTB, Genival Silva pode pegar pena que varia de seis meses a dois anos de detenção, e multa de 20 a 50 vezes o valor do bônus do Tesouro Nacional.

"O que me interessa nesse momento é buscar os meus direitos, pois tentaram criar um certo tumulto na minha campanha com essa impugnação. Essa pessoa (Genival) tomou uma atitude defendendo interesses de alguém covarde que não teve o compromisso de se assumir", declarou,

Tadeu ressaltou que não deve nada, pois o próprio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) nada fez menção sobre pendências durante sua gestão na Prefeitura de São Luís. Durante a coletiva, o candidato do PP entregou à imprensa cópias das certidões negativas tanto do TCE (Certidão Nº 738/2012) e da Câmara Municipal de São Luís, datada de 13 de julho de 2012, que mostra que nada consta qualquer julgamento desfavorável relativo às prestações de contas apresentadas pelo senhor Carlos Tadeu D´Aguiar Palácio.


Na oportunidade, Tadeu apresentou a divulgação de mídia de sua campanha, que já começa no decorrer desta semana pelas ruas e avenidas da capital. "Farei uma campanha com respeito e compromisso com a ordem eleitoral. Meu relacionamento com outros candidatos será de total respeito. O que desejamos é conversar com a cidade. E imprensa será um grande instrumento para isso", afirmou.

Governo assina ordem de serviço para ampliação do sistema de esgotamento sanitário em São Luís

Roseana Sarney e Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB), acompanhada do secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad; e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima, assina nesta quarta-feira (18) ordens de serviço para obras de implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário das bacias Anil e Vinhais.

A solenidade acontecerá às 11h, na área onde será construída a Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais (no final da Rua Via Láctea - reserva florestal -, no Bairro Recanto dos Vinhais).

As obras fazem parte da Etapa I do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de melhorar a coleta e o tratamento de esgotos na capital. Os recursos destinados à execução são oriundos do Governo Federal, por meio do PAC I, com a contrapartida de 20% do Governo do Estado.

Os serviços serão executados pelas empresas Ires Engenharia, Comércio e Representações Ltda e Consórcio Artec/Ética, respectivamente.  A obra na bacia Anil está orçada em R$ 24.621.808,68 e será executada em 540 dias.

O Sistema é composto por 2.932,78 metros de Redes Coletoras de Esgoto, 3.317 metros de Interceptores, 1.321,25 metros de Linhas de Recalque, 4 Estações Elevatórias de Esgoto, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Anil), 47 Kits Sanitários e 293 Ligações Prediais de Esgoto. O serviço atenderá cerca de 56 mil habitantes dos bairros Alemanha, Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Ivar Saldanha.

O serviço no Sistema Vinhais terá investimento R$ 63.439.496,64 e a previsão para entrega também é de 540 dias. Compreende 6.158,19 metros de Redes Coletoras de Esgoto, 11.830,72 metros de Interceptores, 3.017,01 metros de Linhas de Recalque, 4 Estações Elevatórias de Esgoto, 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vinhais), 63 Kits Sanitários e 616 Ligações Prediais de Esgoto.

A obra beneficiará aproximadamente 246 mil moradores dos bairros Cruzeiro do Anil, Ipase (Japão), Rio Anil, João de Deus, Pirapora, Vila Lobão, Recanto Santos Dumont, Aurora, Vila dos Vinhais e Vila Vitória.

Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, a implantação e a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís contribuirão significativamente para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses e também a balneabilidade das praias. “Com a conclusão de todas essas obras espera-se conseguir tratar cerca de 60% dos esgotos gerados”, disse. 

O Sistema São Francisco, cujas obras foram reiniciadas em janeiro deste ano, compreende a implantação de 3.049 metros de rede coletora e interceptores, que passam pelos bairros Ilhinha, Renascença e área da Península da Ponta d’Areia e já está beneficiando a população dos bairros São Francisco, Ilhinha, Jaracati, Renascença I e II e Buriti. Os interceptores recolhem os dejetos que são conduzidos por gravidade para as quatro estações elevatórias, de onde são bombeados até a Estação de Tratamento de Esgotos Jaracati.

Tadeu concede coletiva à imprensa nesta quarta-feira

O ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio, (foto) agendou para esta quarta-feira (18), às 10 horas, coletiva à imprensa, na sede do Partido Progressista (Lagoa da Jansen) para apresentar o planejamento de campanha e das peças publicitárias a serem veiculadas.

Na oportunidade, o candidato progressista à Prefeitura de São Luís também deve falar sobre a impugnação de sua candidatura, impetrada pelo candidato a vereador do PRTB, Genival Alves da Silva.

Para Tadeu, não resta dúvida que o seu acusador não passa de um "laranja" a serviço de um adversário covarde, para tentar desestabilizá-lo na campanha eleitoral. "Mas não vão conseguir, pois quem não deve não teme", afircou o ex-gestor municipal.